« .. as virgens distraídas»

Segunda feira, 17 de junho de 2013 

por Daniel Oliveira

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A greve, a ansiedade nas escolas e as virgens distraídas (atualizado) 

Perante a possibilidade dos estudantes fazerem um exame mais tarde (porque, como é evidente, acabarão por ter de o fazer), Nuno Crato, em vez de negociar com os professores o conteúdo das medidas que levaram a esta greve, tentou negociar a própria greve. Mudava a data do exame de hoje se os professores se comprometessem a não fazer mais greves. 

Nuno Crato não percebeu que o objetivo da greve é obrigar o governo a negociar, não a data dos exames, mas as gravíssimas medidas que unilateralmente impôs aos professores e aos funcionários públicos? Percebeu muito bem. Mas também percebeu que a ansiedade dos estudantes e pais rende. E, à custa da do conflito, quer ganhar uns pontos na sua popularidade. Não me espanta. Apesar de não o parecer, Nuno Crato é um dos ministros mais politiqueiros deste governo. 

Crato, com um coro de comentadores que acham excelente o direito à greve desde que seja inócuo, queixa-se da instabilidade que está a ser causada nas escolas. Querem falar de instabilidade? Podemos falar da que ele próprio está a causar quando, sozinho, decidiu suspender o programa de matemática que comprovadamente melhores resultados conseguiu nas escolas. Porque ele não gosta do programa e longe vão os tempos em que o colunista Crato criticava o centralismo autoritário do Ministério da Educação. Estamos a meio de junho e os professores de matemática não sabem que programa vão dar para o ano. Ainda não há manuais e logo se irá improvisar. Isto é a instabilidade que me preocupa porque sou dos que pensam que a escola serve, antes de tudo, para ensinar. Só depois para avaliar. 

Instabilidade nas escolas? Mas haverá maior instabilidade do que aquela que é causada pelo terror que Crato espalhou nas escolas, com milhares de professores a desconhecerem em absoluto quanto tempo faltará para que fiquem desempregados? Julgará o governo que isso não se sente nas salas de aula? 

O governo quer falar do prejuízo para os estudantes? E que tal falarmos da redução de verbas para alimentação de alunos desfavorecidos, que hoje experimentam a fome na sala de aula por causa da criminosa política de austeridade? Ou do aumento do número de alunos por turma, que torna o acompanhamento aos estudantes com mais dificuldades numa impossibilidade. Ou do ataque ao enriquecimento curricular, que deixará milhares de famílias sem saber o que fazer aos seus filhos quando estes saírem das aulas. 

O governo quer falar de prejuízos para a educação e para o País? E que tal falarmos dos 40% de estudantes que, indo fazer os exames do 12º ano, já sabem que não querem concorrer à Universidade? Um percentagem sem precedentes na nossa história recente que se explica pelas dificuldades financeiras das famílias, incapazes de comportarem os estudos por mais um ano que seja. 

O governo quer falar de ansiedade? Falemos da sua tentativa de adiar o pagamento dos subsídios aos funcionários públicos, violando uma decisão do Tribunal Constitucional e não permitindo que estes saibam se podem pagar dívidas, como podem gerir o seu orçamento familiar ou se irão de férias. 

Pode um governo que espalha o medo, a ansiedade e a dúvida permanentes em toda a sociedade usar a ansiedade de estudantes e pais por causa de um exame em seu favor? Pode. Porque a hipocrisia não tem limites. 

Por dever de solidariedade com quem resiste à arbitrariedade, compreendo que entre o risco do desemprego e um exame, os professores escolham defender o seu posto de trabalho. Mesmo que isso me cause, como pai, ansiedade. Porque sei que os prejuízos que este governo está a causar ao País e à Escola Pública são incomensuravelmente superiores aos que sejam causados por esta greve. Porque sei que a escola que Crato está a construir e aquela que ele está a destruir são assuntos bem mais relevantes do que a data de um exame. Porque sei que a infinita irresponsabilidade deste governo é bem mais destrutiva do que uma greve a um exame. 

Provavelmente Nuno Crato vai conseguir, através do esquema de convocar todos os professores e da redução drástica das exigências que sempre existiram para a vigilância às provas, realizar, com uma pequeníssima minoria de professores que não adiram à greve, muitos exames. A questão é se pode continuar a ser ministro com toda a comunidade escolar contra ele. 

Atualização: a estratégia de Nuno Crato, de virar os estudantes contra os professores grevistas, está a falhar. Os estudantes manifestam-se, sim, mas contra a trapalhada do Ministério da Educação, que cria a situação de haver alunos com exames e outros sem os poderem fazer. Em Braga, houve mesmo estudantes que invadiram as únicas sete salas (de 23 previstas) onde decorriam exames. E de todos os relatos que chegam a revolta é contra o Ministério e não contra os professores. É que os professores têm uma vantagem em relação a Nuno Crato: estão na escola e contactam com os seus alunos. E têm outra: não fazem parte de um governo que manda os jovens emigrar.

 

A crise da Europa é a crise da social-democracia

Quarta feira, 29 de maio de 2013
por Daniel Oliveira
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Na semana passada, no balanço de um ano de mandato, François Hollande defendeu um governo económico da Europa. O "governo económico da Europa" é como as "reformas estruturais". Dá para tudo e para o seu contrário. Dá para a defesa de uma verdadeira solidariedade económica entre os países para vencer a crise e dá para um reforço do poder da Alemanha sobre a União. Dá para uma democratização das instituições e dá para um reforço do poder dos burocratas que impõem um programa que ninguém sufragou. Dá para os eurobonds e dá para Tratado Orçamental. 

Diz o presidente francês que quer uma convergência das políticas sociais, por cima, na Europa. Aplaudo. Mas, ao mesmo tempo, pretende continuar a política de cortes nas despesas sociais francesas e a austeridade começada pelo seu antecessor. 

Hollande quer uma harmonização fiscal na Europa e um combate sem tréguas à evasão. Excelente ideia. Mas a sua tentativa de taxar as grandes fortunas e combater os paraísos fiscais acabou por chocar com o facto de ter como ministro destas bandeiras um homem que fugia aos impostos pondo a sua fortuna em offshores. 

Hollande defende um orçamento a sério para a zona euro. Mas de nada vale um orçamento da zona euro se a ele não corresponder a mutualização da dívida. Tudo o que se faça será inútil se a Europa continuar a deixar os países periféricos com uma moeda forte e única mas desprotegidos na sua relação com o mercado das dívidas soberanas. De nada serve uma excelente tripulação se o barco estiver cheio de buracos. 

Hollande defende a união política. Seria, há uns anos, uma boa ideia. Mas tenciona continuar a tratar de tudo isto com a Alemanha sem dar cavaco a mais ninguém, não contrariando a tutela do diretório sobre a União. Tutela que matou a confiança dos povos no projeto europeu e que impediu que a Europa reagisse a tempo ao início desta crise. 

Na realidade, Hollande tenta adaptar o seu discurso à chegada da crise a França e à sua própria impopularidade. Faz algumas propostas tendentes a contrariar a ortodoxia da austeridade. Mas parece ser incapaz de avançar com uma ruptura que permita que a Europa tenha uma política expansionista para contrariar a crise. 

Seguro e Hollande foram ao 150º aniversário do SPD. É um dos mais antigos partidos democráticos do Mundo e nasceu e cresceu no movimento operário alemão. Hoje é incapaz de apresentar uma proposta realmente alternativa a Merkel. Durante os últimos anos comprou a narrativa dos conservadores sobre a crise, ajudando à hegemonia do discurso que responsabiliza o endividamento dos países periféricos pelo Estado comatoso da Europa. Nos dias que correm, é quase impossível encontrar um alemão que não tenha interiorizado esta falsa ideia. É por isso que quase toda a gente aposta, caso os liberais do FDP não consigam entrar no parlamento, num governo CDU/SPD. Que não será menos insensível aos problemas dos países periféricos. 

Quem aposte na dilatação de prazos para as medidas impostas pela troika, esperando que entretanto alguma coisa mude na política alemã e francesa, vai ter grandes desilusões. Nem a França vai obrigar a Alemanha a mudar de rumo - nada do que Hollande tem feito aponta para uma posição firme -, nem o SPD vai, caso se venha a aliar a Merkel, mudar a política alemã. 

A aposta que eu faria é esta: tal como tem acontecido com a Grécia, as exigências vão sendo aligeiradas ou agravadas o suficiente para deixar os países intervencionados ligados à máquina. Nos mínimo dos mínimos. É o que tem acontecido com os gregos, é o que está, com as mudanças nos limites ao défice, a acontecer com Portugal. Um programa impossível de cumprir tem de ir simulando a sua própria viabilidade. 

Os políticos alemães sabem que se qualquer país sair do euro isso poderá ter um efeito de bola de neve que seria uma tragédia para Alemanha, que precisa da moeda única bem mais do que os seus parceiros parecem perceber. Mas nunca será feito nada para resolver os problemas dos países intervencionados. Porquê? Porque a opinião pública alemã e do resto do norte da Europa não aceitará, graças à retórica que lhes foi oferecida nos últimos anos, nenhuma decisão mais radical. O próximo perdão de dívida à Grécia pode mesmo criar uma crise política na Alemanha. 

As coisas poderiam mudar se a social-democracia tivesse um discurso relmente alternativo à austeridade. Mas não tem. Basta ouvir o elogio recente de Hollande às reformas laborais de Gerard Schroder, responsáveis pela contração salarial na Alemanha que a Europa está a pagar com um desequilíbrio das suas trocas comerciais, para perceber que o presidente francês, como o resto da social-democracia europeia, ainda não se livrou da "Terceira Via". Aquela que a tornou numa irrelevância ideológica. Porque se é para este serviço a direita é bem mais eficaz e decidida. 

A crise da Europa é a crise da social-democracia, que não só construiu, quando dominava os governos da maioria dos países europeus, Maastricht e esta moeda presa por arames, como, refém dos interesses financeiros, tem sido incapaz de liderar uma alternativa ao neoliberalismo que domina instituições europeias e os governos da maioria dos Estados membros. Ouvindo François Hollande, Peer Steinbruck ou António José Seguro temos razões para suspeitar que a refundação da social-democracia europeia não está para próximo. E sem ela, não há futuro para União Europeia. 

Ontem, Hollande disse que "a geração do pós-crise vai ajustar contas com os governantes de hoje". Está a ser otimista. A geração da crise está a ajustar contas com os que, nos governos ou fora deles, festejam os 150 anos do primeiro partido social-democrata do mundo no mesmo momento em que, por ação ou omissão, contribuem para destruir os três maiores legados que deviam defender: o Estado Social, os direitos dos trabalhadores e a democracia na Europa.

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pois se até já nos países ricos do norte..

Swedish riots rage for fourth night 

Police attacked and cars torched in Stockholm suburbs as unrest sparked by long-term youth unemployment and poverty spreads

A car burns in the Stockholm suburb of Kista: Sweden's capital has been hit by some of its worst riots in years. Photograph: Scanpix Sweden/Reuter:

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Avoila quer a taça

 

Expresso.pt

por Daniel Oliveira

Sexta feira, 24 de maio de 2013

O ataque aos funcionários públicos é de tal dimensão (com perdas salariais em apenas dois que estarão entre os 10% e os 15%, o roubo aos seus pensionistas e a preparação de um despedimento cobarde e à margem de qualquer lei) que é difícil imaginar que mais do que meia dúzia de funcionários do Estado deixem de fazer greve quando ela for marcada. Não sei se há condições, porque isso resulta em mais perdas salariais, para ir mais longe do que a greve simbólica de um dia. Saberá quem está no terreno. Sei que nunca alguma greve dos funcionários públicos foi tão justificada e que ela deve ser tão firme quanto possível para travar esta loucura. Não são apenas os funcionários públicos que estão em causa. Somos todos nós. 

A primeira regra para quem esteja convicto de que este governo é uma catástrofe para o País e para quem lhe queira resistir é pôr pequenas guerras de protagonismo de lado e tentar que tão amplo descontentamento seja plenamente representado. A eleição do novo secretário-geral da UGT e os primeiros encontros entre as duas centrais sindicais são, desse ponto de vista, uma boa notícia. Só espero que sejam consequentes. 

Mas não foi preciso passarem muitos dias para que, no terreno, se sentisse o pior da vida política nacional. Ana Avoila, que representa a Frente Comum de Sindicatos da Função Pública, decidiu anunciar uma greve sem informar os restantes sindicatos. Perguntada se não seria mais eficaz uma greve marcada por todos respondeu, sem grandes justificações: "Não acho nenhuma greve conjunta melhor". Perguntada porque não informou os restantes sindicatos, alguns deles bastante representativos, disse, num tom de arrogância quase infantil: "Eu não tenho de dizer, digo se quiser". E concluiu: "Nós decidimos a nossa greve". Como se a greve fosse um brinquedo seu e não um direito, que se traduz em sacrifícios, dos trabalhadores. 

É provável que os sindicatos que Avoila acha que não interessam acabem por seguir a marcação da greve da Frente Comum. Fazem bem. Há valores que devem ser postos à frente da guerra de protagonismos. Defender os funcionários públicos e os trabalhadores é muito mais importante do que estas pequenas guerras. Mas obrigo-me, como alguém que aqui já várias vezes criticou a postura da UGT e dos seus sindicatos face ao que está a ser feito, a deixar esta nota: Com esta postura, a sindicalista Ana Aivola não se comportou como uma sindicalista. Comportou-se como uma preciosa aliada de Vítor Gaspar. Porque contribuiu para a divisão entre trabalhadores e deu uma péssima imagem dos sindicatos que os devem representar. 

Infelizmente, o que vem aí é demasiado grave. Felizmente, a revolta e a determinação dos funcionários públicos estará acima destas coisas. Felizmente ou infelizmente, Ana Avoila é demasiado trapalhona (para não dizer outra coisa mais desagradável) para conseguir disfarçar o absurdo da sua indecorosa posição. Também é por estas e por outras que o sindicalismo vive tempos difíceis. É que não são apenas alguns patrões e o governo que veem esta crise como uma oportunidade. Há quem, quando se opõe a ele, não resista a querer levar uma taça para casa.

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O terceiro D do 25 de Abril

no Expresso,
Sexta feira, 26 de abril de 2013

por Daniel Oliveira  

Quando, há 39 anos, um conjunto de oficiais de baixa patente, apenas munido dos mais rudimentares conceitos ideológicos e sem qualquer experiência política, derrubou um regime que já mal se aguentava de pé, prometeu, num programa genérico, três coisas: descolonizar, democratizar e desenvolver Portugal.

Pior ou melhor, a descolonização tardia foi feita. A democracia, depois de um período conturbado mas pacífico quando comparado com outras revoluções, foi aceite por todos. E o desenvolvimento, a mais difícil das três tarefa, superou as melhores expectativas.  

Em menos de meio século, Portugal deu um salto assombroso. Um país atrasado, isolado, miserável e semianalfabeto chegou rapidamente ao restrito clube do primeiro mundo. Pobre entre os ricos, é verdade. Mas em tudo um contraste com o seu passado.

• O saneamento básico e a eletricidade chegaram a todo o território. 
• Foram construídas infraestruturas. 
• A segurança social foi generalizada. 
• Acabou-se com trabalho infantil. 
• As barracas foram praticamente erradicadas. 
• A pobreza e a desigualdade, que subsistem, não são comparáveis à miséria em que vivia grande parte da população. 
• Passámos de um País de emigrantes para um País de imigrantes. 
• Nasceu um Serviço Nacional de Saúde gratuito e universal. 
• Os nossos indicadores de mortalidade infantil passaram dos piores para os melhores da Europa. 
• O analfabetismo é hoje marginal e a nova Escola Pública formou a geração mais bem preparada, culta e instruída que Portugal conheceu em toda a sua história. 

Quem desmerece o que conseguimos nestas quatro décadas comete a pior das injustiças: a ingratidão consigo próprio. Em 40 anos fizemos o que a maioria das nações europeias levaram mais de um século a construir. 

Os três d's não eram três partes de um programa. Eram todos a mesma coisa. Não seria possível desenvolver Portugal e ter um Estado Democrático se teimássemos na guerra colonial. Num país tão atrasado e desigual, o desenvolvimento só foi possível porque os portugueses o exigiram no uso da sua liberdade. E a construção da democracia, numa nação que nunca a conhecera realmente, só prevaleceu porque trouxe bem estar. E o Estado Social foi o mais poderoso motor desta democratização tardia.

Quem acredita que a democracia vingaria no meio da miséria julga que ela se impõe pela sua indiscutível bondade. Que a história é justa e os povos sábios. Não, ela só resiste se conseguir garantir as condições materiais para o seu exercício. 

Nenhuma democracia sobrevive à destruição da classe média e ao empobrecimento geral da população. Nem à completa instabilidade social, imprevisibilidade pessoal e insegurança laboral. Nenhuma democracia sobrevive sem a confiança dos cidadãos no Estado e essa confiança depende, pelo menos em Portugal, do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social e da Escola Pública. Nenhuma democracia sobrevive a um discurso castigador do poder, à ausência de esperança, a uma intervenção externa sem fim à vista e ao discurso da inevitabilidade, que torna as eleições numa mera formalidade sem conteúdo.

Quando se diz que os valores do 25 de Abril estão em perigo constata-se uma evidência: se o nosso caminho é empobrecer, temos de nos preparar para viver sem liberdade. Porque uma nação é como uma cidade: se à nossa volta só houver a miséria e o caos, até os mais ricos estão condenados a viver cercados por muros.

Sobre o esclarecedor discurso de Cavaco Silva no Parlamento escreverei na edução de amanhã do Expresso. 

"tu sabes que eu sei que tu sabes que eu sei"

no Expresso.sapo
Sexta feira, 5 de abril de 2013  
por Daniel Oliveira  

Alguém avise o governo que já morreu 

O dia da demissão de Miguel Relvas foi decidido pelo governo. Se Nuno Crato manteve na gaveta o relatório que incriminava Relvas, durante semanas, a decisão de o desengavetar por estes dias só pode ter sido política. Na despedida, Relvas fez questão de recordar a Passos Coelho que este lhe deve a liderança do partido. Como se dizia noutra agremiação, "tu sabes que eu sei que tu sabes que eu sei". E Relvas sabe muito e é capaz de não estar satifeito por ter sido afastado no momento mais humilhante para ele. 

O governo poderá ter tomado esta decisão, neste tempo, por considerar que seria melhor matar este assunto antes do anúncio do acórdão do Tribunal Constitucional, das consequentes medidas de austeridade e da remodelação do governo. Assim, o tema Relvas morreria num dia em vez de se acumular ao descontentamento e de dar a ideia de um governo em desintegração. Ou, pelo contrário, para ofuscar o que hoje vai ser anunciado. 

Com o buraco que, ao que tudo indica, terá, a partir de hoje, de resolver, virão mais medidas de austeridade. Um governo em frangalhos dificilmente as conseguirá impor. E engana-se Passos Coelho ao pensar que Relvas, decisão do TC e remodelação, por acontecerem em dias diferentes, não formarão a tempestade perfeita que lhe retirará toda a autoridade para apresentar uma única medida que agrave a austeridade. Ainda mais, quando esperou pela 25ª hora para se livrar de Miguel Relvas. 

Não sei até onde vai o descaramento de Passos Coelho. Não sei até onde resiste quando, evidentemente, as condições para continuar a governar se esgotaram. Pela forma como ficou, durante um ano, com um cadáver político num dos ministérios mais importantes, julgará que tudo pode continuar como antes. Mas, continuando em São Bento, criará um problema à democracia portuguesa. O seu tempo acabou. Se não se demitir esta semana, Passos Coelho viverá os piores meses da sua vida política. E arrastará o País na sua agonia. 

Claro que se Passos Coelho não retirar as devidas conclusões da situação em se meteu, a queda de um governo que já não pode governar depende de duas pessoas: Paulo Portas e Cavaco Silva. Um está agarrado ao pote, o outro entretem-se falar de como ficou de barriga cheia de produtos nacionais no meio de uma monumental crise. "Hoje, não falo de política", disse o senhor que vive em Belém e que se transformou na jarra do regime. Se depender destes dois, a democracia bem pode ir apodrecendo. Eles tratam de si. 

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sebastianismo de pernas para o ar

27 de março de 2013,
aqui
por Daniel Oliveira  

O regresso de Sócrates: sebastianismo de pernas para o ar 

Regressado de uma ausência de dez dias, contava encontrar o País a descutir a situação no Chipre (assunto que se debatia e que eu próprio tratei no "Expresso" quando parti) ou a situação em que Portugal ficará quando o Tribunal Contitucional tornar este Orçamento inviável (que só pode ser resolvida com a queda do governo). Afinal a excitação era o regresso de José Sócrates pela mão da RTP de Miguel Relvas. Sobre as razões de Sócrates para aceitar tal convite e os efeitos que este terá no PS já demasiadas teorias da conspiração floresceram. Prefiro concentrar-me nas reações a esta notícia e nas suas razões profundas. E de caminho fazer um último (seria bom que fosse o último) balanço da governação socrática. 

Morais Sarmento, ministro do governante que abandonou um País porque lhe ofereceram um melhor lugar na Europa, definiu o regresso de Sócrates como sinal de ser um "homem sem vergonha". Medina Carreira, que grita hoje exatamente o oposto do que antes gritava sobre a austeridade, acompanhou o coro. Esther Mucznik veio mesmo comparar a contratação de Sócrates pela RTP com a exibição de um cartaz de Hitler numa escola, usando a pornografia argumentativa para apelar à censura. E há até uma petição, lançada por um líder local do CDS, contra a contratação de Sócrates como comentador político. 

Tenho todas as dúvidas sobre as vantagens desta nova moda de ex-líderes partidários serem comentadores políticos. Mas esta absoluta originalidade nacional parece ter aceitação pública. Se assim é, não vejo porque sejam as opiniões de Marques Mendes, Marcelo Rebelo de Sousa ou Francisco Louçã mais merecedoras de atenção do que as de José Sócrates. Se houvesse alguma dúvida sobre a relevância das opiniões de Sócrates ela estava respondida pela excitação que tal anúncio provocou. Alguém perdeu cinco segundos a debater o facto de Santana Lopes ser comentador televisivo? A televisão pública podia ter Marcelo a fazer comentário político e não pode ter Sócrates? Agora a censura faz-se através de petições? Só temos direito a ouvir quem um determinado grupo de pessoas aprecia? 

Opus-me ao governo de Sócrates e não me arrependo de o ter feito. O seu estilo autoritário; a sua falta de consistência política, que tantas vezes o fez ziguezaguear; a sua táctica de dividir para reinar, transformando, à vez, funcionários públicos, professores, profissionais liberais, juízes e sindicatos em culpados pelos males do país, isolaram-no. Teve, no entanto, uma vantagem sobre a maioria dos seus antecessores: foi a votos e aceitou os custos da sua derrota. Ao contrário de Soares, Cavaco, Guterres ou Durão Barroso, não deixou para outros o papel de cordeiros para sacrifício. Se há virtude que valorizo é a coragem. E essa ninguém consegue negar a José Sócrates. 

Os seus PEC's foram os preliminares da política que está a esmagar o País. E só tarde demais parece ter percebido como a política de austeridade só nos poderia enfiar num buraco. Não, o seu erro não foi aumentar a dívida, que, como qualquer pessoa informada e séria sabe, resultou do aumento dos juros a partir de 2008, fruto da crise internacional. As leituras simplistas sobre a crise portuguesa ainda poderiam ser toleradas há dois anos. Agora, com tudo o que sabemos sobre o que se passa na Europa e sobre os efeitos da austeridade em Portugal, elas só podem ser repetidas por má-fé. 

Como quase todos os governantes, Sócrates fez coisas boas e coisas más. É ele o principal responsável pela abertura de novos mercados para as nossas exportações, que o atual governo usa como a única bandeira que sobra de alguma esperança para o País. Foi ele que, por impreparação ou cegueira, foi incapaz de ver, a partir de 2008, os sinais do que aí vinha. Foi ele que, nas negociações com a troika, ainda deu alguns sinais de querer defender alguns interesses nacionais, enquanto Passos e Catroga jogavam tudo na intervenção externa, que inevitavelmente levaria a uma crise política que lhes daria acesso ao "pote". Foi ele que fez tudo para enfraquecer a sociedade civil e degradar o ambiente democrático que agora tanta falta fazem para resistir aos abusos de poder de quem nos governa. Sócrates foi, na minha opinião, um mau primeiro-ministro. Mas não foi o responsável pela crise económica portuguesa, grega, cipriota, italiana... 

A minha dúvida é esta: porque causa José Sócrates tanta urticária? Ao ponto de tanta gente, passados dois anos do início de um massacre social levado a cabo pelos que diziam que já chegava de sacrifícios, nem o querer ver na televisão. Três razões. 

A primeira: foi com ele que a troika entrou em Portugal, que a crise desabou sobre os portugueses e que chegámos a um beco sem saída. Esta é a razão respeitável e compreensível. 

 A segunda: Sócrates tem um estilo que os portugueses não apreciam e que, no centro-esquerda, é raro. É direto, truculento e combativo. Esta é a única razão porque tenho, apesar de nunca ter votado nem alguma vez me imaginar a votar nele, alguma admiração pela figura. Antes um Sócrates desagradável do que vinte Cavacos sonsos e trinta Passos melosos. Sócrates semeou, por boas e más razões, muitos ódios e paixões. E isso apenas quer dizer que existiu. Deus nos livre de políticos consensuais ou indiferentes. 

A terceira: com o PS dominado pela moleza de quem o dirige e a indecisão de quem gostaria de o dirigir, o regresso de Sócrates assusta. Por concentrar o debate num passado que se quer esquecido ou por mostrar a ineficácia do atual líder do PS e dos seus supostos opositores internos. Tanto faz. 

Fui opositor de Sócrates. Foi a sua paixão pela "terceira via" de Tony Blair (o suicídio ideológico da esquerda), o seu entusiasmo acrítico pelo Tratado de Lisboa (a última machadada no projeto europeu), o seu estilo autoritário (um pecado em democracia) e os seus PEC's (que aceleraram a crise) que me levam a não simpatizar com o seu legado. Mas não faço coro com os que o criticam por supostamente ter defendido o investimento público (que a União Europeia aconselhou aos Estados membros até à 25ª hora) ou por alegadamente ter tentado adiar a intervenção externa que se adivinhava trágica. Seria, da minha parte, uma desonestidade política. 

Não faço coro com o antisocratismo dos que sempre sonharam com a revolução neoliberal que está a destruir este País. Porque sei que a demonização do anterior primeiro-ministro apenas dá jeito a quem não quer assumir as responsabilidades das decisões que agora toma. 

Escrevi, quando Sócrates era primeiro-ministro: "E tudo se resume a livrarmo-nos de Sócrates. São sempre tão simples os dilemas nacionais: encontra-se um vilão, espera-se um salvador. Sócrates foi um péssimo primeiro-ministro? Seria o último a negá-lo. Mas, com estas opções europeias e a arquitetura do euro, um excelente governo apenas teria conseguido que estivéssemos um pouco menos mal. Só que discutir opções económicas e políticas dá demasiado trabalho. Discutir a Europa, que é 'lá fora', é enfadonho. É mais fácil reduzir a coisa a uma pessoa. Seria excelente que tudo se resumisse à inegável incompetência de Sócrates. Resolvia-se já amanhã". Não retiro uma palavra. Até porque o presente mostra como tinha razão.

Lili Caneças em versão masculina, ou o regresso de Américo Tomás

contrariando a alegada LEGITIMIDADE,
preâmbulo: 

Cavaco Silva foi reeleito para um segundo mandato como Presidente da República com 2.209.227 votos, num universo de 4.431.849 votantes. (...) estavam inscritos para votar nas eleições presidenciais de 23 de janeiro 9.435.050 eleitores  (fonte)

As eleições de hoje [23/01/2011] tiveram uma abstenção recorde em presidenciais - 53,37 por cento. Votos brancos e nulos também atingiram pico histórico. (fonte)

- fonte: (...) foram apontados "erros" e "incorreções" no apuramento, designadamente a omissão de cerca de 120 mil eleitores e 60 mil votos no distrito de Setúbal e a contabilização a mais de 40 mil eleitores e 20 mil votos em Viseu. [... estranho ... enquanto se retiram eleitores de Setúbal, acrescentam-se em Viseu .. o 'Cavaquistão', lembram-se?]

img daqui

O Presidente emitiu uns sons que não podem deixar de ser escutados

por Daniel Oliveira (www.expresso.pt)

Expresso, 7 de março de 2013

daqui

O Presidente da República tem poucos poderes. O da palavra é um deles. E em momentos de crise deve usá-la com cautela mas eficácia. O Presidente saiu de casa ao fim de mais de um mês. Que se saiba, não estava de férias. Ia dizer que nós não lhe pagamos para viver num palácio. Pagamos-lhe para fazer política. Mas não é verdade, porque nós não pagamos ao Presidente da República. Num ato de enorme elevação institucional e respeito pelo cargo que ocupa, o Presidente preferiu ser pensionista, porque sempre recebia mais. Pouco, no entanto, já se sabe. Será que já aderiu aos "Indignados do Pinhal"?

Dizia eu que o principal poder do Presidente é a palavra. E Cavaco Silva foi finalmente à rua (o passe está pela hora da morte e, como se sabe, a reforma não é generosa). Na inauguração duma moagem e usou-a finalmente. [aqui] Primeiro, explicou o seu silêncio. Não quer "protagonismos mediáticos" que, diz, são "inversamente proporcionais" à capacidade de um Presidente "influenciar as decisões tomadas por um País". Cavaco dá-nos sempre a entender de que quando não parece estar a fazer nada é porque está a fazer imensas coisas. Nós é que nunca percebemos o que faz exatamente. Até porque sempre que toma decisões elas são ou inconsequentes ou redundantes ou as duas coisas em simultâneo - como quando enviou para o Tribunal Constitucional o orçamento que já tinha sido enviado pela oposição com dúvidas que não tinha tido no orçamento anterior. Mas devemos ter confiança no seu mutismo. "Ninguém tem a experiência que eu tenho", explicou. Assim como nunca se engana e qualquer um tem nascer duas vezes para ser mais sério do que ele. E, falta acrescentar, ainda está para vir alguém mais modesto do que Aníbal Cavaco Silva.

Falou para dizer coisas que marcam a vida política portuguesa e são um contributo fundamental para devolver confiança aos portugueses. Sobre a crise, disse que "só poderá ser vencida com a ajuda dos empresários". Uma afirmação que abala todas as falsas convicções que muitos têm em relação à nossa situação económica. Sobre o alargamento dos prazos de pagamento dos empréstimos disse que foi "um passo positivo ". Defendeu que a União Europeia deve "passar das palavras aos atos", o que fez tremer Bruxelas perante tanta ousadia política.

Mas foi sobre as manifestações que teve as palavras mais contundentes: "as vozes que se fazem ouvir não podem deixar de ser escutadas". É, diz-se, uma das principais características do que se faz ouvir: não poder deixar de ser escutado. Diria que acontece o mesmo ao se faz ver. Não pode deixar de ser visto. O que se faz cheirar consta que também não pode deixar de ser cheirado. E, como dizia o saudoso César Monteiro, assim sucessivamente.

Das duas uma: ou o Presidenta fala muito e no meio vai dizendo umas coisas importantes ou fala pouco e quando fala marca a vida política. Cavaco fala pouco para, quando fala, percebermos porque estava calado: não tem rigorosamente nada para dizer. Na realidade, eu próprio tenho defendido que, perante a crise social profunda que vivemos, o presidente deveria falar. Depois ele fala e eu próprio me pergunto o que raio esperava que o campeão nacional da banalidade dissesse. Se não deveríamos tratar o Chefe de Estado como um mero pensionista de luxo, retirado da política e a viver num lar em Belém.

Nesta crise, o Presidente até poderia ter uma função fundamental para a credibilidade da política. Podia fazer presidências abertas, por exemplo. Ou ajudar a dirimir conflitos sociais. Ou falar em nome de um País desesperado, deprimido e revoltado. Ouvir as pessoas, dar voz e rosto aos seus problemas. Mas para isso era fundamental que tivéssemos mesmo um Presidente. Alguém que sabe escutar e ver o que não pode deixar de ser escutado e visto.

Se o atual Presidente tem experiência política - que lhe permite sempre sobreviver sem correr qualquer risco -, nós, ao longo de várias décadas de convivência, também a temos. E sabemos que o seu desígnio político se resume em três palavras: Aníbal Cavaco Silva. O resto vem sempre depois. E, por agora, caladinho é que se está bem. Se é para desconversar, também me parece.

Daniel Oliveira

uma revolta em "auto-gestão"

...
Pergunto-me se o que os separa - PCP, BE, MRPP, ... - toda a lista de partidos à esquerda do PS que nos aparece nos boletins de voto - é um abismo intransponível que os leva, ao não se unirem, a tornarem-se cúmplices, também eles - juntamente com os eleitores dos 'sempre-só-3', deste descambar político ..

cartaz do Maio 68

O terramoto político que está para vir
por Daniel Oliveira 

Expresso, 4 de março de 2013

Afinal o 15 de Setembro não foi um episódio. Afinal, não se resumia tudo à Taxa Social Única, a que se seguiu o massacre fiscal. Afinal, uma parte muito expressiva de portugueses não está à espera dos humores do CDS, que o Presidente da República acorde do seu sono profundo ou que a chamada oposição interna do PSD ache que chegou a sua hora. Afinal, as pessoas foram para a rua no meio de uma avaliação da troika mostrar que não são o "povo bom" que um dos seus burocratas acreditava aqui viver. 

Não foram manifestações antipolíticos, apesar da evidente antipatia que toda a classe política parece hoje merecer. Foram manifestações mais tristes e desalentadas do que as de Setembro. Mas não foram, ainda, manifestações desesperadas. Foram manifestações com conteúdo político e, em toda a sua simbologia, enquadradas por sentimentos democráticos. E isso é, tendo em conta a situação social que vivemos e o bloqueio institucional que presenciamos, extraordinário. Talvez apenas explicável pelo facto da nossa democracia ser relativamente jovem. 

Disse "ainda" porque, se a oposição não conseguir dar a esta revolta uma resposta, construindo uma alternativa credível - e não apenas preparando a alternância ou tentando capitalizar apoio para os próximas eleições -, o próximo momento pode ser bem diferente. Acredito que se no próximo ano surgisse qualquer coisa no espectro eleitoral capaz de entusiasmar ou prender a atenção das pessoas teria um resultado surpreendente. E que essa coisa pode ser boa mas é mais provável que seja inconsistente. Ou até politicamente perigosa. 

Olhando para as manifestações de sábado, uma coisa salta à vista: a sua composição etária. Sendo transversal e longe de ter sido uma manifestação de velhos, notou-se, no entanto, mais do que a 15 de Setembro, a presença de muitos reformados. Neles concentram-se todos os problemas. O problema de terem nascido e crescido num País social, económica e culturalmente atrasado. E de carregarem, mais do que todos os outros, o fardo desse atraso. As reformas miseráveis que grande parte deles recebe, como prova esmagadora de que a ideia em que Passos acredita, e em que quer que o País acredite, de que temos um Estado Social demasiado generoso, só pode vir de uma cabeça de quem não conhece o País fora das sedes partidárias e dos escritórios das empresas dos amigos. As dificuldades dos filhos, incapazes de, hoje, garantirem a estabilidade económica das suas famílias. 

Uma das coisas que mais se falou no sábado foi dos filhos que emigravam, que estavam desempregados, que estavam desesperados. E a falta de perspectivas dos netos. Numa sociedade como a portuguesa, onde a família é uma espécie de Estado Social complementar (ou mesmo principal), os velhos acumulam o sofrimento de todas as gerações. E são, eles próprios, os mais sacrificados entre os sacrificados. 

Muitos dos reformados que no sábado foram para a rua participaram na sua primeira manifestação de sempre. Ou seja, passaram pela ditadura, pelo PREC e por toda a democracia sem usarem desse direito. E só agora, com mais de 60 anos de vida e quase 40 de democracia, é que se sentiram empurrados para a rua. Não se trata, por isso, de um sentimento passageiro ou que dependa de cada momento mediático. Foi, aliás, esta convicção que me fez estranhar que tantos achassem que a simulação de ida aos mercados tinha dado um novo fôlego ao governo. Portugal não é o País mediático. Não ziguezagueia tão depressa entre a depressão e a euforia. Porque as dificuldades sociais são bem mais lentas, quotidianas e repetitivas do que os ciclos dos telejornais. E muitíssimo mais profundas nos seus efeitos. 

Num País envelhecido, os reformados são quem decide quem governa. E têm sido a base eleitoral fundamental do PSD. Sem eles, a direita não ganha eleições. Se Pedro Passos Coelho conseguir cumprir o seu mandato até ao fim essa pode ser a maior tragédia para o PSD. Viverá a sua "pasokização" (os socialistas do PASOK eram o principal pilar do sistema partidário grego e acabaram, nas últimas eleições, com 13%). Que será para durar. 

Vivemos um momento de revolta pacifica e que ainda se enquadra no sistema político, tal como o conhecemos hoje. Mas ele está na sua fase decadente. Se o mundo político teimar em não responder ao País, coisas imprevisíveis acontecerão. Penso (ou pelo menos espero) que acontecerão no espaço da democracia e não a pondo em causa. Mas tudo pode mudar com mais dois anos de austeridade e miséria. Na contestação social, já mudou muito. Ela já não é apenas corporizada - nem sequer já é hegemonizada - pelas estruturas sindicais e partidárias. Não sei se isso é bom ou mau. É assim. 

Ouvi, na televisão, Ricardo Costa prever que este governo levará o seu mandato até ao fim. Se a sua profecia estiver correta, as legislativas de 2011 podem ter sido as últimas de um ciclo político nascido em 1976. Outro ciclo poderá nascer e é impossível saber em que cenário se fará política em 2015. Porque, mesmo que pensemos o contrário, não somos assim tão diferentes dos gregos e dos italianos. E não estou a desenhar cenários pré-insurrecionais com que alguns continuam a sonhar. Estou a pensar em bloqueios políticos como os que a Itália vive hoje. 

Se a oposição continuar a não conseguir corporizar uma alternativa credível e o principal partido da direita portuguesa entrar em desagregação, os primeiros a aproveitar este momento, sejam sérios ou populistas, comediantes ou estadistas, poderão causar um terramoto político. Porque o terramoto social, esse, já está a acontecer. Sem que, aparentemente, as instituições e os partidos reajam a isso.

a comédia Relvas

no DN,
21/02/2013

por Viriato Soromenho-Marques

Até quando?

Tomei conhecimento do duplo incidente com o ministro Relvas através de uma entrevista televisiva ao ex-ministro socialista Augusto Santos Silva. A indignação deste era tanta, por causa dos maus tratos de que o primeiro teria sido vítima, que julguei ter ocorrido uma nova "Noite Sangrenta" em Lisboa. Pensei que Relvas tinha sido metido numa camioneta, tal como António Granjo, Machado Santos e outros infelizes, assassinados na noite de 19 de outubro de 1921 por marinheiros revoltados. Felizmente, a III República não tem imitado, até agora, a cultura de violência da I. 

Nos tempos de abundância, Relvas seria uma figura de comédia. Os governados sempre gostaram de encarar alguns governantes com sarcasmo. Mas estes são tempos de escassez e tragédia. Convidar um homem que nunca escreveu uma linha digna de memória futura, e que só diz trivialidades, para uma conferência no Clube dos Pensadores (!) ou esperar que ele possa encerrar um colóquio sobre o futuro da comunicação social, quando a sua tarefa principal no Governo é a de lotear a rádio e televisão públicas, parecem-me dois gestos insensatos. 

Ficar condoído com o silêncio forçado de Relvas, e esquecer as vozes inteligentes que a sua ação tem afastado do serviço público de comunicação social, parece-me tão despropositado como acusar a poesia erótica de Bocage de pôr em causa as liberdades fundamentais do intendente Pina Manique. 

Em Berlim, um ministro que plagia uma tese sai do governo em menos de 24 horas. Em Lisboa, um homem cuja vida é um perpétuo faz-de-conta, esgota a agenda política. Só o primeiro-ministro não percebeu, ainda, que o caso Relvas não é uma questão de direitos constitucionais, mas um assunto de higiene pública. Contamina a pouca autoridade do Governo e mina o moral que resta ao País.  -- fonte

no Expresso-Sapo,
21/02/2013,

por Daniel Oliveira

E agora, senhor Relvas, o povo mau 

A TVI convidou Miguel Relvas para falar sobre o futuro do jornalismo. É um hábito nacional. Em Portugal, não há mercearia ou Universidade que não queira ter um ministro a inaugurar o seu "evento". Mesmo que o ministro em causa não tenha, como é evidente no caso, qualquer pensamento sobre o assunto a ser tratado. Relvas foi, como fora no dia anterior, interrompido por protestos. José Alberto de Carvalho disse, na TVI, que foi um atentado à liberdade de expressão. A deixa foi aproveitada por os que acham que a vida política portuguesa se deveria resumir às guerras de bastidores do PSD e do PS. E que os portugueses deveriam continuar a ser, como os definiu um membro da troika, "um povo bom". 

Miguel Relvas fala todos os dias, sempre que quer. Fala sobre o que sabe e o que não sabe. O seu direito a expressar as suas opiniões está mais do que salvaguardado. Quem o interrompeu no ISCTE não teria seguramente como intenção impedir que os portugueses ouvissem as suas doutas opiniões sobre o futuro do jornalismo. Queriam protestar e protestaram. 

Portugal sabe bem, pela sua história, o que é estar privado da liberdade de expressão. É coisa séria e não deviam ser os jornalistas a banalizar o conceito. Querem saber o que é pôr em causa a liberdade de expressão? É o ministro que tutela a RTP mandar despedir um cronista da rádio pública porque não gostou do que lá ouviu. É um ministro que assim agiu continuar no seu lugar. E ainda ser convidado pela classe para perorar sobre o futuro do jornalismo. 

Miguel Relvas é um símbolo. Um símbolo da desfaçatez e da falta de ética política. No seu comportamento como ministro e como cidadão - como escrevia alguém do "Cão Azul", foram mais os 15 minutos que esteve no ISCTE do que o tempo que passou na faculdade onde supostamente se licenciou. Basta ver a quantidade de ex-governantes envolvidos no escândalo do BPN para perceber que está longe de ser o primeiro deste calibre a estar num governo. Mas estamos no meio de uma crise. As pessoas estão desesperadas e com muito pouca paciência. Exigem, pelo menos, que finjam que as respeitam. 

O facto de Relvas ser interrompido em todos os lugares onde vá, o facto de não poder sair à rua sem que os portugueses lhe manifestem a repulsa que lhes causa, é uma boa notícia para a nossa democracia. Quer dizer que os cidadãos ainda não desistiram de tudo. Que ainda não estão completamente resignados. Isso sim, seria trágico. Porque só em democracias discursos de ministros são interrompidos por protestos. 

E quer dizer que as pessoas ainda não tratam "os políticos" todos da mesma maneira. Que ainda os distinguem. Mesmo quando são interrompidos nem todos os membros do governo têm direito ao nível de desrespeito que Relvas tem merecido nas suas aparições públicas - todos os restantes ministros têm discursado depois dos protestos. Mesmo perante quem as está a afundar, as pessoas conseguem distinguir entre aqueles de quem discordam e aqueles que, independentemente das suas posições, em nenhuma democracia exigente poderiam ocupar um cargo público. 

Esta é a única perversidade que pode ser apontada à perseguição popular a Relvas: pode fazer esquecer a responsabilidade de quem lhe deu o lugar que ocupa. É que nem todos percebem que Miguel Relvas é apenas a versão desafinada de Pedro Passos Coelho. -- fonte

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de "gorduras" e pedagogia

recebido por e-mail

texto de Daniel Oliveira, no Arrastão

de Marcel Duchamp, dadaísta

«O economista Nuno Moniz fez um excelente exercício. Criou uma aplicação em que as pessoas podem colocar os seus rendimentos anuais e ficam a saber quanto vão pagar (isto sem deduções) e para onde vai o seu dinheiro. 

O exercício é pedagógico. Porque diz onde estão as famosas "gorduras" que se querem cortar. E porque diz para onde vão os nossos impostos em despesas em que não quer tocar. 

Fiz o exercício com um casal com dois filhos que receba 24 mil euros por ano. Ou seja, mil euros brutos por mês cada um. 

O agregado paga 5,7 mil euros de impostos. 472 euros por mês. 

69 euros vão para a saúde. 

61 euros vão para a educação. 

Até agora, é dinheiro bem empregue. 

78 euros vão para a segurança social, quase tudo para as transferências do Estado. 

18 euros vão para a defesa 

e outros 18 vão para a segurança. 

10 euros vão para a justiça. 

Um euro vai para a cultura, esse sorvedouro de dinheiro que os ultras do regime abominam. 

Um euro vai para a habitação. 

19 euros vão para as autarquias. 

Já agora: 60 cêntimos vão para a Assembleia da República. Talvez ajude a refrear um pouco o populismo.

A maior rubrica é a das Finanças: 180 euros por mês. 

Mais de 11 euros vão para as PPP's. 

Mas o que realmente sai caro é isto: 64 euros vão para os juros da dívida. 

Ou seja, dos 472 euros de impostos, mais de 60 vão para pagar juros a bancos. 

Não é a dívida, entenda-se.  

As famílias pagam o mesmo em juros do que pagam, por exemplo, para garantir educação gratuita para os seus filhos. E esta é a única parte dos seus impostos em que a direita no governo e a que o contesta não está disposta a mexer.  

Quando lhe falam em cortes na despesa, é sobretudo na educação, saúde e segurança social de que estão a falar. Aquelas em que seguramente o nosso dinheiro deveria ser mais útil.

Ou um casal com dois filhos e dois mil euros por mês acha excessivo pagar 130 euros por educação e saúde? Algum privado, apesar de toda a lenga-lenga sobre a liberdade de escolha, o garante a este preço? 

Este é o Estado que eles querem emagrecer. Porque, dizem, é incomportável.
E há a parte da despesa em que não querem tocar: os mais de 64 euros por mês para os juros da dívida. A mesada que damos a quem, diz-se por aí, nos resgata. Tudo é negociável. Nenhum compromisso, a começar pelos compromissos sociais, vale nada. Mas estes juros são, para esta gente, inegociáveis.

Está ou não está tudo de pernas para o ar?» 

Daniel Oliveira

a Parque Escolar e o equívoco de Daniel Oliveira

Começo por esclarecer que gosto muito do que escreve o Daniel de Oliveira. Que admiro a sua perspicácia, frontalidade, a qualidade e pertinência dos seus artigos. Acontece que, desta vez, a sua crónica versa um assunto que eu conheço bem [*] .. e não posso deixar de refutar-lhe algumas afirmações, por muito que me agradasse, também a mim, 'bater' no incapaz do NC..

[*] como professora que sou numa escola que estava previsto ser intervencionada este ano pela Parque Escolar; como amiga de professores colocados noutras, essas sim, já sujeitas a remodelações/reconstruções por parte da dita empresa (e já aqui falei no caso 'flagrante' da secundária Emídio Navarro, em Almada). E .. last but definitely not least, como leitora fiel das crónicas do Professor Santana Castilho que, esse sim, sabe realmente (sorry, Daniel..) do que se passa nas escolas e na Educação.. 

 Fico até perplexa pela absoluta ausência, por parte dos mídia, de referência aos seus estudos e opiniões sobre a Parque Escolar. Destaco um, de leitura obrigatória: "A gorda «Parque Escolar, EPE»" (link abaixo)
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Pois é, Daniel Oliveira, o amigo, desculpe que lhe diga, percebe muito pouco de Educação e, parece-me, menos ainda sabe do que realmente a Parque Escolar fez nas escolas e das somas astronómicas e muitas vezes incompreensíveis que gastou. Há uns 3 anos, a imprensa publicou informação referindo que a P.E. era a 5ª empresa (público-privada?) mais endividada do país! As ditas alternativas energéticas por si referidas (e não pense que se trata de painéis solares, como seria .. expectável?, sensato? - nada disso!!) levaram a situações surrealistas de incapacidade, por parte das escolas, de pagarem as facturas de electricidade, tão complexas - e caras - foram as desavisadas opções da P.E! E sei de um caso muito concreto, precisamente a Emídio Navarro, onde o meu filho fez os 3 anos do secundário. A Emídio Navarro que, ao contrário do que o amigo sugere, era, talvez, a única escola do concelho que NÃO necessitava de remodelação. Era a única de "pedra e cal". Todas as outras eram/são, total ou parcialmente, de barracões pré-fabricados, provisórios há 20, 30 anos. Aquela onde lecciono é uma delas. A Emídio foi intervencionada, as outras não!

Fosse o senhor Miguel Sousa Tavares a escrever disparates sobre Educação, e eu nem ligava. De si não esperava (e por isso me constrange..) esta falta de rigor, a pesquisa atabalhoada - inexistente, nalgumas situações. Despesas justificadas por «ensino com um único turno»? Onde, Daniel? Tanto quanto sei (e, note-se, não tenho as suas responsabilidades de investigação nem um milésimo da sua visibilidade!),  'turnos únicos' só existem nas escolas do 1.º ciclo - ao que penso saber, da responsabilidade das câmaras municipais (que não do ME). A Parque Escolar leva até aí os seus tentáculos? O «reforço do Ensino Profissional», vá que não vá .. aceito a sua abordagem como certa. Já «o desdobramento das turmas em disciplinas experimentais», por favor!!! É situação que existe, diria eu, pelo menos desde que comecei  a dar aulas, e já lá vão mais de 3 décadas! Sempre, desde que que lembro, a Físico-Química, a Biologia, .. tiveram uma componente prática com as turmas divididas por turnos! Agora o que me tira mesmo do sério, no seu artigo, é o argumento (não exclusivo seu) da alegada «diminuição de número de alunos por turma». Onde? Quando? As da minha escola continuam a ter 28 alunos!! Mudaram as regras das turmas com alunos portadores de deficiência, sim, mas na razão inversa daquilo que o Daniel e a tutela apregoam!

E.. bom .. aqui fica o seu artigo para quem entenda comentá-lo ..
Ainda assim recomendo, a todos e muito particularmente a si, que o 'contrastem' com os de Santana Castilho, que, sobre o mesmo assunto vem escrevendo desde que, em 2007, «o regime jurídico da nova entidade pública empresarial, "Parque Escolar, EPE"», foi publicado em Diário da República.

de Santana Castilho:

1.  Ministério da Educação, Real Estate   (in Público , 26.02.2007)
2.  A gorda «Parque Escolar, EPE»  (in Público, 31.10.2010)
3. .. de 9/11/11: O desígnio de Crato é cortar (excerto)

(..) Nuno Crato branqueia o quadro da Parque Escolar, qual copista do surrealismo. Revela-se um verdadeiro artista. Diz que a dotação do Orçamento de Estado de 2012 para aquele monstro é zero. E mostra como chega a este zero. Explica, com candura, que mandou “prolongar as obras por mais tempo, de forma a não concentrar todos os custos neste ano”. Esclarece, qual vestal, que 95 milhões de euros são receitas próprias da Parque Escolar, como se não soubéssemos todos que resultam da saloia engenharia financeira que obrigou, por decreto, as escolas a pagar-lhe rendas, que saem, obviamente, do Orçamento do Estado para 2012. E acrescenta que 80 milhões virão de endividamento ao Banco Europeu de Investimento, que não serão pagos pelo condomínio do meu prédio, digo eu. Brilhante. Em linha com o sofisma clássico: “Todo o cavalo raro é caro. Um cavalo barato é raro. Logo, um cavalo caro é barato!”

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A mentira de Nuno Crato sobre a auditoria à Parque Escolar 

por Daniel Oliveira (www.expresso.pt)

8:00 Segunda feira, 12 de março de 2012

Há uns meses, o governo, numa iniciativa inédita, mandava suspender as obras de renovação das escolas públicas. Com um comportamento bem diferente daquele que tem com as muitas Parcerias Público-Privadas - ver como no caso da Lusoponte se devolveu dinheiro indevido e se esperou pela renegociação do contrato - e quase todas as obras contratadas com privados, as dúvidas que tinha em relação aos ajustes diretos da Parque Escolar e às despesas reais destas obras ditaram que se suspendesse primeiro e se esclarecesse depois. Esta diferença de comportamento explica-se por várias declarações de Passos Coelho sobre estas obras: considerava-as um luxo. Isto quando cortava nas despesas em educação muito mais do que a troika exigira e aumentava os subsídios públicos ao ensino privado.

Devo esclarecer, antes de tudo, que tenho (e escrevi sobre isso na altura) todas as dúvidas de princípio sobre a forma como a renovação do parque escolar público foi conduzida. Antes de mais, em relação à eficácia dos ajustes diretos na boa gestão dos recursos públicos. Eles corresponderam a 62,6% das empreitas e apenas a 7,2% do valor total das adjudicações. Mas nos estudos e projetos, foram próximos da totalidade (96,3%), dando razão às críticas de muitos arquitetos. E também mantenho todas as críticas em relação à criação de empresas paralelas à administração pública na gestão destes investimentos e na posse dos espaços depois das obras feitas.

Mas não me engano: não foi isso que moveu o governo. O PSD sempre foi, por preconceito ideológico, contra a renovação do parque escolar público. E aí estou nos antípodas deste governo. Pelo contrário, se há investimento público que defendo, e que me parece óbvio ser económica e socialmente reprodutivo, é o que foi aplicado na renovação das escolas públicas, muitas delas sem obras há mais de cinquenta anos. Para além dos efeitos económicos e descentralizados deste tipo de obra (mais de 9.000 postos de trabalho, mais de 2.700 empresas envolvidas), a boa qualidade das instalações trava a degradação do ambiente nas escolas, melhora o desempenho de docentes e alunos, devolve a autoestima a toda a comunidade escolar e, mais importante, segura a classe média no ensino público, condição fundamental para garantir a qualidade de ensino e impedir a criação de guetos sociais nas escolas.

Mas chegou, finalmente, o relatório da auditoria à Parque Escolar pedido pelo governo e elaborado pela Inspeção Geral de Finanças (IGF). As primeiras informações dadas por Nuno Crato à Assembleia da República, e repetidas acriticamente pela comunicação social, foram estas: "houve uma subida de custos muito grande". E precisou: a derrapagem de custo por escola intervencionada seria de 447%. Número brutal que Crato garantia estar no relatório. Mas uma mentira descarada que nos esclarece sobre a relação muito livre que este matemático parece ter com os números. Fosse um teste, e chumbava clamorosamente. Assim como os jornais que compraram os fantasiosos números como verdade indiscutível.

Quando finalmente tivemos acesso ao relatório o desvio era, afinal, de 66% de investimento por escola (está, preto no branco, no relatório em causa) que, segundo a IGF, "foi essencialmente devido ao aumento de área de construção por escola". O investimento médio por aluno aumentou 9,4% e o investimento médio por m2 aumentou 3,1% em relação ao inicialmente previsto (à frente se verá de onde vem então o aumento da área de construção).

A derrapagem de custos das obras em relação ao valor contratado variou, nas escolas analisadas pela IGF, entre os 0,6% e os 6,7%. Em termos globais, os custos foram 70% superiores à estimativa de 2008. Caso todas as 332 escolas previstas fossem renovadas, mantendo exatamente os mesmos procedimentos, o desvio seria de 84%. Estimativa que a Parque Escolar contestou, por considerar, e parece-me que bem, ser meramente teórica. Seja como for, tudo isto está a léguas dos 447% de que falou Nuno Crato, julgando que ninguém se daria ao trabalho de ler o relatório.

E vale a pena ler as 145 páginas deste documento (mas quem não queira pode ficar pelas conclusões), que não só está muito longe de ser demolidor, como até reserva à Parque Escolar mais elogios do que criticas, sobretudo em matéria de contenção de despesas. Eu, que não tenho a fé de muitos na seriedade intelectual de Nuno Crato, dei-me a esse trabalho. O desvio explica-se, antes de mais, com a alteração da escolaridade obrigatória, em 2009, que obrigou a um aumento da área média de construção por escola em 61%, já que a média de alunos previstos por escola passou de 800 para 1.230 alunos, um aumento de 52% em relação ao que se esperava em 2008. E esta é a principal razão apontada pelo relatório para o desvio financeiro a que se assistiu.

Mas há mais: a mudança de legislação, por imposição comunitária, em matéria energética e ambiental, representaram um sobrecusto entre 15% a 25% no total das empreitadas. E a um esforço energético duas a três vezes superior ao anterior, o que é preocupante e, contra o qual, a Parque Escolar já terá feito várias propostas. O relatório refere ainda outras alterações educativas exteriores à Parque Escolar (PE), como a reorganização da rede escolar, o ensino com um único turno, a diminuição de número de alunos por turma, o reforço do ensino profissional e o desdobramento das turmas em disciplinas experimentais. Além da PE ter passado a garantir fornecimento de mobiliário, concretização do Plano Tecnológico nas escolas intervencionadas e instalações provisórias para as escolas durante as obras.

Ou seja, se retirarmos os factores externos à Parque Escolar, os desvios são muitíssimo inferiores aos que aqui referi e até certo ponto justificáveis em obras de renovação que contam, como todos sabem, com mais imponderáveis que uma obra de raiz. Um exemplo: na Escola António Arroio (a que teve o maior desvio - 6,7%) descobriu-se que a construção não era em betão armado, mas apenas em betão, o que obrigou a despesas suplementares avultadas, por razões de segurança. Aliás, o relatório tece elogios à qualidade da construção.

Usando 12 países desenvolvidos como referência, a IGF afirma que os 12,5 m2 por aluno (inicialmente previa-se 11,8m2 - menos 6% do que aconteceu - quando a média antes da intervenção era de 8,8m2) estão acima do que é geralmente praticado (9m2). A Parque Escolar recorda que vários deles usam estruturas autárquicas (como ginásios) e isso melhora o seu rácio. Talvez tenha faltado seguir-lhes o exemplo, como muito bem se afirma no relatório da IGF. No entanto, lê-se no relatório, o custo de construção média, por m2, "é significativamente inferior ao verificado em quaisquer países europeus versados no estudo, bem como no Dubai e na Austrália". Ou seja: mais m2 por aluno, menos custo por m2.

Por fim, a conclusão sobre os ajustes diretos e a relação com as empresas fornecedoras: "Não foram detetadas ilegalidades na adjudicação das empreitadas e na aquisição de bens e serviços abrangidos pela amostra selecionada". A principal dúvida do governo fica, então, cabalmente esclarecida.

Com este relatório, e esclarecidas as dúvidas levantadas por Nuno Crato, espera-se que as obras sejam retomadas. A auditoria foi feita por uma estrutura insuspeita do Estado. Estamos todos elucidados, apesar da vergonhosa tentativa de Nuno Crato nos atirar areia para os olhos. Agora é ser consequente e deixar de procurar desculpas para não assumir a verdadeira razão da suspensão destas obras.

o artigo, que tinha algumas gralhas agora corrigidas, foi retirado  daqui

A subserviência dos jornalistas perante o poder económico

8:00 Sexta feira, 6 de janeiro de 2012

por Daniel Oliveira

Guardo para o Expresso em papel desta semana a minha opinião sobre o caso Jerónimo Martins. A um triplocomendador devemos garantir um estatuto especial. Por agora, queria apenas escrever sobre a reação de alguns jornalistas e comentadores ao caso.

Perante a justificada indignação de muita gente, mais por a figura em causa se ter dedicado, no último ano, a repetidas lições de patriotismo a políticos e cidadãos do que por o caso em si, os relações públicas da Jerónimo Martins tiveram a vida facilitada. Dali vieram apenas os primeiros "esclarecimentos". Ainda o caso não era caso e já abundavam notícias contraditórias, explicações de fiscalistas e artigos de opinião que oscilavam entre as acusações a um Estado que teima em ainda cobrar alguns impostos a grandes empresas e o derradeiro e infantil argumento de que "os outros fazem o mesmo". Sempre que está em causa um grande empresário a cena repete-se: a reação em defesa da sua honra é imediata e empenhada.

Nada de mal. Todos têm direito ao contraditório (e é dele que nasce o esclarecimento público), mesmo quando a defesa da incoerência de comportamentos parece difícil. O que espanta é que este empenhamento pelo pluralismo na defesa do bom nome de quem é criticado não se alargue a todos os sectores da sociedade e seja sempre muito mais militante quando estão em causa pessoas com um enorme poder económico.

Por causa deste caso, estive a rever entrevistas na imprensa e na televisão feitas a Alexandre Soares dos Santos. Como costumo prestar pouca atenção aos conselhos que esta gente dá à Nação - cada um dá atenção a quem quer e, com todo o respeito por merceeiros, não os considero mais habilitados do que qualquer outro cidadão para o debate político -, tinha matéria para rever. Fiquei atónito. Não se pode dizer que tenha lido e ouvido entrevistas. Os jornalistas (quase sempre de economia) pedem conselhos e dizem frases para as quais esperam a aprovação do senhor. É uma amena cavaqueira onde nada de difícil, embaraçoso ou aborrecido é perguntado. Nunca é confrontado com contradições, incoerências ou dificuldades. Nada se pergunta sobre a relação da sua empresa com os produtores nacionais, com os seus trabalhadores ou com o Estado. E havia tantas coisas para perguntar. Não se trata de uma entrevista a um empresário, com interesses próprios, mas a um "velho sábio" que o País deve escutar com todo o respeito.

Trata-se de um padrão e não de um tratamento especial ao dono da Jerónimo Martins. Se ouvirmos as entrevistas a banqueiros ou outros grandes empresários acontece o mesmo. O que me leva a perguntar: de onde vem esta bovina subserviência de tantos jornalistas perante o poder económico, que não tem paralelo com qualquer outro poder, sobretudo com o poder político?

Explica-se de três formas: dependência, concorrência e imitação.

A dependência é a mais simples de explicar e talvez a menos relevante. A comunicação social não depende do poder político. Não é ele que lhes paga as contas. Depende de quem detém os órgãos de comunicação social e de quem neles anuncia. Claro que há notícias más para os empresários. Se não houvesse, dificilmente teríamos alguma pergunta embaraçosa a fazer a este senhor. Mas perante este poder o jornalista pensa duas vezes, vê os dois lados da questão e procura todas as fragilidades da informação que dispõe - coisa que, sendo outros os sujeitos, tantas vezes se esquece de fazer. Isto, claro, se for sério. Se não o for fecha o assunto na gaveta e não pensa mais no assunto.

A concorrência tem mais a ver com o poder político. A ideia de que a comunicação social é um contrapoder é absurda. E a de que é um quarto poder é um equívoco. Os media não são um poder autónomo, são um salão onde se cruzam os vários poderes. E o poder político também. Por isso, é com este, que tem a legitimidade representativa que falta aos jornalistas, que os jornalistas concorrem.

A imitação vive mais do simbólico. Os jornalistas são uma classe muito particular: a proximidade que têm dos poderes - que os namoram e seduzem - dá-lhes a ilusão de poder. A sua fragilidade profissional (cada vez maior, com a crescente proletarização da profissão) torna-os extraordinariamente fracos. A sua osmose com o poder dominante fá-los repetir o discurso hegemónico de cada momento. E esse discurso é definido pelo poder mais forte de cada momento. E esse poder é, hoje, o económico e financeiro. Sendo de classe média, o jornalista de economia tende a pensar como um rico. Não representando ninguém, o jornalista de política tende a pensar como se fosse eleito.

É por tudo isto que devemos ter em atenção três premissas. A primeira: a independência do jornalista não depende de quem é o seu empregador. Nem a empresa privada garante maior autonomia que o Estado nem a coragem de um jornalista depende do seu patrão. Ou tem, ou não tem. A segunda: sendo a comunicação social fundamental para a democracia ela não substitui a democracia. A opinião de um jornalista não é mais descomprometida e livre do que a de qualquer outra pessoa, incluindo os agentes políticos tradicionais. E a opinião publicada (a minha incluída) não é a mesma coisa que a opinião pública. A terceira: os jornalistas não têm como única função fiscalizar o poder político, mas fiscalizar todos os poderes. Incluindo o seu. Quando não o fazem tornam-se inúteis.

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)
fonte : http://aeiou.expresso.pt/a-subserviencia-dos-jornalistas-perante-o-poder-economico=f698062#ixzz1ilFtoj6E