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14/06/15

da Justiça portuguesa ...

12 de Junho de 2015,

por Francisco Louçã 

fonte

Há alguém por aí para enfrentar a triste degradação da justiça? 


de Leonora Carrington
O caso Sócrates só podia despertar paixões épicas. Foi assim desde o início, será assim ou a invectivarem a atitude do ex-primeiro-ministro e outros a denunciarem a sua máxima culpa. Uns com prudência e outros com concupiscência.
elogiarem
até ao fim. O recente episódio da proposta de prisão domiciliária voltou a atiçar essa fogueira, com comentadores a

Sem prejuízo destas opiniões, não estou de acordo. Todas elas partem de uma posição irredutível e determinada: ou o homem é culpado (e então merece todo o castigo desde sempre) ou é inocente (e a recusa da prisão domiciliária é um assomo de dignidade). Decerto, será uma ou outra. Mas o meu ponto é que não temos meios para saber qual delas é a verdade. Só podemos supor, ou por solidariedade pessoal ou política, ou por um ódio de qualquer estirpe. E supor é insuficiente. Ora, não devemos basear a nossa atitude numa suposição, determinada unicamente por paixões, nem muito menos deixar que as suspeitas ou até convicções dos espectadores que somos todos se tornem o substituto da justiça.

Não podemos e não devemos, tanto mais que estamos a ser bombardeados pela mais longa fuga ao segredo de justiça de que me lembro. Se pensa que tudo se tornou possível, aperte o cinto de segurança que vai haver muito mais. Já tivemos a divulgação da gravação de um interrogatório umas horas depois da sua realização, usando o truque de entregar uma cópia à defesa para confundir o rastro do crime, e o que mais virá? Temos constantes e reiteradas antecipações em jornais de “provas” que não foram apresentadas à defesa e que nem podemos saber se figurarão sequer na acusação, e o que mais será? E nem sabemos quando será a acusação: um ano depois, um ano e meio depois, antes das eleições, depois das eleições?

Sugiro ao leitor que se mova então pela única certeza que podemos ter: este processo está a ser conduzido sem respeito pela justiça ou até pela decência. Não há acusação e passaram meses, não há acesso da defesa aos documentos e provas e isto ainda se pode prolongar mais uma eternidade, mas choveram milhões e casas e malas e ligações e viagens e Venezuela e Algarve e Suíça e tudo o mais.

É isto uma perseguição especial contra Sócrates? Pode ser mas também pode não ser. De facto, a justiça portuguesa procede rotineiramente desta forma, usando a lei e abusando das normas. E o caso Sócrates importa menos do que esta regra geral: esta justiça mete medo. 

Creio por isso que só podemos responder ao problema democrático, que nos diz respeito a todos e todas, e nunca podemos responder ao problema da culpa, porque esse é que não nos compete. O problema democrático é que há pessoas que ficam em prisão preventiva durante anos até ao final do julgamento. O problema democrático é que as escutas a Valentim Loureiro ou a Isaltino de Morais nunca deviam ter chegado aos jornais antes de o processo sair de segredo de justiça. O problema democrático é que Ricardo Salgado não devia ter sido detido para depor, porque a detenção não serve para o efeito de constituir arguido e ouvir o dito e toca a andar. O problema democrático é prender para depois investigar. E o problema democrático é que se tornou tão fácil transformar num show os processos de investigação a crimes hediondos como a corrupção, que está a ser criada uma oportunidade de mercado para corromper quem tenha acesso a informações em qualquer desses processos por corrupção – se for suficientemente mediático. Creio que uma das vítimas colaterais deste modo de proceder será a credibilidade das condenações, se as houver nestes casos.

Por tudo isto, devo dizer-vos que acho insuportáveis as frases de responsáveis políticos que se refugiam num timorato “deixar à justiça o que é da justiça”, para não terem que se meter no sarilho de enfrentar esta degradação da vida democrática que se espraia à nossa frente. Sim, acredito neles só se me disserem o que tencionam fazer a respeito do que a justiça não faz. Não para Sócrates, mas para todos. Não para agora nem para este caso, mas como regra para todos os casos, a começar pelo mais desconhecido ou insignificante.

Se aprendemos alguma coisa com o que se está a passar, então vejamos quem se adianta e propõe limitações estritas ao tempo de prisão preventiva, quem garante o acesso da defesa à informação relevante, quem garante meios para investigações capazes pelas autoridades policiais e judiciais, quem limita o abuso das escutas indevidas, quem está pronto para punir os atrasos nos processos judiciais, quem está disposto a abolir o segredo de justiça em consequência do aperto dos prazos da investigação, quem aceita impor que a acusação seja feita em tempo certo, quem esteja preparado para expulsar da profissão e punir os juízes, magistrados do ministério público, advogados ou funcionários que ilegalmente tornem públicas informações sob segredo.

É fácil demais manter a questão como o “caso Sócrates”. As paixões tudo abafarão e ficaremos como na conversa sobre a ida de Jorge Jesus para o Sporting: ama-a ou deixa-a. Esse ruído ocultará sempre o fundo mais fundo da questão, que é uma justiça que não acredita em si mesma. É preciso salvar a justiça dos seus protagonistas, dos seus costumes, das suas teias de cumplicidades, das suas facilidades.

E isso já é com os candidatos – os das legislativas e sobretudo os das presidenciais. Digam-nos o que querem fazer ou fiquem de lado, porque se estão calados então não têm solução para os problemas de Portugal. É uma questão de regime, é mesmo convosco, senhores candidatos e senhoras candidatas.

27/03/13

sebastianismo de pernas para o ar

27 de março de 2013,
aqui
por Daniel Oliveira  

O regresso de Sócrates: sebastianismo de pernas para o ar 


Regressado de uma ausência de dez dias, contava encontrar o País a descutir a situação no Chipre (assunto que se debatia e que eu próprio tratei no "Expresso" quando parti) ou a situação em que Portugal ficará quando o Tribunal Contitucional tornar este Orçamento inviável (que só pode ser resolvida com a queda do governo). Afinal a excitação era o regresso de José Sócrates pela mão da RTP de Miguel Relvas. Sobre as razões de Sócrates para aceitar tal convite e os efeitos que este terá no PS já demasiadas teorias da conspiração floresceram. Prefiro concentrar-me nas reações a esta notícia e nas suas razões profundas. E de caminho fazer um último (seria bom que fosse o último) balanço da governação socrática. 

Morais Sarmento, ministro do governante que abandonou um País porque lhe ofereceram um melhor lugar na Europa, definiu o regresso de Sócrates como sinal de ser um "homem sem vergonha". Medina Carreira, que grita hoje exatamente o oposto do que antes gritava sobre a austeridade, acompanhou o coro. Esther Mucznik veio mesmo comparar a contratação de Sócrates pela RTP com a exibição de um cartaz de Hitler numa escola, usando a pornografia argumentativa para apelar à censura. E há até uma petição, lançada por um líder local do CDS, contra a contratação de Sócrates como comentador político. 

Tenho todas as dúvidas sobre as vantagens desta nova moda de ex-líderes partidários serem comentadores políticos. Mas esta absoluta originalidade nacional parece ter aceitação pública. Se assim é, não vejo porque sejam as opiniões de Marques Mendes, Marcelo Rebelo de Sousa ou Francisco Louçã mais merecedoras de atenção do que as de José Sócrates. Se houvesse alguma dúvida sobre a relevância das opiniões de Sócrates ela estava respondida pela excitação que tal anúncio provocou. Alguém perdeu cinco segundos a debater o facto de Santana Lopes ser comentador televisivo? A televisão pública podia ter Marcelo a fazer comentário político e não pode ter Sócrates? Agora a censura faz-se através de petições? Só temos direito a ouvir quem um determinado grupo de pessoas aprecia? 

Opus-me ao governo de Sócrates e não me arrependo de o ter feito. O seu estilo autoritário; a sua falta de consistência política, que tantas vezes o fez ziguezaguear; a sua táctica de dividir para reinar, transformando, à vez, funcionários públicos, professores, profissionais liberais, juízes e sindicatos em culpados pelos males do país, isolaram-no. Teve, no entanto, uma vantagem sobre a maioria dos seus antecessores: foi a votos e aceitou os custos da sua derrota. Ao contrário de Soares, Cavaco, Guterres ou Durão Barroso, não deixou para outros o papel de cordeiros para sacrifício. Se há virtude que valorizo é a coragem. E essa ninguém consegue negar a José Sócrates. 

Os seus PEC's foram os preliminares da política que está a esmagar o País. E só tarde demais parece ter percebido como a política de austeridade só nos poderia enfiar num buraco. Não, o seu erro não foi aumentar a dívida, que, como qualquer pessoa informada e séria sabe, resultou do aumento dos juros a partir de 2008, fruto da crise internacional. As leituras simplistas sobre a crise portuguesa ainda poderiam ser toleradas há dois anos. Agora, com tudo o que sabemos sobre o que se passa na Europa e sobre os efeitos da austeridade em Portugal, elas só podem ser repetidas por má-fé. 

Como quase todos os governantes, Sócrates fez coisas boas e coisas más. É ele o principal responsável pela abertura de novos mercados para as nossas exportações, que o atual governo usa como a única bandeira que sobra de alguma esperança para o País. Foi ele que, por impreparação ou cegueira, foi incapaz de ver, a partir de 2008, os sinais do que aí vinha. Foi ele que, nas negociações com a troika, ainda deu alguns sinais de querer defender alguns interesses nacionais, enquanto Passos e Catroga jogavam tudo na intervenção externa, que inevitavelmente levaria a uma crise política que lhes daria acesso ao "pote". Foi ele que fez tudo para enfraquecer a sociedade civil e degradar o ambiente democrático que agora tanta falta fazem para resistir aos abusos de poder de quem nos governa. Sócrates foi, na minha opinião, um mau primeiro-ministro. Mas não foi o responsável pela crise económica portuguesa, grega, cipriota, italiana... 

A minha dúvida é esta: porque causa José Sócrates tanta urticária? Ao ponto de tanta gente, passados dois anos do início de um massacre social levado a cabo pelos que diziam que já chegava de sacrifícios, nem o querer ver na televisão. Três razões. 

A primeira: foi com ele que a troika entrou em Portugal, que a crise desabou sobre os portugueses e que chegámos a um beco sem saída. Esta é a razão respeitável e compreensível. 

 A segunda: Sócrates tem um estilo que os portugueses não apreciam e que, no centro-esquerda, é raro. É direto, truculento e combativo. Esta é a única razão porque tenho, apesar de nunca ter votado nem alguma vez me imaginar a votar nele, alguma admiração pela figura. Antes um Sócrates desagradável do que vinte Cavacos sonsos e trinta Passos melosos. Sócrates semeou, por boas e más razões, muitos ódios e paixões. E isso apenas quer dizer que existiu. Deus nos livre de políticos consensuais ou indiferentes. 

A terceira: com o PS dominado pela moleza de quem o dirige e a indecisão de quem gostaria de o dirigir, o regresso de Sócrates assusta. Por concentrar o debate num passado que se quer esquecido ou por mostrar a ineficácia do atual líder do PS e dos seus supostos opositores internos. Tanto faz. 

Fui opositor de Sócrates. Foi a sua paixão pela "terceira via" de Tony Blair (o suicídio ideológico da esquerda), o seu entusiasmo acrítico pelo Tratado de Lisboa (a última machadada no projeto europeu), o seu estilo autoritário (um pecado em democracia) e os seus PEC's (que aceleraram a crise) que me levam a não simpatizar com o seu legado. Mas não faço coro com os que o criticam por supostamente ter defendido o investimento público (que a União Europeia aconselhou aos Estados membros até à 25ª hora) ou por alegadamente ter tentado adiar a intervenção externa que se adivinhava trágica. Seria, da minha parte, uma desonestidade política. 

Não faço coro com o antisocratismo dos que sempre sonharam com a revolução neoliberal que está a destruir este País. Porque sei que a demonização do anterior primeiro-ministro apenas dá jeito a quem não quer assumir as responsabilidades das decisões que agora toma. 

Escrevi, quando Sócrates era primeiro-ministro: "E tudo se resume a livrarmo-nos de Sócrates. São sempre tão simples os dilemas nacionais: encontra-se um vilão, espera-se um salvador. Sócrates foi um péssimo primeiro-ministro? Seria o último a negá-lo. Mas, com estas opções europeias e a arquitetura do euro, um excelente governo apenas teria conseguido que estivéssemos um pouco menos mal. Só que discutir opções económicas e políticas dá demasiado trabalho. Discutir a Europa, que é 'lá fora', é enfadonho. É mais fácil reduzir a coisa a uma pessoa. Seria excelente que tudo se resumisse à inegável incompetência de Sócrates. Resolvia-se já amanhã". Não retiro uma palavra. Até porque o presente mostra como tinha razão.