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07/10/15

Não há confusão: a austeridade perdeu

retirado daqui

por José Goulão

5 de Outubro de 2015


A tese de que os resultados das eleições gerais em Portugal aumentaram a confusão política é própria daqueles para quem a confusão política, associada à falta de transparência, à austeridade, aos arranjinhos de bastidores e às análises em torno de ficções são o modo de vida. Os resultados são muito claros para quem os quiser ler e, sobretudo, para quem tiver a coragem de assumir responsabilidades deles decorrentes e enfrentar o status quo, que se resume a um conceito falacioso e ilegítimo – o de arco da governação.

Portugal apenas caiu na ingovernabilidade para aqueles que entendem a política parlamentar e executiva em versão única e totalitária, a das combinações estatísticas possíveis entre três partidos ditos “responsáveis”, “moderados”, “europeístas” – seja lá o que isso for – em suma, fadados para governar. Como se os 230 lugares no Parlamento não tivessem todos o mesmo valor e alguns deputados fossem “mais iguais” do que outros. Não há políticos da elite e os outros; não há coligações políticas proibidas à partida porque desagradam ao mercado ou aos senhores e senhoras de Bruxelas, Washington ou Berlim; não há qualquer ilegitimidade na procura de novas plataformas de governação. O que é ilegítimo é a perpetuação do “arco da governação” a todo o custo, incluindo a falsificação da vontade dos eleitores. Não existem coligações negativas, partidos do poder e partidos da contestação, todas essas patetices não passam de máscaras da mesma coisa, o poder absoluto e a política única em vez de democracia e pluralismo.

O que os eleitores portugueses fizeram, apesar do cenário de medo, terror manipulador e viciação das explicações da realidade que os envolve, foi arejar o ambiente democrático, dizendo aos dirigentes políticos que há mais caminhos que o do costume, assim eles queiram e tenham coragem para os procurar. O que os eleitores portugueses transmitiram, corajosamente, repete-se, foi a mensagem de que existem alternativas aos obscuros jogos de poder praticados por uma casta de supostos iluminados através de tabus, recados cifrados, ciências ocultas e outras manigâncias para manter os cidadãos à margem dos assuntos que decidem as suas vidas, como se estes fossem idiotas incapazes de saber o que desejam e a quem é preciso corrigir quando não votam como querem os que se acham donos disto tudo.

Um dos exemplos mais crus desse vício manifestou-se nas noites eleitorais das televisões generalistas, onde os exercícios de análise e futurologia se mantiveram agarrados à ficção das sondagens até ao último suspiro de sapiência dos convidados, enquanto os resultados reais e oficiais corriam em rodapé dos ecrãs a alta velocidade, tantos deles desmentindo, através de um golpe de vista possível, deturpações reles e primárias baseadas em conjecturas – essas sim confusas e mistificadoras – disparadas sobre os espectadores. Quantas palavras se gastaram, quantas ditirâmbicas declarações se fizeram elogiando a suposta diminuição da abstenção quando, afinal, a afluência às urnas caiu dois pontos percentuais, votando menos 180 mil pessoas do que em 2011, apesar de haver agora mais 10 mil inscritos.

Porque a realidade se perdeu no ruído e na névoa das elucubrações inspiradas na ficção, para criar a confusão da qual seja suposto não nascer a luz, recupero alguns factos numéricos com inegável valor político.

A mediaticamente venerada coligação governamental, declarada vencedora em processo sumário, perdeu 730 mil votos e mais de um quarto do seu eleitorado – 26 por cento dos seus votantes de 2011 esfumaram-se, isto é, agarraram no boletim de voto e fugiram a sete pés do terror austeritário e da ditadura da troika. A sua tranquila maioria governamental de 132 deputados, mãe de todas as arbitrariedades, de todas as violações dos direitos das pessoas, resume-se agora a uma minoria de 107, um corpo parlamentar emagrecido em 19 por cento. A coligação PaF (PSD+CDS), aliás, não conseguiu atingir sequer a votação simples do PSD em 2011; faltaram-lhe 78 mil votos e o resto foi como se o CDS, que valera mais ou menos 650 mil votos em 2011, se tivesse evaporado.

O “fragorosamente derrotado” PS, cuja prestação, de facto, foi tudo menos brilhante, cresceu, no entanto, em número e percentagem de votos. Obteve mais 182 mil, equivalentes a uma subida de quase 12 por cento. Foi escasso para os objectivos proclamados, foi muito curto para quem almejava o primeiro lugar – o que as circunstâncias sociais justificariam – mas não deixou de ser um crescimento à luz fria e indesmentível dos números. Assim os seus dirigentes o usem a bem das causas sociais e humanitárias que dizem defender.

Os partidos a quem a propaganda do regime e os que abusivamente dele se apropriaram recusam a legitimidade para governar, cresceram com uma consistência que não deixa dúvidas nem confusões. O Bloco de Esquerda foi recompensado por uma campanha muito inteligente e de uma grande eficácia na transmissão das suas propostas: cresceu 110 por cento em número de votos e de 8 para 19 deputados, expressiva demonstração de que a política agarra as pessoas quando deixa de ser tratada como uma coisa doutoral só ao alcance de quem manda; a CDU, vítima dos velhos hábitos de marginalização e difamação mediática, também cresceu, apesar disso e das distorções à volta da falácia do “voto útil”: mais um deputado, de 16 para 17, e mais 3400 votos.

Contas feitas, incorramos numa heresia que tanto incomoda os comentadores regimentais, pelo simples facto de aritmeticamente ser passível de concretizar. O PS, o Bloco de Esquerda e a CDU somaram mais 446 mil votos que em 2011 e atingiram 50,9 por cento do universo votante, obtendo uma maioria absoluta de 122 deputados (mais 24 que em 2011, correspondentes a 53 por cento do hemiciclo e seis lugares a acima do necessário para governar em maioria).

A leitura política deste resultado não se presta a confusões, porque deixa bem clara a existência de uma maioria absoluta dos partidos parlamentares que se têm declarado contra a austeridade. Ao contrário da versão “oficial” sobre o que é legítimo ou não, estes partidos têm o direito – e o dever agora imposto pelos eleitores – de pelo menos se sentarem a negociar de boa-fé uma possível plataforma de governo. As pressões internas e externas serão muitas, parecerão insustentáveis, mas as transformações políticas capazes de repor direitos civis, sociais e económicos, de respeitar as pessoas e de abolir os efeitos do trágico ciclo da austeridade apenas serão alcançáveis com a coragem correspondente à que ficou estampada na votação dos cidadãos portugueses. Prometer é fácil, ter ideias é meritório, passar tudo isso à prática é difícil, mas não viola qualquer norma democrática, pelo contrário, seria o regresso à democracia, tal como os eleitores exigiram.

Uma coisa é certa: os que têm governado e se consideram donos do país e dos portugueses perderam a legitimidade para continuar as malfeitorias. Só conseguirão legitimidade para o fazer se alguém lhes estender a mão – e se tal acontecer os responsáveis serão fáceis de identificar. Não é de somenos anotar que o chamado “arco da governação” perdeu bastante mais de meio milhão de votos (550) mil, uma erosão de 12,6 por cento e de 13 deputados. Tem a sua versão de maioria absoluta, é certo, mas contra natura, apesar de habitual, porque associa os esbirros da austeridade com parte dos que alegadamente a contestam.

Os resultados eleitorais não deixaram espaço para confusões. As organizações políticas ao serviço do terror austeritário perderam a maioria e já não podem fazer o que lhes apetece.

Entre os aplicantes da austeridade e os que garantem combatê-la houve uma inversão da relação de poderes, agora claramente favorável aos que se recusam a continuar uma política de violação dos direitos humanos e da democracia. Se estes se juntarem e, em vez de se debaterem com as armadilhas dos que os atiçam por causa de diferenças legítimas e naturais, fizerem do que os une um programa de governo, então nem o Presidente da República, por muito que esprema as meninges, poderá rejeitá-lo.

04/03/13

uma revolta em "auto-gestão"

...
Pergunto-me se o que os separa - PCP, BE, MRPP, ... - toda a lista de partidos à esquerda do PS que nos aparece nos boletins de voto - é um abismo intransponível que os leva, ao não se unirem, a tornarem-se cúmplices, também eles - juntamente com os eleitores dos 'sempre-só-3', deste descambar político ..

cartaz do Maio 68
O terramoto político que está para vir
por Daniel Oliveira 

Expresso, 4 de março de 2013

Afinal o 15 de Setembro não foi um episódio. Afinal, não se resumia tudo à Taxa Social Única, a que se seguiu o massacre fiscal. Afinal, uma parte muito expressiva de portugueses não está à espera dos humores do CDS, que o Presidente da República acorde do seu sono profundo ou que a chamada oposição interna do PSD ache que chegou a sua hora. Afinal, as pessoas foram para a rua no meio de uma avaliação da troika mostrar que não são o "povo bom" que um dos seus burocratas acreditava aqui viver. 

Não foram manifestações antipolíticos, apesar da evidente antipatia que toda a classe política parece hoje merecer. Foram manifestações mais tristes e desalentadas do que as de Setembro. Mas não foram, ainda, manifestações desesperadas. Foram manifestações com conteúdo político e, em toda a sua simbologia, enquadradas por sentimentos democráticos. E isso é, tendo em conta a situação social que vivemos e o bloqueio institucional que presenciamos, extraordinário. Talvez apenas explicável pelo facto da nossa democracia ser relativamente jovem. 

Disse "ainda" porque, se a oposição não conseguir dar a esta revolta uma resposta, construindo uma alternativa credível - e não apenas preparando a alternância ou tentando capitalizar apoio para os próximas eleições -, o próximo momento pode ser bem diferente. Acredito que se no próximo ano surgisse qualquer coisa no espectro eleitoral capaz de entusiasmar ou prender a atenção das pessoas teria um resultado surpreendente. E que essa coisa pode ser boa mas é mais provável que seja inconsistente. Ou até politicamente perigosa. 

Olhando para as manifestações de sábado, uma coisa salta à vista: a sua composição etária. Sendo transversal e longe de ter sido uma manifestação de velhos, notou-se, no entanto, mais do que a 15 de Setembro, a presença de muitos reformados. Neles concentram-se todos os problemas. O problema de terem nascido e crescido num País social, económica e culturalmente atrasado. E de carregarem, mais do que todos os outros, o fardo desse atraso. As reformas miseráveis que grande parte deles recebe, como prova esmagadora de que a ideia em que Passos acredita, e em que quer que o País acredite, de que temos um Estado Social demasiado generoso, só pode vir de uma cabeça de quem não conhece o País fora das sedes partidárias e dos escritórios das empresas dos amigos. As dificuldades dos filhos, incapazes de, hoje, garantirem a estabilidade económica das suas famílias. 

Uma das coisas que mais se falou no sábado foi dos filhos que emigravam, que estavam desempregados, que estavam desesperados. E a falta de perspectivas dos netos. Numa sociedade como a portuguesa, onde a família é uma espécie de Estado Social complementar (ou mesmo principal), os velhos acumulam o sofrimento de todas as gerações. E são, eles próprios, os mais sacrificados entre os sacrificados. 

Muitos dos reformados que no sábado foram para a rua participaram na sua primeira manifestação de sempre. Ou seja, passaram pela ditadura, pelo PREC e por toda a democracia sem usarem desse direito. E só agora, com mais de 60 anos de vida e quase 40 de democracia, é que se sentiram empurrados para a rua. Não se trata, por isso, de um sentimento passageiro ou que dependa de cada momento mediático. Foi, aliás, esta convicção que me fez estranhar que tantos achassem que a simulação de ida aos mercados tinha dado um novo fôlego ao governo. Portugal não é o País mediático. Não ziguezagueia tão depressa entre a depressão e a euforia. Porque as dificuldades sociais são bem mais lentas, quotidianas e repetitivas do que os ciclos dos telejornais. E muitíssimo mais profundas nos seus efeitos. 

Num País envelhecido, os reformados são quem decide quem governa. E têm sido a base eleitoral fundamental do PSD. Sem eles, a direita não ganha eleições. Se Pedro Passos Coelho conseguir cumprir o seu mandato até ao fim essa pode ser a maior tragédia para o PSD. Viverá a sua "pasokização" (os socialistas do PASOK eram o principal pilar do sistema partidário grego e acabaram, nas últimas eleições, com 13%). Que será para durar. 

Vivemos um momento de revolta pacifica e que ainda se enquadra no sistema político, tal como o conhecemos hoje. Mas ele está na sua fase decadente. Se o mundo político teimar em não responder ao País, coisas imprevisíveis acontecerão. Penso (ou pelo menos espero) que acontecerão no espaço da democracia e não a pondo em causa. Mas tudo pode mudar com mais dois anos de austeridade e miséria. Na contestação social, já mudou muito. Ela já não é apenas corporizada - nem sequer já é hegemonizada - pelas estruturas sindicais e partidárias. Não sei se isso é bom ou mau. É assim. 

Ouvi, na televisão, Ricardo Costa prever que este governo levará o seu mandato até ao fim. Se a sua profecia estiver correta, as legislativas de 2011 podem ter sido as últimas de um ciclo político nascido em 1976. Outro ciclo poderá nascer e é impossível saber em que cenário se fará política em 2015. Porque, mesmo que pensemos o contrário, não somos assim tão diferentes dos gregos e dos italianos. E não estou a desenhar cenários pré-insurrecionais com que alguns continuam a sonhar. Estou a pensar em bloqueios políticos como os que a Itália vive hoje. 

Se a oposição continuar a não conseguir corporizar uma alternativa credível e o principal partido da direita portuguesa entrar em desagregação, os primeiros a aproveitar este momento, sejam sérios ou populistas, comediantes ou estadistas, poderão causar um terramoto político. Porque o terramoto social, esse, já está a acontecer. Sem que, aparentemente, as instituições e os partidos reajam a isso.