"A PT – paradigma de uma época"

texto retirado do fb
postado por Mário Martins

de Rui Silvares, Amor à Pátria

A fabulosa história da PT, “campeã nacional” do empreendedorismo pátrio, acabou mal. 

Nos anos 90, alguns dos ministros de então, adivinhando o futuro das telecomunicações e com visão de negócio, reestruturaram as empresas públicas do sector e, com empenho patriótico, fundaram a PT para a… privatizar! Em 2002, deram-lhe 1.350 milhões em benefícios fiscais dispensando-a de pagar impostos nos anos seguintes, quando já se dizia não haver dinheiro para a Educação e para a Saúde por causa do défice. 

Como o negócio da PT era apetecível, a Sonae quis entrar no negócio e deu 5.800 milhões de euros (!) só de bónus para os acionistas votarem a sua OPA, mas a gerência da PT ofereceu-lhes um rebuçado maior - 6.200 milhões (!), o correspondente à totalidade do défice de Portugal na altura (!), e ganhou. Depois, com a ajuda de Sócrates, a PT vendeu a brasileira Vivo (razão do benefício fiscal) na Holanda para não pagar impostos, e o governo, sempre amável, ainda ofereceu mais 270 milhões devidos ao fisco pelas mais-valias aos grandes accionistas. 

Agora, descapitalizada (para não dizer roubada) pelos seus principais administradores que, com o peito cheio de prémios internacionais (afinal tudo se compra...), amigavelmente atiraram 900 milhões para o buraco dos Espirito Santo enquanto debitavam, nos intervalos, a moral do neoliberalismo da moda, a PT passou a peça sobrante da OI brasileira que a pôs à venda a preços de saldo, entregando a estrangeiros mais um sector estratégico nacional. Entretanto, milhares de milhões de euros foram pagos a accionistas e gestores da PT ou perdidos em benefícios fiscais que deixaram de entrar nos cofres públicos e a PT foi à vida. 

Afinal, quem beneficiou com a sua privatização? O Zé Povinho que viveu acima das suas possibilidades? 

E terão a coragem de dizer que não houve alternativa? 

Jorge F. Seabra

a política da trafulhice

no Público,
26/09/2014

por Pedro Sousa Carvalho 

Os privilegiados que vivem entre a política e os negócios 

Este mês de Setembro tem sido uma fartura de notícias de titulares ou ex-titulares de cargos políticos que foram condenados, acusados ou são suspeitos de negócios ou comportamentos menos claros envolvendo a política e negócios. 

O primeiro caso foi o de Armando Vara. Condenado a cinco anos de prisão por três crimes de tráfico de influência. Os juízes deram como provado que o ex-ministro adjunto recebeu 25 mil euros de um sucateiro como compensação pelas diligências por si empreendidas a favor das suas empresas. 

O segundo caso foi o de Maria de Lurdes Rodrigues. Condenada a uma pena suspensa de prisão de três anos e meio e ainda a pagar ao Estado 30 mil euros por ter violado a lei, ao contratar por ajuste directo, quando era ministra da Educação, o irmão do dirigente socialista Paulo Pedroso. Os juízes consideraram provado que a não existência de concurso público foi motivada por afinidades pessoais e político-partidárias. 

O terceiro caso foi o de Luís Filipe Menezes. Não foi condenado e nem é acusado. Mas a Visão diz que a Justiça está a investigar várias alegadas irregularidades nas estruturas locais e nacionais do PSD, nomeadamente em Gaia, no tempo em que Menezes era o presidente da câmara. Um caso onde alegadamente há de tudo: ajustes directos e concursos para campanhas do PSD, contas e facturas que não batem certo, contratações de agências de comunicação e empresas, e transferências bancárias pouco transparentes. 

O quarto caso é o de Passos Coelho. Também não foi acusado e muito menos condenado. Mas ao longo da semana avolumaram-se suspeitas, já que o primeiro-ministro continua sem esclarecer se recebeu ou não dinheiro da Tecnoforma numa altura em que era deputado, aparentemente em regime de exclusividade. E a existir esses pagamentos se foram ou não declarados ao Fisco, partindo do princípio que deveriam ter sido. 

Confrontado pelos jornalistas, Passos limitou-se a dizer que não se recordava. Disse aquilo que os advogados aconselham os seus clientes a dizer para não se comprometerem, nem com a verdade, nem com a mentira. E não vale a pena argumentar, como fazia ontem Teresa Leal Coelho na TSF, que o primeiro-ministro não tem de dar explicações porque isso seria inverter o ónus da prova. Em política, quando os eleitos estabelecem um contrato de confiança com os eleitores, os crimes não prescrevem e a inversão do ónus da prova é uma obrigação moral. 

Este caso até é relativamente simples de resolver. Se o primeiro-ministro cometeu alguma ilegalidade no passado, demite-se. Aliás, como o próprio sugeriu que faria caso se viesse a detectar alguma ilegalidade. Muitos no passado nem sequer tiveram coragem de dizer isso. E depois desencadeia-se o processo político normal para empossar um novo primeiro-ministro. Se o país sobreviveu a três anos de troika, à queda de um grande banco e à demissão irrevogável de Paulo Portas também sobreviverá à queda de Passos Coelho. Caso haja uma explicação lógica, legal e convincente para as suspeitas, dada pelo próprio, pela Tecnoforma, pelo Fisco ou pelo Parlamento, o primeiro-ministro cumprirá o mandato para o qual foi eleito. E quem se precipitou em acusá-lo de alguma coisa deverá retractar-se. 

Quer Armando Vara, quer Maria de Lurdes Rodrigues têm direito a recorrer das decisões dos tribunais. E quer Luís Filipe Menezes, quer Passos Coelho têm direito a defender o seu bom-nome. Mas entre todas estas condenações, investigações e suspeitas há um denominador comum; uma aparente promiscuidade entre negócios e política. Como dizia há dias o próprio Passos Coelho na Festa do Pontal, na altura a propósito do caso BES, "vamo-nos apercebendo bem dos privilégios – para não dizer da falta de ética – de muita gente que vivia entre a política e os negócios e os negócios e a política”. 

Hoje em dia todos nós estamos bastante menos tolerantes para situações de promiscuidades, de cunhas, de favores, de esquemas, de privilégios, de chico-espertismo. E ainda bem que estamos. Mas não chega. É preciso apertar a malha legal. Um bom ponto de partida seria olhar para o projecto de lei que foi apresentado na semana passada por António José Seguro para alterar o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos. Pode gostar-se mais ou menos de Seguro, e até se pode questionar o timing da proposta; mas é incontestável o valor de algumas delas. 

Se proibirmos os deputados de exercer funções de peritos, consultores ou árbitros em qualquer processo em que o Estado seja parte; se obrigarmos os titulares de cargos políticos a revelar a origem dos seus rendimentos, com a indicação das entidades pagadoras; ou se garantirmos que através de um cruzamento de dados se pode fiscalizar a veracidade das declarações de património e rendimentos; então muito provavelmente o caso Tecnoforma – ou aquilo que alguns pensam ser o caso Tecnoforma – não existiria. Aliás, a questão da fiscalização é vital. Como dizia este fim-de-semana Luís de Sousa, presidente da Transparência e Integridade, “há várias entidades que fiscalizam em teoria estas questões, o Tribunal Constitucional, a PGR, a Comissão de Ética do Parlamento, mas a verdade é que não fiscalizam na prática”. Enquanto não dermos este passo vamos continuar a suspeitar, a acusar, a condenar e a lamentar aqueles que vivem entre a política e os negócios.

A sonsice de Pedro Passos Coelho

no Público,
25/09/2014
por João Miguel Tavares 

 A sonsice de Pedro Passos Coelho

Não há qualquer vontade de apurar “a verdade” ou desejo de esclarecer a pátria no pedido do primeiro-ministro para a Procuradoria-Geral da República investigar o caso Tecnoforma. O Ministério Público tem mais que fazer e Passos Coelho sabe muito bem o que fez. Pode ter sido há 15, 20 ou 30 anos: ninguém se esquece de um ordenado que duplica o rendimento mensal. Simplesmente, Passos não quer, nem pode, admiti-lo – para ser coerente com o moralismo que apregoa, teria de se demitir no minuto seguinte. Donde, o chuto para a Procuradoria é apenas um expediente espertalhão com o objectivo de adiar a admissão do óbvio: o primeiro-ministro fez asneira. E da grossa. 

Isto é simultaneamente ridículo e sintomático. Ridículo, porque os valores que estão em causa não justificariam a queda de um primeiro-ministro. Sintomático, porque o problema da Tecnoforma está longe de ser o dinheiro que pagava a Passos Coelho – a empresa é um retrato perfeito de como se desviam fundos europeus para actividades que podem até nem ser ilegais, mas que são inconcebíveis e imorais. Convém recordar aos mais esquecidos que a Tecnoforma era essa extraordinária empresa, impulsionada pelo romântico par Passos-Miguel Relvas, que se propunha, em troca de 1,2 milhões de euros, dar formação a 1063 pobres almas com um objectivo que parece saído do argumento de uma série cómica britânica: ensinar os mais de mil formandos a operar em nove aeródromos da Região Centro, dos quais só três estavam activos e empregavam, no total, cerca de 10 trabalhadores. 

Foi assim que, durante anos e anos, foram estoiradas dezenas de milhões de euros de fundos comunitários que deveriam contribuir para o desenvolvimento do país. E claro: quem frequentava os corredores da Assembleia da República era um veículo privilegiado para canalizar os fundos para terrenos favoráveis. O Manuel sabia de um concurso para a formação de medidores de perímetros de beringelas e dizia ao Joaquim; o Joaquim sabia de um concurso para a formação de analistas em brilho de superfícies inox em restaurantes e dizia ao Asdrúbal; o Asdrúbal sabia de um concurso para formar os formadores disto tudo e dizia ao Manuel. A única variável neste processo era mesmo a dimensão da lata e a vocação dos senhores deputados e secretários de Estado para gerir negócios. Havia alguns, como Miguel Relvas, que tinham muita lata e muita vocação. Havia outros, como Passos Coelho, que provavelmente seriam um pouco mais modestos – mas que, ainda assim, aproveitavam uma migalha aqui e outra acolá, porque a vida é longa e o ordenado de deputado curto. 

Só que, ao contrário de Relvas, que tem um sorriso do tamanho da sua lista telefónica e se assume como “facilitador de negócios”, Pedro Passos Coelho sempre se apoiou numa imagem de extrema modéstia e parcimónia. Ele é o homem de Massamá. Ele é o homem que passa férias em Manta Rota. Ele é o homem que pôs os ministros a viajar em turística. E esse homem, claro está, não pode conviver com uma acusação de cinco mil euros a caírem-lhe no bolso todos os meses sem que ele se recorde disso, ao mesmo tempo que invoca o estatuto de deputado em exclusividade para sacar 60 mil euros de subsídio de reintegração. É possível que Passos Coelho apenas tenha feito aquilo que todos fizeram durante os festivos anos 90. Só que aquilo que ele fez em 1999 não é aceitável em 2014. E ainda bem. A sonsice vai aguentá-lo – mas a sua reputação de governante impoluto morreu.

PS/PSD, BPN e BCP, uma história de amor mafioso

recebido via e-mail :

de Escher

Cada gang mafioso do partido-estado (PS/PSD) tem um banco para apoiar. Imaginem quem paga.

1ª parte do folhetim

Sócrates, para safar o BPN (banco de trafulhas do PSD), e depois o actual governo, envolveram naquele banco uns parcos €4000 M do erário público, diretamente ou através da CGD.

O PS apoderou-se do BCP aproveitando-se da guerra Berardo/Jardim, afastando o último e a Opus Dei do banco. O BCP sempre foi um banco com uma estrutura de capitais muito frágil e a actual crise dos mercados financeiros não veio ajudar.

2ª parte do folhetim

Em 2011 o BCP teve €849M de prejuízos e em finais de setembro deste ano já vai em € 796.3 M de perdas.

O governo PSD/CDS aplicou € 3000 M do dinheiro emprestado pela Troika em obrigações do BCP e comprometeu-se em comprar € 500 M em subscrição de aumento de capital do BCP. Claro, dinheiro subtraído a trabalhadores, desempregados e aposentados.

Vendeu o BPN à “investidora” Isabel dos Santos por uns patacos e ainda ficou com responsabilidades sobre metade dos trabalhadores

Novo episódio

Como se resolve o problema do BCP? Despedindo 600 trabalhadores, de acordo com a cartilha neoliberal onde se não contará, certamente o pacote de administradores.

Moral da história

Amor com amor se paga. O PS ajuda os meliantes do PSD no BPN e o PSD salta em apoio do BCP controlado pelo PS. É por isso que existe um partido-estado, com dois gangs, um interesse comum e 10 milhões de tugas para aldrabar com uma suposta 'diferença' entre PS e PSD

Estou comovido com esta história de amor mafioso