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03/11/15

"Como numa democracia!"

no Público
03/11/2015

por José Vítor Malheiros

Nove razões por que será bom ter um governo de esquerda  

A primeira razão é mesmo aquela que o PSD e o CDS já adivinharam e vieram denunciar nos debates televisivos em tom inflamado, como se fosse razão para uma pessoa honesta ter vergonha. A primeira razão por que será bom ter um governo de esquerda é mesmo (confesso, confesso) não ter de continuar a ver e ouvir Pedro Passos Coelho nove vezes em cada noticiário, primeiro como primeiro-ministro, depois como presidente do PSD, depois como candidato às eleições, depois como representante de Portugal (vá-se lá saber porquê) num Conselho Europeu, depois como conferencista numa conferência, depois como entrante numa feira agrícola, depois como sainte de uma audiência com Cavaco, depois como visitante daquilo e comentador da outra coisa. Isso, só por si, é um alívio. Não é que seja pessoal, que não é. Não é só porque os seus lábios eternamente crispados e a escassez do seu léxico me arrepelam a vesícula. Não é só porque a sua cerviz curvada e as suas mãos postas frente a Angela Merkel me encanzinam. É mais político. Mas pôr fim à sua ubiquidade será uma bênção.

A segunda, mais séria, é porque poderemos ter um governo que, para equilibrar as contas, vai recorrer a outras medidas que não sejam rapar os rendimentos do trabalho, confiscar subsídios, aumentar o IRS, criar prestações extraordinárias sobre os salários, cortar pensões, reduzir prestações sociais, cortar serviços públicos, vender empresas públicas estratégicas fundamentais para a economia e vai (espero) encontrar meios de aumentar a receita fiscal olhando também para o património e para os rendimentos do capital e, principalmente, reduzindo a “fuga legal” aos impostos das grandes empresas e das grandes fortunas. Poderemos ter um governo que não acha que os trabalhadores são mimados, que os desempregados são preguiçosos, que os beneficiários de subsídios são parasitas, que os emigrantes são piegas. Poderemos ter um governo que olha para nós não como contribuintes mas como pessoas e cidadãos.

A terceira razão é porque o novo governo vai (espero) defender os interesses nacionais em Bruxelas e noutros fóruns internacionais, o que é uma novidade bem-vinda (quase que nos esquecemos como é que é, mas é possível) e discutir com os parceiros da União Europeia como se fossem parceiros em vez de sermos empregados deles apanhados em falta.

A quarta razão é porque o novo governo vai tentar fazer crescer a economia, o investimento, o emprego e o rendimento disponível dos portugueses, apostando na educação, que garante o reforço das competências; na investigação, que produz o conhecimento que é a matéria-prima mais importante que há; na inovação, que transforma o conhecimento em riqueza; na sustentabilidade social e ambiental, que garante que as próximas gerações não encontrarão um país delapidado e que criará novos mercados; no financiamento das PME, que representam a maioria da economia nacional.

A quinta razão é porque acabou o ilegal, ilegítimo, inconstitucional, imoral e estúpido cordão sanitário que impedia que os partidos à esquerda do PS se aproximassem do poder (veja-se como Cavaco reage à ideia de PCP e BE possam apoiar o futuro governo!) e que desperdiçava assim uma imensa quantidade de ideias e de capacidade de intervenção e afastava milhões da política ao certificá-la como um jogo viciado à partida, onde só a direita e a esquerda light podiam actuar.

A sexta razão é porque vamos enfim ter bancadas parlamentares que apoiarão o governo mas que não serão apenas a voz do dono, exemplos vergonhosos de submissão, de obediência e de subserviência mas que farão o seu dever como representantes do povo, apoiando quando necessário mas também discutindo e propondo alterações.

A sétima razão é porque teremos um governo que não confunde o Estado Social com a sopa dos pobres - como a pobre, pobre Isabel Jonet - e que sabe que o Estado Social é de todos para todos porque só assim se garante a justiça e a equidade e só assim se garante a qualidade e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública, da Segurança Social, dos programas sociais.

A oitava razão é porque vamos ter um governo que sabe o que é a Cultura e que não a confunde com a decoração de interiores, que sabe que a cultura é um factor de progresso social e individual, de bem-estar social e individual, algo essencial para a vida intelectual de cada um de nós e, por isso, para a nossa vida em sociedade, para o estímulo da conhecimento, da criatividade, do prazer da fruição, do sentido crítico e do sentido de humor sem os quais não se consegue inventar uma sociedade onde seja bom viver.

A nona razão é porque poderemos ter enfim uma governação e uma acção política que não é apenas obediência (à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu, ao FMI, ao Eurogrupo, à Alemanha, aos mercados, à Goldman Sachs, aos tratados existentes e a existir, aos poderes estrangeiros em geral) mas que pode ser invenção, imaginação, participação, debate e criação. A nossa invenção. Como numa democracia!

 jvmalheiros@gmail.com

13/10/15

A Esquerda pode esperar?

retirado daqui
13.10.2015 

por Miguel Guedes *

O velocímetro da política, de tanto acelerar, quase bate nos limites máximos do PREC. E não bate num limite vermelho ou num cordão sanitário. Por muito que custe a alguns, é apenas a democracia a funcionar com todo o espectro político em jogo. O que muitos parecem temer. Nos últimos dias, para uma boa parte dos responsáveis partidários e grande parte dos comentadores e analistas político-económicos, passamos de um país sentado bem no centro do novo oásis da retoma para um país no limite do abismo. Perante a hipótese do lobo mau rumar em viagem de negócios com o capuchinho vermelho, agitam-se as bandeiras da demagogia e do papão, do golpe de Estado e da tomada do poder, os vales para entradas súbitas no campo pequeno e equaciona-se o menu de degustação dos comunistas ao pequeno-almoço. Marques Mendes (também ele?) tem a ousadia de comparar resultados eleitorais com classificações de futebol. Aos inspiradores do medo, talvez servisse rasgar a Constituição contra a qual governaram durante 4 anos. Mas a Constituição democrática é esta e as legislativas não são uma corrida para primeiro-ministro. Em qualquer país com semelhante regime, nada haveria a discutir. Dinamarca, Bélgica, Luxemburgo, Letónia, quatro países da UE onde quem formou Governo não foi quem obteve mais votos ou ganhou as eleições. Mas em Portugal, o défice de democracia corre em paralelo com o défice de politização e de entendimento sobre o que é o nosso regime democrático. Sim, a maioria é de Esquerda e - pasme-se - parece entender-se. E agora? Venha de lá esse medo ou "isto é só fumaça"? Exercitem a calma, "o povo é sereno". 

Este pode ser o grande acto único da Esquerda em Portugal. Não há memória de algo assim e para um exemplo de proximidade é necessário recuar ao apoio de Álvaro Cunhal a Mário Soares na segunda volta das Presidenciais de 86. A capacidade de reacção deste PCP ao resultado eleitoral foi extraordinária. Em poucos dias, Jerónimo de Sousa, envolto num resultado seguro mas algo ambíguo devido à ultrapassagem do BE, afasta o cenário da sucessão nomeando o ex-padre Edgar Silva para futuro desistente nas próximas presidenciais, disponibiliza-se para um inédito entendimento de governo com o PS de António Costa (admite-se até que António Filipe tenha sido aventado para o Ministério da Justiça) e enche um comício em Lisboa. Pressionado ou não pelo seu poder autárquico, o PCP posiciona-se para dar a volta ao seu mundo, dando um passo para novas construções. Catarina Martins foi a vencedora mais inequívoca destas eleições e sabe-o. Já na campanha eleitoral estabeleceu pontes para o PS. Quando declara, após o encontro com Costa, que pelo BE "o Governo de Coelho e Portas acabou hoje", não nos fala pelo lado do seu optimismo. A declaração política é notável e pressiona o PS a assumir a sua inteira culpa se não quiser governar à esquerda em Portugal. 

A possibilidade de entendimento existe e é confirmada por movimentos contrários: as declarações de António Arnault e a demissão de Sérgio Sousa Pinto. Resta saber se o PS é capaz de enfrentar as suas próprias clivagens, ultrapassar a pressão dos seus pares europeus e pensar em dois planos: se e quando. António Costa quer avançar já que não pode chegar ao Congresso do PS com duas derrotas eleitorais no bolso. Por outras palavras, só continuará líder se for primeiro-ministro. Já "quando" é uma palavra incerta. Pode votar, desde já, com a anunciada moção de rejeição do BE e PCP ou esperar pelo Orçamento do novo Governo. Esperar pelo Orçamento, caso o PS consiga resistir a dois meses de pressão internacional para se desligar de entendimentos com BE e PCP, poderia ser o melhor movimento táctico da Esquerda. A Esquerda, recusando o Orçamento de Direita, ganharia tempo, massa crítica, compreensão do fenómeno e saberia dizer, com toda a propriedade, que - mesmo viabilizados - Passos e Portas nada perceberam do que lhes foi dito. E, já agora, poderia ter acesso à execução orçamental das contas do país que a Direita teima em não querer apresentar (quais os reais números do défice e da segurança social?). 

Solitário, Cavaco Silva teima em fazer a rodagem a um veículo que já foi para abate. Como se ainda conduzisse o seu Citroën BX pela Figueira da Foz em 85, desiste do seu 5 de Outubro para pensar em todas-as-hipóteses-do-seu-único-cenário e pode ser obrigado a não ter alternativa senão a de assistir ao BE e PCP a dar entrada no arco da governação durante o seu mandato. Em nome da estabilidade que tanto pediu... Esta coisa da democracia é lixada. 

* músico e advogado

06/10/15

de um partido que é uma imponderabilidade ..

retirado do fb,

por José Vítor Malheiros

"A principal conclusão destas eleições é esta: não há voto mais inútil do que o “voto útil” porque ele irá trair a vontade dos eleitores na primeira oportunidade."
--- artigo do Público de hoje, aqui
e
por José Luiz Sarmento Ferreira

«Já era verdade há quatro anos que a linha divisória entre a direita e a esquerda passava pela posição quanto ao Tratado Orçamental e ao euro. Era verdade, mas talvez não fosse óbvio: a linha traçada no chão estava obscurecida por demasiado lixo, demasiadas questões laterais, e pela esperança que a União Europeia "caísse em si" e não reprimisse com brutalidade as aspirações sociais-democráticas de uma grande parte da sua população.

Hoje continua a ser verdade; mas além disso é óbvio. As questões laterais foram varridas, uma punição brutal foi perpetrada contra o povo grego, e já só não vê a natureza da besta quem não a quer ver. O PS não tropeçou, não teve um acidente de percurso: desceu mais um degrau no seu declínio histórico. Cumpriu o seu papel. Já não é útil à direita porque ao centrão dos interesses basta o PSD, com o CDS como apêndice decorativo; e não é útil à esquerda porque se furta ao combate histórico da esquerda do século XXI. Este combate faz-se, como se tornou hoje claro, pelas soberanias nacionais sem as quais não pode haver soberania popular nem democracia; e faz-se, por conseguinte, contra o neoliberalismo e a ditadura das empresas multinacionais.»

17/03/14

NESTES ÚLTIMOS TEMPOS

Nestes últimos tempos é certo a esquerda fez erros
Sophia por Arpad Szenes
Caiu em desmandos confusões praticou injustiças

Mas que diremos da longa tenebrosa e perita
Degradação das coisas que a direita pratica?

Que diremos do lixo do seu luxo — de seu
Viscoso gozo da nata da vida — que diremos
De sua feroz ganância e fria possessão?

Que diremos de sua sábia e tácita injustiça
Que diremos de seus conluios e negócios
E do utilitário uso dos seus ócios?

Que diremos de suas máscaras álibis e pretextos
 De suas fintas labirintos e contextos?

Nestes últimos tempos é certo a esquerda muita vez
Desfigurou as linhas do seu rosto

Mas que diremos da meticulosa eficaz expedita
Degradação da vida que a direita pratica?

Sophia de Mello Breyner Andresen 
NESTES ÚLTIMOS TEMPOS

Julho de 1976
 In O Nome das Coisas