Era uma vez a confiança

... Leio-o, e penso: mas este Homem é o único que se dá ao trabalho de PENSAR as coisas, neste país? O único com a coragem de as divulgar assim explicadas, preto no branco, objectivas e tão óbvias que só não as percebe quem é burro ou está de má fé?

E que raio de país é este que assim o mal-aproveita?

Que, quando o convida para programas de TV, raramente o faz em horário nobre? Que lhe concede uns quantos insuficientes minutos - quase sempre interrompidos a despropósito pelo jornalista de/ao serviço? Que o põe a argumentar com ouvintes de circunstância ou opinadores de bancada, muitas vezes boçais, por norma a leste dos assuntos em questão?

Santana Castilho sabe (e bem) de muitas coisas, tem um percurso de vida riquíssimo em experiências várias, na área da educação, do jornalismo, da política, da gestão. É, a espaços, contratado pelo Banco Mundial, que de há décadas o chama para resolver assuntos difíceis, lhe reconhece o valor, o imprescindível contributo. O Banco Mundial, que não o(s) governo(s) portugueses, estes desmiolados aprendizes de feiticeiros, estes empo(l)eirados poderzinhos de Pirro.

Presentemente, como o próprio há dias referiu em conferência na minha escola, Santana Castilho tem "2 chapéus": é professor do ensino superior e é consultor de empresas.  Para além de educação, sabe de política, finanças, economia, gestão.  É informado e rigoroso, é inteligente, tem propostas, soluções, uma mundivisão humanista. Por que não o 'aproveita' este país? Os artigos que quinzenalmente publica no jornal Público são sempre os mais lidos, os mais partilhados em blogues, nas redes sociais. As pessoas querem lê-lo, ouvi-lo. Santana Castilho é um homem de coragem, independente de vassalagens. Denuncia a podridão da política, a incompetência dos políticos. E pensa com propriedade, honestidade, conhecimento das coisas. Qualidades que vêm sendo cada vez mais raras - ou propositadamente encobertas - pelos decisores, os 'opinion makers' deste país. Por que não lhe dão a visibilidade, o tempo de antena que o seu saber justificaria e nos beneficiaria a todos?

Ando há anos e anos à espera de ver, num qualquer canal de 'serviço público', um debate sério sobre educação. Um debate em que o contraditório seja esclarecedor, profícuo, as verdades ditas, analisadas. Um debate em que os 'oponentes' tenham "dois dedos de testa" e uma visão abrangente, um projecto. E que, sobretudo, saibam do que falam, do que efectivamente se passa nas escolas. 

Santana Castilho sabe-o como ninguém, e di-lo, e escreve sobre isso. Muito poucos aproveitam. Os visados, os que deveriam servir o interesse público, assobiam para o lado, imperdoavelmente ignoram-no, não sabem nem querem aprender.

À semelhança do que em outros tempos fizeram o Eça ou o Guerra Junqueiro, Santana Castilho vem de há muito traçando um retrato implacável destas pobres, podres políticas (as educacionais e as outras), desenhando em pinceladas certeiras o perfil deste povo amorfo, deste país imbecilizado. Povo, país que, definitivamente, não o merecem.

no Público de hoje,

Era uma vez a confiança

por Santana Castilho

A solução para os gravíssimos problemas que nos afectam é um empreendimento colectivo. Mas todos os empreendimentos colectivos falham se a sociedade não sentir confiança. As pessoas aceitam os sacrifícios se as convencerem de que eles resolvem os problemas. Confiança e reciprocidade são palavras-chave. Infelizmente, o Governo ignora-as. 

Os portugueses estão mergulhados em sofrimento: famílias envergonhadas, lançadas numa pobreza com que nunca sonharam; velhos sem dinheiro para a farmácia; jovens sem horizontes de futuro; crianças com fome; professores sem escola; desemprego galopante; empresas falidas; assaltos violentos todos os dias. Tudo contemplado por um Governo incontinente nas nomeações políticas, imoral na distribuição de benesses, insensível, perito em abater, incapaz de erigir, que não gera confiança. 

As alterações curriculares do sistema de ensino, já aplaudidas por alguns, são uma pantomina. São a evidência da boçalidade técnica dos que as propõem. A discussão pública que se segue já morreu, por uma questão de confiança metodológica. Gente séria e competente aborda o currículo assim: primeiro estabelecem-se as metas, isto é, o ponto de chegada dos alunos a ensinar; depois definem-se os programas que podem cumprir esses objectivos; e só no fim, obviamente, se fixam as cargas horárias adequadas. Mas o ministro começou por fixar já as horas para cada disciplina e a estrutura global. Chamou a isso a primeira etapa. Anunciou que a segunda será a definição das metas. E garantiu que só mais tarde reformulará os programas. Qualquer trapalhão não faria pior. O ministro não fundamentou. Achou! E eu acho que o ministro mentiu quando afirmou que a proposta de revisão curricular não foi feita "a olhar para orçamento". Porque qualquer cidadão minimamente informado sabe que dessa revisão jamais poderia resultar um acréscimo de despesa. Porque o orçamento não era uma variável. Era um determinante. O que vem a seguir é uma farsa. As metas e os conteúdos programáticos dependerão das horas já fixadas, vergando a pedagogia e as ciências à contabilidade, da qual a Educação é, hoje, mero adereço. Crato podia, ao menos, ter sido intelectualmente honesto. Não promovendo a discussão pública de algo cujos fundamentos ainda não foram estabelecidos. Não invocando pressupostos que nunca explicitou. Ele, que sempre falou da necessidade de reduzir a dispersão curricular no ensino básico, aumentou-a no 2º ciclo. Ele, que tinha a obrigação de acomodar a decisão errada de prolongar a escolaridade obrigatória até aos 18 anos com uma reorganização curricular do secundário, particularmente no que a vias técnicas e profissionais respeita, decidiu, apenas, uma mais que questionável quebra da carga horária no 12º ano (sem olhar ao orçamento, disse). Pediu contributos públicos. Aqui tem o meu. É pena que nenhuma televisão o confronte com alguém que lhe dissesse, na cara, o que a verdade reclama. 

Tenho à minha frente duas cartas assinadas pela presidente do Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social. Numa, a incompetente presidente comunica a um cidadão (a quem os serviços que dirige reconheceram, anteriormente, isenção legal de contribuir para a segurança social) que lhe foi fixada, oficiosamente, a obrigação de pagar, todos os meses, a quantia de 186,13 euros, por ter tido, em 2010, um rendimento de … 600 euros. Na outra, da mesma bestial natureza, outro cidadão (com actividade legalmente suspensa e reconhecida como tal pela repartição de finanças da sua residência) é informado que a brincadeira a que a senhora preside lhe fixou uma mensalidade de 124,09 euros, por ter tido, em 2010, um rendimento de … 3.975. A primeira vítima pagaria 2.233,56 euros, por ter ganho … 600. E a segunda pagaria 1.489,08, isto é, quase metade do que ganhou, o que, apesar de tudo, a torna credora da arbitrária generosidade oficiosa: 600 pagam 2.233,56, mas 3.975 “só” pagam 1.489,08. É público que foram emitidas milhares de cartas deste teor (outra, denunciada neste jornal, aplicava a mesma chapa de 186,13 euros a um falecido em 1998). Quando a leviandade desta sócia do CDS foi branqueada com uma referência simples “a erro que vai ser corrigido”, foi-se, definitivamente, a confiança no ministro que a tutela, correligionário da mesma agremiação.

O ministro da Defesa foi recentemente à Mauritânia assinar um acordo. Viajou em Falcon. O Falcon avariou. Outro Falcon voou com uma equipa técnica para reparar o primeiro. Quanto custou tudo isto? Para o cidadão que não esqueceu a demagogia da suposta poupança em viagens aéreas, de início de mandato, que acontece à confiança?

Primeiro foi o secretário de Estado da juventude. Agora, foi o próprio primeiro-ministro que instigou milhares de professores a emigrarem. Salazar exportava negros sem qualificação profissional para as minas de ouro da África do Sul. Passos Coelho quer exportar, para qualquer África, jovens qualificados, cuja formação custou milhões. Eis o Estado Novo do século XXI, a passos de coelho. Que vergonha nacional este baixar de braços, esta confissão pública de incapacidade e de desistência, num país fustigado por um saldo populacional em queda alarmante. Não se pode governar promovendo a depressão colectiva e formatando a cabeça dos cidadãos para um futuro de miséria. Tamanha cobardia política arrasta na lama a confiança dos portugueses. 

George Orwell disse um dia que “ver o que está à frente do nariz requer uma luta constante”. Tanto maior, digo eu, quanto mais crescem os narizes dos políticos.

s.castilho@netcabo.pt

Los peces en el rio

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carta aberta ao PM de Portugal

com que me identifico, na mágoa e na raiva

que eu gostaria de ter escrito também

que eu subscrevo, apoio, divulgo, com a minha inteira admiração, o apoio, a solidariedade possível relativamente à sua autora.

Exmo Senhor Primeiro Ministro

Começo por me apresentar, uma vez que estou certa que nunca ouviu falar de mim. Chamo-me Myriam. Myriam Zaluar é o meu nome “de guerra”. Basilio é o apelido pelo qual me conhecem os meus amigos mais antigos e também os que, não sendo amigos, se lembram de mim em anos mais recuados.

Nasci em França, porque o meu pai teve de deixar o seu país aos 20 e poucos anos. Fê-lo porque se recusou a combater numa guerra contra a qual se erguia. Fê-lo porque se recusou a continuar num país onde não havia liberdade de dizer, de fazer, de pensar, de crescer. Estou feliz por o meu pai ter emigrado, porque se não o tivesse feito, eu não estaria aqui. Nasci em França, porque a minha mãe teve de deixar o seu país aos 19 anos. Fê-lo porque não tinha hipóteses de estudar e desenvolver o seu potencial no país onde nasceu. Foi para França estudar e trabalhar e estou feliz por tê-lo feito, pois se assim não fosse eu não estaria aqui. Estou feliz por os meus pais terem emigrado, caso contrário nunca se teriam conhecido e eu não estaria aqui. Não tenho porém a ingenuidade de pensar que foi fácil para eles sair do país onde nasceram. Durante anos o meu pai não pôde entrar no seu país, pois se o fizesse seria preso. A minha mãe não pôde despedir-se de pessoas que amava porque viveu sempre longe delas. Mais tarde, o 25 de Abril abriu as portas ao regresso do meu pai e viemos todos para o país que era o dele e que passou a ser o nosso. Viemos para viver, sonhar e crescer.

Cresci. Na escola, distingui-me dos demais. Fui rebelde e nem sempre uma menina exemplar mas entrei na faculdade com 17 anos e com a melhor média daquele ano: 17,6. Naquela altura, só havia três cursos em Portugal onde era mais dificil entrar do que no meu. Não quero com isto dizer que era uma super-estudante, longe disso. Baldei-me a algumas aulas, deixei cadeiras para trás, saí, curti, namorei, vivi intensamente, mas mesmo assim licenciei-me com 23 anos. Durante a licenciatura dei explicações, fiz traduções, escrevi textos para rádio, coleccionei estágios, desperdicei algumas oportunidades, aproveitei outras, aprendi muito, esqueci-me de muito do que tinha aprendido.

Cresci. Conquistei o meu primeiro emprego sozinha. Trabalhei. Ganhei a vida. Despedi-me. Conquistei outro emprego, mais uma vez sem ajudas. Trabalhei mais. Saí de casa dos meus pais. Paguei o meu primeiro carro, a minha primeira viagem, a minha primeira renda. Fiquei efectiva. Tornei-me personna non grata no meu local de trabalho. “És provavelmente aquela que melhor escreve e que mais produz aqui dentro.” – disseram-me – “Mas tenho de te mandar embora porque te ris demasiado alto na redacção”. Fiquei.

Aos 27 anos conheci a prateleira. Tive o meu primeiro filho. Aos 28 anos conheci o desemprego. “Não há-de ser nada, pensei. Sou jovem, tenho um bom curriculo, arranjarei trabalho num instante”. Não arranjei. Aos 29 anos conheci a precariedade. Desde então nunca deixei de trabalhar mas nunca mais conheci outra coisa que não fosse a precariedade. Aos 37 anos, idade com que o senhor se licenciou, tinha eu dois filhos, 15 anos de licenciatura, 15 de carteira profissional de jornalista e carreira ‘congelada’. Tinha também 18 anos de experiência profissional como jornalista, tradutora e professora, vários cursos, um CAP caducado, domínio total de três línguas, duas das quais como “nativa”. Tinha como ordenado ‘fixo’ 485 euros x 7 meses por ano. Tinha iniciado um mestrado que tive depois de suspender pois foi preciso escolher entre trabalhar para pagar as contas ou para completar o curso. O meu dia, senhor primeiro ministro, só tinha 24 horas…

Cresci mais. Aos 38 anos conheci o mobbying. Conheci as insónias noites a fio. Conheci o medo do amanhã. Conheci, pela vigésima vez, a passagem de bestial a besta. Conheci o desespero. Conheci – felizmente! – também outras pessoas que partilhavam comigo a revolta. Percebi que não estava só. Percebi que a culpa não era minha. Cresci. Conheci-me melhor. Percebi que tinha valor.

Senhor primeiro-ministro, vou poupá-lo a mais pormenores sobre a minha vida. Tenho a dizer-lhe o seguinte: faço hoje 42 anos. Sou doutoranda e investigadora da Universidade do Minho. Os meus pais, que deviam estar a reformar-se, depois de uma vida dedicada à investigação, ao ensino, ao crescimento deste país e das suas filhas e netos, os meus pais, que deviam estar a comprar uma casinha na praia para conhecerem algum descanso e descontracção, continuam a trabalhar e estão a assegurar aos meus filhos aquilo que eu não posso. Material escolar. Roupa. Sapatos. Dinheiro de bolso. Lazeres. Actividades extra-escolares. Quanto a mim, tenho actualmente como ordenado fixo 405 euros X 7 meses por ano. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. A universidade na qual lecciono há 16 anos conseguiu mais uma vez reduzir-me o ordenado. Todo o trabalho que arranjo é extra e a recibos verdes. Não sou independente, senhor primeiro ministro. Sempre que tenho extras tenho de contar com apoios familiares para que os meus filhos não fiquem sozinhos em casa. Tenho uma dívida de mais de cinco anos à Segurança Social que, por sua vez, deveria ter fornecido um dossier ao Tribunal de Família e Menores há mais de três a fim que os meus filhos possam receber a pensão de alimentos a que têm direito pois sou mãe solteira. Até hoje, não o fez.

Tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: nunca fui administradora de coisa nenhuma e o salário mais elevado que auferi até hoje não chegava aos mil euros. Isto foi ainda no tempo dos escudos, na altura em que eu enchia o depósito do meu renault clio com cinco contos e ia jantar fora e acampar todos os fins-de-semana. Talvez isso fosse viver acima das minhas possibilidades. Talvez as duas viagens que fiz a Cabo-Verde e ao Brasil e que paguei com o dinheiro que ganhei com o meu trabalho tivessem sido luxos. Talvez o carro de 12 anos que conduzo e que me custou 2 mil euros a pronto pagamento seja um excesso, mas sabe, senhor primeiro-ministro, por mais que faça e refaça as contas, e por mais que a gasolina teime em aumentar, continua a sair-me mais em conta andar neste carro do que de transportes públicos. Talvez a casa que comprei e que devo ao banco tenha sido uma inconsciência mas na altura saía mais barato do que arrendar uma, sabe, senhor primeiro-ministro. Mesmo assim nunca me passou pela cabeça emigrar…

Mas hoje, senhor primeiro-ministro, hoje passa. Hoje faço 42 anos e tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: Tenho mais habilitações literárias que o senhor. Tenho mais experiência profissional que o senhor. Escrevo e falo português melhor do que o senhor. Falo inglês melhor que o senhor. Francês então nem se fale. Não falo alemão mas duvido que o senhor fale e também não vejo, sinceramente, a utilidade de saber tal língua. Em compensação falo castelhano melhor do que o senhor. Mas como o senhor é o primeiro-ministro e dá tão bons conselhos aos seus governados, quero pedir-lhe um conselho, apesar de não ter votado em si. Agora que penso emigrar, que me aconselha a fazer em relação aos meus dois filhos, que nasceram em Portugal e têm cá todas as suas referências? Devo arrancá-los do seu país, separá-los da família, dos amigos, de tudo aquilo que conhecem e amam? E, já agora, que lhes devo dizer? Que devo responder ao meu filho de 14 anos quando me pergunta que caminho seguir nos estudos? Que vale a pena seguir os seus interesses e aptidões, como os meus pais me disseram a mim? Ou que mais vale enveredar já por outra via (já agora diga-me qual, senhor primeiro-ministro) para que não se torne também ele um excedentário no seu próprio país? Ou, ainda, que venha comigo para Angola ou para o Brasil por que ali será com certeza muito mais valorizado e feliz do que no seu país, um país que deveria dar-lhe as melhores condições para crescer pois ele é um dos seus melhores – e cada vez mais raros – valores: um ser humano em formação.

Bom, esta carta que, estou praticamente certa, o senhor não irá ler já vai longa. Quero apenas dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: aos 42 anos já dei muito mais a este país do que o senhor. Já trabalhei mais, esforcei-me mais, lutei mais e não tenho qualquer dúvida de que sofri muito mais. Ganhei, claro, infinitamente menos. Para ser mais exacta o meu IRS do ano passado foi de 4 mil euros. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. No ano passado ganhei 4 mil euros. Deve ser das minhas baixas qualificações. Da minha preguiça. Da minha incapacidade. Do meu excedentarismo. Portanto, é o seguinte, senhor primeiro-ministro: emigre você, senhor primeiro-ministro. E leve consigo os seus ministros. O da mota. O da fala lenta. O que veio do estrangeiro. E o resto da maralha. Leve-os, senhor primeiro-ministro, para longe. Olhe, leve-os para o Deserto do Sahara. Pode ser que os outros dois aprendam alguma coisa sobre acordos de pesca.

Com o mais elevado desprezo e desconsideração, desejo-lhe, ainda assim, feliz natal OU feliz ano novo à sua escolha, senhor primeiro-ministro e como eu sou aqui sem dúvida o elo mais fraco, adeus.

Myriam Zaluar, 19/12/2011

beautiful Melody Gardot

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Passos Coelho, o contabilista plutocrata

in Público, 7 Dez 2011

Passos Coelho, o contabilista plutocrata

Santana Castilho

Para Passos Coelho, a Educação é uma inevitabilidade, que não uma necessidade. Ao mesmo tempo que a OCDE nos arruma na cauda dos países com maiores desigualdades sociais, lembrando-nos que só o investimento precoce nas pessoas promove o desenvolvimento das sociedades, Passos Coelho encarregou Crato de recuperar o horizonte de Salazar e de a reduzir a uma lógica melhorada do aprender a ler, escrever e contar. Sob a visão estreita de ambos, estamos hoje com a mais baixa taxa de esforço do país em 37 anos de democracia. É significativo o facto de, em seis páginas e meia de entrevista recentemente concedida a este jornal, Passos Coelho (e, diga-se também, a entrevistadora) terem remetido a Educação para a expressão das suas sensibilidades: o zero absoluto. 

Com o passar do tempo e o confronto com as medidas tomadas, clarifica-se o conteúdo ideológico de Passos Coelho e a sua intenção política de desarticular o Estado e entregar à plutocracia o que resta. Os exemplos abundam e são diários. Uns, financeiramente irrelevantes, esmagam moralmente. É o caso do ministro da Economia, que veio voluntariamente para Lisboa mas obteve um subsídio de renda de casa. É legal, mas é imoral. Porque ele próprio censurou e acabou com a possibilidade dos velhos viajarem em comboios vazios, pagando apenas metade do bilhete. Porque os funcionários públicos deslocados para trabalharem no país e os mais de 300 mil emigrantes forçados, recentes, não o têm. Porque para viver bem melhor que os mais de 700 mil desempregados, cujo sofrimento deveria combater com medidas que não toma, não precisa desse subsídio. Porque colegas do Governo, confrontados com a ética mínima, renunciaram a ele. É o caso do ministro, ainda por cima da solidariedade, que foi tomar posse de vespa mas exerce de Audi, de 84 mil euros. E que tem a pouca vergonha de dizer que nada podia fazer, porque o respectivo contrato vinha de trás, bloqueado. São os casos das prebendas crescentes, que recompensam fidelidades servis. Outros, financeiramente gigantes, como o que se segue, passam de fininho por uma opinião pública pouco esclarecida. 

Cerca de seis mil milhões de euros serão transferidos dos fundos de pensões da banca para o Estado. Da forma como Passos Coelho referiu publicamente a operação direi, com generosidade, para não lhe chamar mentiroso, com propriedade, que os portugueses foram enganados. Com aquele jeito de bom escuteiro, Passos Coelho afirmou que uma parte dos activos transferidos será usada para pagar as reformas dos bancários, no curto prazo, outra utilizada para capitalizar reservas que as garantam, no futuro, e a terceira, que denominou de excedente, de dois mil milhões de euros, saldará dívidas públicas. Se Passos Coelho falasse verdade, o Estado teria feito um excelente negócio. Mas não falou. Vejamos então a história, despida de manipulação. Não é possível determinar, com rigor, em quanto importa a responsabilidade em análise. Para lá chegar, usam-se modelos de previsão, assentes em pressupostos. Os modelos são falíveis e a história recente das parcerias entre o Estado e os privados mostra como os pressupostos, por norma aceites, são leoninos contra o Estado. Voltou a ser o caso presente. Com a informação disponível, quatro mil milhões de euros (os seis transferidos menos os dois que Passos retira para pagar dividas) são claramente insuficientes para dar sustentabilidade futura à operação. Com efeito, a avaliação actuarial feita terá aceitado a tábua de mortalidade e a taxa de desconto mais desfavoráveis aos interesses do Estado (a avaliação actuarial visa determinar riscos e expectativas, na área dos seguros de vida e fundos de pensões; a tábua de mortalidade permite prever o número de anos em que a pensão será paga; a taxa de desconto relaciona o valor dos fundos a transferir, no momento em que são calculados, com o valor estimado das responsabilidades futuras, sendo certo que quanto mais elevada for a taxa aceite, mais baixo será o valor dos activos a transferir). Assim, este negócio foi, como tem sido a regra, excelente para a banca e ruinoso para o Estado. Os encargos de que os bancos se libertaram significariam responsabilidades futuras muito mais volumosas que os 6 mil milhões que agora cederam (é só seguir estudos internacionais disponíveis e os indicadores adoptados por outros países, que fica reduzida a pó a credibilidade da palavra de Passos Coelho). Gastar já um terço desse pecúlio insuficiente, como se fosse uma receita excedente, além de tremenda irresponsabilidade, patenteia a desonestidade política de quem sempre censurou os comportamentos idênticos do Governo anterior. No futuro, pagarão os contribuintes, por via de mais espoliação despudorada, ou os bancários, por via da diminuição das suas reformas. E quando, lá para Fevereiro de 2012, os milhões forem pagos aos credores do Estado, estes correrão a entregá-los aos seus próprios credores, isto é, à banca. Ficará então fechado o ciclo da plutocracia dominante. 

Passos Coelho ainda não entendeu que a sua estrita visão contabilística poderá proteger o país do aguaceiro do presente, mas vai deixá-lo bem mais vulnerável à tempestade do futuro. Nem a escola onde estudou nem a curta experiência de gestão que teve lhe ensinaram que há uma diferença entre o importante e o urgente. Centrou-se no imediato. Abriu-se à plutocracia. É um utilitarista irracional. E não só nos empurra para a penúria, como afirma que esse é o nosso futuro. Se o regime não estivesse podre e a sociedade abúlica, o seu provir seria curto. 

(s.castilho@netcabo.pt)