as pensões dos velhos - carta aos filhos

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de Salvador Dali

Meu filho, 

Chegaste a casa empolgado da manifestação, vieste com os olhos brilhantes a falar da mudança do sistema e do grande crime que as gerações mais velhas cometeram para com os da tua idade. 

Vieste a falar do ?massacre geracional? e dos benefícios dos reformados que serão vocês que sustentam. 

Disseste até que são explorados hoje e que, quando for a vossa vez, não terão o dinheirinho da reforma à vossa espera. 

Pois, filho, deixa que te diga umas coisas para acrescentares à tua reflexão. 

Eu e a tua mãe vivemos sempre do que pudemos ganhar com o nosso trabalho. 

Eu entrei para o Ministério como auxiliar de contabilidade, depois de tirar o curso à noite, a trabalhar de dia como vendedor, porque o meu pai, pobre agricultor, mal ganhava para o sustento dos meus irmãos mais pequenos. 

Nunca gostei de contabilidade, gostava era de vender, mas era uma profissão certa e eu tinha família para sustentar. 

A tua mãe ficou em casa, a cuidar de ti e da tua irmã, porque não havia escolas para os pequenitos e as vizinhas já não podiam tomar conta de mais crianças. 

Sempre sonhei montar o meu escritório de contabilista mas o que queres? 

Como funcionário teria direito à pensão para a qual descontava, a minha família beneficiava da ADSE, para a qual descontei, era a segurança da minha velhice e da tua mãe. 

Fiquei, fiquei 42 anos e reformei-me como chefe de repartição, a tua mãe com muito menos porque só descontou 20 anos como auxiliar numa escola. 

Com a velhice assegurada, ainda que modestamente, pagámos os teus estudos até tarde, já tinhas mais de 25 anos quando acabaste o curso na Universidade privada porque nunca tiraste média para ir para o ensino público. 

Foi com o meu salário que te compramos a mota, depois te demos a carta e o automóvel, foi porque pensámos que não precisaríamos de juntar para a velhice mais do que o que descontávamos que te pagámos os anos de inglês, o karaté, as viagens nas férias com os teus amigos. 

Sim filho, deixa que te diga, acusaste-me tantas vezes de ser conformado, de ir para a repartição e ter um salário modesto, querias que arriscasse, abrisse um negócio, como o pai da Elsa, a rapariga de quem estás divorciado, mas se eu deixasse tudo lá se ia a minha pensão e a protecção na saúde, teria que juntar para a minha velhice e da tua mãe e não poderia dar-te e à tua irmã o que tanto gostavam. 

Comprámos a casa a crédito porque já não suportavas o bairro modesto, a casa alugada e velha, querias viver bem, a tua irmã dizia que tinha vergonha de levar lá os amigos do colégio, pagámos a casa mesmo a tempo de te ajudar a comprar a tua, quando casaste e o pai da Elsa já estava em sarilhos com os seus negócios. 

Ainda te disse para ficarem lá em casa, até endireitarem a vida, a tua irmã já estava a estudar fora, no Algarve, no curso que escolheu, com um esforço acomodávamo-nos todos, mas não quiseste, gritaste que eu era mangas-de-alpaca, que nunca teria uma vida capaz, a prova é que nunca saí da repartição, a contar com a reforma e as pantufas. 

Pois é, filho, desculpa, pensei que podia gastar contigo e com a tua irmã o que os meus pais não puderam gastar comigo. 

Pensei que tinha uma reforma e por isso não precisava de proteger mais os meus anos de velho. 

O que eu não sabia era que te estava a explorar. 

Agora gritas que me sustentas, e à minha reforma e eu não sei porquê mas talvez tenhas razão, eu devia ter sido mais prudente e guardar para mim e para a tua mãe o que te dei com tanto amor. 

 A contar que não te seria pesado, que não terias que me sustentar como eu fiz com os meus pais e a tua mãe com os dela, lembras-te? Vieram viver cá para casa, admiraram-se com a nossa casa tão grande, com o nosso nível de vida, e dividimos com eles o que havia. 

Ainda bem que terei uma reforma, pensei tantas vezes, posso gastar com eles o que ganho, e com os meus filhos, talvez com os meus netos se precisarem. 

Nunca levei a tua mãe ao México, ou ao Brasil, nem sequer a Paris, gasta com os garotos, dizia ela, eles têm que viver o tempo deles, a gente não precisa. 

Tu foste, foste a tantos lados, ficavas 6 meses e mais, dizias que era dos estudos, depois voltavas cheio de ideias para comprar um computador novo, um plasma, uns sofás novos, pai, dizias, os tempos são outros, se tens dinheiro compra, para que te agarras ao dinheiro se vais ter uma reforma? 

Desculpa, filho, acho que te estou a massacrar, e à tua geração mas deixa que te diga que me preocupa muito a tua mãe, quando eu morrer ela só vai ficar com metade do que eu recebo, se ainda a deixarem receber isso, e não chega, não chega para te ajudar a pagar as pensões de alimentos aos meus netos, não chega, filho, não chega. 

Deixa que te diga que te dei tudo o que tinha, com orgulho e com amor. 

Hoje, filho, quando te ouço, penso quem me dera ter poupado para a minha velhice e da tua mãe, em vez de te ser tão pesado agora, com a minha pensão. 

No Quarta República

se Portugal fosse a Suécia..

in negócios online
04 Junho 2013, 
por Manuela Arcanjo 

Portugueses e suecos

Com efeito, o governo não pretende efectuar qualquer reforma – uma segunda vaga de medidas até seria aceitável com o necessário período temporal de ajustamento –, mas apenas cortar despesa no curto prazo. 

foto da pg. fb de Telmo Vaz Pereira

No ano passado, já depois de lançada a ideia da falsa "Reforma do Estado", o primeiro-ministro (PM) brindou os portugueses com duas afirmações que fundamentariam uma nova alteração nas pensões. Primeiro, que a pensão média paga pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) seria quase o triplo do valor médio pago pela Segurança Social (SS). Segundo, que muitos pensionistas receberiam pensões sem que para o efeito tivessem pago as necessárias contribuições sociais. 

Já este ano, o relatório entregue pelo FMI ao governo reproduz a primeira ideia – quem inspirou quem? – e defende que os pensionistas não estão protegidos contra a pobreza. 

O que há de comum em tudo isto? Alguma falta de rigor e o objectivo de, no meio da confusão, fazer cortes que seriam inadmissíveis noutro país. 

Excluindo da análise as pensões de invalidez e de sobrevivência, o total de reformados e aposentados (CGA) e de pensionistas (SS) correspondia a 2,2 milhões em 2012. Deste total, 66% recebiam pensões mensais até 500 euros. Neste universo estão as pensões sociais e as mínimas cujos valores - não fundamentados nas contribuições efectuadas, mas num princípio de solidariedade social - apenas permitem aliviar a intensidade da pobreza e cuja existência é facilmente explicada por razões políticas, económicas e sociais. O FMI diagnosticou o problema, mas omitiu a nossa história e a impossibilidade orçamental de elevar aqueles valores. 

Mas, tanto para o PM como para o FMI, os dois sistemas tornam-se mais equitativos se as pensões mais elevadas forem reduzidas. Voltemos à repartição dos pensionistas por escalão de pensões: 16% recebiam pensões acima de 1000 euros. Claro que existe uma diferença entre os dois sistemas: 6.2% para SS e 50.4% para a CGA. 

Mas será então aqui que se fundamenta a falta de equidade entre os dois sistemas? Se pretendermos uma resposta objectiva, teremos de ter em conta que: i) os reformados da CGA apresentam carreiras contributivas muito mais longas; ii) as qualificações académicas têm sido superiores na administração pública e, logo, o salário médio também; iii) os subsídios mensais vitalícios atribuídos a ex-titulares de cargos políticos são pagas pela CGA, também não fundamentados em contribuições pagas; iv) um elevado número de pensionistas da SS também aufere pensões sem adequada base contributiva, caso de trabalhadores independentes. 

A ampla reforma finalmente realizada em 2007 e o subsequente processo de equiparação entre as fórmulas de cálculo das pensões atribuídas pelos dois sistemas foi determinante para que Portugal fosse retirado do grupo de risco em termos do efeito do envelhecimento. Mas para o governo tal não foi suficiente e considera ser necessária mais uma reforma dita estrutural. Sempre nos podemos inspirar na Suécia que realizou um reforma de fundo na protecção à velhice visando um ajustamento aos efeitos demográficos e económicos: a reforma entrou em vigor em 1999 e substituía o modelo anterior apenas para os beneficiários com 45 ou menos anos. 

Com efeito, o governo não pretende efectuar qualquer reforma – uma segunda vaga de medidas até seria aceitável com o necessário período temporal de ajustamento –, mas apenas cortar despesa no curto prazo. Que pena não sermos suecos: também teríamos uma carga fiscal elevada, mas políticos mais responsáveis e um verdadeiro Estado de Direito. 

* Professora universitária (ISEG) e investigadora. Economista.

APRe!

imagem daqui

A grosseira inconstitucionalidade da tributação sobre pensões

Público, 28-11-12 

Bagão Félix

Por António Bagão Félix

A grosseira inconstitucionalidade da tributação sobre pensões

Aprovado o OE 2013, Portugal arrisca-se a entrar no "Guinness Fiscal" por força de um muito provavelmente caso único no planeta: a partir de um certo valor (1350 euros mensais), os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da CRP], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP].

Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 € de impostos do que se estivesse a trabalhar com igual salário (já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!). 

Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada "contribuição extraordinária de solidariedade" (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas.

Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva! Indiscriminadamente. Mesmo - como é o caso - que não esteja previsto no memorando da troika.

Esta obsessão pelos reformados assume, nalguns casos, situações grotescas, para não lhes chamar outra coisa. Por exemplo, há poucos anos, a Segurança Social disponibilizou a oferta dos chamados "certificados de reforma" que dão origem a pensões complementares públicas para quem livremente tenha optado por descontar mais 2% ou 4% do seu salário. Com a CES, o Governo decide fazer incidir mais impostos sobre esta poupança do que sobre outra qualquer opção de aforro que as pessoas pudessem fazer com o mesmo valor... Ou seja, o Estado incentiva a procura de um regime público de capitalização (sublinho, público) e logo a seguir dá-lhe o golpe mortal. Noutros casos, trata-se - não há outra maneira de o dizer - de um desvio de fundos através de uma lei: refiro-me às prestações que resultam de planos de pensões contributivos em que já estão actuarialmente assegurados os activos que caucionam as responsabilidades com os beneficiários. Neste caso, o que se está a tributar é um valor que já pertence ao beneficiário, embora este o esteja a receber diferidamente ao longo da sua vida restante. Ora, o que vai acontecer é o desplante legal de parte desses valores serem transferidos (desviados), através da dita CES, para a Caixa Geral de Aposentações ou para o Instituto de Gestão Financeira da S. Social! O curioso é que, nos planos de pensões com a opção pelo pagamento da totalidade do montante capitalizado em vez de uma renda ou pensão ao longo do tempo, quem resolveu confiar recebendo prudente e mensalmente o valor a que tem direito verá a sua escolha ser penalizada.

Um castigo acrescido para quem poupa.

Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro (IRS com novos escalões, sobretaxa de 3,5%, taxa adicional de solidariedade de 2,5% em IRS, contribuição extraordinária de solidariedade (CES), suspensão de 9/10 de um dos subsídios que começa gradualmente por ser aplicado a partir de 600 euros de pensão mensal!) poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%! Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional.

Aliás, a própria CES não é uma contribuição. É pura e simplesmente um imposto. Chamar-lhe contribuição é um ardil mentiroso. Uma contribuição ou taxa pressupõe uma contrapartida, tem uma natureza sinalagmática ou comutativa. Por isso, está ferida de uma outra inconstitucionalidade. É que o já citado art.º 104.º da CRP diz que o imposto sobre o rendimento pessoal é único.

Estranhamente, os partidos e as forças sindicais secundarizaram ou omitiram esta situação de flagrante iniquidade. Por um lado, porque acham que lhes fica mal defender reformados ou pensionistas desde que as suas pensões (ainda que contributivas) ultrapassem o limiar da pobreza. Por outro, porque tem a ver com pessoas que já não fazem greves, não agitam os media, não têm lobbies organizados. 

Pela mesma lógica, quando se fala em redução da despesa pública há uma concentração da discussão sempre em torno da sustentabilidade do Estado social (como se tudo o resto fosse auto-sustentável...). Porque, afinal, os seus beneficiários são os velhos, os desempregados, os doentes, os pobres, os inválidos, os deficientes... os que não têm voz nem fazem grandiosas manifestações. E porque aqui não há embaraços ou condicionantes como há com parcerias público-privadas, escritórios de advogados, banqueiros, grupos de pressão, estivadores. É fácil ser corajoso com quem não se pode defender.

Foi lamentável que os deputados da maioria (na qual votei) tenham deixado passar normas fiscais deste jaez mais próprias de um socialismo fiscal absoluto e produto de obsessão fundamentalista, insensibilidade, descontextualização social e estrita visão de curto prazo do ministro das Finanças. E pena é que também o ministro da Segurança Social não tenha dito uma palavra sobre tudo isto, permitindo a consagração de uma medida que prejudica seriamente uma visão estratégica para o futuro da Segurança Social. Quem vai a partir de agora acreditar na bondade de regimes complementares ou da introdução do "plafonamento", depois de ter sido ferida de morte a confiança como sua base indissociável? Confiança que agora é violada grosseiramente por ditames fiscais aos ziguezagues sem consistência, alterando pelo abuso do poder as regras de jogo e defraudando irreversivelmente expectativas legitimamente construídas com esforço e renúncia ao consumo.

Depois da abortada tentativa de destruir o contributivismo com o aumento da TSU em 7%, eis nova tentativa de o fazer por via desta nova avalanche fiscal. E logo agora, num tempo em que o Governo diz querer "refundar" o Estado Social, certamente pensando (?) numa cultura previdencial de partilha de riscos que complemente a protecção pública. Não há rumo, tudo é medido pela única bitola de mais e mais impostos de um Estado insaciável. 

Há ainda outro efeito colateral que não pode ser ignorado, antes deve ser prevenido: é que foram oferecidos poderosos argumentos para "legitimar" a evasão contributiva no financiamento das pensões.

"Afinal, contribuir para quê?", dirão os mais afoitos e atentos.

Este é mais um resultado de uma política de receitas "custe o que custar" e não de uma política fiscal com pés e cabeça. Um abuso de poder sobre pessoas quase tratadas como párias e que, na sua larga maioria, já não têm qualquer possibilidade de reverter a situação. Uma vergonha imprópria de um Estado de Direito. Um grosseiro conjunto de inconstitucionalidades que pode e deve ser endereçado ao Tribunal Constitucional.

PS1: Com a antecipação em "cima da hora" da passagem da idade de aposentação dos 64 para os 65 anos na função pública já em 2013 (até agora prevista para 2014), o Governo evidencia uma enorme falta de respeito pela vida das pessoas. Basta imaginar alguém que completa 64 anos em Janeiro do próximo ano e que preparou a sua vida pessoal e familiar para se aposentar nessa altura. No dia 31 de Dezembro, o Estado, através do OE, vai dizer-lhe que, afinal, não pode aposentar-se. Ou melhor, em alguns casos até poderá fazê-lo, só que com penalização, que é, de facto, o que cinicamente se pretende com a alteração da lei. Uma esperteza que fica mal a um Governo que se quer dar ao respeito.

PS2: Noutro ponto, não posso deixar de relevar uma anedota fiscal para 2013: uma larga maioria das famílias da classe média tornadas fiscalmente ricas pelos novos escalões do IRS não poderá deduzir um cêntimo que seja de despesas com saúde (que não escolhem, evidentemente). Mas, por estimada consideração fiscal, poderão deduzir uns míseros euros pelo IVA relativo à saúde... dos seus automóveis pago às oficinas e à saúde... capilar nos cabeleireiros. É comovente...

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