Um copo meio cheio

no Expresso,
7/10/2015

por Alexandre Abreu

Os resultados das eleições do passado domingo são, como sempre acontece, passíveis de leituras muito diversas. Do meu ponto de vista, foram um copo meio cheio. Se, por motivos a que me referirei mais abaixo, não criaram desde já o espaço político necessário a que se possa começar a reconstruir um país mais viável e decente, é também certo que foram dados passos importantes nesse sentido: a perda da maioria absoluta por parte do governo, a rejeição da governação da direita por uma vasta maioria e a gradual emergência de uma nova alternativa à esquerda. 

O princípio do fim do pesadelo 

No artigo que escrevi nesta mesma coluna há uma semana atrás, referi-me ao velho sonho da direita, concretizado em 2011 – um governo, uma maioria, um presidente – como tendo significado um pesadelo de empobrecimento, desigualdade, privatização e desagregação social para os portugueses.

No domingo passado, este pesadelo começou a ser desmantelado, para já com a remoção de uma dessas componentes: a maioria parlamentar. Isso significa não só que o governo e a coligação deixam de ter as mãos livres para implementar a sua agenda, como também que não serão capazes de inviabilizar as iniciativas legislativas relativamente às quais haja entendimentos do PS para a esquerda. Isso permitirá não só impedir muito coisa, como realizar muita coisa.

Por outro lado, a porta fica entreaberta para a demissão do governo e a realização de eleições antecipadas dentro de relativamente pouco tempo – na verdade, logo que o PS considere vantajoso provocá-las. Estou certo de ser este o único cenário em que tal sucederá já que não me parece concebível que a direita venha a estar em posição de optar ela própria por fazê-lo – tendo em conta que a tendência de erosão eleitoral da coligação não deixará de continuar a fazer-se sentir em virtude dos ventos económicos desfavoráveis que o país tem pela frente. Estas eleições tiveram lugar numa conjuntura de curto prazo singularmente favorável para o governo PSD-CDS (cotação do euro, preço do petróleo, juros internacionais), a qual, a par da suspensão eleitoralista da austeridade, permitiu fazer passar com relativo sucesso uma falsa narrativa de retoma, como se o pior já tivesse passado. Mas é claro que o pior não passou, como se vê pelos níveis recorde de dívida pública e dívida externa que pesam cada vez mais sobre a economia portuguesa, e a ilusão da retoma será rapidamente desfeita. É aliás com isso mesmo que o PS está a contar.

A derrota da direita 

Se é certo que a coligação PSD-CDS venceu as eleições, no sentido em que teve mais votos que o PS, é também certo que a direita foi pesadamente derrotada, no sentido em que a sua governação e as suas propostas políticas foram expressamente rejeitadas por mais de três quintos dos eleitores. A coligação governamental não só perdeu um quarto do seu apoio eleitoral face a 2011 (12% em 50%) como irá tomar posse contra a vontade expressa da maioria dos portuguesas. Aliás, só o fará porque o PS, por dar prioridade ao tacticismo face à emergência de recuperar o país, prefere, na acertada expressão de Alberto João Jardim, deixar o governo a fritar em lume brando.

Para ter noção da dimensão da derrota da direita, basta aliás atentar no seguinte aspecto ao qual não me parece ter sido dada ainda suficiente atenção: caso o PSD e o CDS não tivessem decidido em Abril passado avançar para estas eleições em coligação pré-eleitoral - e assumindo que o CDS ainda valerá sozinho mais de 6% -, os dois partidos do governo teriam sido o segundo e quinto mais votados, respectivamente. O PSD teria tido ainda menos votos do que este fraquíssimo resultado do PS, o CDS teria sido a quinta força parlamentar e teria sido o PS a ser convidado a formar governo. Para “vitória histórica da direita”, convenhamos que é bastante pífio.

O extremo-centro 

Outro aspecto incontornável destas eleições foi a fortíssima penalização do Partido Socialista. O resultado do PS foi baixo face ao que se esperava até há pouco tempo, baixo face aos seus resultados históricos, baixo face ao que teve a direita e baixo face ao que seria de esperar que o maior partido da oposição tivesse dado o estado do país.

Na minha opinião, foram vários os motivos para que tal sucedesse. Um deles, mais superficial, foram os erros e a incompetência comunicacional da campanha do PS, sobretudo face à notável eficácia da direita a desviar as atenções do que tem feito, do real estado do país e do que pretende fazer no futuro. Adicionalmente, o PS teve também contra si a hegemonia da direita na comunicação social, o timing do caso Sócrates e as suas próprias divisões internas.

Mas a um nível mais fundamental, o PS foi penalizado pelo mesmo motivo porque os partidos da social-democracia europeia têm vindo a ser penalizados sem apelo nem agravo nos últimos anos: devido ao facto de propor um conjunto de propostas políticas intrinsecamente inconsistentes e inconsequentes. O PS prometeu defender o emprego e, ao mesmo tempo, prosseguir a reforma neoliberal do mercado de trabalho. Prometeu retomar o crescimento através do estímulo à procura e, simultaneamente, não pôr em causa nenhum dos espartilhos europeus que deprimem essa mesma procura. Afirmou querer salvaguardar a segurança social e, ao memso tempo, anunciou um corte real das pensões através do seu congelamento e uma redução da TSU semelhante à que os portugueses repudiaram em massa em 2012.

São exemplos especialmente flagrantes, mas limitam-se a ilustrar uma inconsistência mais profunda entre o plano aspiracional, no qual o PS – e a social-democracia europeia – falam de crescimento e de justiça social, e o plano das propostas políticas concretas, no qual são incapazes de confrontar os obstáculos fundamentais a esses mesmos crescimento e justiça social. Em Portugal como no resto da Europa, esta inconsistência da social-democracia tem vindo a ser detectada, e impiedosamente punida, pelo eleitorado.

O próprio comportamento pós-eleitoral do PS revela a natureza da encruzilhada em que se encontra. A coligação irá formar governo contra a vontade expressa da maioria do eleitorado – e irá com certeza formar governo contra a vontade da vastíssima maioria dos eleitores que votaram no PS, incluindo muitos que votaram “útil” para mudar de governo. Ao rejeitar compromissos à esquerda, revelando a sua preferência por viabilizar o governo da direita por tempo indeterminado, o PS está a fazer uma escolha pela qual não deixará de pagar um preço. Ao dar prioridade ao tacticismo face à emergência de recuperar o país, o PS mostra que os votos que recebeu não tiveram nada de útil e revela a sua incapacidade para resistir à “pasokização” que tem vindo a afectar a generalidade dos seus congéneres europeus.

A emergência de uma nova alternativa 

Este declínio da social-democracia é o reverso da medalha da gradual emergência da esquerda como um terceiro campo político central nos sistemas políticos europeus. Em Portugal como em muitos outros países europeus, temos vindo a assistir à gradual transição de um sistema essencialmente bimodal, assente na alternância entre a social-democracia e o campo conservador, para um sistema com três pólos políticos principais. Não foi apenas o BE que teve um resultado histórico: o Bloco e a CDU, em conjunto, tiveram o resultado eleitoral mais expressivo de sempre e representam já cerca de um quinto do eleitorado. Estes resultados recompensam o trabalho realizado na defesa das pessoas ao longo da última legislatura bem como a consistência entre os valores defendidos, o diagnóstico efectuado e as medidas propostas. Mas na medida em que acompanham uma tendência que é europeia e não meramente nacional, são também o resultado de dinâmicas estruturais mais profundas.

Essas dinâmicas continuarão a manifestar-se. Para lá do ciclo político de curto prazo, se há algo que podemos afirmar com elevada certeza é que os bloqueios que a economia portuguesa tem vindo a acumular nas últimas duas décadas – os constrangimentos do Euro, as dívidas pública e externa acumuladas, o declínio da capacidade produtiva – estão hoje mais presentes do que nunca e prometem obrigar a desenlaces mais decisivos num horizonte de poucos anos. Serão então recompensados aqueles que, rejeitando os tacticismos e sectarismos, tiverem demonstrado consistência na defesa das pessoas. Esse caminho faz-se caminhando.

fonte

* Licenciado em economia pelo ISEG e doutor em economia pela Universidade de Londres. Interessa-se sobretudo pelas questões da economia política e do desenvolvimento. É também co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas e do livro “A Crise, a Troika e as Alternativas Urgentes”, publicado pela Tinta da China em 2013. 

alexjabreu@gmail.com

"Aprender com a derrota "

no Expresso, 
&conomia à 4ª 
15.07.2015

por Alexandre Abreu

Pior ainda do que sofrer uma derrota é sofrê-la e não aprender nada com isso 

O acordo alcançado no passado fim-de-semana foi, simplesmente, catastrófico. Do ponto de vista económico, significa o aprofundamento da tragédia em que a Grécia se encontra há cinco anos. O acordo alcançado prevê mais três anos de austeridade sem tréguas, com tudo o que isso implica em termos de perspectivas de evolução social e de viabilidade do projecto de desenvolvimento de Grécia. A economia e a sociedade gregas continuarão a sua espiral descendente. A dívida pública grega continuará a sua espiral ascendente por via tanto do numerador (os 86 mil milhões de euros de “ajuda” adicional) como do denominador (a continuação da contracção da economia em resultado da austeridade). O acordo não prevê outra coisa senão mais austeridade como contrapartida para aceder a mais endividamento, e isso é tanto mais dramático quanto este acordo foi alcançado por um governo que mostrara compreender que tanto a primeira como o segundo não constituem parte da solução, mas do problema.

O acordo, e o processo que a ele conduziu, são também catastróficos do ponto de vista da soberania - ou antes, são esclarecedores relativamente aos limites da soberania democrática no contexto da união económica e monetária. Entre a apertada supervisão das finanças públicas gregas por parte das instituições credoras e a constituição de um fundo, destinado à privatização, constituído pelos mais valiosos activos detidos pelo estado grego, o acordo representa a completa transformação da Grécia numa colónia dos credores, administrada pelos credores, no interesse dos credores. Deixa abundantemente claro que não existe verdadeira soberania democrática no interior da zona euro, da mesma forma que não existe qualquer tipo de democracia multilateral – apenas o poder da Alemanha – nas suas esferas de tomada de decisão.

Mas o pior deste acordo é mesmo a sua dimensão política. O governo grego acedeu a ultrapassar todas as linhas vermelhas que tinha estabelecido e a quebrar a vasta maioria dos compromissos que havia estabelecido no programa de Salónica. Fê-lo apesar do enorme apoio popular com que contava em virtude dos resultados das eleições legislativas e do referendo de 5 de Julho, do qual havia saído um claríssimo e muito corajoso mandato popular no sentido do governo garantir um acordo digno e favorável aos gregos ou, na ausência de um tal acordo, rejeitar qualquer outro acordo assumindo as consequências. O governo grego, devo dizê-lo com clareza, foi menos corajoso do que o seu povo e desrespeitou a sua vontade. E o mais trágico é que a única coisa que consegue com isso é desperdiçar uma oportunidade única, com graves repercussões não só para os gregos como para o resto da Europa.

Este desenlace é, para já, uma clamorosa derrota. Mas é-o apenas para já, pois é evidente que não produz um desenlace estável. Na medida em que implica a continuação da subjugação e do empobrecimento, é inevitável que este rumo volte a ser posto em causa mais cedo ou mais tarde. Está já a sê-lo por uma boa parte dos trabalhadores, cidadãos e deputados gregos, podendo redundar em novo volte-face a breve trecho caso estes tenham força para obrigar o governo a alterar a sua posição. Mas mesmo que não seja para já, será para mais tarde: como tive ocasião de escrever há poucas semanas, não há medo do desconhecido nem europeísmo indefectível que sustentem a subjugação eterna. Este acordo seria profundamente nocivo e intrinsecamente instável se tivesse sido assinado por um governo do PASOK ou da Nova Democracia; tendo sido assinado por um governo do Syriza, é igualmente nocivo e instável. O facto de ter sido assinado pelo governo do Syriza apenas acrescenta a dimensão trágica de ter sido desbaratada uma enorme esperança.

Na ressaca deste acordo, e enquanto aguardamos as próximas voltas da roda da história, importa não desperdiçar o aspecto mais positivo de todo este processo: as lições que dele podemos e devemos retirar. É hoje claro para todos, mesmo para quem não o era há alguns meses, que as decisões políticas na Europa não são governadas pela razão ou pela solidariedade, mas pela prossecução pelos mais poderosos dos seus interesses e pelo imperativo de cortar pela raíz qualquer veleidade de emancipação. É hoje claro que a construção de uma Europa democrática e solidária não se fará mudando as estruturas existentes por dentro, pois estas são irreformáveis. E é hoje claro que existe uma incompatibilidade fundamental entre a rejeição da austeridade e o desejo de permanência na moeda única: o apego dos povos da periferia ao euro é como o amor do escravo pela corrente que o aprisiona.

São lições duras, mas até por isso temos obrigação de dar-lhes a devida atenção. Pior do que sofrer uma derrota é sofrê-la e não aprender nada com isso.