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14/05/14

Abstenção: os dados não estão todos lançados

no i online,
publicado em 14 Maio 2014

Por Carlos Moreno *

Os candidatos eleitorais, sob pena de serem responsáveis por uma abstenção recorde, não poderão deixar de apresentar propostas concretas e credíveis 

de Botero, Rapto de Europa
No plano do funcionamento da democracia, as eleições europeias voltarão a trazer, com toda a probabilidade, um problema que, em termos de adesão, vivência e confiança no regime democrático, parece cada vez mais inquietante, perturbador e crescentemente insolúvel - o da abstenção, que poderá atingir níveis recorde, à volta dos 65%, já a 25 de Maio! 

Habituámo-nos, no passado, sobretudo imediatamente a seguir a actos eleitorais, a análises e comentários teoricamente angustiados sobre elevadas percentagens de abstenção e do crescente divórcio entre cidadãos e participação activa na vida política. Cumpridos, porém, os lamentos da praxe, esquecemos tudo rapidamente, passamos uma esponja sobre o assunto e nada fazemos para minorar o problema e muito menos para o resolver de forma adequada antes de novas eleições, a seguir às quais voltamos às lamúrias e a procurar novas explicações para os elevados e repetidos níveis de abstenção. 

A democracia está indissociavelmente ligada ao voto popular e sem ele ou com o seu decréscimo sucessivo e cada vez mais expressivo murcha e pode até secar. Todavia, o voto dos cidadãos tem de ser regado e adubado e continuamente reconquistado de forma eficiente e eficaz pelos agentes políticos. 

Como entendo que mais vale prevenir que remediar e prefiro sugestões construtivas avançadas previamente a chorar sobre leite derramado, alinho seguidamente breves propostas que, na minha leitura da realidade actual, porventura demasiado inocente, poderiam ainda ser tidas em consideração pelos concorrentes às europeias de 25 de Maio com vista a minorar o divórcio que parece à vista no terreno da campanha eleitoral entre o povo e os candidatos à conquista dos seus votos. 

Duas atitudes deviam passar, com verdade e convicção, a ser a chave do relacionamento na campanha entre os concorrentes às eleições de 25 de Maio e o povo: a apresentação de um caderno de encargos seguramente com poucas medidas, mas as mais urgentes e prioritárias, e respectivo calendário de execução e a assunção inequívoca do dever de responsabilidade. 

Os portugueses confrontam-se actualmente com vários problemas gravíssimos para alguns dos quais exigem respostas imediatas, no quadro europeu e nacional. Destaco o da pobreza, o do desemprego jovem e de longa duração e o da queda continuada da taxa de natalidade. Os candidatos eleitorais, sob pena de serem responsáveis por uma abstenção recorde, não poderão deixar de apresentar propostas concretas e credíveis no quadro europeu e nacional, para tentar minorar estas carências socialmente insuportáveis, em vez de se digladiarem durante duas semanas sobre os culpados das misérias portuguesas e quais de entre eles são os mais puros, os mais sérios e os que mais merecem receber cheques em branco dos eleitores. 

Ao estado a que a vida política, económica e social chegou não bastará, porém, para cativar mais votos do povo, que os candidatos às próximas eleições apresentem um caderno de encargos claro, credível e que seleccione as medidas prioritárias, realizáveis a curto e médio prazo. Será também indispensável que acrescentem a garantia inequívoca e convincente de que no caso de serem eleitos cumprirão as suas promessas e, se por qualquer razão o não conseguirem, assumirão sem desculpas ou álibis as suas responsabilidades pelo insucesso, demitindo-se. 

Pelo que acima proponho sei que muitos me apelidarão de ingénuo. Mais civicamente intolerável para mim seria ficar comodamente calado à espera que a catástrofe acontecesse para depois criticar inteligentemente os seus fautores. 

Abstenção recorde nas próximas eleições? É provável. Mas os dados, numa visão sonhadora, podem não estar ainda todos lançados. -- fonte

* Juiz conselheiro jubilado do Tribunal de Contas 
Escreve quinzenalmente à quarta-feira

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