04 Fevereiro 2014,
por Ana Luísa Marques | anamarques@negocios.pt
Os quadros de Miró, o genro de Aznar, o empréstimo incobrável e as extravagâncias de Oliveira e Costa*
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| img. retirada daqui |
A história dos quadros de Joan Miró é antiga e tem
o seu "epicentro" em Madrid. O assessor pessoal de Oliveira e Costa na
capital espanhola foi, entre 2002 e 2008, Alejandro Agag Longo, genro do
antigo primeiro-ministro Jose Maria Aznar. E terá sido através de um
empréstimo incobrável de Longo que Oliveira e Costa obteve, como
contrapartida, uma colecção de mais de 80 quadros do pintor catalão.
Os 85 quadros de Joan Miró, hoje nas
mãos do Estado português através da Parvalorem e da Parups, sociedades
criadas para gerir os créditos do BPN após a nacionalização do banco em
2008, "chegaram" a José de Oliveira e Costa, na altura presidente do
Banco Português de Negócios, em 2006.
Quando criou o BPN em Madrid, o promotor do banco na capital
espanhola foi Alejandro Agag Longo, genro do antigo primeiro-ministro,
Jose Maria Aznar. E terá
sido através de um empréstimo tornado incobrável que Oliveira e Costa
obteve, como contrapartida, uma colecção de mais de 80 quadros de Miró, na altura, avaliada em 150 milhões de euros pela leiloeira Christie's.
A 26 de Maio de 2009 - quase sete meses após a nacionalização do BPN -
Oliveira e Costa afirmou que o negócio que permitiu à SLN ficar com os
quadros do pintor espanhol Miró "era bom". A ideia do grupo era "ficar
como o maior coleccionador privado do Miró". "O objectivo era ganhar
mais de 100% nessa operação", adiantou, então, Oliveira Costa.
Alienar todos os "activos extravagantes"
Dois meses antes da nacionalização do banco – que teve lugar a 2 de Novembro de 2008 – a Sociedade Lusa de Negócios (SLN), dona do BPN, começou a promover a venda de activos da instituição.
A SLN – presidida na altura por Miguel Cadilhe – pretendia alienar
todos os "activos extravagantes" da instituição: não só os quadros de
Miró, mas também uma colecção de arte egípcia e um acervo de moedas
evocativas do Euro 2004, avaliadas em 40 milhões de euros.
As obras de arte de Miró, que no balanço do grupo estavam registadas
por 80 milhões de euros, seriam vendidas num leilão promovido por uma
leiloeira internacional até ao final de 2008. Não aconteceu.
Com a nacionalização do BPN, as 85 obras de Miró ficaram nas mãos do
Estado, sendo geridas pelas sociedades Parvalorem e Parups. Em 2012,
Maria Luís Albuquerque, na altura secretária de Estado do Tesouro e
Finanças, anunciou, no Parlamento, a intenção de alienar a colecção.
O leilão das obras de arte deveria decorrer, esta terça e quarta, em Londres, na Christie's. Mas, à última da hora, a leiloeira cancelou o evento devido a incertezas legais.
"A venda da colecção de 85 obras de Joan Miró foi cancelada depois da
disputa nos tribunais portugueses, na qual a Christie’s não é uma parte
envolvida", indicou a leiloeira numa declaração enviada às redacções.
A decisão foi tomada apesar de o Tribunal Administrativo do Círculo
de Lisboa não ter acolhido a providência cautelar interposta pelo
Ministério Público para travar a operação. "As incertezas legais criadas
por esta disputa significam que não somos capazes de vender, com
segurança, estas obras", aponta, contudo, aquela entidade no comunicado.
Estas dúvidas justificam-se pela argumentação utilizada no processo
saído do Tribunal Administrativo, que considera que houve ilicitudes na
ida das 85 obras de arte para Londres.
As obras de Miró já não constam do site da leiloeira e já deverão ter
sido retiradas das instalações da Christie’s. É, porém, desconhecido
qual será agora o seu destino.
fonte
* Oliveira e Costa:
ex-Presidente do BPN;
antigo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Cavaco Silva
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