"O que fazer quanto à dívida e ao euro?", pergunta o manifesto lançado por economistas da esquerda europeia que defendem uma alternativa política ao afundamento da Europa sob a pressão da austeridade. Francisco Louçã, Michel Husson, Mariana Mortágua e Eric Toussaint são alguns dos subscritores deste manifesto.
Artigo | 5 Maio, 2013 - 17:53
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Este grupo de economistas constata que há hoje um "consenso alargado" a defender que "a austeridade fiscal não reduz o fardo da dívida, gerando antes uma espiral de depressão, mais desemprego e desespero entre os povos da Europa". Mas estas políticas de austeridade "são racionais do ponto de vista da burguesia", explicam na abertura deste Manifesto, considerando-as "uma forma brutal de terapia de choque para restaurar os lucros, garantir os rendimentos financeiros e implementar as contrarreformas neoliberais".
O Manifesto defende uma "corajosa refundação da Europa" mas rejeita a "falsa dicotomia" entre "uma saída 'arriscada' da zona euro e uma utópica harmonização europeia que resulte da luta dos trabalhadores". A estratégia política a seguir deverá ser a criação de uma maioria para um governo de esquerda "capaz de se livrar deste colete de forças" que é a austeridade resultante da nacionalização das dívidas privadas. O texto desenvolve as propostas para responder aos problemas imediatos de um governo de esquerda no momento atual na Europa: como financiar o défice público fora dos mercados financeiros, como obter o controlo do crédito e como cancelar a dívida ilegítima.
Sobre o problema da dívida, os autores identificam as duas alternativas de longo prazo: "ou uma austeridade fiscal eterna ou uma política de cancelamento da dívida e uma moratória imediata da dívida pública", com a realização da necessária auditoria para quantificar as benesses fiscais dadas a quem vive dos rendimentos, a evasão fiscal, os resgates dos bancos ou o efeito de bola de neve criado pelos juros da dívida.
"A saída do euro não é uma garantia de rutura com o “euroliberalismo”
Os economistas defendem que a saída do euro não pode ser nem um tabu nem o ponto de partida para um governo de esquerda. E dão quatro argumentos para rejeitar a defesa da saída do euro como proposta política no momento atual: a soberania não seria reposta com a nova moeda a ficar à mercê dos especuladores; a dívida aumentaria com a provável nacionalização da banca para evitar a bancarrota, já que as dívidas privadas se manteriam em euros; a inflação e o aumento das taxas de juro provocariam mais desigualdade; e sendo uma proposta de desvalorização competitiva, acaba por abandonar a estratégia de uma luta europeia conjunta contra a austeridade.
"Continuar a luta sem propor a saída do euro e da União Europeia como alternativa, aumenta a área de manobra e negociação de um governo de esquerda, bem como as probabilidades de alastrar a resistência a outros países da União", defendem os subscritores do Manifesto, preferindo uma estratégia "progressista e internacionalista por oposição a ser isolacionista e nacional".
Os economistas apontam que "a ameaça da saída do euro não é de excluir como opção viável" e reconhecem que "a refundação da Europa não pode ser a pré-condição para a implementação de uma política alternativa". Admitem ainda que "as eventuais medidas retaliatórias contra um governo de esquerda devem ser neutralizadas através de contra-medidas que efetivamente recorram a políticas protecionistas se necessário", mas lêem a expressão 'protecionismo' não no sentido mais comum da proteção dos interesses do capitalismo nacional em competição com outros países, mas sim da defesa duma "transformação social proveniente do povo". A lógica deste “protecionismo por extensão” será a de "desaparecer tão cedo quanto as medidas sociais para o emprego e contra a austeridade possam ser generalizadas através da Europa", uma vez construída a relação de forças "que possa desafiar as instituições europeias".
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