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22/09/15

"O dia seguinte"

in Revista Sábado, 
18/09/2015

por  José Pacheco Pereira

Sejam quais forem os resultados, a política portuguesa muda muito no dia seguinte às eleições. 

Se o PAF ganhar, haverá pela primeira vez em Portugal um forte reforço da direita política e ideológica, cimentada por uma poderosa coligação de interesses económicos. Na verdade, esse reforço já existe, mas devido à forma como correu a campanha de 2011, a sua legitimidade e liberdade de acção estavam coagidas. Pode não conseguir cumprir o seu programa não escrito e a sua agenda escondida, mas uma onda de arrogância política abrirá caminho para muitos ajustes de contas. 

Os alvos serão os sociais-democratas do PSD, os democratas-cristãos do CDS, os socialistas de esquerda, os sindicatos, os reformados e pensionistas, os trabalhadores da função pública, os municípios que não sejam do PSD, os trabalhadores com direitos, os desempregados de longa duração, etc. 

O centro político será varrido do mapa, e a sua principal consequência é o toque de finados pelo PSD como partido do centro, centro-esquerda e centro-direita. O Tribunal Constitucional estará também no ápex da conflitualidade política. Isto, no pressuposto de que a coligação encontra forma de governar em minoria, o que, caso ganhe e haja um tumulto no PS, não é de todo impossível com um PS mais “amigo”. 

É por isso que esta eleição é muito importante para Passos, Portas e para o núcleo político e económico que se juntou ao actual Governo, desde think tanks conservadores (que já existiam, mas não tinham a agressividade, nem a capacidade de colocar pessoas e ideias nos sítios certos), a sectores empresariais que beneficiaram das políticas governamentais não só em apoios directos, como em legislação orientada para os seus interesses como aconteceu com toda a legislação laboral. Como se vê pela campanha do PAF, que transpira riqueza por todo o lado, e por alguns investimentos estratégicos feitos com antecedência (como o Observador), não lhe faltam nem vão faltar meios. 

O dia seguinte (2) 

Isto acontece mesmo que a coligação ganhe em minoria e se abra um período de instabilidade política. Mais: se a coligação ganhar e ficar em minoria, o seu derrube com novas eleições ser-lhe-á muito favorável. Um governo minoritário do PAF, será sempre mais difícil de derrubar sem custos eleitorais para quem o faça, do que um governo do PS. O derrube de um governo do PS pode ter o efeito contrário, favorecer o discurso da “estabilidade” do PAF. É também por isso que a maioria absoluta é mais importante para o PS do que para o PSD e CDS. O PS tem um tiro, o PAF tem dois. 

O dia seguinte (3) 

Se Costa perder será varrido da liderança do PS num ápice. O ticket eleitoral dos seus opositores será dar ao Governo o PS como aliado, ou melhor, “dar ao País estabilidade”, propor um bloco central. Não é impossível que haja uma reacção dos militantes do PS, “à Corbyn”, ou seja uma viragem à esquerda, mas na actualidade são as hostes de Seguro e de Maria de Belém que estão à espera. 

O peditório 

A palavra que sempre se usou, mas agora parece haver pudor em usar, para aquilo que Passos propôs aos lesados do BES era “peditório”. Passos propôs um peditório para arranjar dinheiro para pagar os processos contra o Novo Banco, o Banco de Portugal e o Governo por parte dos lesados. Para além da visão de que estes problemas se resolvem com caridade, num país em que o acesso ao direito é constitucional, Passos deu involuntariamente a razão aos lesados considerando-os “lesados” ou seja, vítimas de uma prepotência ou abuso do Poder. Ao dizer que daria algum do seu dinheiro para o peditório é porque reconhece mérito nas queixas dos lesados do BES. Contra quem? Ele próprio, o Estado, o seu amigo no Banco de Portugal, o Ministério das Finanças e o Novo Banco. 

Assim, não admira que ninguém queira comprar a “coisa” sem ter garantias quanto à litigância. Ou sobra para o contribuinte? Vai ser preciso, nesse caso, um gigantesco peditório, para evitar o défice, o procedimento por défice excessivo, e as perdas do “dinheiro dos contribuintes”, quer através da Caixa Geral de Depósitos, de que se fala muito, quer da parte de dinheiro que também é nosso, público, das contribuições dos bancos, de que se fala menos. Como aliás diz com clareza o Tribunal de Contas, mas que convém varrer para baixo do tapete até às eleições. Tanta coisa que já lá está!

retirado daqui

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