"De novo o puxempurra"

no Público,
04/05/2015

por Rui Tavares

Durante este fim de semana foram resgatados com vida mais de quatro mil refugiados no Mediterrâneo. Os sobreviventes dão menos notícias de jornal do que os mortos mas não deixa de ser importante regressar a este assunto.

Após o naufrágio que, no passado mês de abril, causou a morte a pouco menos de um milhar de refugiados, ouvimos de novo as velhas teorias de que estes fluxos são determinados por dois fatores a que normalmente se dão os nomes em inglês — “pull factor” e “push factor” — ou, traduzindo assim diretamente, “fator puxa” e “fator empurra”.

O “fator puxa”, segundo os opositores a uma política humanitária de refugiados, é suposto ser o mais importante dos dois. De acordo com esta teoria, o problema da política humanitária é que ela atrai os refugiados “puxando” por eles. Além da extrema-direita europeia, e uma boa parte da direita, esta teoria é também defendida pelo governo australiano, que decidiu aconselhar os governos europeus a desviarem todos os barcos de refugiados (para onde?) para diminuir o “fator puxa”. E, infelizmente, os próprios governos europeus parecem ter adotado parcialmente esta teoria ao considerarem a opção de ataques militares para enfraquecer a ação dos passadores e traficantes de seres humanos.

Caso os fluxos migratórios fossem determinados pelo “fator puxa”, não haveria maior travão a eles do que as sucessivas tragédias que têm matado milhares de pessoas no Mediterrâneo. Ninguém joga com a sua vida em tais probabilidades se não estiver convencido de que onde está as probabilidades de sobrevivência são ainda piores. Basta olhar para a lista de países de onde a maioria deles provêm — da Síria à Eritreia — para ter um grande grau de certeza de que o fator “empurra” é o fator decisivo. Os refugiados são ativamente empurrados para fora dos seus países pela guerra civil ou, no caso eritreu, por uma ditadura brutal que condena à prisão perpétua todos os jovens que se recusarem a fazer o serviço militar de duração indefinida que basicamente se assemelha a trabalhos forçados em campos de concentração no deserto. Comparado com isto, a simples fuga ao inferno já é fator de atração suficiente.

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Mas na Europa há um outro tipo de puxa e empurra: é o jogo que se faz para evitar lidar com este assunto. Os governos europeus encontraram na União o alibi ideal para fugirem às suas responsabilidades políticas. Se tomados individualmente, cada um deles diz que o problema é europeu e precisa de uma solução europeia. Quando reunidos, todos impedem qualquer proposta, venha ela da Comissão ou do Parlamento, de ser implementada. Ao chegar a casa, ouvirão os seus cidadãos dizer que a culpa desta vergonha é “da Europa”. A União converteu-se assim no mais eficaz mecanismo de reciclagem de responsabilidades de que há memória.

A pergunta certa é: qual Europa? Se por Europa entendermos as mal amadas instituições de Bruxelas e Estrasburgo, não faltam possibilidades de resolução desta crise humanitária, em base legal, financiamento ou possibilidades de coordenação. Mas se por Europa entendermos os governos nacionais que fazem parte da União, aí teremos acertado: as culpas da inação estão, desta vez, bem pertinho de casa.

Bom dia, Esperança!

"Esta é (foi..) verdadeiramente uma boa noite, sra. Merkel"

no Público,

26/01/2015 - 01:36

por Rui Tavares 

As eleições gregas de ontem são já, instantaneamente, um acontecimento excepcional na história do presente europeu. Após cinco anos de austeridade, mais de um quarto das população desempregada, a economia contraída em 25% — a Grécia foi a votos e escolheu de forma clara contra todas as ameaças e chantagens. 

Pela primeira vez, um partido-membro do Partido da Esquerda Europeia — o Syriza — ganhou o governo de um Estado-membro da União Europeia (o único antecedente é o do governo do AKEL em Chipre, que até exerceu a Presidência da UE, mas que é apenas membro observador da Esquerda Europeia). Acima de tudo, pela primeira vez um governo francamente antiausteridade será constituído no seio da zona euro (à hora a que escrevo, a única coisa que falta saber é se o Syriza governará sozinho ou em aliança). 

Paradoxalmente, o significado deste momento excepcional vai depender da normalidade com que for encarado pelo Conselho Europeu — o fórum de governos onde temos sido desgovernados. O Conselho Europeu vai ter de passar a entender com naturalidade que um dos seus membros passe a ser um dos principais críticos das suas políticas. Cinco anos de austeridade não poderiam ter deixado de criar oposição. A União Europeia deve mesmo reconhecer a sorte que teve com a oposição que nasceu na Grécia: os gregos não soçobraram no populismo nem na agressividade, o fenómeno neonazi foi contido, e escolheram um partido progressista e solidário. 

A mensagem que todos os europeus democratas devem então enviar à União Europeia é muito clara: a Grécia não está sozinha. Devem ser cortadas pela raiz todas as tentativas de isolar o novo governo grego, de o chantagear, de o pressionar. Mais ainda do que no passado, atitudes dessas só serviriam para nos aproximar do caos. Não perderiam apenas a Grécia, perder-nos-iam a todos. 

Em particular nos outros países da crise, como Portugal, temos razões para estarmos gratos ao povo grego, à sua coragem e à sua bravura. Os gregos abrem uma porta para a transformação das políticas da União Europeia no que diz respeito à dívida e à sua reestruturação, ao combate ao desemprego e à reconquista de possibilidades de desenvolvimento para os nossos países. A conferência europeia de credores e devedores que Alexis Tsipras, futuro primeiro-ministro grego, tem preconizado deve ser defendida pelas outras capitais europeias — a começar pelos governos de Portugal e Espanha, que devem também mudar durante este ano. 

No início desta crise chamaram-nos “porcos” — PIIGS: Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha. Os gregos foram certamente os mais vilipendiados de nós, os que foram tratados com mais sobranceria e arrogância. Mas esta crise também nos uniu, e a prova está na forma como agora olhamos para as eleições uns dos outros para ver nelas os sinais do nosso futuro. 

Os sinais que os gregos deram ontem foram auspiciosos. Saibamos todos nós, nos países da crise, e todos nós em todos os outros países da União Europeia, ajudar a concretizar a viragem que esses sinais prenunciam.

"Se não eu, quem?"

no Público,
17/12/2014

por Rui Tavares 

"Se não eu, quem?" 

Decoremos então este nome: Antoine Deltour, francês, 28 anos. Algumas das suas palavras a um jornalista: “Há muitas pequenas e médias empresas que passam por dificuldades para poder fazer face à sua carga fiscal, e no entanto vejo que as multinacionais não contribuem com a sua parte para o esforço conjunto. Sou cidadão, pago os meus impostos como você, e gostaria que as multinacionais pagassem também a parte delas ao mesmo título que eu pago os meus impostos sobre o rendimento.”

Banal, não é? Toda a gente acha o mesmo. A diferença é que Antoine Deltour arrisca agora uma pena de prisão de cinco anos e uma multa de mais de um milhão de euros por isso.

Enquanto contabilista, Antoine Deltour trabalhou durante um par de anos na PricewaterhouseCoopers, empresa que ajuda multinacionais a fugir aos impostos, legalmente, através do Luxemburgo. Antes de demitir-se, copiou um dossier com milhares de documentos provando centenas de milhares de milhões de euros em transações de multinacionais realizadas noutros países que são taxadas irrisoriamente no Grã-ducado. Esses documentos foram entregues, anos depois, ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, e é assim que Antoine Deltour está agora num enorme sarilho.

Como Edward Snowden ou Bradley Manning (agora Chelsea Manning) antes dele, é possível que Antoine Deltour tenha cometido um crime. Mas sem esse putativo crime, seria mais fácil a toda a gente ignorar uma imoralidade em larga escala que decorria já há anos, e que agora temos uma oportunidade para fazer parar.

***

Há 500 milhões de cidadãos na União Europeia, e mais ainda no resto do mundo, que têm razões para estar gratos a Antoine Deltour. Com um só ato, pacífico e ordeiro, ele pôs o dedo na maior das contradições da economia atual. Essa contradição exprime-se em três frases. A nossa sociedade está a ficar mais rica. Nós estamos a ficar mais pobres. E há quem ache que isto é normal.

Todos os dias nos dizem que teremos de nos desabituar de uma sociedade de bem-estar, igualitária e com um nível substancial de provisões e proteções públicas. A razão para isso, dizem, é que já não há dinheiro. Os documentos de Deltour relembram que há, sim, muito dinheiro. Ao contrário das pequenas e médias empresas que fecham as portas por não conseguir fazer face a uma economia em contração, as multinacionais que se escapam aos impostos são as companhias que mais sucesso têm no mundo, mesmo em crise. Algumas delas, recentes e de base tecnológica, ultrapassaram em capitalização as grandes empresas do passado, como as petrolíferas ou as grandes construtoras de automóveis.
Comparativamente, são empresas que empregam muito pouca gente, e que portanto contribuem pouco para os sistemas de segurança social. E não têm, é claro, um problema de dinheiro a menos. Fogem aos impostos porque as outras também o fazem, e aí está também a razão para que se resolva tudo de uma vez — pelo menos ao nível europeu, como tem sido proposto aqui.

Isso só acontecerá, contudo, se os 500 milhões de cidadãos europeus o exigirem aos seus governos. Antoine Deltour foi apenas um indivíduo que disse “se não eu, quem?”. Chegou a altura de todos nos fazermos a mesma pergunta.

Antoine Deltour

http://www.theguardian.com/world/2014/dec/23/prosecution-source-luxleaks-tax-scandal-letter-luxembourg-auditor-antoine-deltour

O Estado contra a solidariedade

Por Rui Tavares

http://ruitavares.net/blog/

Há uns tempos, Pedro Passos Coelho, na esteira do inglês David Cameron, ainda ensaiou uns discursos daquilo a que chamava a "big society", ou seja, uma "sociedade grande" que substituísse o Estado nas suas funções de combate à pobreza, solidariedade social e redistribuição de riqueza. Em nenhum dos casos a ideia era para levar muito a sério, mas antes de eleição os políticos neoliberais têm tendência a inventar umas coisas para não parecerem frios e impiedosos. Esta necessidade não é nova: quem tiver memória lembrará que em 2000 George W. Bush foi eleito com uma campanha em torno do "conservadorismo compassivo". Após a conveniência eleitoral, estas etiquetas voltam a ser guardadas, provavelmente na mesma pasta dos marqueteiros políticos de onde saíram.

Lembrei-me disto ao ver, na semana passada, as notícias sobre o despejo da Escola da Fontinha, no Porto. Como é sabido, a Escola da Fontinha era um espaço abandonado e degradado que foi ocupado, recuperado e dinamizado por um grupo de jovens, com apoio dos habitantes do bairro vizinho, que lá faziam desde aulas de recuperação a atividades artísticas. Não só a escola era abandonada como o bairro era também pobre e esquecido pelo Estado; a singularidade do projeto da Escola da Fontinha foi achar que uma escola abandonada poderia continuar a ser um local de aprendizagem para todos os envolvidos. Teria defeitos certamente, mas aprender é isso mesmo.

O país está cheio de edifícios abandonados e de gente desocupada e desmotivada. Pelos vistos, contudo, as autoridades não veem como um sinal de uma sociedade verdadeiramente grande que pessoas motivadas encontrem ocupação para os edifícios abandonados. A direita no poder quer que a sociedade se ocupe daquilo que o Estado vai abandonando, mas apenas da forma que a própria direita deseja: entregas de desperdícios alimentares, sim, ocupações com cheiro a ativismo, nem pensar. Tomada pela força policial, com o seu material destruído, a Escola da Fontinha voltou a ser um edifício abandonado e agora entaipado. Dizia nesses tempos Pedro Passos Coelho que o Estado deveria sair daquilo para que não tinha vocação.

Olhando para o último ano, percebe-se que o Estado de Pedro Passos Coelho não tem vocação para quase nada: não tem vocação para defender a escola pública, não tem vocação para desenvolver o Serviço Nacional de Saúde, não tem vocação para desenhar um modelo de desenvolvimento para o país, não tem vocação para pensar uma estratégia para a economia, não tem vocação para fazer uma diplomacia vigorosa na União Europeia, não tem vocação para ter um Ministério da Cultura, e por aí afora.

É um Estado com uma extraordinária falta de talento.

Resta pois ao Estado de Pedro Passos Coelho concentrar-se nas poucas coisas que sabe fazer bem: cortar nas despesas sociais, vender empresas e património, obedecer às decisões da Sra. Merkel, arranjar emprego para as clientelas, e manter a estrutura de decisões no estrito quadro da partidocracia.

Mas tal como na Escola da Fontinha, este Estado tem encontrado um talento até agora pouco reconhecido em Portugal: o talento para a violência e a repressão. Já tivemos um Estado assim, no século XIX: um Estado contra a solidariedade.
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