- as imagens das colunas laterais têm quase todas links ..
- nas páginas 'autónomas' (abaixo) vou recolhendo posts recuperados do 'vento 1', acrescentando algo novo ..

30/06/13

«Invenção, imaginação contra a opressão da passagem deste tempo»

por António Pinho Vargas

fonte

Estas confissões que aqui escrevo de vez em quando - que não são as de Santo Agostinho porque não tenho talvez tantos pecados para confessar, nem tenho a fé salvadora que o grande pensador filosófico do tempo encontrou - têm a sua origem no cansaço da repetição do mesmo, dia após dia, semana após semana, mês após mês. Ou seja, na forma como a passagem do tempo se tormou opressiva. Muita gente neste momento decidiu não ler jornais, não ver televisão, etc., por certo com razões semelhantes. É mais que legítimo. Tomemos uma exemplo: de cada vez que há resultados trimestrais apresentados, vemos o governo e os seus defensores a dizerem que está dentro do previsto, etc., etc., e os partidos das oposições, os sindicatos, etc., a dizerem que o desastre se aprofunda, que o governo está a destruir o país, que demitir o governo é urgente. Não preciso de dizer que estou de acordo com a segunda posição. Mas depois de a ouvir dezenas de vezes, toma conta de mim uma espécie de sensação vaga de que dizer isso já não é suficiente e não produz resultados relevantes. O bloqueio prossegue e não será fácil rompê-lo, como sabemos. Mas seria talvez preciso encontrar outro tipo de discurso capaz de romper os termos nos quais o governo e os neoliberais em geral lançam o debate. Deste modo, aquilo a que assistimos é mais ou menos como se houvesse ao mesmo tempo duas realidades em paralelo. A realidade na qual o governo acredita, contra todas as evidências, certamente com os seus objectivos e a realidade que as esquerdas vêem e procuram afirmar como verdadeira. Este confronto passa-se há mais de um ano e meio e existe algo de errado na sua continuação. Do lado do governo há a crença transformadora e o objectivo a prosseguir sempre do empobrecimento das populações, poupando as grandes empresas e os bancos, tranferindo portanto através dos impostos muito dinheiro para os já ricos. 

Mas já estou a cair na repetição do mesmo. É que não basta dizê-lo. Será necessário que nos discursos se coloquem perguntas às quais o governo não possa responder, perguntas que os desorientem, às habituais eles respondem sempre o mesmo e continuarão a fazê-lo. 
  • Fazer na Assembleia perguntas inesperadas, por exemplo, "gostaríamos de perguntar a Vª Exª por que é que o Dias Loureiro não foi constituído arguido?" 
  • Por exemplo inventar uma festa popular - tanto faz que tenha 20 pessoas como 1.000 - para celebrar antecipadamente todos os meses, uma vez por mês, o dia preciso em que Cavaco deixará de ser presidente, com a palavra de ordem: "Ele vai sair, ele vai sair, vamos festejar já!". Coisas diferentes das do costume. De certo modo cantar o Grândola foi uma surpresa deste tipo. É preciso inventar mais coisas ainda. Aquilo que torna os discursos estereotipados julgo saber o que é. 
É que a seguir, continuará a haver capitalismo financeiro, a União Europeia meio amalucada ou hilariante, BCE, etc. Não é previsível que o capitalismo deixe de ser , no essencial, aquilo que é há uns 400 ou 500 anos. Nesse sentido o PS é coerente, cauteloso, porque sabe que se irá meter no jogo em que os outros ditam as regras. Mas pedir que "seja dada a palavra ao povo" quando dito pelo PC ou pelo Bloco - já que não querem alianças com o PS e vice-versa - podia ser completado com outras coisas. Que teriam a perder? Ter mais imaginação, ser mais provocatório e liberto das ânsias da futura governação. Não a vão ter. Não era Marx que falava daqueles que já não tinham nada a perder a não ser as suas amarras e que, por isso, é que o espectro do comunismo pairava sobre a Europa? 

de Max Ernst
O meu problema é este: não tenho imaginação suficiente para dar mais sugestões. Não consigo encontrar mais soluções. Mas pelo menos estou a dizê-lo com modéstia. Com essa modéstia e sabendo bem que estes movimentos são sempre em larga maioria compostos por pessoas na casa dos 20 ou 30 anos, julgo que talvez entre os membros desses partidos ou de outras organizações como Que se lixe a troika, com gente tão imaginativa, tão lutadora e generosa, e sobretudo mais jovem e capaz, fizesse sentido uma recolha de ideias para acções de rua, de parlamento, de intervenções nos jornais e nas tvs, capazes de saírem da seriedade serôdia que já não cola - mesmo que seja verdadeira - e capaz sobretudo de criar surpresas inesperadas em lugar da repetição dolorosa dos números do desemprego. Já sabemos que é uma catástrofe. Mas isso até o governo admite. O que seria preciso era que na próxima semana acontecesse alguma coisa que ninguém estava à espera. Retirar a (pouca) iniciativa discursiva e tradicional aos partidos do governo, quebrar qualquer "pose de estado" que não tem sentido quando não há nenhuma expectativa de chegar ao topo do estado em situação de governar. Se preferem permanecer na posição de partidos de contestação, de protesto - o que tem a sua importância - então estão libertos das amarras que a dita pose implica. 

"Por baixo da rua, a praia" escreveram em Paris no Maio 68. Ganharam as eleições? Não, longe disso. De Gaulle percebeu muito bem. Convocou eleições e normalizou. Entre a rua e as suas formas de democracia directa (e por vezes indisciplinada) e as eleições existe um abismo. As eleições são sempre o momento da derrota, o momento do retorno da normalidade, para estas "comoções públicas". É de invenção que estamos a precisar. Dizer que precisamos de "um novo 25 de Abril", compreende-se perfeitamente, mas não me parece eficaz nem inventivo. Peço desculpa à minha própria memória, mas é o que penso. Talvez porque me lembro de ter visto, por exemplo, Louçã, nas eleições depois do Bloco e do PC terem ajudado a derrubar Sócrates, dizer na campanha eleitoral que precisávamos de "um novo 25 de Abril". 
Viu-se o resultado: os grupos parlamentares dos dois partidos passaram para metade do que eram antes. Aconteceu foi o 25 de Novembro de Passos Coelho. Podia ter sido uma boa lição. Podia-se aprender com as derrotas e com os erros. E já agora ter memória histórica: o 25 de Abril não foi uma eleição, nem uma campanha eleitoral. Foi um golpe militar democrático, honra eterna lhes seja devida, que permitiu depois restabelecer a democracia. Pedir um 25 de Abril a meio de uma campanha eleitoral é o inverso de pedir uma eleição a meio de um golpe de estado. É não reconhecer as diferenças fulcrais que existem entre as comoções públicas, os eventos que irrompem, e a normalidade, agora desapontada e desencantada Se este é um pensamento viral, então que se transmita o vírus que pede criatividade, invenção, imaginação e um novo tipo de análise política perante um quadro e uma situação na qual as antigas análises e os antigos discursos já não são suficientes. Se a ofensiva é de um novo tipo e de uma nova violência, a resposta tem de estar à mesma altura e ser igualmente de um novo tipo

António Pinho Vargas

26/06/13

dos professores atraiçoados..

antes do "acordo":
24 de Junho
no mural do SPGL,
por António Pedro Lourenço:

«Estamos contentes em pôr professores do quadro a rodar por 60 km ???? A greve foi para isto??? Este mês promovem-se militares para subirem de posto e no ordenado....a TAP já está servida com os retroactivos....e no nosso caso a boa negociação é rodar 60 km ??? Perdemos tanto salário para isto???? E o que vai ficar na " Componente Não Lectiva" ?? Apoios ? Outro tipo de aulas disfarçado como já foi?? NÃO DEITEM TUDO A PERDER!»



depois do "acordo",
25 Junho
pela minha amiga Madalena:

«os professores pediram uma greve aos exames e às avaliações. formalizada a greve, pelos sindicatos, a adesão foi massiva. três semanas depois, é preciso que se saiba que OS PROFESSORES NÃO PEDIRAM A SUSPENSÃO DA GREVE porque, para lá das legítimas pretensões laborais, tomaram como sua a luta de todos os que defendem o estado social e a democracia, que é um BEM tão tão grande que nem lhes passe pela cabeça o atrevimento, negociar dois anos por mim!»

É isso, Madalena! Os Professores estão de parabéns pela sua persistência na luta, os sindicatos "chumbados"! 
Vi este mesmo filme em 1989: os Professores unidos numa guerra sem tréguas, organizando-se e prontos a levarem a sua luta às últimas consequências. 
Uma acta (era o António Teodoro, na altura, o líder da FENPROF) acabou com tudo, derrubou os professores. 

Fazer a greve a 27, depois disto?
Só se os professores forem parvos, quiserem deitar dinheiro fora! Pois não era o que malevolamente sugeriam, precisamente, os srs. Crato e Passos? Que os professores reivindicassem o que quisessem na greve geral, em vez de se porem a fazer greve às avaliações e aos exames? 
PARABÉNS AOS PROFESSORES, que NÃO aos sindicatos que os deviam representar nos seus justos anseios. Que não incluíram na sua listinha de reivindicações uma série de aspectos cruciais. Que acabaram atraiçoando tudo e todos.

O mais triste, no meio disto tudo, é que OS PROFESSORES PERDERAM (apesar deles e da sua heroicidade!), a ÚLTIMA OPORTUNIDADE de recuperar a dignidade da sua profissão.
Qualquer esboço de luta, a partir de agora, vai tê-los todos - mais que justificadamente! - de pé atrás, antevendo a cedência vergonhosa por parte dos sindicatos, a memória viva e dorida desta LUTA PARA NADA!
.

de volta à "normalidade"..

Professores suspendem greve às avaliações 

por Clara Viana 
25/06/2013 - 14:22 (actualizado às 17:46) :

Fenprof anuncia princípio de acordo com o MEC que permite salvaguardar impacto do aumento do horário de trabalho e da mobilidade especial nos docentes. 

O líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, anunciou nesta terça-feira o regresso à “normalidade” na sequência do acordo entre o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e os sindicatos de professores.» 


- notícia completa e vídeos com declarações de Mário Nogueira e Nuno Crato -- aqui 

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MENTIRA! OS PROFESSORES NÃO SUSPENDERAM NADA! QUEM SUSPENDEU - E ANIQUILOU TUDO - FORAM OS SINDICATOS QUE OS ATRAIÇOARAM!!!
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25/06/13

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https://www.facebook.com/TeatroArtePoesia

os professores e os seus '3 meses de férias'

Dedicado ao "bom-povo-português" que acredita piamente que:
--os professores são uns 'calões' ; 
--que, fazendo esta greve (durante os seus "3 meses de férias", vá-se lá perceber!!) , passam agora o tempo regalados na praia, de papo para o ar ..


Abaixo, está o desabafo de uma professora (que me permiti trazer para aqui..): o relato/ denúncia da 'rica vida' na escola em tempo de "férias"
-- comentário aposto a "Crato cumpriu. Crato implodiu", de Santana Castilho



A todos os colegas, 

Na quarta feira fui buscar 54 provas de exame do ensino secundário a um agrupamento que dista da minha escola alguns kms.
Para me deslocar de minha casa a esse agrupamento faço cerca de 190 km no meu carro. O quilómetro vai ser-me pago a 11 cêntimos, (se as informações que me deram estiverem corretas) enquanto que os restantes funcionários públicos recebem 36 cêntimos pela mesma unidade de distância percorrida. Qual será o motivo? Será que o km percorrido pelo professor encurtou, tal como o seu salário? Será que igualdade é só no número de horas que tem de se permanecer no local de trabalho? 
O professor classificador tem a tarefa de corrigir e ir buscar exames, estejam eles a que distância estiverem e fica responsabilizado, não só pela correção, mas também pela segurança e transporte dos mesmos. 
É que assim o ministério fica bem visto pela sociedade, mostrando que todo o serviço das provas de exames dos alunos, os quais respeita muito, é pago por si, enquanto malha nas costas dos professores. 
Deveriam os exames ser transportados até às escolas dos classificadores, pelos elementos de segurança, mas assim fica-lhe muito mais barato e enfraquece ainda mais os professores (quanto mais pobres, mais fracos) que trabalham e não bufam, e, ainda, correm o risco de depois de toda esta dedicação ficarem com horário zero, ao fim de vinte e tal anos de serviço, e irem para o desemprego. 

Na segunda fase de exames, tal como farão outros colegas, vou de autocarro, que me fica mais barato e gasto, em tempo de viajem e tempo de espera pelo autocarro, mais tempo na fila no agrupamento para receber exames, 7 horas. 
Depois corrijo os exames - não à noite nem ao fim de semana, como é hábito, mas, apenas, durante o tempo normal em que os funcionários públicos desempenham as suas funções e veremos, então, se os exames serão corrigidos atempadamente. 

É que, a par da correção de exames, os professores têm, ainda, de desempenhar outras tarefas, tais como: 
  • fazer vigilâncias,
  • fazer relatórios de auto-avaliação, 
  • ler e avaliar relatórios dos colegas, 
  • fazer relatórios de coordenação de departamento ou de sub coordenação,
  • fazer relatórios de direção de turma, 
  • preparar o próximo ano lectivo, 
  • fazer reuniões de pedagógico, departamento etc. 

Outro episódio que quero partilhar é o seguinte: no dia seguinte àquele em que fui buscar as provas, vigiei um exame desde as 13h 30 até às 16h e 30, pelo que peguei nos meus 54 exames e levei-os para a escola para os poder corrigir a partir das 16h.30. 
Eu bem tentei, mas foi impossível, porque as escolas não têm gabinetes de trabalho para os professores, ali não há condições para que o professor se possa concentrar e desenvolver o seu trabalho.
Resultado: perdi o meu tempo e à noite, em casa, tive de fazer o que devia ter sido feito na escola. 

A propósito da vigilância desse exame, perguntei na direcção o porquê de eu ter de vigiar um exame quando tinha 54 exames para corrigir, havendo tantos professores no agrupamento, desde educadores de infância, professores do primeiro, segundo, terceiro ciclos e secundário.
Responderam-me que os professores do secundário, segundo e terceiro ciclo estavam todos ocupados e que os educadores de infância e professores do primeiro ciclo não podiam ir fazer vigilâncias, pois só tinham desempenhado essa tarefa a título excepcional no dia da greve. 
Qual a razão para isso acontecer? Não estão esses professores preparados para vigiar esses exames?
Então como fizeram as vigilâncias dos exames do secundário no dia da greve? Isto é motivo para os pais pedirem a anulação desses exames. 

O Respeito pelos professores e alunos é urgente.

por Fátima Martins 
Sábado, às 0:33
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-- ler, a propósito, "Why do teachers burn out? " 
 
img. daqui

24/06/13

de fedores e outros odores

roubado ao Kaos
Quando uma merda se transforma numa imensa fossa a céu aberto, a pessoa passa a valorizar a pestilência anterior, apesar da sua inalterada condição de merda

Foi a megera MLR (agora em ignóbil processo de 'branqueamento'!!) que impôs um ECD que introduziu as 35 horas actuais, divididas entre "componente lectiva" e "componente não-lectiva", esta última 'ingerível' e 'desculpa' para todo o tipo de tarefas insanas, no topo das quais as pseudo-'aulas'-de-substituição-da-treta.
Ora ISTO (a par com um sem número de outras malfeitorias *) TRANSFORMOU AS ESCOLAS NUM INFERNO.  
Os professores (tradicionalmente hiper-cumpridores e burros-de-carga por vocação..) nunca tiveram a esperteza de exigirem "marcar o ponto" como os restantes Funcionários Públicos, nunca exigiram (e os sindicatos também não!) não trabalharem para além das 35h estipuladas no seu horário. 
roubado ao Kaos
O resto.. sabe-o quem está no terreno e, pelos vistos, também o sr ministro Crato: os
professores trabalham em casa muito mais do que as horas que lhes pagam. As aulas preparam-se em casa. Os testes fazem-se e corrigem-se em casa, centenas deles várias vezes em cada período lectivo. 
Nesta mesa de negociações (e.. "negociações"?! Não se pode "negociar" a dignidade!) deviam, à partida, ter sido incluídas uma série de outras reivindicações, nomeadamente as respeitantes aos direitos dos professores contratados
 .
Para mim, era simples
    tábua rasa sobre o ECD da sinistra.  
    total inversão 'de marcha' relativamente aos cortes cegos na educação e na escola pública (que, como toda a gente sabe, ultrapassaram em muito o imposto pela troika!),  levados a cabo por este governo e este ministro da educação.
    fim dos subsídios aos privados, a reverterem a favor da escola pública - essa sim, responsabilidade do Estado!!! 
..................
Mário Nogueira explica agora que «só amanhã será possível analisar "o documento" [ e eu estou p'ra ver que documento...!], pelo que a greve que está agendada para terça-feira às avaliações se manterá.» -- fonte
Então.. depois de amanhã se verá .. força aí na pressão aos sindicatos! E que as 'negociações' reflictam todos os anseios dos professores!
    Em vez de 40 horas, 30 ou - melhor pensando!! - APENAS AS 22 da "COMPONENTE LECTIVA"!   (e .. azar para quem não perceba que todo o trabalho feito em casa pelos professores, para os alunos e para a escola, ultrapassará sempre -largamente!- qualquer número estipulado à toa.)
    Em vez da mobilidade (especial ou não, e fundada no falso pressuposto de que há professores a mais), reposição dos apoios educativos aos alunos e atribuição de uma carga semanal digna e eficaz para todas as disciplinas (quem é que consegue aprender, por exemplo, francês, com uma hora semanal ?!);   
    Em vez de despedimentos (e a Educação É O FUTURO e a HIPÓTESE DE SOBREVIVÊNCIA do país!!), efectivação de todos os professores contratados há pelo menos 5 anos! De resto, qualquer coisa assim tinha já proposto na década de 80 o ministro Fraústo da Silva (secretário de estado Santana Castilho) - e foi siderado pelos sindicatos! **
** pela 'politicamente incorrecta' opção de "acordar" com um bom ministro que teve o azar de integrar um governo PSD..

.........................................................................

* Ainda em relação à sinistra MLR: pela parte que me toca, 
    NÃO PERDOO NEM ESQUEÇO :
  • o 'apedrejamento' da classe docente em praça pública que a senhora tão ciosa e sistematicamente organizou durante todo o seu 'reinado' - e que permite, desde então, que qualquer borra-botas se sinta no direito de vir atacar os professores.
  • a divisão entre professores "titulares" e "não titulares" e a aberrante ADD (avaliação de desempenho docente), uma e outra baseadas em critérios mais que duvidosos, viciados!
  • o fim da gestão democrática das escolas, com a imposição dos senhores direct-adores!

[e .. ainda estou à espera de muiiitos pedidos de desculpa (que, descansem, sei q não virão..), pelo que em mim, em tantos.. a 'bruxa-mor' matou! ..]

23/06/13

21/06/13

Daffodils

 

Daffodils

I wandered lonely as a cloud
That floats on high o'er vales and hills,
When all at once I saw a crowd,
A host, of golden daffodils;
Beside the lake, beneath the trees,
Fluttering and dancing in the breeze.

Continuous as the stars that shine
And twinkle on the milky way,
They stretched in never-ending line
Along the margin of a bay:
Ten thousand saw I at a glance,
Tossing their heads in sprightly dance.

The waves beside them danced; but they
Out-did the sparkling waves in glee:
A poet could not but be gay,
In such a jocund company:
I gazed--and gazed--but little thought
What wealth the show to me had brought:

For oft, when on my couch I lie
In vacant or in pensive mood,
They flash upon that inward eye
Which is the bliss of solitude;
And then my heart with pleasure fills,
And dances with the daffodils.

William Wordsworth

«Que vergonha tenho de vós, colegas!»

recebido via e-mail
fonte

Por Isabela Figueiredo

Que exemplo pode dar aos seus alunos um professor que se cala, que se agacha e obedece tremendo? Que valor transmite aos seus educandos um professor que trai uma greve realizada em defesa da sua própria sobrevivência, da dos colegas, e do direito dos alunos à boa educação pública, que lhe cabe defender como um pai defende um filho do mal, mesmo contra sua vontade? Como poderá ele educar outros para a cidadania, competência transversal a todas as disciplinas? Que moral lhe resta para exortar os seus alunos à perseverança por um ideal justo, à construção de uma sociedade desenvolvida ao nível dos valores humanos? Nomeará Ghandi ou Mandela como ficções? Que cidadãos são estes professores? E que pais serão?

Que vergonha tenho de quem espera que rolem cabeças alheias, para que a sua se mantenha intacta, mas beneficiada pelos que se sacrificaram no ritual da ação!

Eu não espero nada dos nossos patrões, mas de vós, colegas, por cujos direitos eu me hei-de arranhar até à carne, para que deles beneficiem sem ter descontado um duodécimo, mesmo que se tenham agachado, mesmo que tenham sido vis e traidores, que vergonha tenho de vós!
Como conseguem, ao final do dia, olhar os vossos filhos nos olhos? Que terrível legado de cobardia e humilhação lhes deixam! 

http://novomundoperfeito.blogspot.pt/2013/06/que-vergonha-tenho-de-vos-colegas.html?spref=fb

20/06/13

o quero-posso-mando do governo fora-da-lei

e o ECD??, pergunto eu.....

recebido via e-mail: 

Assunto: FW: LER COM ATENÇÃO: Conselho de Ministros - Novo Despacho

A situação é mesmo grave. Leiam com atenção. A coisa já está no papel. A luta tem que ser dura, contrariamente ao que dizem os comentadores de serviço. 
Envio o Despacho já aprovado pelo Governo sobre a requalificação docente e sobre a mobilidade. 
Chamo a atenção para o ponto 3 que refere claramente que: serão postos "no olho da rua" os professores que não agradem a quem de direito, alegando para tal "motivos de interesse público". 
Se não perceberem agora, não poderão queixar-se no futuro.
1
Artigo 38.º
Alterações ao Decreto‐Lei n.º 139‐A/90, de 28 de abril

1 ‐ É alterado o artigo 64.º do Decreto‐Lei n.º 139‐A/90, de 28 de abril, alterado pelos
Decretos‐Leis n.ºs 105/97, de 29 de abril, 1/98, de 2 de janeiro, 35/2003, de 27 de fevereiro,
121/2005, de 26 de julho, 229/2005, de 29 de dezembro, 224/2006, de 13 de novembro,
15/2007, de 19 de janeiro, 35/2007, de 15 de fevereiro, 270/2009, de 30 de setembro, e
75/2010, de 23 de junho, e Decreto‐Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, que passa a ter a
seguinte redação:
“Artigo 64.º
Formas de mobilidade
1 – […]
a) – […]
b) – […]
c) – […]
d) – […]
e) – […]
2 – […]
3 – Por iniciativa da Administração, pode ocorrer a mobilidade de docentes para outro
estabelecimento de educação ou ensino ou zona pedagógica, independentemente do
concurso, com fundamento em interesse público decorrente do planeamento e organização da
rede escolar, sendo aplicados os procedimentos definidos diploma próprio.

4 – [Revogado]
5 – [Revogado]”

2‐ É aditado o artigo 64.ºA do Decreto‐Lei n.º 139‐A/90, de 28 de abril, alterado pelos
Decretos‐Leis n.ºs 105/97, de 29 de abril, 1/98, de 2 de janeiro, 35/2003, de 27 de fevereiro,
121/2005, de 26 de julho, 229/2005, de 29 de dezembro, 224/2006, de 13 de novembro,
15/2007, de 19 de janeiro, 35/2007, de 15 de fevereiro, 270/2009, de 30 de setembro, e
75/2010, de 23 de junho, e Decreto‐Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, com a seguinte
redação:
“Artigo 64.º‐A
2
Sistema de requalificação
1. O regime jurídico que institui e regula o sistema de requalificação é aplicado aos docentes
inseridos na carreira, com as especificidades previstas em diploma próprio.
2. A colocação em situação de requalificação faz‐se por lista nominativa que indica o vínculo
e o índice remuneratório, aprovada por despacho do dirigente máximo do serviço responsável
pela gestão dos recursos humanos da educação, a publicar no Diário da República.
3. O serviço responsável pela gestão dos recursos humanos da educação assume as
competências de entidade gestora do sistema de requalificação.”

Artigo 39.º
Alteração do Decreto‐lei n.º 132/2012, de 27 de junho
1. É aditado ao Decreto‐Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, no Capítulo IV, a Secção IV com os
artigos 49.º‐A, 49.º‐B, 49.º‐C, 49.º‐D, 49.º‐E e 49.º‐F, tendo a seguinte redação:
“SECÇÃO IV
Mobilidade por iniciativa da Administração
Artigo 49.º‐A
Natureza
A presente secção regula a mobilidade prevista no n.º3 do artigo 64.º do ECD.

Artigo 49.º‐B
Âmbito de aplicação
1‐ Os procedimentos previstos na presente secção são aplicados aos docentes dos quadros de
agrupamento ou de escola não agrupada ou providos em quadro de zona pedagógica sem
componente letiva.
2‐ Cabe ao diretor geral de Administração Escolar efetivar a presente mobilidade.
Artigo 49.º‐C
Âmbito geográfico
1‐ A mobilidade dos docentes de quadro de agrupamento ou de escola não agrupada ocorre
dentro do espaço geográfico correspondente ao quadro de zona pedagógica onde se encontra
situado o estabelecimento de ensino ou de educação de provimento.
2‐ A mobilidade dos docentes de quadro de zona pedagógica, além do seu quadro de
colocação, ocorre dentro do segundo quadro de zona pedagógica identificado no n.º4 do
artigo 9.º do presente decreto‐lei.
3
3‐ A mobilidade pode ter a duração de 4 anos, desde que o docente mantenha a componente
letiva.
4‐ Os docentes identificados no n.º1 do presente artigo podem requerer o regresso ao
estabelecimento de origem, desde que se verifique a existência de horário com componente
letiva.

Artigo 49.º‐D
Identificação dos docentes
A identificação dos docentes a quem se aplicam os procedimentos da mobilidade obedece às
seguintes regras:
a) Havendo no agrupamento de escolas ou escola não agrupada mais docentes
interessados na mobilidade que os necessários, os candidatos são identificados por
ordem decrescente da graduação profissional;
b) Havendo no agrupamento de escolas ou escola não agrupada um número insuficiente
de docentes interessados na mobilidade, os docentes são identificados por ordem
crescente da sua graduação profissional.
c) Na identificação dos docentes de quadro de zona pedagógica aplica‐se o disposto nas
alíneas anteriores, considerando a lista de graduação por quadro de zona pedagógica.

Artigo 49.º‐E
Manifestação de preferências
1‐ Para efeitos do presente procedimento, podem os docentes manifestar preferências de
acordo com o disposto no artigo 9.º do presente decreto‐lei, sem prejuízo do disposto nos
números 1 e 2 do artigo 49.º‐C.
2‐ Após a aplicação dos procedimentos previstos na presente secção e verificadas as condições
para a mobilidade, pode a Administração Escolar aplicar o disposto no artigo 61.º da Lei n.º 12‐
A/2008, de 27 de fevereiro.

Artigo 49.º‐F
Procedimentos
Os procedimentos destinados à colocação em mobilidade são definidos em aviso de abertura a
publicitar na página electrónica da Administração Escolar”.
2 – É aditado ao Decreto‐Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, no Capítulo IV, a Secção V com os
artigos 49.º‐G e 49.º‐H, tendo a seguinte redação:

“SECÇÃO V
4
Requalificação
Artigo 49.º‐G
Requalificação
1‐ Sem prejuízo do disposto nos artigos anteriores, o sistema de requalificação previsto no
artigo 64.º‐A do ECD é aplicado aos docentes de carreira que não obtenham colocação através
do concurso da mobilidade interna até 31 de janeiro do ano letivo em curso.
2‐ Cabe ao docente que se encontra em situação de requalificação manifestar interesse em se
manter na lista de não colocados para efeitos de procedimentos concursais destinados à
satisfação de necessidades temporárias até ao final do ano letivo em curso.
3‐ Os docentes que se encontram em situação de requalificação à data de abertura do
concurso interno ou do concurso destinado á satisfação de necessidades temporárias são
opositores na 1.ª prioridade nos termos do presente decreto‐lei.
Artigo 49.º‐H
Regime supletivo
Em tudo o que não estiver previsto na presente secção, aplica‐se o regime geral da
requalificação aplicado à Administração Pública.”

Nuno Crato, parágrafo menor - Opinião - DN

Nuno Crato, parágrafo menor - Opinião - DN

Nuno Crato, parágrafo menor 

por BAPTISTA BASTOS
19/06/2013


Nunca deixei de me espantar com a desfilada insana de certos homens para o abismo da sua perdição moral e intelectual. Nuno Crato é um deles. Li o admirável "O Eduquês", que definia uma maneira de pensar e reduzia a subnitrato os mitos propostos à nossa preguiça mental. Se o estilo é o homem, ali estava um estilo e um homem que nos diziam ser toda a espécie de carneirismo a negação da inteligência crítica. Assisti, depois, com o alvoroço de todas as curiosidades, ao programa de Mário Crespo, na SIC Notícias, Plano Inclinado, e no qual o nomeado e o prof. Medina Carreira discreteavam sobre os embustes incutidos por esse nada abissal da hipocrisia política. Um aparte: ainda não percebi o que provocou o desaparecimento abrupto do programa e, também, o eclipse de Alfredo Barroso da antena, cuja lucidez era idêntica à informação que nos fornecia, mantendo-se na conversa a senhora que emparceirava com ele. Teias que o império tece.

Voltando ao Crato, a vontade de ser ministro de um desprezível Governo como este parece tê-lo obnubilado. Ou, então, a dubiedade já estava instalada e a falta de carácter era congénita. Como pode o autor de "O Eduquês" e de tantas intervenções televisivas marcadas pelas prevenções contra as evasivas e os ardis ser o cúmplice de um projecto ideológico que visa mandar para o desemprego muitos milhares de pessoas, e desmantelar pelo esvaziamento a escola pública; como pode?

 Diz-me pouco, mas talvez diga alguma coisa a circunstância de Crato ser proveniente da extrema-esquerda, aquela contra o "revisionismo" e os "sociais-fascistas." O combate, afinal, era outro, e a "convicção" constituía um investimento futuro.

O braço-de-ferro do ministro e dos professores nunca foi por aquele decentemente esclarecido. A verdade é que os professores, ameaçados, aos milhares, de ser "dispensados", apenas lutam pelos seus lugares e pelo trabalho a que têm direito. E a utilização dos estudantes como estratagema político é sórdida. Crato desonrou-se ainda mais do que o previsível. Ao aceitar ser vassalo de uma doutrina doentia, arrastadora de uma das maiores crises da nossa história, ele não só volta a perjurar os ideais da juventude, como o que escreveu e disse.

É preciso acentuar que esta situação não se trata de uma birra do ministro. O despejo de milhares e milhares de pessoas faz parte de um programa mais vasto. Crato é um pequeno parágrafo num acidente histórico preparado ao pormenor por estrategos ligados à alta finança. Outra face do totalitarismo que, sob o eufemismo de "globalização", tende a uma hegemonia, a qual está a liquidar os nossos valores morais e os nossos padrões de vida. A emancipação das identidades, que formou a tradição universalista e a democratização social, está seriamente intimidada por gente ignóbil como Nuno Crato.

19/06/13

Crato cumpriu. Crato implodiu

Mais um artigo fantástico deste paladino da causa pública! Tivesse o actual ministro da (des)educação um pingo de vergonha na cara (que já mostrou à saciedade que não tem..), e era desta que desaparecia para parte incerta! Força, Professor! Obrigada pela sua análise arrojada, lúcida, IMPRESCINDÍVEL!

in Público, 19 de Junho de 2013

por Santana Castilho*

Em 17 anos de exames nacionais, dos 39 que já leva a democracia, o país nunca tinha assistido a tamanho desastre. A segunda-feira passada marca o dia em que um ministro teimoso, incompetente e irresponsável, implodiu a cave infecta em que transformou o ministério da Educação. A credibilidade foi pulverizada. O rigor substituído pela batota. A seriedade submersa por sujidade humana. Viu-se de tudo. Efectivação de provas na ausência de professores do secretariado de exames, com o correlato incumprimento dos procedimentos obrigatórios, que lhes competiriam. Vigilantes desconhecedores dos normativos processuais para exercerem a função. Vigilantes do 1º ciclo do ensino básico atarantados, sem saber que fazer. Examinandos que indicaram a professores, calcule-se, que nunca tinham vigiado exames, procedimentos de rotina. Exames realizados sem professores suplentes e sem professores coadjuvantes. Exames vigiados por professores que leccionaram a disciplina em exame. Ausência de controlo sobre a existência de parentesco entre examinandos e vigilantes. Critérios díspares e arbitrários para escolher os que entraram e os que ficaram de fora. Salas invadidas pelos “excluídos” e interrupção das provas que os “admitidos” prestavam. Tumultos que obrigaram à intervenção da polícia. Desacatos ruidosos em lugar do silêncio prescrito. Sigilo grosseiramente quebrado, com o uso descontrolado de telefones e outros meios de comunicação eletrónica. Alunos aglomerados em refeitórios. Provas iniciadas depois do tempo regulamentar. 

O que acabo de sumariar não é exaustivo. Aconteceu em escolas com nome e foi-me testemunhado por professores devidamente identificados. Para além da gravidade dos acontecimentos na Escola Secundária Sá de Miranda, em Braga, Alves Martins, em Viseu, e Mário Sacramento, em Aveiro, referidos na imprensa, muitos outros poderiam ser nomeados. No agrupamento Tomás Ribeiro, de Tondela, onde estava previsto funcionarem 10 salas, os exames foram iniciados, a horas, em 4. Mas, 20 minutos depois, por sortilégio directivo, acrescentaram-se mais duas salas. Na Escola Secundária Dr. Solano de Abreu, em Abrantes, houve reuniões de avaliação coincidentes com a realização do exame. Os professores presentes em reuniões, que acabaram por não se realizar, foram mobilizados, no momento, para o serviço dos exames. Quem acedeu ficou ubíquo: assinou a presença na reunião e no serviço de exames. 

Ou Crato tem uma réstia de juízo e anula o exame, com o fundamento evidente da violação das normas mínimas que garantem a seriedade e a equidade exigíveis, ou isto termina nos tribunais administrativos. A coisa é um acto académico. Mas o abastardamento da coisa transforma-a num caso de tribunais. Não faltará quem a eles recorra. Porque décimas da coisa determinam o sentido de vidas. 
O Júri Nacional de Exames, que se prestou a cobrir a cobardia política de Crato, não se pode esconder, agora, atrás do mandante. Não há cobardia técnica. Mas há responsabilidade técnica. O Júri Nacional de Exames tem que falar. Já devia ter falado. O País está à espera. 
A Inspecção-Geral da Educação e Ciência tem que falar. Há responsabilidades, muitas, a apurar. O País está a ficar impaciente. 

Crato errou em cascata. Deu como adquirida a definição de serviços mínimos, mas o colégio arbitral não viu jurisprudência onde ele, imprudente, a decretou. Arrogante, fechou a porta que o colégio abriu, sugerindo a mudança do exame para 20. Forçou a realização de um exame sem ter garantidas as condições mínimas exigíveis. Criou um problema duplamente iníquo: de um lado ficou com 55.000 alunos, potenciais reclamantes ganhadores, porque foram submetidos a um exame onde todas as regras foram desrespeitadas; do outro tem 22.000 alunos discriminados, porque não puderam realizar um exame a que tinham direito. Com as normas que pariu, ridicularizou o que sempre sacralizou: uma reunião de avaliação é inviabilizada pela falta de um professor; mas um exame nacional pode realizar-se na ausência de 100.000. Aventureiro, quis esmagar os sindicatos, mas terminou desazado.
Se não violou formalmente a lei da greve, o que é discutível, esclareceu-nos a todos, o que é relevante, sobre o conceito em que a tem. Cego, não percebeu que, de cada vez que falava, mais professores aderiam à greve. Incauto, não se deu conta de que as coisas mudaram para os lados da UGT. Demagogo, convidou portugueses mal-amados no seu país, quantos com recalcamentos que Freud explicaria, a derramaram veneno sobre uma classe profissional que deviam estimar. Irresponsável, declarou guerra, e foi abatido. Crato substituiu Relvas. É agora o fardo que o Governo, nas vascas da morte, vai carregar até que Portas marque o velório. Ter ontem Crato nas televisões, de lucidez colapsada, ladeado por dois ajudantes constrangidos em fácies de cangalheiros, não pode ser o fim burlesco da palhaçada. 

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

18/06/13

«Está a acontecer. Já se apercebeu?»



12 de Junho de 2013 
por As Minhas Leituras 
Nicolau Santos


Está a acontecer. Aquilo que nem nos passava pela cabeça que pudesse acontecer está mesmo a acontecer. Está a acontecer cada vez com mais regularidade as farmácias não terem os medicamentos de que precisamos. Está a acontecer que nos hospitais há racionamento) de fármacos e uma utilização cada vez mais limitada dos equipamentos. Está a acontecer que muitos produtos que comprávamos nos supermercados desapareceram e já não se encontram em nenhuma prateleira. Está a acontecer que a reparação de um carro, que necessita de um farol ou de uma peça, tem agora de esperar uma ou duas semanas porque o material tem de ser importado do exterior. Está a acontecer que as estradas e as ruas abrem buracos com regularidade, que ou ficam assim durante longos meses ou são reparados de forma atamancada, voltando rapidamente a reabrir. Está a acontecer que a iluminação pública é mais reduzida, que mais e mais lojas dos centros comerciais são entaipadas e desaparecem misteriosamente. Está a acontecer que nas livrarias há menos títulos novos e que as lojas de música se volatilizaram completamente. Está a acontecer que nos bares e restaurantes há agora vagas com fartura, que os cinemas funcionam a meio gás, que os teatros vivem no terror da falta de público. Está tudo isto a acontecer e nós, como o sapo colocado em água fria que vai aquecendo lentamente até ferver, não vemos o perigo, vamos aceitando resignados este lento mas inexorável definhar da nossa vida coletiva e do Estado social, com uma infinita tristeza e uma funda turbação. 

Está a acontecer e não poderia ser de outro modo. Está a acontecer porque esta política cega de austeridade está a liquidar a classe média, conduzindo-a a uma crescente pauperização, de onde não regressará durante décadas. Está a acontecer porque, nos últimos quase 40 anos, foi esta classe média que alimentou cinemas, teatros, espetáculos, restaurantes, comércio, serviços de saúde, tudo o que verdadeiramente mudou no país e aquilo que verdadeiramente traduz os hábitos de consumo numa sociedade moderna. Foi na classe média — de professores, médicos, funcionários públicos, economistas, pequenos e médios empresários, jornalistas, artistas, músicos, dançarinos, advogados, polícias, etc. —, que a austeridade cravou o seu mais afiado e longo punhal. E com a morte da classe média morre também a economia e o próprio país. 

E morre porque era esta classe média que mais consumia — e que mais estimulava — os produtos culturais nacionais, da literatura à dança, dos jornais às revistas, da música a outro tipo de espetáculos e de manifestações culturais. É por isso que a cultura está a morrer neste país, juntamente com a economia. E se a economia pode ainda recuperar lentamente, já a cultura que desaparece não volta mais. Um país sem economia é um sítio. Um país sem cultura não existe. Durante a II Guerra Mundial, quando o esforço militar consumia todos os recursos das ilhas britânicas, foi sugerido ao primeiro-ministro Winston Churchill que cortasse nas verbas da cultura. O homem que conduziu a Inglaterra à vitória sobre a Alemanha recusou perentoriamente. “Se cortamos na cultura, estamos a fazer esta guerra para qué?” Mutatis mutandis, a mesma pergunta poderíamos fazer hoje: se retiramos todas as verbas para a cultura, estamos a fazer este ajustamento em nome de quê? Mas esta, claro, é uma questão que nunca se colocará às brilhantes cabeças que nos governam.

Nicolau Santos

cavaco-troca-tintas

-- palavras para quê? É um palhaço português!



lição cívica

recebido via e-mail
Obrigada, Sílvia!

de Cruzeiro Seixas
Este texto sintetiza o pensamento e o discurso de qualquer governante, militante do PS, do PSD, do CDS ou alegado independente que nos últimos 30 anos tenha opinado sobre a greve. Qualquer greve. É toda uma filosofia política.
Passo, então, a citar. "Os professores podem fazer greve, é um direito, mas essa luta não pode afetar a vida dos alunos. Os maquinistas, os ferroviários, os motoristas da Carris e da STCP também, é legítimo, mas devem salvaguardar o transporte das pessoas que querem trabalhar."
"A greve é um direito inalienável, mas os estivadores devem levar em conta o superior interesse nacional e descarregar os navios. Também os pilotos e os controladores aéreos podem fazer greve se os aviões importantes voarem. Os bombeiros têm direito à greve se ficarem em alerta para emergências. Os guardas prisionais grevistas devem levar os presos a passear ao pátio da cadeia. Mas, repito, não pode estar em causa o direito à greve."
"O direito à greve não se discute, é garantido pela Constituição, mas tem limites. Os órgãos de soberania não fazem greve. Os militares, os magistrados e os juízes não podem fazer greve. Os enfermeiros e os médicos podem fazer greve desde que garantam as urgências de todos os hospitais. Os camionistas podem parar desde que assegurem importações, exportações e distribuição para hipermercados... É preciso bom senso, não é?... Os trabalhadores da recolha de lixo grevistas têm de assegurar a boa saúde pública. Os jornalistas têm direito a paralisar mas os noticiários têm de relatar a greve, um direito que em democracia não pode ser posto em causa." "Na Auto Europa os trabalhadores devem ser muito prudentes na questão da greve - um direito inviolável - não vá a fábrica ser deslocalizada. Bancários em greve? Sim, mas o sistema financeiro não pode ficar comprometido. Os trabalhadores da hotelaria devem levar em atenção o impacto que isso tem no turismo, um sector estratégico nacional. Nos Estaleiros de Viana do Castelo as greves levarão a empresa ao fecho. Mas, reforço, a greve é um alicerce da nossa democracia!..."

O direito à greve foi assim transformado numa inalienável hipocrisia constitucional: um grevista é sempre, a priori, acusado por esta gente de estar a fazer mal ao País. E em qualquer empresa privada quase ninguém faz greve pois arrisca, logo, o desemprego. A greve é, portanto, um direito que não se discute, como o poder papagueia há 30 anos, porque está tendencial e deliberadamente inutilizado. Começar a reverter isto é um serviço ao País. Quando os professores têm coragem para pontapear este pedregulho atravessado no caminho da democracia, dão-nos uma grande lição cívica.
Pedro Tadeu
http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=3270225

just another prick in the wall


de Francisco Teixeira (Notas)
- Terça-feira, 18 de Junho de 2013


 O RESCALDO DE UMA GREVE 

QUE MARCOU PORTUGAL

A sociedade portuguesa viveu e observou, ontem, talvez a maior greve de sempre dos professores portugueses. Também observou a pior gestão de sempre de um conflito por parte de um Ministério da Educação que não hesita em recorrer a medidas ilegais e plenamente imorais, para sabotar o legítimo direito à greve dos trabalhadores portugueses. 
 Mas, mais. Essa gestão atabalhoada e arrogante, incompetente e perdida, quase destruiu o valor da ideia de rigor e cuidado na organização dos exames das escolas portuguesas, fazendo-nos recuar mais de trinta anos.

E os portugueses também viram como, ainda greve ia a meio, já o ministro da educação remarcava o exame de português, contrariando-se a si próprio relativamente às supostas dificuldades de remarcações de exames, provando que a sua recusa em remarcar o exame de português para o dia 20 não constituía senão a marca do arrivismo governamental, que preferiu o caos a uma simples remarcação que permitiria salvaguardar o direito à greve dos professores e aos exames dos alunos.

Por que quis o governo esta confusão? 

Porque avaliou mal a sintonia entre os professores e os sindicatos; porque avaliou mal a dimensão do desastre em curso e a capacidade de luta dos professores; porque achou, por último e mais grave, como noutros setores sociais, que o caos que ele próprio produziu poderia servir os seus interesses de estigmatização da escola pública, dos professores e dos sindicatos.

3 more pricks
E assim Crato e Passos perderam em toda a linha. Mais de 90% dos professores fizeram greve, mais de 30% dos alunos não fizeram exame (mesmo que recorrendo o governo a professores de outras escolas para furarem o direito à greve da esmagadora maioria) e, por último, supremo sinal de profissionalismo dos professores portugueses, hoje os exames lá voltaram, organizados com todo o rigor, cuidado e seriedade, dando a imagem de uma classe bem acima do voluntarismo e da destrutividade ética de um governo insano e perturbador.

Agora, a luta continua. Porque esta luta, particularmente com um governo e um ministro da educação para além do bem e do mal, exige uma ainda maior consciência ética, cívica e de classe, capaz de compreender que este combate é de médio e longo prazo, de esforço cívico e pessoal, em nome do bem comum, das nossas escolas, dos nossos alunos, dos nossos empregos e de Portugal.

« .. as virgens distraídas»

Segunda feira, 17 de junho de 2013 

por Daniel Oliveira

fonte

A greve, a ansiedade nas escolas e as virgens distraídas (atualizado) 

Perante a possibilidade dos estudantes fazerem um exame mais tarde (porque, como é evidente, acabarão por ter de o fazer), Nuno Crato, em vez de negociar com os professores o conteúdo das medidas que levaram a esta greve, tentou negociar a própria greve. Mudava a data do exame de hoje se os professores se comprometessem a não fazer mais greves. 
Nuno Crato não percebeu que o objetivo da greve é obrigar o governo a negociar, não a data dos exames, mas as gravíssimas medidas que unilateralmente impôs aos professores e aos funcionários públicos? Percebeu muito bem. Mas também percebeu que a ansiedade dos estudantes e pais rende. E, à custa da do conflito, quer ganhar uns pontos na sua popularidade. Não me espanta. Apesar de não o parecer, Nuno Crato é um dos ministros mais politiqueiros deste governo. 

Crato, com um coro de comentadores que acham excelente o direito à greve desde que seja inócuo, queixa-se da instabilidade que está a ser causada nas escolas. Querem falar de instabilidade? Podemos falar da que ele próprio está a causar quando, sozinho, decidiu suspender o programa de matemática que comprovadamente melhores resultados conseguiu nas escolas. Porque ele não gosta do programa e longe vão os tempos em que o colunista Crato criticava o centralismo autoritário do Ministério da Educação. Estamos a meio de junho e os professores de matemática não sabem que programa vão dar para o ano. Ainda não há manuais e logo se irá improvisar. Isto é a instabilidade que me preocupa porque sou dos que pensam que a escola serve, antes de tudo, para ensinar. Só depois para avaliar. 

Instabilidade nas escolas? Mas haverá maior instabilidade do que aquela que é causada pelo terror que Crato espalhou nas escolas, com milhares de professores a desconhecerem em absoluto quanto tempo faltará para que fiquem desempregados? Julgará o governo que isso não se sente nas salas de aula? 

O governo quer falar do prejuízo para os estudantes? E que tal falarmos da redução de verbas para alimentação de alunos desfavorecidos, que hoje experimentam a fome na sala de aula por causa da criminosa política de austeridade? Ou do aumento do número de alunos por turma, que torna o acompanhamento aos estudantes com mais dificuldades numa impossibilidade. Ou do ataque ao enriquecimento curricular, que deixará milhares de famílias sem saber o que fazer aos seus filhos quando estes saírem das aulas. 

O governo quer falar de prejuízos para a educação e para o País? E que tal falarmos dos 40% de estudantes que, indo fazer os exames do 12º ano, já sabem que não querem concorrer à Universidade? Um percentagem sem precedentes na nossa história recente que se explica pelas dificuldades financeiras das famílias, incapazes de comportarem os estudos por mais um ano que seja. 

O governo quer falar de ansiedade? Falemos da sua tentativa de adiar o pagamento dos subsídios aos funcionários públicos, violando uma decisão do Tribunal Constitucional e não permitindo que estes saibam se podem pagar dívidas, como podem gerir o seu orçamento familiar ou se irão de férias. 

Pode um governo que espalha o medo, a ansiedade e a dúvida permanentes em toda a sociedade usar a ansiedade de estudantes e pais por causa de um exame em seu favor? Pode. Porque a hipocrisia não tem limites. 

Por dever de solidariedade com quem resiste à arbitrariedade, compreendo que entre o risco do desemprego e um exame, os professores escolham defender o seu posto de trabalho. Mesmo que isso me cause, como pai, ansiedade. Porque sei que os prejuízos que este governo está a causar ao País e à Escola Pública são incomensuravelmente superiores aos que sejam causados por esta greve. Porque sei que a escola que Crato está a construir e aquela que ele está a destruir são assuntos bem mais relevantes do que a data de um exame. Porque sei que a infinita irresponsabilidade deste governo é bem mais destrutiva do que uma greve a um exame. 

Provavelmente Nuno Crato vai conseguir, através do esquema de convocar todos os professores e da redução drástica das exigências que sempre existiram para a vigilância às provas, realizar, com uma pequeníssima minoria de professores que não adiram à greve, muitos exames. A questão é se pode continuar a ser ministro com toda a comunidade escolar contra ele. 


Atualização: a estratégia de Nuno Crato, de virar os estudantes contra os professores grevistas, está a falhar. Os estudantes manifestam-se, sim, mas contra a trapalhada do Ministério da Educação, que cria a situação de haver alunos com exames e outros sem os poderem fazer. Em Braga, houve mesmo estudantes que invadiram as únicas sete salas (de 23 previstas) onde decorriam exames. E de todos os relatos que chegam a revolta é contra o Ministério e não contra os professores. É que os professores têm uma vantagem em relação a Nuno Crato: estão na escola e contactam com os seus alunos. E têm outra: não fazem parte de um governo que manda os jovens emigrar.
 

A greve

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17 de Junho de 2013 
por As Minhas Leituras
José Pacheco Pereira


O que está em causa para o Governo na greve dos professores é mostrar ao conjunto dos funcionários públicos, e por extensão a todos os portugueses que ainda têm trabalho, que não vale a pena resistir às medidas de corte de salários, aumentos de horários e despedimentos colectivos, sem direitos nem justificações, a aplicar a esses trabalhadores. É um conflito de poder, que nada tem a ver com a preocupação pelos alunos ou as suas famílias.

Há mesmo em curso uma tentação de cópia do thatcherismo, à portuguesa, numa altura em que uma parte do Governo pende para uma espécie de gotterdammerung revanchista e vingativo, de que as medidas ilegais como a recusa do pagamento do subsídio de férias pela lei em vigor são um exemplo. Não é porque não tenha dinheiro, é porque quer mostrar que é o Governo que decide as regras do jogo e não os tribunais e as leis. Qualquer consideração pelas pessoas envolvidas, não conta.

O Governo sabe que a sua legitimidade é contestada sem hesitações por muita gente, e pretende ultrapassar com um exercício de autoridade essa enorme fragilidade. Por isso, a greve dos professores é muito mais relevante do que o seu significado como conflito profissional, e é também por isso que o Governo, aproveitando o deslaçamento que tem acentuado na sociedade com o seu discurso de divisão, usa pais e alunos para a combater. Não é líquido que não possa ter resultados, até porque os sindicatos não têm conseguido ter um discurso límpido e claro, e os professores que se mobilizaram quase a 100% contra Maria de Lurdes Rodrigues, por causa da avaliação, estão hoje muito mais encostados à parede e enfraquecidos.

O medo dos despedimentos é muito perturbador no actual contexto de crise social, em que quem perde o trabalho nunca mais o vai recuperar. Por isso, a greve dos professores, como a greve dos funcionários públicos, é pelo emprego, em primeiro lugar, em segundo lugar e em último lugar. É também contra a imposição unilateral de condições de trabalho e horários no limite do aceitável. Mas o emprego é hoje o bem mais precioso e mais ameaçado. Aliás, o aumento do horário de trabalho é também uma medida para facilitar o desemprego.

Os sindicatos são um instrumento vital de resistência social em tempos como os de hoje, e é ridículo e masoquista ver alguns professores a “esnobarem” dos sindicatos quando mais precisam deles. No entanto, isto não pode fazer esconder que os sindicatos estão longe de estarem à altura do momento que o mundo laboral está a atravessar. É aliás aqui que os efeitos mais perniciosos da dependência partidária do movimento sindical português mais se manifesta, quer para a CGTP, quer para a UGT.

Num momento em que existe uma ofensiva em primeiro lugar contra os funcionários públicos e, depois, contra qualquer forma de resistência organizada dos trabalhadores, ou seja, também contra os sindicatos e os direitos laborais, substituir uma acção próxima dos mais atingidos por uma tentativa de lhe dar cobertura com slogans políticos é um erro que se paga caro.

Não adianta virem usar slogans, como seja a “defesa da escola pública”, apresentando-os como a principal razão de luta dos professores. Em casa em que não há pão, ninguém se mobiliza por abstracções, mobiliza-se pelo pão. É verdade que o Governo é contra a “escola pública”, mas o seu objectivo fundamental nestes dias é despedir funcionários públicos, incluindo os professores, para garantir os cortes permanentes da despesa pública a que se comprometeu, em grande parte porque, ao ter deprimido a economia no limite do aceitável, não tem outro modo de controlar o défice. Se o escolhe fazer nos mais fracos e dependentes da sua vontade, como sejam os funcionários públicos, é relevante, mas até por isso é a balança de poder que está em causa nas próximas greves.

A utilização de uma linguagem estereotipada pode ser muito confortável do ponto de vista ideológico, mas funciona como entrave quer à mobilização profissional, quer à mais que necessária mobilização da sociedade. Não é pela “defesa da escola pública”, nem por qualquer objectivo assim definido programaticamente, que a greve pode ter sucesso, em particular face à ofensiva governamental que conta com muito mais apoio na comunicação social do que se pensa. É pela condição do trabalho, pelo emprego, que, no actual contexto, são muito menos egoístas do que podem parecer. É, aliás, também nesse terreno que os funcionários públicos e os professores podem e devem “falar” com todos os outros trabalhadores do sector privado, porque aí os seus objectivos são comuns.

O que parece que os sindicatos têm vergonha de enunciar é o seu papel de defesa de um grupo profissional, como se os objectivos laborais não fossem objectivos nobres de per si, ainda mais na actual tentativa de criar uma sociedade “empreendedora”, assente na força de poucos contra o valor e a dignidade do trabalho de muitos. A incapacidade que tem a esquerda de enunciar objectivos firmes no âmbito destes valores, substituindo-os por uma retórica abstracta, acaba por resultar numa falsa politização que se torna num instrumento espelhar do mesmo discurso de divisão que o Governo faz. Ainda estou à espera que alguém me explique por que razão não se diz preto no branco, sem bullshit, que a greve é justificada pela simples motivo que nenhum grupo profissional numa sociedade democrática, seja empregado de uma empresa, ou do Estado, pode aceitar que se lhe torne o despedimento trivial, por decisões que são de proximidade (os chefes imediatos), e que não têm que ser justificadas a não ser por uma retórica vaga de “reestruturação”, um outro nome para cortes cegos e pela linha da fraqueza dos “cortados”.

E também não se diz, sem bullshit, que não é fácil manter a calma e a civilidade quando se tem que defrontar do lado das negociações pessoas que mentem quanto for preciso, e que estão apenas a ver se meia dúzia de mentiras ou ambiguidades servem para passar a tempestade e voltar à acalmia que precisam para fazerem tudo aquilo que hoje dizem que não vão fazer. Os mesmos que, nos últimos dois anos, tudo prometeram e nada cumpriram e que ainda há poucos meses juravam em público que nada disto iria acontecer. Ou seja, gente não fiável, de quem se pode esperar tudo e cujo discurso nas suas ambiguidades deliberadas está a ser feito para que tudo seja possível. Em Agosto ou em Setembro, passada a vaga de conflitualidade social, vão ver como milhares de pessoas vão para a “requalificação”, como o aumento dos horários de trabalho vai servir para tornar excedentária muita gente e como, sejam professores ou contínuos, todos vão estar no mesmo barco do olho da rua.

Eu continuo a achar que a decência mobiliza muito mais do que a “escola pública” e que tem a enorme vantagem de toda a gente perceber quase de imediato o que é. E tem ainda a vantagem de ser fácil explicar, e de ser fácil de compreender por toda a gente, que é indecente o que se está a fazer aos funcionários públicos e aos professores. E assim socializar o mesmo tipo de revolta que muitos dos actuais alvos do Governo sentem, porque ela não é diferente da que tem muitos milhões de portugueses. Digo bem, milhões. Não é coisa de somenos.

NOTA: à data em que escrevo, não sei ainda quais vão ser os resultados dos encontros entre o ministério e os professores, mas, sejam quais forem, o contexto é este. No actual momento da sociedade portuguesa, ou se ganha ou se perde. Não há meio termo.
José Pacheco Pereira

«Uma campanha ignóbil»

15 de Junho de 2013
em As Minhas Leituras 
por  Maria do Rosário Gama
 

“Considero ignóbil a convocação de uma greve de professores para o primeiro dia de exames nacionais. É como se os médicos decidissem fazer greves às urgências hospitalares. Incompreensível, indigno, inaceitável.”-- Francisco Assis, PÚBLICO (23.05.2013) 

É triste. E é sempre assim quando uma greve é convocada. Muito poucos são os que conhecem os motivos da greve e se dão ao trabalho de considerar se esses motivos são ou não justificáveis. Tudo quanto lhes parece interessar é o transtorno que causam. E se se pergunta qual poderia ser uma alternativa a esta forma de luta, percebe-se que apenas admitiriam uma que não causasse transtornos a ninguém, ou pelo menos não a si próprios. De facto, o que esta atitude revela é um mecanismo atávico, herdado dos tempos da ditadura, de rejeição do direito à greve. O tecido social parece mais um mosaico de interesses estanques do que um povo unido por laços de solidariedade e partilhando uma história e destino comuns. E é neste mosaico de interesses que o (des)governo encontra o terreno fértil para semear a cizânia, cavar divisões e delas tirar partido. A greve de professores que agora se inicia e que, tudo indica, conduzirá a uma greve aos exames, é uma espécie de remake da greve de 2005 e contra ela, como então, está a ser movida uma campanha ignóbil em que se apresentam concertados o Presidente da República, o Governo, o ministro da tutela, os já habituais campeões da “moderação” no campo da oposição (ei-lo, o almejado consenso, conseguido à custa dos professores) as associações de pais e os opinion makers. A encenação montada apresenta os professores como facínoras capazes de comprometer o futuro dos alunos. O próprio ministro afirma que estas foram feitas reféns pelos professores, como se de terroristas se tratasse. Alguém acredita realmente que os alunos perderão o ano? É evidente que não. Mas convém fingir que sim. O futuro da escola pública parece não suscitar preocupação. Mas que possam ter de adiar as férias por uma meia dúzia de dias, isso sim. Não que o admitam. Ele é a possibilidade de um ano perdido (e de chegarem atrasados ao desemprego), a instabilidade dos alunos, a repercussão nos resultados. Só quem não conhece o Ensino podia acreditar na seriedade destes argumentos. No fundo, todos os argumentos se reduzem a dois, por muito mascarados que se apresentem. Ou se trata de apoio à política do (des)governo ou da defesa de interesses particulares. Alguns alegam que apoiam os professores, mas não esta greve aos exames. Não se percebe, claro, que a mesma preocupação se não manifeste quando os alunos, por motivos idênticos, perdem aulas, tempos de trabalho e de estudo. Enquanto o adiamento de uma prova provoque um tal alarido. Hipocrisia, claro. Porque se apoiassem os professores pressionariam o Governo a negociar com eles. A verdade é que o futuro duma escola pública de qualidade, e a dignificação da profissão docente que é sua condição, não parece mobilizar ninguém. Giga-agrupamentos que podem representar algumas magras poupanças mas grandes prejuízos pedagógicos? Turmas a abarrotar? Professores a dar mais aulas do que as que podem preparar com seriedade e tendo de corrigir mais trabalhos do que os que podem comentar adequadamente? Precariedade dos postos de trabalho? Instabilidade dos corpos docentes? Alterações curriculares que visam exclusivamente a dispensa de professores? Nada disto preocupa os indignados, com o ministro a acusar os professores de fazerem dos alunos reféns, como se de terroristas se tratasse. E variantes desta atoarda multiplicam-se, vindas de todos os quadrantes. 

Ninguém parece ter em conta que sem professores motivados não será possível assegurar uma escola pública de qualidade. Quem quer que tenha um real conhecimento do ensino sabe que um professor sério, com quatro turmas, cem alunos, trabalha muito, mas muito mais do que 40 horas por semana. De borla! Toda a vida! E a maioria tem cinco ou seis turmas, mais de 150 alunos! Mas não chega. Baixam os salários, cortam subsídios, aumentam o número de horas e, sobretudo, é preciso despedir mais e obrigar os novos escravos pedagogos (gozando, porém, de prestígio e estatuto bem inferiores ao dos seus antepassados) trabalharem mais e mais para substituir os que forem mandados para as minas (os que tiverem sorte). Não há dinheiro! E quando não houver educação e ensino de jeito? E professores motivados para a assegurarem? A escola pública de qualidade é que deveria ser considerada um serviço mínimo e uma necessidade social impreterível, não a realização dos exames na data aprazada! Por isso, se não vos interessa a educação dos vossos filhos e netos, a qualidade do ensino que lhes é ministrado, o futuro da escola pública, o futuro do país (será que pensam que à crise é alheia a qualidade do sistema educativo?), mobilizem-se contra os professores e deixem à solta os coveiros da escola pública. E valerá a pena? Por causa de uns dias de atraso na prestação de exames? Da ida para férias uns diazitos mais tarde? Por causa de uma greve que até poderia não ter lugar, acaso todos apoiássemos os professores? Apesar de já estar reformada, em parte por causa da política educativa inaugurada pelo anterior governo e prosseguida pelo actual, não me posso demitir da obrigação de expressar aos professores a minha solidariedade. A luta deles contra o (des)governo é também a dos jovens sem futuro, dos desempregados, dos que partem em busca de uma vida possível, dos trabalhadores da administração pública ameaçados pelo despedimento, dos trabalhadores precários, dos reformados cujas pensões são roubadas e de todos cuja confiança e segurança estão a ser destruídas. 

Maria do Rosário Gama

fonte 

17/06/13

a poesia de um GUERREIRO

Segunda-feira, 17 de Junho de 2013
às 8:57

de Santana Castilho (Notas)


Aos professores do meu país, 
em luta pelo futuro dos seus alunos
 
No dealbar deste Dia, retomo palavras que dirigi aos professores do meu país, noutro Dia, não distante: 

Se eu fosse músico, apanhava todos os sons do riso das crianças, mais os gritos de raiva que abalam a Injustiça, o bater do coração que finalmente alcança, juntava tudo num cantar de Esperança e, neste dia, enchia com ele o ar à tua volta. 

Mas, sabes bem, eu sou apenas mais um… Podia ser pintor e agarrar o Sol, o Mar e o Voo, meter-lhes dentro a alma da tua Escola, marcá-los com o brilho dum olhar – claro como gelo ao sol do despertar, quente como fogo a arder no peito de quem vive - e encher com as suas cores o espaço do teu mundo

Mas, sabes bem, eu sou apenas mais um… 

Se eu fosse escritor, sim! Inventava as palavras que dizem a Justiça por que anseias – desde a raiz da Vida até ao fim do Tempo –, as mesmas palavras que dizem Liberdade e Razão, e com essas palavras que inventasse, fazia da Vida que constróis o teu Poema

Mas, sabes bem, eu sou apenas mais um… 

Santana Castilho

16/06/13

o dia em que TUDO pode mudar

Day &Night, de Man Ray

É amanhã que tudo se joga neste braço-de-ferro entre o ministro da educação/governo e os professores. 


Tento pôr-me no lugar do 'outro', dos professores que vão boicotar a greve. 

Habituei-me, durante anos, a ouvir-lhes os argumentos tíbios, disparatados, que os levavam a não lutar nunca por coisíssima nenhuma.
A vê-los, mais tarde, surpreenderem-se com a tempestade que lhes desabava em cima, desacautelados. Enraiveci-me com a sua apatia-sempre, a sua bovina aceitação de absolutamente tudo.
Indignei-me, praticamente sozinha, perante os muitos que, a qualquer novo desvario do ministério, me contrapunham o arrazoado do «É a lei, tem de se cumprir!». E fui-me habituando a ser olhada como irrealista e utópica, demasiado 'revolucionária', praticamente uma louca furiosa e contestatária, uma 'outsider' naquele rebanho manso. 

Sei que há professores que não fazem greve "porque sim". Que há professores que nunca fizeram greve, "porque não". 

Mas fui-os ouvindo a todos, também durante anos, a queixarem-se das políticas do ministério, da vida na escola, dos alunos. A queixarem-se sistematicamente, na sala dos professores, à mesa do café.
Vi-os em todas as mega-manifestações dos tempos de MLR, protestando. E vi-os, logo depois, regressarem às escolas, o rabinho entre as pernas, cumprindo tudo aquilo contra o que, na véspera, se tinham insurgido.

E fui-os vendo deprimirem-se, cada vez mais stressados e impotentes, cada vez mais vencidos. Vi-os chorarem a meio de reuniões, à saída das salas de aula. Vi-os emagrecerem até aos ossos ou comerem compulsivamente, as olheiras um poço fundo de cansaço e desânimo, as caras fechadas, a depressão adentrando-se.

Sei-os cada vez mais esmagados de trabalho, afundados em papéis, enterrados em reuniões.
Não sei se eles sabem que o que lhes estão a 'cozinhar' lhes vai tornar o purgatório em que agora se debatem (iniciado pela sinistra MLR, convém não esquecer..) num inferno ainda mais insuportável:
o desemprego para uns, mesmo os que nunca o esperariam agora, depois de 20 ou 30 anos de ensino,
a sobrecarga de trabalho para os que ficarem, as turmas em maior número e sobre-lotadas, os alunos cada vez mais indisciplinados, seleccionados "por baixo" quando os que ainda aspiram a alguma coisa se transferirem para o privado.. 

Pergunto-me o que irá pela cabeça dos professores que, amanhã, não vão fazer greve .. 
Esperarão eles que os outros, os colegas que agora e de novo atraiçoam, consigam sozinhos as vitórias por que todos anseiam? 
Estarão eles tão anestesiados, que só se arrependerão de não terem ido à luta quando não puderem pagar a hipoteca da casa, a comida, os estudos dos filhos? 
Quando forem a bater com a cara no chão, o esgotamento ou o AVC anunciados, previsíveis? 
Terão eles medo da própria sombra? De "dar a cara" por uma causa? De que lhes cobrem 'ousadias' ou os apedrejem em praça pública os vizinhos, a cabeleireira, o merceeiro? 

Tento pôr-me no lugar do 'outro', não consigo.
Não aceito a falta de solidariedade, a inviabilização da luta dos colegas.
Não concebo que profissionais com um elevado nível de escolarização, com a responsabilidade cívica que lhes advém da própria profissão, possam revelar-se tão insensíveis, tão ignorantes de tudo o que está em jogo nesta luta, basicamente, a sobrevivência do estado social, da democracia, do próprio país. E da dignidade. 
A dignidade de dizer BASTA!
A dignidade de recusarem a chantagem dos que da lei respeitam NADA. Dos que deles sempre têm feito um capacho e se preparam agora para os esmagar DEFINITIVAMENTE, assim haja quem, como gado para um matadouro, corra, solícito e borrado de medo, a acatar a ignóbil convocatória.

A deriva autoritária

por António Pinho Vargas
15/6/2013

A deriva autoritária actual consiste nos recentes passos . 
O governo toma uma decisão qualquer. 
As entidades reguladoras do estado ou os cidadãos, no uso dos seus direitos legais reajem, contestam e/ou contrariam a decisão do governo, conforme os casos, através dos meios próprios: declarando ilegais ou inconstitucionais algumas medidas do orçamento, nuns casos, protestando contra outras decisões, noutros casos, recorrendo aos meios legais de a contestar. 

O autoritarismo verifica-se quando o governo ameaça, não de modo velado sequer mas com todas as palavras, mudar de seguida o quadro legal existente; mudar as leis, de modo a conseguir mais tarde tornar legal, o ilegal ou o contestável que queria fazer já. 

Este modo de actuar é idêntico, no capítulo da farsa, ao método de Berlusconi - mudar as leis susceptíveis de o condenar em tribunal antes dos julgamentos - e, no capítulo da tragédia, remete, para já ao longe, para as práticas antigas dos vários tipos de regimes totalitários do século XX: "se o povo não nos aceita, nem nos compreende, muda-se o povo". 

O facto de isto - muda-se a lei - poder não apenas ser pensado (em segredo), mas poder mesmo ser dito com clareza e desfaçatez, mostra o fundo ideológico extremamente autoritário que preside ao governo

A actual ofensiva discursiva contra "a greve má" enquanto se proclama, na teoria, o direito à "greve boa", é uma consciente mistura demagógica de valores e argumentos de tipos diversos, e é um sinal preocupante que nos leva a colocar a seguinte pergunta: até onde é que eles poderão ir? Até onde é que eles conseguirão ir? O caso de Berlusconi citado, que foi repetidamente real enquanto foi PM, põe em sérias dúvidas as proclamadas virtudes da democracia e do quadro de direito para o impedir. Mudam-se, dizem. 

APV