"sem perdão"

retirado do fb
30/10/2015

por António Pinho Vargas 

de Helena Almeida, "negro agudo"

O que é que mais detesto em Cavaco? Nem sequer é propriamente o político, em sentido estrito. Mas antes o facto de sermos todos, sobretudo os nascidos nos seus consulados de 80 e 90, "filhos de Cavaco". 

Entendam-me, por favor.
Que valores transmitiu?
Que formas insidiosas conseguiu fazer penetrar nas nossas formas de vida?
Que estragos provocou?

O mais feroz individualismo, a ideia fixa de conseguir sucesso a qualquer preço, a corrosão do carácter, a razão profunda que conduziu muitos às maiores vigarices, aos maiores assaltos aos bancos e ao enriquecimento acima de tudo o resto, a incultura colossal, a ausência de qualquer pensamento de amizade, de amor, de solidariedade, de respeito pelo outro, sempre pronto a ser reduzido a nada à cotovelada, a cedência aos interesses mais mesquinhos como regra, tudo isto se espalhou na nossa sociedade como um vírus, como uma doença mortal, como uma desgraça colectiva, da qual apenas sobrevivem e mal aqueles que tiveram por trás de si, ou dentro de si, uma força quase impossível de passar à prática perante uma tal intoxicação semi-voluntária, semi-imposta sem nos darmos conta.

Em suma, uma profunda crise moral, que, concedo, surgiu em muitos lugares do mundo a par com o triunfo do neoliberalismo, ideologia que apenas deixa livre a possibilidade de querer vencer, enriquecer, humilhar e ignorar tudo o resto e todos os vencidos.

É uma ideologia nefasta de todos os pontos de vista - nem na economia funcionou dada a sua ligação intrínseca à crise de 2008, a crise mundial do dinheiro virtual, do crédito a 0%, do endividamento tresloucado com o qual só alguns lucraram, crédito que, antes e depois de ser considerado mal-parado, provocou em 3 ou 4 décadas o aumento brutal das desigualdades no mundo.

Não a inventou mas em Portugal foi o seu introdutor e principal instigador até hoje. Desta herança nunca poderá ter nenhuma espécie de desculpa ou de atenuante.

Sem perdão.

"Cavaco a caminho do despotismo "

retirado do blogue O estado da educação e do resto

por Mário Carneiro

sexta-feira, 23 de outubro de 2015 

Cavaco vai terminar a sua vida política de forma indigna. E merece-o.

O discurso que ontem dirigiu ao país é certamente o discurso mais reaccionário da história dos discursos dos Presidentes da República eleitos depois do 25 de Abril de 1974. É um discurso que revela um incontido desprezo pela República e pela Democracia. Cavaco poderá mesmo ser considerado um déspota, se concretizar as ameaças que deixou implícitas nesse discurso. No arrazoado que apresentou ao país, o facto mais irrelevante é a indigitação de Passos Coelho como primeiro-ministro, que, do ponto de vista estritamente democrático, não levanta sequer objecções. O que é gravíssimo é tudo o resto que foi dito.

É gravíssimo um Presidente da República considerar ser ele quem define o que é «o superior interesse nacional». Cavaco outorga a si mesmo esse direito e em exclusividade, retirando-o ao povo que vota.

É gravíssimo um Presidente da República considerar que pode fazer o juízo que entender sobre os resultados eleitorais. Cavaco outorga a si mesmo o direito de determinar o real significado dos resultados eleitorais, sentindo-se livre de os subverter.

É gravíssimo um Presidente da República considerar que pode substituir-se ao povo e determinar que um governo de esquerda é mais pernicioso para o país do que um governo de direita, mesmo que este, como afirmou: «não consiga assegurar inteiramente a estabilidade política de que o País precisa». Cavaco outorga a si mesmo o direito de determinar que certos votos são politicamente lixo, que podem ser colocados no esgoto da Democracia, que não servem para nada.

É gravíssimo um Presidente da República considerar que pode determinar a natureza do voto dos deputados do Parlamento. Cavaco outorga a si mesmo o direito de condicionar o voto dos deputados, ao definir que aquilo que votarão não é se o Governo, que se apresentar na Assembleia da República, deve ou não assumir funções, mas se «o Governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem». Cavaco já determinou que o governo continuará em funções, independentemente de ser ou não derrubado pelo Parlamento. Cavaco quer apenas saber se será na plenitude das suas funções ou se será com funções limitadas, enquanto governo de gestão, até à eleição do novo Presidente.

Se, após a queda do novo Governo de Passos Coelho, Cavaco recusar dar posse a um Governo sustentado por uma maioria de esquerda no Parlamento, não só violará a Constituição como terminará como um déspota. O seu desgraçado percurso político chegará ao fim como merece. De forma indigna.

do lado de cá ..

retirado do fb
postado em 22/10/2015

por Rui Silvares

- A propósito de uma coisa indigna (o discurso do Cavaco ainda há bocadinho)

de Rui Silvares

Os apoiantes da solução cavaquista deveriam tentar perceber como é que são vistos os seus campeões da estabilidade do lado de cá. [o meu lado, também, esclareço ..]

Passos Coelho é um primeiro ministro que se esqueceu de pagar impostos, que não sabia que devia pagar segurança social, que não se lembrou de declarar na assembleia da república que trabalhava numa certa empresa e, portanto, não era deputado em regime de exclusividade. Este gajo levou para o governo Miguel Relvas! Que agora faça cara de pau e apareça com voz arrastada a fingir pose de estadista não apaga tanta falha no seu passado recente e mostra bem a amplitude ética do seu comportamento como cidadão. 

Precisam também de perceber que Paulo Portas é olhado como sendo um vigarista encartado e como uma espécie de cobra cascavel. Ex-anti europeísta convicto, foi responsável por uma crise das antigas quando se demitiu irrevogavelmente para depois ser promovido a vice primeiro ministro. Por muito menos do que isto há putos que levam valentes bofetadas no focinho. Foi também responsável por alguns negócios mais do que obscuros, como é o caso da compra dos submarinos, para citar apenas um. 

É nestes dois cromos que depositamos toda a esperança de boa governação e estabilidade política e social do nosso país? Porquê? Porque são suficientemente sabujos para dobrar a espinha sempre que a voz do dono os manda deitar ou pôr-se de quatro? 

Finalizo com um rápido esboço do retrato de Cavaco (muitos outros poderiam aqui ser chamados mas estes 3 chegam para mostrar o nojo que representa esta gentalha). 

Cavaco, o genial economista, o estadista de visão, não passa de um salazarito de meia tigela. Inculto, de baixo nível intelectual, incapaz de pensar para lá do óbvio, mesquinho, sem visão nem respeito pela Democracia, é o pior cancro que jamais se agarrou a este país. Cavaco mostrou hoje, com o discurso inqualificável que teve o desplante de fazer, que tem todos os tiques de um ditador de república das bananas. Cavaco tem de provar que é honesto e não é capaz pelo simples facto de ser desonesto. 

O que os apoiantes da direita têm de perceber é que os seus campeões, vistos deste lado, têm um aspecto repelente.

o fascistóide

em "Manifesto 74"
por Ivo Rafael Silva
.

 “É matar os radicais”, disse o moderado!  

A hierarquia das prioridades do presidente ficou clara: em primeiro lugar a NATO, em igual plano a União Europeia e a seguir os partidos, mas só os “bons”. Nem soberania ou independência, nem democracia, muito menos povo.

artigo completo aqui

A ameaça de um sequestro

no Expresso
23.10.2015

por José Soeiro

Cavaco tem toda a legitimidade para indigitar Passos Coelho como primeiro ministro. É claro que isso contraria as condições que o próprio estabeleceu para dar posse a um governo: que fosse “estável e duradouro”. Um governo da Direita destinado a durar uma semana e a ser chumbado no Parlamento é tudo menos “estável e duradouro”. Mas o presidente tem legitimidade para fazer durar a encenação mais uns dias.

Cavaco tem ainda razão noutro ponto do seu discurso: é ao Parlamento e aos deputados que cabe, em consciência, apreciar o programa de Governo. Ou seja, não lhe cabe a si. A intervenção de Cavaco foi por isso boa para um líder de claque. Decididamente, não é uma intervenção de um Presidente da República.

O discurso presidencial foi, na verdade, um insulto à democracia. Cavaco andou uma semana a apelar ao compromisso e ao diálogo, mas falou ao país de fantasmas e fez uma "declaração de guerra". Em resumo, o voto de um milhão de pessoas do nosso país não conta: a CDU e o Bloco de Esquerda seriam uma espécie de excrescência da democracia, vedados do direito de fazer parte de qualquer solução governativa. Porquê? Porque Cavaco não gosta. Além disso, os mercados talvez se apoquentem e a Europa não deve apreciar gente desta nos seus salões. A Europa é, na boca de Cavaco, um argumento contra a democracia.

A intervenção presidencial foi ainda mais longe. Cavaco diz que “tudo fará” para impedir soluções que dêem “sinais errados” àqueles que, não votando, devem mandar: “as instituições financeiras, os investidores e os mercados”. Percebe-se a insinuação: o Presidente não dará posse a um Governo chefiado por Costa, mesmo que este tenha o apoio da maioria dos deputados que o povo elegeu. Ou seja, o povo que se lixe. O que Cavaco anunciou foi um sequestro da democracia.

A mensagem desesperada de Cavaco não foi um discurso presidencial: é o testemunho de uma direita em pânico por perder o poder. Mas teve um mérito. Onde antes houvesse divisões, Cavaco parece ter unificado. Os efeitos de um discurso tão desvairadamente sectário podem afinal acabar por virar-se contra o feiticeiro. Quem apostou na existência de deputados trânsfugas que permitissem aprovar um Governo da Direita, pode puxar da cadeira. Depois desta mensagem, rejeitar o governo de Passos e Portas não é apenas uma escolha de quem acha que é preciso fazer valer a maioria de esquerda. É uma questão básica de democracia e de liberdade.

"Coincidências surpreendentes"

no Público,
21 de Outubro de 2015

por Santana Castilho*

Nas vascas da morte anunciada das políticas educativas que mais comprometeram o futuro de todos nós, houve coincidências que surpreenderam. Uma, coloca graves questões. As outras acabarão diluídas na espuma noticiosa dos dias, depois de contagiarem, subliminarmente, a opinião pública. Recordemo-las:  

- O fim da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) coincidiu com o fim de Nuno Crato. Mas o fim da prova, que agrediu a dignidade e o emprego de milhares, é o início de problemas sérios, que pedem soluções urgentes. É preciso apurar quem foi excluído de concursos por não ter passado na PACC, indemnizar quem foi prejudicado por isso e corrigir, quanto ao futuro, os atropelos que resultaram da ilegalidade cometida. E é, naturalmente, preciso devolver aos prejudicados as quantias pagas por uma prova ferida da inconstitucionalidade agora decretada.

É patético que, neste momento político, Nuno Crato afirme que a PACC é para continuar e é deplorável vê-lo refugiar-se no argumento segundo o qual o erro não foi cometido por ele mas por quem o antecedeu há oito anos.

Espero bem que da solução parlamentar e governativa a que se chegar resulte uma intervenção profunda no modelo de selecção e formação inicial dos professores, cuja exigência é genericamente insuficiente nos planos cultural, científico e didáctico e resulte, ainda, a utilização do período probatório para os fins para que foi criado.

- Um estudo da Universidade Nova de Lisboa, fartamente glosado na imprensa, concluiu que as escolas privadas com maus resultados nos rankings fecham e as públicas não.

Curiosamente, este estudo (e a forma como foi divulgado) deu conforto à política seguida de privilegiar o privado em detrimento do público, apesar de ser óbvio que os rankings apenas medem uma dimensão (resultados em exames) das muitas (e bem mais importantes) que dão corpo às aprendizagens, apesar de ser óbvio que os rankings mudariam se trocássemos os alunos que as escolas públicas têm que receber pelos alunos que os colégios de topo livremente seleccionam e apesar de outro estudo, o “Estado da Educação 2014”, do Conselho Nacional da Educação, dizer que, entre 2005 e 2014, fecharam 5737 estabelecimentos de ensino público, enquanto abriram 239 estabelecimentos de ensino privado.

- Outro estudo, também generosamente referido na imprensa, conduzido por uma investigadora norte-americana, convidada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, apurou que o sucesso escolar dos alunos portugueses não depende da dimensão das turmas, mas sim da qualidade dos professores, aprovou as metas e defendeu mais avaliação para todos, designadamente recomendando que os resultados obtidos pelos alunos contem para a classificação do trabalho dos professores. Sendo certo que considero erradas as conclusões da douta investigadora americana (as razões e os argumentos estão amplamente expostos nesta coluna, em artigos anteriores), é extremamente curiosa a coincidência entre a sua divulgação e o tempo político que vivemos, com Nuno Crato, surpreendentemente, a afirmar que o seu trabalho “vai manter-se”.

- Um terceiro estudo, este com chancela europeia (Eurydice), a que a imprensa deu farta atenção, disse que, tomado o PIB per capita por referência, os professores portugueses estão entre os mais bem pagos.

Ora o estudo teve por base valores brutos de diplomas legais completamente desactualizados e não valores líquidos finais. Com efeito, ignorou os cortes salariais vigentes desde 2011, as medidas fiscais extraordinárias e a circunstância de nenhum professor português poder hoje alcançar o topo da carreira. Para quem me lê, deixo um outro modo de olhar para o problema: o salário ilíquido dos professores contratados varia entre 777,60 e 1266,76 euros e o de um professor do quadro, do 1º escalão, igualmente ilíquido, é de 1385,98 euros, todos, de facto, obrigados a mais de 50 horas de trabalho por semana.

Curiosamente, esta notícia deu conforto à intenção, anunciada pelo Governo cessante, de desvalorizar a carreira dos professores, em sede da chamada Tabela Remuneratória Única.

As referências curtas que acabo de fazer a situações que interessam ao nosso sistema de ensino podem ser aprofundadas através da leitura de “A Escola e o Desempenho dos Alunos” (122 páginas editadas pela Fundação Francisco Manuel dos Santos), “O Estado da Educação 2014” (385 páginas editadas pelo Conselho Nacional de Educação) e Acórdão nº 509/2015 (33 páginas produzidas por um juiz relator do Tribunal Constitucional). Para ler tudo, gastei cerca de 30 horas. Num quadro de penúria (a vários títulos) da nossa imprensa, quantos jornalistas da nossa praça, no âmbito da voracidade noticiosa em que se movem, poderão consumir esse tempo e, assim, cruzar factos e dados, cuja necessidade de conhecimento é aguçada pelas coincidências que citei?

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

o fim do apartheid

no Público
20/10/2015

por José Vítor Malheiros

A direita está triste porque acabou o apartheid 

Golpe de Estado? E o que diria Ferreira Leite se Costa defendesse uma suspensão da democracia durante seis meses? 

As últimas duas semanas têm sido ocupadas com uma indecorosa tentativa de linchagem de António Costa por parte da direita (dos partidos da direita, dos representantes da direita no interior do PS, dos comentadores da direita, dos jornalistas da direita, dos “sindicalistas” da direita, dos patrões da direita) por fazer aquilo que não só é absolutamente legítimo que faça, como aquilo que qualquer dirigente partidário responsável faria no seu lugar, independentemente da posição dos vários actores políticos.

Infelizmente, a cultura democrática e o respeito pelo estado de direito tornaram-se tão ténues na direita portuguesa (de má memória, é verdade) que é necessário lembrar algumas noções básicas quanto a direitos e liberdades e quanto à Constituição para pôr um mínimo de ordem no galinheiro.

Não deveria ser necessário dizer isto, mas aqui vai: é absolutamente legítimo que António Costa e a direcção do PS falem com quem muito bem entendam e reúnam com quem quiserem. É uma das características da democracia, por muito que isso custe a Nuno Melo.

Não, em Portugal não há apartheid e o Bloco de Esquerda e o PCP não são organizações criminosas, por muito que isso custe aos opinadores do Observador, e não é um crime falar com eles. São partidos com a mesma legitimidade (repito, para os mais duros de ouvido: a mesma) que os partidos da direita. Os seus militantes e dirigentes são cidadãos de pleno direito, como os dos partidos da direita. Os seus votantes são cidadãos de pleno direito, como os dos partidos de direita. Os seus deputados são deputados de pleno direito, como os dos partidos de direita. E um voto na esquerda vale um voto, tal como um voto na direita.

É verdade que a direita gosta de pensar que os seus partidos, os seus dirigentes, os seus votantes e os seus deputados possuem mais direitos que os de esquerda, mas isso é apenas um sonho, uma aspiração (ilegítima, esta). O uso da expressão “Arco da Governação” é um dos reflexos dessa presunção supremacista. É verdade que têm mais privilégios na sociedade, que são mais bem tratados pelos media e bajulados pelos restantes poderes, que encontram maiores facilidades em promover as suas mensagens políticas e também em encontrar empregos mais bem remunerados, mas isso não são direitos: são privilégios indevidos e entorses à democracia, que se baseia na igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

É evidente que se pode criticar a acção de António Costa e argumentar contra os seus pontos de vista, considerar que um Governo de esquerda será um perigo para o país, questionar a solidez de um acordo à esquerda, etc. O que não se pode é dizer que as conversações do PS com o BE e o PCP são “um golpe de Estado” ou “uma usurpação”, porque isso corresponde a negar à esquerda um direito que se confere à direita... e, isso, sim, já se parece mais com um golpe de Estado, já que vai frontalmente contra a nossa ordem constitucional, além de ir contra a própria filosofia do direito e os princípios básicos da ética.

(Tenho uma curiosidade: se, para Manuela Ferreira Leite, “António Costa está a fazer um verdadeiro golpe de Estado”, o que lhe chamaria se ele fizesse, de facto, um Governo com as restantes forças de esquerda? Um genocídio?... E o que diria Ferreira Leite se Costa defendesse uma suspensão da democracia durante seis meses? “Não tem o direito de dizer isso. Isso é só para o PSD”?)

Mas António Costa não tem apenas o direito de se reunir e negociar com quem bem entender. Costa, como dirigente de um dos dois maiores partidos portugueses, tem o dever de o fazer. E tem o dever de o fazer porque, como disse e repetiu durante a campanha, o PS não irá viabilizar um Governo PSD-CDS e, se impedir a formação desse Governo no Parlamento, tem o dever de tentar construir e apresentar uma solução alternativa. E, com os actuais resultados eleitorais, uma solução alternativa passa, necessariamente, pelo BE e pelo PCP. É, aliás, fácil de adivinhar que, se Costa ficasse fechado no Rato a repetir que não iria viabilizar um Governo PSD-CDS, a direita se levantaria em peso criticando o facto de o PS “não se preocupar em construir uma alternativa”.

É curioso que os briosos defensores da democracia que se alevantam contra o facto de Costa falar com intocáveis, ainda não perceberam – ou perceberam mas não aceitam – que os governos se fazem e desfazem no Parlamento e reagem com urticária à possibilidade de um Governo ser viabilizado por mais de 50% dos deputados se esses 50% forem os 50% “errados”. Mas isso é a democracia.

Na campanha, foi dito e reiterado pelo PS que não se aliaria à direita, mas a direita quer precisamente isso e acha que o PS tem toda a legitimidade política para o fazer. Mas acha que o PS não tem legitimidade para se aliar à esquerda, sobre a qual o PS não deu nenhuma garantia semelhante. A existência de dois pesos e duas medidas na direita portuguesa é por de mais gritante e essa é uma das razões por que precisamos mesmo de correr com esta gente do poder.

jvmalheiros@gmail.com

A Esquerda pode esperar?

retirado daqui
13.10.2015 

por Miguel Guedes *

O velocímetro da política, de tanto acelerar, quase bate nos limites máximos do PREC. E não bate num limite vermelho ou num cordão sanitário. Por muito que custe a alguns, é apenas a democracia a funcionar com todo o espectro político em jogo. O que muitos parecem temer. Nos últimos dias, para uma boa parte dos responsáveis partidários e grande parte dos comentadores e analistas político-económicos, passamos de um país sentado bem no centro do novo oásis da retoma para um país no limite do abismo. Perante a hipótese do lobo mau rumar em viagem de negócios com o capuchinho vermelho, agitam-se as bandeiras da demagogia e do papão, do golpe de Estado e da tomada do poder, os vales para entradas súbitas no campo pequeno e equaciona-se o menu de degustação dos comunistas ao pequeno-almoço. Marques Mendes (também ele?) tem a ousadia de comparar resultados eleitorais com classificações de futebol. Aos inspiradores do medo, talvez servisse rasgar a Constituição contra a qual governaram durante 4 anos. Mas a Constituição democrática é esta e as legislativas não são uma corrida para primeiro-ministro. Em qualquer país com semelhante regime, nada haveria a discutir. Dinamarca, Bélgica, Luxemburgo, Letónia, quatro países da UE onde quem formou Governo não foi quem obteve mais votos ou ganhou as eleições. Mas em Portugal, o défice de democracia corre em paralelo com o défice de politização e de entendimento sobre o que é o nosso regime democrático. Sim, a maioria é de Esquerda e - pasme-se - parece entender-se. E agora? Venha de lá esse medo ou "isto é só fumaça"? Exercitem a calma, "o povo é sereno". 

Este pode ser o grande acto único da Esquerda em Portugal. Não há memória de algo assim e para um exemplo de proximidade é necessário recuar ao apoio de Álvaro Cunhal a Mário Soares na segunda volta das Presidenciais de 86. A capacidade de reacção deste PCP ao resultado eleitoral foi extraordinária. Em poucos dias, Jerónimo de Sousa, envolto num resultado seguro mas algo ambíguo devido à ultrapassagem do BE, afasta o cenário da sucessão nomeando o ex-padre Edgar Silva para futuro desistente nas próximas presidenciais, disponibiliza-se para um inédito entendimento de governo com o PS de António Costa (admite-se até que António Filipe tenha sido aventado para o Ministério da Justiça) e enche um comício em Lisboa. Pressionado ou não pelo seu poder autárquico, o PCP posiciona-se para dar a volta ao seu mundo, dando um passo para novas construções. Catarina Martins foi a vencedora mais inequívoca destas eleições e sabe-o. Já na campanha eleitoral estabeleceu pontes para o PS. Quando declara, após o encontro com Costa, que pelo BE "o Governo de Coelho e Portas acabou hoje", não nos fala pelo lado do seu optimismo. A declaração política é notável e pressiona o PS a assumir a sua inteira culpa se não quiser governar à esquerda em Portugal. 

A possibilidade de entendimento existe e é confirmada por movimentos contrários: as declarações de António Arnault e a demissão de Sérgio Sousa Pinto. Resta saber se o PS é capaz de enfrentar as suas próprias clivagens, ultrapassar a pressão dos seus pares europeus e pensar em dois planos: se e quando. António Costa quer avançar já que não pode chegar ao Congresso do PS com duas derrotas eleitorais no bolso. Por outras palavras, só continuará líder se for primeiro-ministro. Já "quando" é uma palavra incerta. Pode votar, desde já, com a anunciada moção de rejeição do BE e PCP ou esperar pelo Orçamento do novo Governo. Esperar pelo Orçamento, caso o PS consiga resistir a dois meses de pressão internacional para se desligar de entendimentos com BE e PCP, poderia ser o melhor movimento táctico da Esquerda. A Esquerda, recusando o Orçamento de Direita, ganharia tempo, massa crítica, compreensão do fenómeno e saberia dizer, com toda a propriedade, que - mesmo viabilizados - Passos e Portas nada perceberam do que lhes foi dito. E, já agora, poderia ter acesso à execução orçamental das contas do país que a Direita teima em não querer apresentar (quais os reais números do défice e da segurança social?). 

Solitário, Cavaco Silva teima em fazer a rodagem a um veículo que já foi para abate. Como se ainda conduzisse o seu Citroën BX pela Figueira da Foz em 85, desiste do seu 5 de Outubro para pensar em todas-as-hipóteses-do-seu-único-cenário e pode ser obrigado a não ter alternativa senão a de assistir ao BE e PCP a dar entrada no arco da governação durante o seu mandato. Em nome da estabilidade que tanto pediu... Esta coisa da democracia é lixada. 

* músico e advogado

Um copo meio cheio

no Expresso,
7/10/2015

por Alexandre Abreu

Os resultados das eleições do passado domingo são, como sempre acontece, passíveis de leituras muito diversas. Do meu ponto de vista, foram um copo meio cheio. Se, por motivos a que me referirei mais abaixo, não criaram desde já o espaço político necessário a que se possa começar a reconstruir um país mais viável e decente, é também certo que foram dados passos importantes nesse sentido: a perda da maioria absoluta por parte do governo, a rejeição da governação da direita por uma vasta maioria e a gradual emergência de uma nova alternativa à esquerda. 

O princípio do fim do pesadelo 

No artigo que escrevi nesta mesma coluna há uma semana atrás, referi-me ao velho sonho da direita, concretizado em 2011 – um governo, uma maioria, um presidente – como tendo significado um pesadelo de empobrecimento, desigualdade, privatização e desagregação social para os portugueses.

No domingo passado, este pesadelo começou a ser desmantelado, para já com a remoção de uma dessas componentes: a maioria parlamentar. Isso significa não só que o governo e a coligação deixam de ter as mãos livres para implementar a sua agenda, como também que não serão capazes de inviabilizar as iniciativas legislativas relativamente às quais haja entendimentos do PS para a esquerda. Isso permitirá não só impedir muito coisa, como realizar muita coisa.

Por outro lado, a porta fica entreaberta para a demissão do governo e a realização de eleições antecipadas dentro de relativamente pouco tempo – na verdade, logo que o PS considere vantajoso provocá-las. Estou certo de ser este o único cenário em que tal sucederá já que não me parece concebível que a direita venha a estar em posição de optar ela própria por fazê-lo – tendo em conta que a tendência de erosão eleitoral da coligação não deixará de continuar a fazer-se sentir em virtude dos ventos económicos desfavoráveis que o país tem pela frente. Estas eleições tiveram lugar numa conjuntura de curto prazo singularmente favorável para o governo PSD-CDS (cotação do euro, preço do petróleo, juros internacionais), a qual, a par da suspensão eleitoralista da austeridade, permitiu fazer passar com relativo sucesso uma falsa narrativa de retoma, como se o pior já tivesse passado. Mas é claro que o pior não passou, como se vê pelos níveis recorde de dívida pública e dívida externa que pesam cada vez mais sobre a economia portuguesa, e a ilusão da retoma será rapidamente desfeita. É aliás com isso mesmo que o PS está a contar.

A derrota da direita 

Se é certo que a coligação PSD-CDS venceu as eleições, no sentido em que teve mais votos que o PS, é também certo que a direita foi pesadamente derrotada, no sentido em que a sua governação e as suas propostas políticas foram expressamente rejeitadas por mais de três quintos dos eleitores. A coligação governamental não só perdeu um quarto do seu apoio eleitoral face a 2011 (12% em 50%) como irá tomar posse contra a vontade expressa da maioria dos portuguesas. Aliás, só o fará porque o PS, por dar prioridade ao tacticismo face à emergência de recuperar o país, prefere, na acertada expressão de Alberto João Jardim, deixar o governo a fritar em lume brando.

Para ter noção da dimensão da derrota da direita, basta aliás atentar no seguinte aspecto ao qual não me parece ter sido dada ainda suficiente atenção: caso o PSD e o CDS não tivessem decidido em Abril passado avançar para estas eleições em coligação pré-eleitoral - e assumindo que o CDS ainda valerá sozinho mais de 6% -, os dois partidos do governo teriam sido o segundo e quinto mais votados, respectivamente. O PSD teria tido ainda menos votos do que este fraquíssimo resultado do PS, o CDS teria sido a quinta força parlamentar e teria sido o PS a ser convidado a formar governo. Para “vitória histórica da direita”, convenhamos que é bastante pífio.

O extremo-centro 

Outro aspecto incontornável destas eleições foi a fortíssima penalização do Partido Socialista. O resultado do PS foi baixo face ao que se esperava até há pouco tempo, baixo face aos seus resultados históricos, baixo face ao que teve a direita e baixo face ao que seria de esperar que o maior partido da oposição tivesse dado o estado do país.

Na minha opinião, foram vários os motivos para que tal sucedesse. Um deles, mais superficial, foram os erros e a incompetência comunicacional da campanha do PS, sobretudo face à notável eficácia da direita a desviar as atenções do que tem feito, do real estado do país e do que pretende fazer no futuro. Adicionalmente, o PS teve também contra si a hegemonia da direita na comunicação social, o timing do caso Sócrates e as suas próprias divisões internas.

Mas a um nível mais fundamental, o PS foi penalizado pelo mesmo motivo porque os partidos da social-democracia europeia têm vindo a ser penalizados sem apelo nem agravo nos últimos anos: devido ao facto de propor um conjunto de propostas políticas intrinsecamente inconsistentes e inconsequentes. O PS prometeu defender o emprego e, ao mesmo tempo, prosseguir a reforma neoliberal do mercado de trabalho. Prometeu retomar o crescimento através do estímulo à procura e, simultaneamente, não pôr em causa nenhum dos espartilhos europeus que deprimem essa mesma procura. Afirmou querer salvaguardar a segurança social e, ao memso tempo, anunciou um corte real das pensões através do seu congelamento e uma redução da TSU semelhante à que os portugueses repudiaram em massa em 2012.

São exemplos especialmente flagrantes, mas limitam-se a ilustrar uma inconsistência mais profunda entre o plano aspiracional, no qual o PS – e a social-democracia europeia – falam de crescimento e de justiça social, e o plano das propostas políticas concretas, no qual são incapazes de confrontar os obstáculos fundamentais a esses mesmos crescimento e justiça social. Em Portugal como no resto da Europa, esta inconsistência da social-democracia tem vindo a ser detectada, e impiedosamente punida, pelo eleitorado.

O próprio comportamento pós-eleitoral do PS revela a natureza da encruzilhada em que se encontra. A coligação irá formar governo contra a vontade expressa da maioria do eleitorado – e irá com certeza formar governo contra a vontade da vastíssima maioria dos eleitores que votaram no PS, incluindo muitos que votaram “útil” para mudar de governo. Ao rejeitar compromissos à esquerda, revelando a sua preferência por viabilizar o governo da direita por tempo indeterminado, o PS está a fazer uma escolha pela qual não deixará de pagar um preço. Ao dar prioridade ao tacticismo face à emergência de recuperar o país, o PS mostra que os votos que recebeu não tiveram nada de útil e revela a sua incapacidade para resistir à “pasokização” que tem vindo a afectar a generalidade dos seus congéneres europeus.

A emergência de uma nova alternativa 

Este declínio da social-democracia é o reverso da medalha da gradual emergência da esquerda como um terceiro campo político central nos sistemas políticos europeus. Em Portugal como em muitos outros países europeus, temos vindo a assistir à gradual transição de um sistema essencialmente bimodal, assente na alternância entre a social-democracia e o campo conservador, para um sistema com três pólos políticos principais. Não foi apenas o BE que teve um resultado histórico: o Bloco e a CDU, em conjunto, tiveram o resultado eleitoral mais expressivo de sempre e representam já cerca de um quinto do eleitorado. Estes resultados recompensam o trabalho realizado na defesa das pessoas ao longo da última legislatura bem como a consistência entre os valores defendidos, o diagnóstico efectuado e as medidas propostas. Mas na medida em que acompanham uma tendência que é europeia e não meramente nacional, são também o resultado de dinâmicas estruturais mais profundas.

Essas dinâmicas continuarão a manifestar-se. Para lá do ciclo político de curto prazo, se há algo que podemos afirmar com elevada certeza é que os bloqueios que a economia portuguesa tem vindo a acumular nas últimas duas décadas – os constrangimentos do Euro, as dívidas pública e externa acumuladas, o declínio da capacidade produtiva – estão hoje mais presentes do que nunca e prometem obrigar a desenlaces mais decisivos num horizonte de poucos anos. Serão então recompensados aqueles que, rejeitando os tacticismos e sectarismos, tiverem demonstrado consistência na defesa das pessoas. Esse caminho faz-se caminhando.

fonte

* Licenciado em economia pelo ISEG e doutor em economia pela Universidade de Londres. Interessa-se sobretudo pelas questões da economia política e do desenvolvimento. É também co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas e do livro “A Crise, a Troika e as Alternativas Urgentes”, publicado pela Tinta da China em 2013. 

alexjabreu@gmail.com

Não há confusão: a austeridade perdeu

retirado daqui

por José Goulão

5 de Outubro de 2015

A tese de que os resultados das eleições gerais em Portugal aumentaram a confusão política é própria daqueles para quem a confusão política, associada à falta de transparência, à austeridade, aos arranjinhos de bastidores e às análises em torno de ficções são o modo de vida. Os resultados são muito claros para quem os quiser ler e, sobretudo, para quem tiver a coragem de assumir responsabilidades deles decorrentes e enfrentar o status quo, que se resume a um conceito falacioso e ilegítimo – o de arco da governação.

Portugal apenas caiu na ingovernabilidade para aqueles que entendem a política parlamentar e executiva em versão única e totalitária, a das combinações estatísticas possíveis entre três partidos ditos “responsáveis”, “moderados”, “europeístas” – seja lá o que isso for – em suma, fadados para governar. Como se os 230 lugares no Parlamento não tivessem todos o mesmo valor e alguns deputados fossem “mais iguais” do que outros. Não há políticos da elite e os outros; não há coligações políticas proibidas à partida porque desagradam ao mercado ou aos senhores e senhoras de Bruxelas, Washington ou Berlim; não há qualquer ilegitimidade na procura de novas plataformas de governação. O que é ilegítimo é a perpetuação do “arco da governação” a todo o custo, incluindo a falsificação da vontade dos eleitores. Não existem coligações negativas, partidos do poder e partidos da contestação, todas essas patetices não passam de máscaras da mesma coisa, o poder absoluto e a política única em vez de democracia e pluralismo.

O que os eleitores portugueses fizeram, apesar do cenário de medo, terror manipulador e viciação das explicações da realidade que os envolve, foi arejar o ambiente democrático, dizendo aos dirigentes políticos que há mais caminhos que o do costume, assim eles queiram e tenham coragem para os procurar. O que os eleitores portugueses transmitiram, corajosamente, repete-se, foi a mensagem de que existem alternativas aos obscuros jogos de poder praticados por uma casta de supostos iluminados através de tabus, recados cifrados, ciências ocultas e outras manigâncias para manter os cidadãos à margem dos assuntos que decidem as suas vidas, como se estes fossem idiotas incapazes de saber o que desejam e a quem é preciso corrigir quando não votam como querem os que se acham donos disto tudo.

Um dos exemplos mais crus desse vício manifestou-se nas noites eleitorais das televisões generalistas, onde os exercícios de análise e futurologia se mantiveram agarrados à ficção das sondagens até ao último suspiro de sapiência dos convidados, enquanto os resultados reais e oficiais corriam em rodapé dos ecrãs a alta velocidade, tantos deles desmentindo, através de um golpe de vista possível, deturpações reles e primárias baseadas em conjecturas – essas sim confusas e mistificadoras – disparadas sobre os espectadores. Quantas palavras se gastaram, quantas ditirâmbicas declarações se fizeram elogiando a suposta diminuição da abstenção quando, afinal, a afluência às urnas caiu dois pontos percentuais, votando menos 180 mil pessoas do que em 2011, apesar de haver agora mais 10 mil inscritos.

Porque a realidade se perdeu no ruído e na névoa das elucubrações inspiradas na ficção, para criar a confusão da qual seja suposto não nascer a luz, recupero alguns factos numéricos com inegável valor político.

A mediaticamente venerada coligação governamental, declarada vencedora em processo sumário, perdeu 730 mil votos e mais de um quarto do seu eleitorado – 26 por cento dos seus votantes de 2011 esfumaram-se, isto é, agarraram no boletim de voto e fugiram a sete pés do terror austeritário e da ditadura da troika. A sua tranquila maioria governamental de 132 deputados, mãe de todas as arbitrariedades, de todas as violações dos direitos das pessoas, resume-se agora a uma minoria de 107, um corpo parlamentar emagrecido em 19 por cento. A coligação PaF (PSD+CDS), aliás, não conseguiu atingir sequer a votação simples do PSD em 2011; faltaram-lhe 78 mil votos e o resto foi como se o CDS, que valera mais ou menos 650 mil votos em 2011, se tivesse evaporado.

O “fragorosamente derrotado” PS, cuja prestação, de facto, foi tudo menos brilhante, cresceu, no entanto, em número e percentagem de votos. Obteve mais 182 mil, equivalentes a uma subida de quase 12 por cento. Foi escasso para os objectivos proclamados, foi muito curto para quem almejava o primeiro lugar – o que as circunstâncias sociais justificariam – mas não deixou de ser um crescimento à luz fria e indesmentível dos números. Assim os seus dirigentes o usem a bem das causas sociais e humanitárias que dizem defender.

Os partidos a quem a propaganda do regime e os que abusivamente dele se apropriaram recusam a legitimidade para governar, cresceram com uma consistência que não deixa dúvidas nem confusões. O Bloco de Esquerda foi recompensado por uma campanha muito inteligente e de uma grande eficácia na transmissão das suas propostas: cresceu 110 por cento em número de votos e de 8 para 19 deputados, expressiva demonstração de que a política agarra as pessoas quando deixa de ser tratada como uma coisa doutoral só ao alcance de quem manda; a CDU, vítima dos velhos hábitos de marginalização e difamação mediática, também cresceu, apesar disso e das distorções à volta da falácia do “voto útil”: mais um deputado, de 16 para 17, e mais 3400 votos.

Contas feitas, incorramos numa heresia que tanto incomoda os comentadores regimentais, pelo simples facto de aritmeticamente ser passível de concretizar. O PS, o Bloco de Esquerda e a CDU somaram mais 446 mil votos que em 2011 e atingiram 50,9 por cento do universo votante, obtendo uma maioria absoluta de 122 deputados (mais 24 que em 2011, correspondentes a 53 por cento do hemiciclo e seis lugares a acima do necessário para governar em maioria).

A leitura política deste resultado não se presta a confusões, porque deixa bem clara a existência de uma maioria absoluta dos partidos parlamentares que se têm declarado contra a austeridade. Ao contrário da versão “oficial” sobre o que é legítimo ou não, estes partidos têm o direito – e o dever agora imposto pelos eleitores – de pelo menos se sentarem a negociar de boa-fé uma possível plataforma de governo. As pressões internas e externas serão muitas, parecerão insustentáveis, mas as transformações políticas capazes de repor direitos civis, sociais e económicos, de respeitar as pessoas e de abolir os efeitos do trágico ciclo da austeridade apenas serão alcançáveis com a coragem correspondente à que ficou estampada na votação dos cidadãos portugueses. Prometer é fácil, ter ideias é meritório, passar tudo isso à prática é difícil, mas não viola qualquer norma democrática, pelo contrário, seria o regresso à democracia, tal como os eleitores exigiram.

Uma coisa é certa: os que têm governado e se consideram donos do país e dos portugueses perderam a legitimidade para continuar as malfeitorias. Só conseguirão legitimidade para o fazer se alguém lhes estender a mão – e se tal acontecer os responsáveis serão fáceis de identificar. Não é de somenos anotar que o chamado “arco da governação” perdeu bastante mais de meio milhão de votos (550) mil, uma erosão de 12,6 por cento e de 13 deputados. Tem a sua versão de maioria absoluta, é certo, mas contra natura, apesar de habitual, porque associa os esbirros da austeridade com parte dos que alegadamente a contestam.

Os resultados eleitorais não deixaram espaço para confusões. As organizações políticas ao serviço do terror austeritário perderam a maioria e já não podem fazer o que lhes apetece.

Entre os aplicantes da austeridade e os que garantem combatê-la houve uma inversão da relação de poderes, agora claramente favorável aos que se recusam a continuar uma política de violação dos direitos humanos e da democracia. Se estes se juntarem e, em vez de se debaterem com as armadilhas dos que os atiçam por causa de diferenças legítimas e naturais, fizerem do que os une um programa de governo, então nem o Presidente da República, por muito que esprema as meninges, poderá rejeitá-lo.

Sem memória, o povo falou

no Público,
7/10/2015

por Santana Castilho*

Temos que aceitar a democracia, particularmente quando ela nos contraria. Mas é natural que fiquemos desapontados e legítimo que, respeitando-os, analisemos os resultados. Os eleitores romperam o ciclo dos últimos quatro anos, retirando 28 deputados (falta apurar quatro) e cerca de 750 mil votos à coligação. Mas, na realidade, preferiram a continuidade à mudança. O povo português é hoje o único na Europa a premiar com uma vitória eleitoral os responsáveis por quatro anos de austeridade desumana. Por falta de memória? Por medo? Seja por que for, há que respeitar a escolha.

Os portugueses escolheram perdoar à coligação, como se de nada relevante se tratasse, 19 violações da Constituição da República Portuguesa, decretadas pelo Tribunal Constitucional (entre elas, as relativas aos orçamentos de Estado de 2012, 2013 e 2014, Código do Trabalho, Código de Processo Penal, Código de Processo Civil, Rendimento Social de Inserção, requalificação dos funcionários públicos, despedimentos sem justa causa, cortes salariais na função pública e enriquecimento ilícito, por duas vezes).

Os portugueses escolheram passar uma esponja sobre um Governo que promoveu o empobrecimento generalizado e o agravamento das desigualdades sociais, presidido por um cidadão que incumpriu o que prometeu para lá chegar, mentindo repetidamente ao povo. 

Os portugueses escolheram permitir a continuidade em funções de um Governo que incentivou a emigração de quase meio milhão de concidadãos em quatro anos, que vendeu os activos portugueses mais rentáveis, que paralisou a Justiça, que promoveu o declínio da escola pública e do Sistema Nacional de Saúde.

Os portugueses escolheram aceitar que os salários e as pensões continuem a ser cortados e as crises bancárias continuem a ser pagas com os impostos de todos. É certa a necessidade de recapitalizar o Novo Banco. Dizem os responsáveis, que os portugueses reelegeram, que o dinheiro virá do Fundo de Resolução. Digo eu que virá dos contribuintes e já disse a Comissão Europeia, há dias, que os impostos podem aumentar. A seguir virá o orçamento de 2016, altura para aparecer o corte de 600 milhões nas pensões, prometido à UE. E se a meta do défice não for cumprida em 2015, o que é provável, o reforço da austeridade em 2016 é óbvio. Assim votaram os portugueses, que não terão de que se queixar.

Os portugueses escolheram as propostas da coligação sobre o decantado plafonamento, significando isso a descapitalização do sistema público, com o consequente corte de pensões e subsídios, a bem da sustentabilidade.

Vale aos portugueses, por ora, que a incompreensível escolha que fizeram não chegou à maioria absoluta.

A coligação PSD/CDS venceu as eleições, mas tem à sua frente uma maioria absoluta de deputados que se lhe opõem. O PS sofreu uma derrota pesada e António Costa começou uma existência difícil, legitimamente questionado dentro do partido. Belo pântano que estas eleições deixaram à Nação!

Diz a imprensa que Cavaco receberá hoje (escrevo a 6 de Outubro) Passos Coelho. Não será, ainda, para o convidar a formar Governo. Mas isso irá acontecer, sendo para já adquirido que António Costa não se demite, porque rejeita aplicar a si próprio o veredicto que aplicou a Seguro.

Passos já afirmou publicamente querer negociar com o PS. E negociar o quê? Só pode ser uma de duas coisas: constituição de um Governo de que o PS faça parte, ou um acordo de incidência parlamentar. Se conseguir uma ou outra coisa, terá um mínimo de estabilidade para começar a governar e ficará adiado o provável cenário futuro de eleições antecipadas. Mas se o PS aceitasse participar num Governo de bloco central, para mais em posição de menoridade, entraria em modo de suicídio político garantido. Admito que, não dando esse passo e em nome do que assume ser o interesse nacional (engolindo Costa o que disse em campanha), viabilize o orçamento de Estado a apresentar pela coligação, que lhe fará algumas cedências. Teremos, assim, a continuação da austeridade (que Wolfgang Schaeuble já saudou, sem decoro) e tempo ganho pelo PS para se entender internamente, de modo a não repetir, em situação de eleições antecipadas que se seguirão, os ziguezagues e os erros graves que cometeu nestas.

O PIB recuou para os valores de há 4 anos. A dívida pública, de que se fala muito, e a dívida privada, de que se fala pouco, esmagam os particulares e o Estado. O futuro de Portugal é função destas duas variáveis, que nos tornam dependentes do que a Europa (leia-se Alemanha) decidir corrigir em sede de Tratado Orçamental. Com o resultado destas eleições, não teremos um Governo que pugne por uma verdadeira união monetária, alicerçada na indispensável integração fiscal e orçamental, sem a qual a crise das dívidas soberanas continuará a impedir o investimento, o consumo e o emprego. Foi isto que os eleitores, que deram a vitória à coligação, desprezaram.

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

de um partido que é uma imponderabilidade ..

retirado do fb,

por José Vítor Malheiros

"A principal conclusão destas eleições é esta: não há voto mais inútil do que o “voto útil” porque ele irá trair a vontade dos eleitores na primeira oportunidade."

--- artigo do Público de hoje, aqui
e

por José Luiz Sarmento Ferreira

«Já era verdade há quatro anos que a linha divisória entre a direita e a esquerda passava pela posição quanto ao Tratado Orçamental e ao euro. Era verdade, mas talvez não fosse óbvio: a linha traçada no chão estava obscurecida por demasiado lixo, demasiadas questões laterais, e pela esperança que a União Europeia "caísse em si" e não reprimisse com brutalidade as aspirações sociais-democráticas de uma grande parte da sua população.

Hoje continua a ser verdade; mas além disso é óbvio. As questões laterais foram varridas, uma punição brutal foi perpetrada contra o povo grego, e já só não vê a natureza da besta quem não a quer ver. O PS não tropeçou, não teve um acidente de percurso: desceu mais um degrau no seu declínio histórico. Cumpriu o seu papel. Já não é útil à direita porque ao centrão dos interesses basta o PSD, com o CDS como apêndice decorativo; e não é útil à esquerda porque se furta ao combate histórico da esquerda do século XXI. Este combate faz-se, como se tornou hoje claro, pelas soberanias nacionais sem as quais não pode haver soberania popular nem democracia; e faz-se, por conseguinte, contra o neoliberalismo e a ditadura das empresas multinacionais.»

Inquietem-se!

«O meu objectivo ao fazer este livro? Manter a sanidade mental. Escorar a coluna vertebral. Resistir. Este livro reconfirma o alistamento na ala dos que não trocam os princípios de uma luta pelo pragmatismo dos lances de momento. Porque amo a verdade e a dignidade profissional, como os recém-chegados ao mundo amam o bater do coração das mães. Porque pensar em todos é a melhor forma de pensar em cada um.» - Santana Castilho 

- da introdução de "Inquietem-se!", lançado em 29/9/2015

O voto inútil

no Público,
06/10/2015

por José Vítor Malheiros

A coligação de direita PaF ganhou as eleições. Contra toda a razoabilidade, mas como as sondagens previam. Ganhou as eleições, mas perdeu. Perdeu a maioria absoluta. Perdeu cerca de 12% pontos percentuais. Perdeu mais de 730.000 votos. Perdeu 22 ou 23 deputados. 

Se olharmos para estas perdas, a leitura é evidente, independentemente dos gostos políticos. Há menos pessoas hoje a querer um governo da direita do que havia em 2011. Um número muito elevado de portugueses que votaram PSD ou CDS em 2011 (um em cada quatro), fugiu agora do voto à direita, o que significa uma condenação da governação do PSD-CDS e uma condenação das políticas de austeridade. A base de apoio da direita encolheu.

O PS perdeu as eleições. Perdeu porque não ultrapassou o PaF. Perdeu porque fez um programa de direita light, sem alma, sem convicção, sem visão e sem coragem. Perdeu, mas ganhou. Ganhou mais de quatro pontos percentuais. Ganhou mais de 180.000 votantes. Ganhou 13 ou 14 deputados. A base de apoio do PS cresceu. Quanto a António Costa, perdeu sem ganhar nada. Perdeu porque não conseguiu melhor, em termos numéricos, que a vitória poucochinha de António José Seguro nas europeias - que, foi, apesar de tudo, uma vitória.

Mas é claro que estes números não dizem tudo por si só. A coligação PSD-CDS ganhou porque continua a ser a formação partidária com mais votos. O PS perdeu porque não conseguiu ultrapassar o PaF e perdeu porque nem sequer captou todos os votantes que abandonaram o PSD-CDS. Ou, se os captou pela direita, perdeu a maioria deles pela esquerda.

O Bloco de Esquerda ganhou. Foi o único que ganhou mesmo. Quase duplicou a sua votação em número de votos (288.206 para 549.153) e em percentagem (5,19% para 10,22%) e obteve um recorde em número de deputados: 19 em vez dos 8 que tinha e mais que os 16 que eram a sua marca máxima.

A CDU também ganhou. Ganhou porque aumentou a sua percentagem de votantes (7,94% para 8,27%). Ganhou porque conquistou 3.400 novos votantes. Ganhou mas perdeu. Perdeu porque foi ultrapassado pelo BE. Perdeu porque, dos mais de 260.000 votantes que se deslocaram nesta eleição para a esquerda do espectro parlamentar, apenas captou aqueles escassos 3.400.

O CDS ganhou. Ganhou porque faz parte do PaF, que ganhou. Mas como o PaF nem sequer conseguiu o mesmo número de votos que o PSD sozinho nas últimas eleições (teve menos uns 167.000), fica a suspeita de que o CDS possa ter perdido. Talvez tenha até desaparecido.

O PAN ganhou porque elegeu um deputado. O Livre/Tempo de Avançar perdeu porque não elegeu nenhum.

A direita ganhou porque o partido/coligação mais votado é de direita e porque vai formar governo. Mas perdeu porque os cidadãos deram à esquerda quase o dobro de votos que deram à direita e porque o governo de direita viverá numa instabilidade constante devido à falta de apoio parlamentar.

A esquerda ganhou porque teve quase duas vezes mais votos que a direita. Mas perdeu porque não se consegue entender para formar governo, nem sequer para concretizar uma actividade legislativa consequente. A direita ganhou porque a esquerda não a irá derrubar com medo de que o PSD e o CDS se vitimizem e consigam uma maioria absoluta em eleições antecipadas. A esquerda ganhou porque vai ter o governo a comer da sua mão no Parlamento.

Quanto aos partidos, é isto.

Quanto aos cidadãos, é diferente.

Os cidadãos votaram maioritariamente contra a política de austeridade mas vão continuar a ter um governo neoliberal austeritário. Perderam. O seu voto foi inútil. Os cidadãos votaram maioritariamente à esquerda, mas não vão ter um governo de esquerda porque as organizações de esquerda não conseguem construir uma plataforma comum elementar que reúna o PS com os partidos à sua esquerda. Perderam. O seu voto foi inútil.

Os cidadãos que votaram no PS, por convicção ou “voto útil”, todos decididos a impedir a vitória da direita, vão ver o PS a viabilizar, “violentamente” ou não, o governo PSD-CDS. António Costa fez, na própria noite das eleições, a lista das suas moderadas exigências para deixar passar o governo de direita e Fernando Medina repetiu o discurso ontem nas comemorações do 5 de Outubro. Costa não vai fazer coligações negativas que tragam instabilidade. Os votantes no PS perderam. O seu voto foi inútil.

Como foi inútil o voto dos 43% que se abstiveram e a quem se pode aplicar a citação de Einstein sobre os militares: por que razão têm estas pessoas um cérebro, quando uma simples medula espinal seria suficiente para as suas necessidades?

A principal conclusão destas eleições é esta: não há voto mais inútil do que o “voto útil” porque ele irá trair a vontade dos eleitores na primeira oportunidade. 

Os portugueses vão continuar a empobrecer, com a excepção dos cinco por cento de cima. O nosso património colectivo vai continuar a ser dilapidado e oferecido a baixo preço aos amigos dos cinco por cento. Os serviços públicos vão continuar a degradar-se e a ser privatizados. Passos e Portas vão continuar a dobrar a espinha perante os diktats estrangeiros.

jvmalheiros@gmail.com