"Precisa-se: arguido "

na Visão
28 de Maio de 2015

por Ricardo Araújo Pereira

(...) não havendo equilíbrio no número de potenciais trafulhas, a campanha eleitoral irá centrar-se no problema acessório de saber qual dos partidos (PS ou PSD) tem mais bandidos (...)

Marco António Costa, vice-presidente do PSD, está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto. Espero, sinceramente, que seja inocente. Depois do encarceramento de um Sócrates, não sei se Portugal aguentaria a prisão de um Marco António. Uma coisa é sermos um país de gente corrupta, outra coisa é sermos uma revista à portuguesa passada na antiguidade clássica. A ignomínia aguenta-se melhor que o ridículo. Por sorte não existem, na política portuguesa, Anaximandros nem Dioclecianos, pelo que, em princípio, bastará manter Marco António fora da cadeia para evitar um enxovalho embaraçoso.

Admito que faz falta um bom arguido do PSD para equilibrar as contas com o PS. Os socialistas têm Armando Vara, um ex-ministro, a aguardar recurso de uma condenação a cinco anos de prisão; os sociais-democratas têm Duarte Lima, um antigo presidente do grupo parlamentar, a aguardar recurso de uma condenação a 10 anos de prisão. Fica quase ela por ela. Mas agora os socialistas têm um ex-primeiro--ministro preso, a aguardar acusação, e os sociais-democratas têm todas as suas grandes figuras em liberdade - o que se lamenta e estranha. Não contabilizo aqui, até por razões de espaço, outros dirigentes políticos, de ambos os partidos, sobre os quais recaem suspeitas de crimes de vários tipos. Desejo dedicar-me apenas à Liga dos Campeões dos sarilhos jurídicos, onde o PS se encontra em vantagem, com dois elementos proeminentes contra apenas um do PSD. Esta questão é muito importante porque, não havendo equilíbrio no número de potenciais trafulhas, a campanha eleitoral irá centrar-se no problema acessório de saber qual dos partidos tem mais bandidos, em lugar de servir para discutir vários outros problemas acessórios. Tendo apenas um tema acessório para debater, os partidos correm o risco de ficar sem assunto antes do fim da campanha, e podem ver-se forçados a debater as questões essenciais, embora ninguém saiba exactamente quais são. Mas, nestas coisas, é melhor não arriscar.

Se o filho de uma pessoa for preso por homicídio, o seu vizinho passa a poder gabar o seu próprio filho, que apenas furta auto-rádios. A detenção de José Sócrates teve um impacto tão grande na vida política que Passos Coelho sentiu que até podia elogiar Dias Loureiro numa queijaria. ?Ou se encarcera um alto dignitário do PSD depressa, ou nos arriscamos a ver Valentim Loureiro receber um doutoramento honoris causa.

«Porque os outros se calam mas tu não» ...

Há quem, num debate televisivo, tenha achado o assunto despiciendo, o tenha catalogado de "tricas" que não interessa discutir.

Há quem tenha invocado o carácter individual de uma opinião, que reputou de mal interpretada, ainda que de uma bomba lançada por um presidente de um Conselho Científico se tratasse ...

Como se as incómodas revelações fossem "chuva que não molha", a impunidade instituída na sociedade portuguesa. Como se a bondade dos exames nacionais fosse dogma inquestionável. Como se tivéssemos todos garantido o estatuto de imbecis, rebanho manso e desprevenido num pasto contaminado

Não Santana Castilho, lúcido e atento como muito poucos aos meandros obscuros das políticas que enfermam a Educação: "Porque os outros vão à sombra dos abrigos / E tu vais de mãos dadas com os perigos. "

no Público,
20/5/2015

por Santana Castilho *

Exames: a falsa independência do IAVE 

e a deriva intelectual de Crato

Limpo de ruídos, o presidente do Conselho Científico do IAVE disse em Coimbra, no passado dia 16, que o Ministério da Educação e Ciência condiciona o IAVE, preordenando o resultado dos exames. E da teoria passou à prática, dando exemplos, bem claros, de como se faz. Não retomo esses exemplos porque podem ser lidos na edição do Público de 17 de Maio.

O que se passou é particularmente grave e a suspeita está aí a enlamear os exames que acabaram de começar. Não conheço os termos da “encomenda” senão por discurso indirecto. Mas conheço o que é público sobre a lastimável actuação do IAVE.

O IAVE, na proclamação falha de sentido de Nuno Crato, seria uma instituição independente da tutela do próprio ministério, a quem incumbe a avaliação externa do sistema de ensino. Ou seja, o ministro pensou que agarrando exactamente na mesma tralha que constituía o GAVE (o art.º 27º do diploma constitutivo fixa como critério de selecção do pessoal do IAVE o desempenho de funções no anterior GAVE), bastava rebaptizá-la para que nós a engolíssemos como independente. Com membros do conselho directivo designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dele próprio (art.º 9º do DL nº 102/2013). Com um Conselho Geral outra vez designado sob proposta dele (art.º 13º). Pago pelo orçamento de Estado. Sendo isto um embuste, é intolerável a desfaçatez que o refina, à vista de todos.

A história do IAVE é um sucedâneo de erros inaceitáveis, sistematicamente denunciados, sem consequências, por associações profissionais e científicas. Recordo, por paradigmático, o exame de Português do 12º ano, de 2013, onde as respostas referentes à análise e interpretação de um poema de Ricardo Reis ou cabiam num kafkiano conjunto de 15 páginas de “critérios específicos de classificação”, que prescreviam e previam tudo, partindo do princípio que os professores classificadores eram mentecaptos, ou o aluno seria simples vítima, sumariamente imolada na pira da justiça infalível do IAVE. Como se os inquisidores, autores daquela aberração, fossem proprietários do superior espírito de Pessoa e tivessem a incumbência divina de impedir a mediação profana dos professores, remetendo-os para o papel de meros autómatos classificativos. E recordo como o IAVE, com a justificação de uma certificação desnecessária e subserviente, quase única no mundo, forçou recentemente professores a faltarem em massa às aulas para trabalharem gratuitamente para a Cambridge English Language Assesment, uma organização estrangeira que promove a preponderância de uma língua de negócios, num processo dúbio, actualmente sob investigação da brigada anticorrupção da Polícia Judiciária.

Organizar o currículo à volta dos resultados dos exames instrumentalizou o conhecimento, padronizou as práticas pedagógicas e, conjuntamente com a introdução do “dual”, serviu na perfeição o objectivo primeiro deste governo: mercantilizar e elitizar o ensino. A fé que alguns loucos têm na objectividade está para a Escola como os martelos do Estado Islâmico estiveram para as relíquias do museu de Mosul. Ao instituírem um sistema de controlo em cascata, subserviente ao poder esotérico do panóptico IAVE, em que cada instância compete com quem devia cooperar, produziram uma ideologia que se exprime numa orgia de grelhas, relatórios e rankings e desconhece simplesmente que tal política destrói a relação natural e a mediação pedagógica entre aprender e ensinar. A cabeça de Nuno Crato está capturada pela aritmética política de um ministério de índices, estatísticas e classificações, que jorram do IAVE. A inteligência do ministro não percebe Portugal e a sua cultura, é avessa às humanidades, está calibrada para a produção de metas grotescas, em número e em qualidade, e gerou uma Escola examocrática, onde não há tempo para reflectir sobre o que se ensina e cimentar o que se aprende, tensa, insustentável, alienada e ditatorial, que desvirtuou os valores da aprendizagem, numa palavra, infeliz.

Os exames têm uma função importante para relativizar e validar classificações em finais de ciclos de estudo. Mas introduzidos precocemente, para crianças sem maturidade psicológica adequada, podem ser um instrumento de exclusão social. Em matéria de exames o nosso sistema de ensino reprova. Porque o objectivo da Escola é cada vez menos ensinar e cada vez mais examinar, numa paranoia que leva os pais a recorrerem, em crescendo, a centros de estudo e explicações para crianças com 10 anos, onde se repetem simulações de exames nacionais ao longo do ano. Tudo isto numa Europa a que pertencemos, mas onde só encontramos par na Bélgica e na Turquia.

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

os novos escravos e o burnout

no Público, 
05/05/2015 

por Pedro Afonso *

A idolatria absurda das 40 horas de trabalho semanal  

Tem-se vindo a criar um clima de pressão insustentável para que se considere “normal” cumprir uma jornada de trabalho que vai muitas vezes além das 50 horas semanais.O actual Governo alterou o horário de trabalho na função pública das 35 para as 40 horas semanais. Já com a troika ausente do nosso país, resiste em repor o horário anterior, alegando que este alargamento aumenta a produtividade, reduz custos (por exemplo, no pagamento das horas extraordinárias) e acaba por ser uma medida justa, já que equipara o horário de trabalho do sector público ao do sector privado.

Esta medida constitui um erro político pelas razões que passarei a expor. Em primeiro lugar, subsiste, em muitos políticos e empresários, a crença errada de que presença prolongada no local de trabalho é sinónimo de maior produtividade e compromisso laboral. Esta ideia é falsa. A produtividade cai inevitavelmente com o cansaço, pois a nossa capacidade de concentração é limitada e o nosso organismo não é propriamente uma máquina que se programa de acordo com as conveniências. Além disso, quando se insiste em prolongar demasiado as horas de trabalho, os erros aumentam e o preço a pagar na nossa saúde é elevado.

Actualmente, na nossa sociedade, vivemos um curioso paradoxo: apesar de terem sido criados inúmeros meios tecnológicos para nos facilitarem a vida, tudo parece mais difícil e o ritmo do dia-a-dia não pára de aumentar. São muitas as pessoas que se queixam de falta de tempo, pois são obrigadas a trabalhar demasiadas horas. Sei, por experiência clínica, que em muitos empregos do sector privado quem se limitar a cumprir o horário ­—­ ainda que tenha produzido convenientemente — é visto pelas chefias com um olhar crítico; como alguém que está desinteressado, não se empenha e não “veste a camisola da empresa”. De acordo com esta nova ética laboral insensata, fica mal sair do trabalho a horas. Deste modo, tem-se vindo a criar um clima de pressão insustentável para que se considere “normal” cumprir uma jornada de trabalho (maioritariamente não remunerada) que vai muitas vezes além das 50 horas semanais.

Umas das consequências de ter um horário excessivamente alargado é o aumento de risco para o burnout. Esta síndrome poderá ser definida como uma reação emocional crónica caracterizada pela desmotivação, desinteresse, e um mal-estar geral na relação com o trabalho. Nestes caso, o desejo de abandonar o emprego transforma-se num pensamento constante, a produtividade diminui e o absentismo aumenta. Com o tempo podem surgir perturbações depressivas e de ansiedade, abuso de álcool, etc. Recentemente realizámos um estudo na Faculdade de Medicina de Lisboa (ainda não publicado) e verificámos que cerca de 15% dos médicos hospitalares encontram-se em burnout. Curiosamente, um dos factores de risco associados foi precisamente o trabalho superior a 40 horas semanais.

O nosso país precisa urgentemente de tomar medidas que aumentem a natalidade. Mas isso não se faz apenas com benefícios fiscais, nem com mais um subsídio ou abono de família. Já há muito tempo que se sabe que a qualidade de vida, a produtividade e o desejo de ter filhos está associado à possibilidade de conciliar o trabalho e a família. Manter, obstinadamente, o horário de trabalho nas 40 horas semanais, seja no sector público ou no privado, e impedir uma adequada flexibilidade da jornada laboral, é uma medida antinatalidade. Sair mais cedo uma hora por dia do trabalho faz muita diferença para pais e mães, uma vez que estes andam diariamente num autêntico corrupio, perdendo várias horas nas deslocações entre o trabalho, casa, escola e actividades extracurriculares. Ora, este desgaste não se mede e, por conseguinte, não aparece nas folhas de Excel dos decisores políticos, mas está bem presente na vida do cidadão comum que se esforça arduamente por criar os seus filhos, trabalhar e pagar os seus impostos.

O trabalho excessivo pode-se tornar numa “sanguessuga”, pois vai-nos roubando o tempo, a nossa energia, a nossa saúde, os nossos amigos e a nossa família, deixando-nos isolados e mais infelizes. Há que pôr fim à idolatria das 40 horas de trabalho semanais. Considero que um país desenvolvido e produtivo tem que ter a ambição de pensar nas pessoas, oferecendo-lhes tempo para viver. Todos teríamos a ganhar se o horário de trabalho fosse reduzido e flexibilizado. Ter mais tempo para viver é ter mais possibilidades de se fazer aquilo que para nós é importante; ter mais tempo é ter mais liberdade, ganhar qualidade de vida e ter mais saúde. Talvez esta medida pudesse ajudar os portugueses a serem um povo menos envelhecido, mais feliz, e deste modo sairmos do topo da lista dos países da Europa onde se consome mais antidepressivos.

* médico psiquiatra

PS sem ideias para a Educação

no Público,
6 deMaio de 2015

por Santana Castilho *

A natureza intrínseca de um partido político supõe a existência de uma massa crítica capaz de produzir ideias para resolver os problemas da sociedade. No quadro actual, caracterizado por uma acentuada descredibilização dos partidos políticos, faz sentido que eles procurem envolver cidadãos não filiados na construção dessas ideias. Mas a apresentação pública de propostas encomendadas, sob forma de estudos em regime de outsourcing, antes da sua discussão e aceitação por parte das estruturas partidárias, contribui fortemente para a criação da ideia de estarmos perante forças políticas sem ideologia e sem pensamento próprio. Assim, o PS errou com o tratamento que deu ao estudo Uma Década para Portugal. Voltou a errar quando, surpreendentemente, se juntou ao PSD E CDS na promoção de uma mais que lamentável iniciativa para condicionar a comunicação social em matéria de cobertura da próxima campanha eleitoral. E continua a errar quando, sobre outras áreas vitais para o futuro, a cinco meses de eleições legislativas, tarda em transmitir convicções e apresentar alternativas às políticas seguidas pelo actual Governo. É o caso, evidente, da Educação. Vejamos exemplos, que fundamentam o que afirmo.

No início de Março, António Costa apresentou 55 propostas, a que ele próprio chamou "o primeiro capítulo do programa de Governo". A Educação não mereceu atenção, muito menos epígrafe própria. Foi aludida a propósito da “cooperação transfronteiriça”, para se propor duas irrelevâncias que, por mal redigidas, nem permitiram perceber o que pretendiam: “… acesso integrado das populações …”, sem dizer a quê, e “… programas de estudos conjuntos, duplos graus …”, fosse lá alguém saber o que quereria dizer tal enigma. E voltou a ser referida quando o documento abordou o tema da descentralização e reforço das competências das autarquias locais. Depois de enunciadas várias iniciativas, estabelecia-se aí:

“Seguindo estes princípios, e no quadro de um amplo processo de auscultação das autarquias e avaliação das experiências-piloto em curso, passarão a ser exercidas pelos municípios competências nos seguintes domínios: 
Educação, ao nível da gestão dos equipamentos, ação social escolar, transportes escolares, pessoal não docente e articulação com agrupamentos de escolas de todo o ensino básico e secundário, garantindo a igualdade de oportunidades entre diferentes territórios”.

Em contexto altamente turbulento provocado pela denominada municipalização da Educação, é isto que o PS tem para nos dizer? Se vai “auscultar” e “avaliar” as experiências em curso, como ousa afirmar, desde logo, que “passarão” a ser exercidas competências, deixando implícito que a auscultação e avaliação não passam de falácias artificiosas? Reparou o PS que já estão instituídas coisas que diz ir instituir?

Na mesma linha de desconhecimento e insensibilidade surge a incursão nos problemas da Educação por parte dos economistas a quem António Costa pediu Uma Década para Portugal:

- Propõem “parcerias com o tecido empresarial de cada região no desenho de percursos de ensino virados para o mercado de trabalho, contemplando o desenho de currículos claramente virados para a empregabilidade”. Dizer isto, sem mais clarificação, é imprudente. Está o PS a defender, como única, a perspectiva utilitarista e imediatista da actual coligação? É o PS conivente com o denominado ensino vocacional para crianças de 11 anos? Rejeita o PS, definitivamente, uma filosofia personalista para o ensino obrigatório?

- Falam de incentivos à fixação de professores em zonas menos atractivas, “penalizando os que se apresentem a sucessivos concursos”. O que é isso de penalizar quem concorre a múltiplos concursos? Castigar quem, depois de décadas com a casa às costas, tenta aproximar-se da residência e dar estabilidade à família? Incentivos à fixação em zonas menos atractivas, quando em ponto algum do país fica por preencher um só horário, por falta de professores? Só neste último concurso apresentaram-se 26.573 candidatos para 1.954 vagas. O que falta são postos de trabalho. Teríamos apreciado, antes, se os senhores economistas nos dissessem se o PS, finalmente, se propõe dar aos quadros a dimensão adequada às necessidades. Se cumprirá a directiva comunitária, por ora hipocritamente iludida com a norma-travão, no que toca aos contratados. Se tem programa para reparar a selva legislativa em que se vive em matéria de concursos, em que o próprio PS tem larga responsabilidade. Se mantém ou revoga o anacronismo das actuais metas de aprendizagem e se mantém ou altera a doentia inflação de exames, designadamente o do quarto ano da escolaridade obrigatória.

Relevada a irrelevância, o país aguarda a substância do pensamento do PS para a Educação. Se tiver algum. Se ela existir. Antes da próxima década, o PS tem que gerir os próximos cinco meses.

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

"De novo o puxempurra"

no Público,
04/05/2015

por Rui Tavares

Durante este fim de semana foram resgatados com vida mais de quatro mil refugiados no Mediterrâneo. Os sobreviventes dão menos notícias de jornal do que os mortos mas não deixa de ser importante regressar a este assunto.

Após o naufrágio que, no passado mês de abril, causou a morte a pouco menos de um milhar de refugiados, ouvimos de novo as velhas teorias de que estes fluxos são determinados por dois fatores a que normalmente se dão os nomes em inglês — “pull factor” e “push factor” — ou, traduzindo assim diretamente, “fator puxa” e “fator empurra”.

O “fator puxa”, segundo os opositores a uma política humanitária de refugiados, é suposto ser o mais importante dos dois. De acordo com esta teoria, o problema da política humanitária é que ela atrai os refugiados “puxando” por eles. Além da extrema-direita europeia, e uma boa parte da direita, esta teoria é também defendida pelo governo australiano, que decidiu aconselhar os governos europeus a desviarem todos os barcos de refugiados (para onde?) para diminuir o “fator puxa”. E, infelizmente, os próprios governos europeus parecem ter adotado parcialmente esta teoria ao considerarem a opção de ataques militares para enfraquecer a ação dos passadores e traficantes de seres humanos.

Caso os fluxos migratórios fossem determinados pelo “fator puxa”, não haveria maior travão a eles do que as sucessivas tragédias que têm matado milhares de pessoas no Mediterrâneo. Ninguém joga com a sua vida em tais probabilidades se não estiver convencido de que onde está as probabilidades de sobrevivência são ainda piores. Basta olhar para a lista de países de onde a maioria deles provêm — da Síria à Eritreia — para ter um grande grau de certeza de que o fator “empurra” é o fator decisivo. Os refugiados são ativamente empurrados para fora dos seus países pela guerra civil ou, no caso eritreu, por uma ditadura brutal que condena à prisão perpétua todos os jovens que se recusarem a fazer o serviço militar de duração indefinida que basicamente se assemelha a trabalhos forçados em campos de concentração no deserto. Comparado com isto, a simples fuga ao inferno já é fator de atração suficiente.

*** 

Mas na Europa há um outro tipo de puxa e empurra: é o jogo que se faz para evitar lidar com este assunto. Os governos europeus encontraram na União o alibi ideal para fugirem às suas responsabilidades políticas. Se tomados individualmente, cada um deles diz que o problema é europeu e precisa de uma solução europeia. Quando reunidos, todos impedem qualquer proposta, venha ela da Comissão ou do Parlamento, de ser implementada. Ao chegar a casa, ouvirão os seus cidadãos dizer que a culpa desta vergonha é “da Europa”. A União converteu-se assim no mais eficaz mecanismo de reciclagem de responsabilidades de que há memória.

A pergunta certa é: qual Europa? Se por Europa entendermos as mal amadas instituições de Bruxelas e Estrasburgo, não faltam possibilidades de resolução desta crise humanitária, em base legal, financiamento ou possibilidades de coordenação. Mas se por Europa entendermos os governos nacionais que fazem parte da União, aí teremos acertado: as culpas da inação estão, desta vez, bem pertinho de casa.