- as imagens das colunas laterais têm quase todas links ..
- nas páginas 'autónomas' (abaixo) vou recolhendo posts recuperados do 'vento 1', acrescentando algo novo ..

31/01/13

Educa-te a ti próprio, altera o rumo da história!

Vi parte do programa ontem, no canal Odisseia, procurei avidamente o demais .-.
um sistema financeiro predador
extrema pobreza
extrema violência
colapso ecológico,
eis Os 4 Ginets do Novo-Apocalipse, título português do filme de Ross Ashcroft, "The Four Horsemen" (um documentário independente do Renegade Economist ) - absolutamente a não perder! por quem recuse continuar na "eterna dependência de organizações financeiras amorais".
 
os 4 cavaleiros do apocalipse bíblico - img. daqui
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transcrição parcial da apresentação do programa, retirada daqui:
"À medida que a economia mundial continua em queda livre, um maior número de vozes críticas tenta encontrar a solução para o problema. Vinte e três pensadores de todo o mundo  (...) descrevem em termos simples o que é necessário abordar nas nossas universidades, nos governos e nas estruturas corporativas, se não quisermos enfrentar um futuro ainda mais sombrio. 

O Odisseia oferece-lhe um interessante debate sobre as medidas que seria necessário tomar para a chegada de uma nova ordem económico-mundial, um sistema que permitiria melhorar substancialmente a qualidade de vida em todos os países."

A urgente mensagem/conselho principal:
«Educa-te a ti próprio! 
- sobretudo os clássicos, os primeiros economistas de que há registo (o filósofo Platão é um dos citados..)  e procura compreender.
Só assim estarás apto a QUESTIONAR as inevitabilidades que os media (dominados por interesses económicos e financeiros) se esforçam por transformar em verdades absolutas. 
E AGE para mudares o status quo

Não será preciso lê-los, digo eu, basta ver o documentário, ele próprio anunciando-se previsível futuro alvo de censura por 'demasiado socialista' ou mesmo 'comunista'! (de notar que a 3ª parte já foi retirada do Youtube .. coincidência?!)
-- um exemplo: «As causas do chamado terrorismo não serão resolvidas aumentando a desigualdade económica.» , diz-se no final deste vídeo onde Chomsky refere o "1º 9/11" (o atentado terrorista contra Salvador Allende e o seu governo, no Chile) e realça o facto de os americanos estarem formatados para ignorarem os crimes próprios e empolarem os alheios:
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-- do site oficial:
«Four Horsemen (...) reveals the fundamental flaws in the economic system which have brought our civilization to the brink of disaster. 23 leading thinkers (...) explain how the world really works.» (Quatro Cavaleiros põe a nu os erros fundamentais no sistema económico que arrastaram a nossa civilização para o limiar do desastre. 23 analistas (entre os quais Noam Chomsky, Herman Daly, Gillian Tett, Joseph Stiglitz, Ha-Joon Chang, Matthew Watson, Richard Murphy)  explicam a forma como o mundo realmente funciona.

Cada parte do programa (legendado em português) dura cerca de meia-hora, mas VALE A PENA vê-las todas. Aqui são desmistificados conceitos dos economistas "neo-clássicos" (de que V. Gaspar será fiel devoto..) - «inquestionados porque debitados por gente muito 'doutorada'».
«O que vocês estão a aprender nas universidades é precisamente aquilo a que devem opor-se. Estudem-no para conhecerem o 'inimigo'», diz um dos intervenientes no programa, economista outrora ao serviço do Banco Mundial.


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simplemente Mujer!


.. da pg fb da minha querida Cláudia, imagem partilhada daqui 

Ni Sirena ni Ballena, simplemente Mujer! 

vídeo c/ entrevista  aqui
Por favor, tómense tres minutos para leer lo siguiente: 

La modelo de la imagen es Tara Lynn
Esta foto salió publicada en la revista Elle France el 26 de marzo de 2010. El autor de la fotografía es David Oldham. La usamos para ilustrar esta anécdota porque nos parece una bellísima fotografía. ¿SIRENA O BALLENA? 

Hace algún tiempo a la entrada de un gimnasio se podía ver un cartel con la foto de una chica de físico espectacular con el escrito: "Este verano, ¿quieres ser sirena o ballena?" Se cuenta que una mujer, de la que no conocemos su aspecto físico, respondió a esta pregunta de la siguiente manera: "Estimados señores: las ballenas están siempre rodeadas de amigos (delfines, focas, humanos curiosos), tienen una vida sexual muy activa y crían a sus pequeños con mucho cariño. Se divierten como locas con los delfines y comen gambas hasta empacharse. Nadan todo el día y viajan hasta lugares fantásticos como la Patagonia, el mar de Barens o las barreras coralinas de Polinesia. Cantan estupendamente y algunas veces hasta graban CDs. Son animales impresionantes y muy queridos, a los que se defiende y admira en todo el mundo.
Las sirenas no existen. Pero si existieran harían cola en la consulta del psicólogo debido a un problema de desdoblamiento de la personalidad, ¿mujer o pescado? No tendrían vida sexual y no podrían tener hijos. Serian graciosas, es cierto, pero solitarias y tristes. Y además, ¿quien querría a su lado una chica que huele a pescado? Sin lugar a dudas, yo prefiero ser una ballena.
En una época en la que los medios de comunicación nos meten en la cabeza que solo las delgadas son bellas, yo prefiero comerme un helado con mis hijos, cenar con mi marido, comer y beber y divertirme con mis amigas. ¿Ustedes?"
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um blogue a conhecer

-- onde há inteligência, oportunidade, humor com fartura.

No alegrias e alergias
da minha amiga Maggie, 


em BD,  "Um Regresso aos Mercados?"

30/01/13

A bravata

in Público, 
30 de Janeiro de 2013

por Santana Castilho *

1. Em livro que escrevi em 1999, em plena euforia dos milhões diários que nos entravam porta dentro, afirmei ser pouco sério confundir essas imediatas vantagens financeiras com vantagens económicas de futuro. Admiti então, qual velho do Restelo, que subjacente a tanta prata fácil estava uma bem escondida estratégia hegemónica. E adiantei, contra-corrente, que se víssemos as coisas por esse ângulo não cairíamos na esparrela que se desenhava: ao longo dos anos fomos financiados para deixar de produzir e destruir a agricultura e a indústria. Ora se somos responsáveis pelo caminho que aceitámos, também a União Europeia o é, por nos ter induzido a trilhá-lo. Chegados onde estamos, é penoso ver que a bravata tapa a realidade. Podermos continuar a endividar-nos a um juro superior ao que agora pagamos à troika (4,891 versus 3,4 por cento) justifica a bravata? Se em Abril de 2011 fomos “expulsos” dos mercados, por que razão nos receberiam agora, quando a dívida, em lugar de diminuir, cresceu 25 mil milhões de euros e a economia se afunda a cada dia que passa? A resposta é Draghi, que anunciou em Setembro um programa de compra das dívidas soberanas e com isso constituiu o Banco Central Europeu como fiador sólido dos países em apuros. Todos os juros caíram a partir daí, os da Grécia inclusive. Nada foi graças a Passos ou Gaspar. Tudo foi apesar de Passos e Gaspar. O resto é bom negócio para quem empresta a cinco por cento e mau para quem terá que pagar cinco com a economia a decrescer dois. 

2. Se a credibilidade do relatório do FMI já era exígua, os acontecimentos recentes reduziram-na a zero. E o silêncio do Governo e de Carlos Moedas sobre os factos trouxe a destaque a falta de ética que juntou mandantes e mandados da vergonhosa manobra. Carlos Mulas-Granados, um dos autores da coisa, tinha dois heterónimos. Com um facturava euros. Com o outro dizia, à quarta, o contrário do que recomendava à terça. O homem, jovem professor de economia da Universidad Complutense de Madrid, desancou o primeiro-ministro inglês por este ter aumentado as propinas do ensino superior e reduzido as contribuições sociais. Com o heterónimo que não chegou a baptizar, recomendou ao primeiro-ministro português que aumentasse as propinas e reduzisse ainda mais as prestações sociais. Verdadeiro expoente do empreendedorismo moderno, criou uma versátil cronista virtual, de sua graça Amy Martin, que ao bom jeito da indústria financeira da moda facturava a três mil euros por peça artigos que nunca escreveu, sobre coisas tão diversas como cinema, energia nuclear, felicidade e economia. Foi agora demitido de director-geral da Fundación Ideas, do PSOE (Partido Socialista Obrero Españoll), por fraude. Mas não ouvimos uma palavra de Carlos Moedas, de reconsideração, sobre a porcaria que elogiou e assim fede a céu aberto. 

3. Os professores voltaram a sair à rua. Cerca de 40 mil, dizem. Divididos, é notório. Mas, sobretudo, sem resultados para a luta que travam desde os tempos de Maria de Lurdes Rodrigues. As evidências são lapidares: viram os salários diminuídos e o tempo de trabalho aumentado; conhecem o maior crescimento de desemprego de todas as classes profissionais (os números oficiais mostram que quadruplicou nos últimos anos; a variação homóloga no início do presente ano lectivo apontava para um aumento da ordem dos 70 por cento); continuam mergulhados em tarefas aberrantemente burocráticas e improdutivas; têm, como nunca, a dignidade profissional e a independência intelectual calcadas por políticas de terror social, a que se prestou um ministro que os traiu. E respondem com manifestações que se perdem na habituação que nada muda e lutos folclóricos de que se riem os que os escravizam. Permito-me recordar-lhes o que nestas colunas escrevi, não há muito: os professores sabem, têm a obrigação de saber, que todo o poder só se constrói sobre o consentimento dos que obedecem. 

Sei como é difícil combater o desânimo, quando as necessidades básicas são a preocupação diária. Sei que muitos dos que me podem vir a ler estão no desemprego, nunca tiveram vida estável e não sabem como dar de comer aos filhos. Mas é para parar tudo isso que urge fazer diferente. Reagir, dizer não, dizer basta. O que está no relatório do FMI é um incentivo a inverter o sucesso da Escola Pública, reconhecido em estudos recentes. Em 2013 podemos incorrer em erros semelhantes aos que denunciei em 1999, se não soubermos sustentar e defender que não temos professores a mais, que continuamos com licenciados a menos, que todos não somos demais para construir uma economia que pague o Estado social que querem destruir. Foi com investimento na Educação que os suíços, os dinamarqueses, os suecos, os noruegueses ou os finlandeses, têm hoje o que alguns dizem que nunca poderemos ter. 

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

29/01/13

no tempo dos tomates

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.. o gajo (P. Azevedo) era um pândego, um bronco ao bom estilo de muitos políticos de agora ou de há pouco tempo atrás.
Lembram-se do Pinho/ Lino (?) dos cornos na AR?
Ou o Alberto João, a bem dizer todos os dias ... ?

O Zé Povo é que parece ter perdido algum precioso apêndice.. Pena.
 .





Eu, de muito boa vontade (e ainda assim era pouco!!) sequestrava o P. Coelho mais o Gaspar o Crato o Relvas, o raio que os parta a todos! 

E digam-me lá se não é uma afronta a simples visão destas fronhas, o riso alarve, o olhinho manhoso, o fingimento, a imposição da psicopatia emanante, o auto-contentamento e a vida que, a eles, corre tão bem, PSDs, PSs e CDSs, tudo compadres neste festim ---  e não lhes pesam as vidas acabadas, fdpcõberasdemdera! - sorry, a raiva que só assim se sabe já exprimir ... há dias ...


E odeio-os de morte matada, de morte lenta-íssima. Esta gente desperta o que de pior há em mim, tivesse eu uma espingarda!
.. Nada, mais não mato que mosquitos; mas lá que me apetecia, apetecia.


Pois é. Já o fizemos. 
POR QUE NÃO AGORA, de novo? 
Ou já alguém por aí viu manifs satisfazerem reivindicações?! 


Em 1975 foi assim:
13 de Novembro:

"No seguimento da greve, 100000 operários de Construção Civil cercam S. Bento e sequestram os deputados da Assembleia Constituinte e o Primeiro Ministro.

Após 36 horas de cerco, Pinheiro de Azevedo é obrigado a ceder às reivindicações dos operários que exigiam a assinatura de um novo contrato colectivo de trabalho." 

- fonte e mais informação aqui 
- fotos -- todas menos uma no Público de 27 Jan. 
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img. daqui

foi de noite, numa noite ..



Abandono / Fado de Peniche - Amália Rodrigues 
letra de David Mourão Ferreira 

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Poema sobre os presos políticos de Peniche durante a ditadura fascista de Salazar
img. daqui

PORTUGAL 2013


25 de Janeiro de 2013

Por Miguel Urbano Rodrigues

Está em curso uma das mais ambiciosas operações de propaganda que o actual governo já levou a cabo. Quanto mais desastrosa é a situação do país, mais esta gente vem acenar com uma recuperação que ninguém vê. António Borges tem a desfaçatez de falar em "fim da austeridade". Essa "austeridade", que é o nome propagandístico da implacável política de saque que o governo leva a cabo, só terá fim quando esta política e as troikas que a apoiam forem efectivamente derrotadas. 

Portugal oferece nestas semanas a estrangeiros recém-desembarcados a imagem de um país onde o absurdo e o irracional marcam o quotidiano, empurrando o povo para uma catástrofe social sem precedentes.
Os jornais e a televisão tornam públicas diariamente notícias que comprovam o agravamento de uma crise medonha. O desemprego aumenta a cada dia, atingindo já mais de um milhão de trabalhadores; as falências de empresas sucedem-se em cadeia; escolas, centros de saúde, serviços hospitalares, farmácias, restaurantes fecham as portas; centenas de famílias são desalojadas das casas onde residiam por não pagarem à banca as prestações do contrato; o custo das propinas força milhares de estudantes a abandonarem as universidades; a produção industrial e a agrícola diminuem; a fome alastra nas cidades e aldeias do País; mais de 40 mil portugueses emigraram no ano passado. 
O Banco de Portugal informa que a quebra do PIB no ano corrente será quase o dobro da prevista no Orçamento do Estado; as receitas fiscais diminuem apesar do aumento dos impostos; as exportações também caem. 
O panorama é assustador. Mas o chefe do governo, o seu ministro das Finanças e demais membros do gabinete, proclamam monotonamente que a estratégia da coligação bicéfala é um êxito absoluto. E anunciam, eufóricos, que 2014 será um ano magnífico. 
A agressão semântica complementa a social e económica. A política de saque imposta em nome da troika é qualificada de "austeridade". A desvergonha é tamanha que os governantes, ignorando gigantescos protestos populares e greves em série, elogiam os trabalhadores pelo estoicismo com que suportam os "sacrifícios", isto é, o roubo. 
Enquanto se espera que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre a inconstitucionalidade de medidas constantes do Orçamento de Estado, o país tomou conhecimento de um relatório do FMI – encomendado pelo governo – que considera insuficiente a "austeridade" em curso e sugere como indispensável um pacote que destruiria o que resta do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social e golpearia mortalmente a Educação. Propõe nomeadamente o despedimento de 150 mil trabalhadores da Função Publica e de uns 50 mil professores. 
Reagindo ao coro de indignação nacional, o primeiro-ministro derramou elogios sobre esse documento, anunciador de uma intensificação da ofensiva contra o povo. 
O PSD promoveu uma conferência "aberta à sociedade civil" para debater a "Reforma do Estado". Mas, a comunicação social não foi autorizada a acompanhar os debates. 
Passos, Portas e ministros dirigem-se ao mundo e aos portugueses como personagens de Jarry e Ionesco em palco de teatro de absurdo. 
O governo tudo leva à prática à revelia dos cidadãos e desconhecendo a existência de uma oposição. Mas o vice-presidente do PSD, Sr. Jorge Moreira da Silva, compareceu na SIC Noticias para afirmar que, devoto da democracia, o Executivo tem elevado o nível da participação popular e nada decide sem consulta ao povo. 
A Comunicação Social, controlada hegemonicamente pelo grande capital, demonstra incapacidade para cumprir a sua função. Nos serviços noticiosos, políticos do sistema, membros do governo e medidas por ele impostas são alvo de críticas, por vezes severas. Mas as direções dos media permanecem vigilantes. Uma contradição antagónica favorece o objetivo prioritário: anestesiar a consciência social, impedir a ruptura dos mecanismos da alienação. 
Os formadores de opinião, em programas de grande audiência, atacam o acessório, insurgem-se contra medidas, sugerem mudanças, defendem uma remodelação do governo, criticam, ocasionalmente com dureza, Passos, Portas e outros. Mas convergem em coro afinado na conclusão de que a "austeridade" é necessária, que o memorando com a troika, assinado por Sócrates e aprovado com entusiasmo por Passos & Portas, deve ser respeitado. Coincidem na opinião de que, afinal, a origem do mal está no estado Moloch, o monstro que deve ser desmontado, reconstruído. A linguagem não é a de Passos e sim do seu guru Gaspar. Mas eles reconhecem, dolorosamente, que cortar milhares de milhões de euros nos gastos sociais é uma exigência indeclinável da História, uma necessidade imposta pela lógica da sobrevivência. Pouco falta para aderirem à tese de Passos sobre a "Refundação do Estado". 
Entre outros formadores de opinião que criticam o acessório mas são solidários com o governo no fundamental, cito Marcelo Rebelo de Sousa, Miguel Sousa Tavares, José Manuel Fernandes, José Gomes Ferreira. Pacheco Pereira, o mais inteligente, é talvez o único comentador que, na hoste dos politólogos da burguesia, demonstra lucidez na crítica à escória humana que desgoverna Portugal. 
Neste contexto com matizes de surrealismo, o discurso do primeiro-ministro e o do seu guru Gaspar vão merecer, no futuro, assim o espero, estudo acurado de psicólogos e psiquiatras. Ambos, muito diferentes, merecem o qualificativo de “avis rara”. 
Passos é uma inflorescência. Pouco dotado intelectualmente, ignorante, mas desconhecedor da sua incompatibilidade com a cultura, tenaz, mesmo firme na defesa do absurdo – acredita, admito, nos benefícios do seu projeto de destruição do país. As suas falas, arrogantes, sincopadas, são cada vez mais um amontoado de palavras sem nexo. Com frequência dá o dito por não dito. Recentemente aconselhou os jovens a emigrarem. Na semana passada, em Paris, desmentiu-se, afirmando que nunca sugeriu tal coisa. 
O melífluo Gaspar, aritmeticamente sabedor, mas irracional na aplicação das leis da economia, é um discípulo atento do austríaco Friedrich Hayek e do norte-americano Milton Friedman. Politicamente pouco inteligente, as suas arengas em defesa de decisões catastróficas, a sua teimosa insistência em mascarar de rotundos êxitos fracassos transparentes, a sua habilidade em exercer o comando do governo nos bastidores trazem-me à memória personagens desamadas do teatro de Molière e Shakespeare e do nosso Gil Vicente. 
É compreensível que poucos estrangeiros consigam entender o Portugal do ano 2013. 
Um dia, sem data previsível no calendário, a farsa dramática em palco findará, antes que, espero, desemboque em tragédia. 
Será o povo nas ruas, na fidelidade a grandes rupturas da nossa história, serão as massas trabalhadoras a alavanca do fim do pesadelo.
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a má-raça humana

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28/01/13

o poder de que os professores tristemente abdicam


É foto de capa do Público de domingo, mas a notícia da manif de professores do dia 26 e correlativas razões vem relegada para a página 18.
Bem medidas, 3 colunas de texto inócuo - tantas quantas as dedicadas ao 'caso Liliana', contrastando em relevância e prioridade com, por exemplo, as 4 inteiras páginas dedicadas à crise na Madeira, as 3 à entrevista a J. F. do Amaral mais ao seu "choque cambial", 2 ao congresso do PS e respectivas desavenças .. 
É certo que há duas páginas sobre o efeito da austeridade na vida de dois professores -- dispensável, por não trazer nada de novo, mais uma historieta à maneira dos "flagrantes da vida real" do Reader's Digest ..

Pois. Assim se vê (vejo) a relevância dada pelos media à educação, a abordagem 'soft' como se de mais um fait-divers se tratasse, calculo que feita por jovens e mal pagos jornalistas, sem preparação sem tempo sem apetência para grandes investigações: as perguntas-chave deixadas de fora, o relevo dado às queixas de sempre, lamúrias de manifestantes-só, sem outra consequência que não seja a exposição pública das ditas.
Ah, e esclareço desde já: a Ana Lima entrevistada e citada na notícia não sou eu. Anas há muitas, Limas, pelos vistos, ainda mais - até em Goa, uma miríade deles, diz-me quem por lá andou.

O título da notícia é elucidativo:

Milhares de professores regressaram à rua com "medo do amanhã"

Ora tivesse sido eu a Ana Lima entrevistada, e não seria de medo que falava, mas sim de raiva e revolta. Raiva, a começar, pela paspalhice sem ideias da Fenprof e sindicatos afectos. Que é isso de "uma semana de luto nas escolas", a propósito? Os profs vestidos de negro?!! Para quê, pergunto-me .. É claro que das nêsperas lesmáticas da UGT (que assina pactos com esta corja de malfeitores!!) não vale a pena nem falar, travão que sempre têm sido a qualquer forma de luta que lhes prejudique a imagem de bons rapazes). Só no tempo da megera Lurdes se uniram todos, sindicatos e os entretanto cadavéricos e mais-que-enterrados "Movimentos" (cadê?). Porquê então e não agora, pergunto-me, se a situação nunca esteve pior para os professores e para a sobrevivência desse serviço público chamado Educação?

A resposta, lamento dizê-lo, só pode ser uma destas tristes duas:
  1. os professores são maioritariamente PSDs acéfalos que se curvam às ordens do dono (o que me custa a crer..)
  2. o medo, a ousadia zero dessa classe a que não deixarei nunca de pertencer, pese embora a minha actual situação de aposentada. E, pensando bem, saí (antecipadamente) também por causa disso, a apatia generalizada que me dava cabo dos nervos e às vezes da compostura, a desinformação, o oportunismo de tantos.. É, há de tudo na classe docente, como em todas as outras classes de trabalhadores.  
O que - isso sim! - sempre reconhecerei, a (quase) todos os professores deste país é a imensa dedicação, a preocupação primeira com os seus alunos, o trabalharem apesar-de-tudo, apesar-de-todos. 
Não lhes perdoo é o generalizado 'amenzismo', o cumprimento de absolutamente tudo, inquestionado, «é a lei, que queres?», e o que eu batalhei contra esse conformismo. O cansaço de lutar (quase) sozinha: «devíamos fazer x, y e z, Ana faz tu que escreves bem» e a Ana a fazer, sempre, a afixar textos cartazes notícias e panfletos, o inútil gasto de energias para tentar acordar os meus pares, desapercebidos condenados ao cadafalso a quem tem de se explicar o que é uma forca e o subsequente efeito nos respectivos pescoços. E não posso deixar de pensar com amargura e revolta nas greves decisivas que a Fenprof ainda convocava, por exemplo aquela, crucial, contra o segundo Estatuto da Carreira Docente imposto pela senhora que "ganhou o país perdendo os professores". Fomos doze num universo de 80 - isto numa escola da Margem Sul, histórica pela resistência ao fascismo em primeira linha, sempre, a profunda e arreigada consciência política dos seus habitantes, muitos deles filiados no PC. Não agora, não nas escolas deste lado do Tejo.

Então, tivesse sido eu a Ana Lima entrevistada, e diria ao jornalista, parafraseando Santana Castilho:  
«Os professores sabem, têm a obrigação de saber, que todo o poder só se constrói sobre o consentimento dos que obedecem!»  

Dir-lhe-ia, ainda, que, estando embora presente, não acredito que seja com manifestações (por mais gigantescas e representativas) que se conseguem vitórias.
Dir-lhe-ia que os professores têm de se consciencializar do enorme poder que detêm, e usá-lo, sem medos nem mesquinhices. Têm de arriscar perder alguma coisa, dois, três dias, uma semana de salário, se querem ganhar esta guerra de batalhas tantas que, pelo menos desde MLR, deviam ter ferozmente vindo a travar:
por condições de trabalho dignas e gratificantes:
  • com tempo e espaço para se dedicarem à única função que é a sua, por definição: ensinar; (recusando a panóplia de tarefas burocráticas, mais as horas infindáveis de reuniões para, e é praticamente a isto que agora se destinam, interpretarem leis que mudam a uma velocidade supersónica e ao sabor dos variáveis humores ministeriais e lhes infernizam a vida!)
  • com um número de alunos por turma 'sustentável' (e 28 ou 30, no universo português de alunos na sua maioria desinteressados e indisciplinados é qualquer coisa de 'ingovernável'..)
  • com apoio de técnicos especializados para os casos de necessidades educativas especiais (desde logo, para bem dos alunos que dele necessitam, mas também de todos os outros que integram a turma..)
  • com programas e curricula estáveis e pensados seriamente, exequíveis, objectivados, apostando sempre na qualidade do ensino (nomeadamente em cursos 'alternativos', profissionais ou de "educação e formação")
por um salário igualmente digno, considerando, nomeadamente, os anos de estudo requeridos para o exercício da profissão - mais as contínuas formações obrigatórias (muitas delas pagas pelos próprios), mais as actualizações voluntárias e a auto-valorização pessoal e profissional (sem as quais, diga-se de passagem, não é possível acompanhar, nem os tempos, nem as expectativas/exigências dos alunos..)
por pausas reais, à semelhança de outros países europeus, em que férias escolares são férias para todos: alunos, professores e demais funcionários. É triste dizê-lo, mas até o ditador Salazar assumia essa necessidade, bem como a condição desgastante da profissão: para além do direito de faltar 2 dias por mês (oh sim, e eu sou do tempo dessa 'benesse' - que existiu até 1988/9), havia as diuturnidades e as fases, umas acrescentando valor salarial, outras redução de horário. E não, não havia avaliação de desempenho, como não havia essa mirabolante divisão entre "componente lectiva e não-lectiva"! É por demais óbvio e sabido por quem esteja de boa fé que grande parte do trabalho em aula é /tem de ser!! produto de trabalho redobrado em casa. A kafkiano-quantificada componente "não-lectiva" inventada pela sinistra Mª L. Rodrigues mais não é do que um propositado achincalhamento da função docente e uma proletarização da classe (que não beneficia ninguém!), trabalhos sem sentido impostos diariamente aos professores e que os amarram ao espaço-escola por horas infindáveis (11, 12 horas num dia e uma aula no meio disso tive eu nos últimos anos..), assim os incapacitando, física e sobretudo psicologicamente, para o trabalho que continuam a (ter de) fazer em casa - madrugadas dentro, os fins-de-semana que não têm, as 35 horas semanais multiplicadas por muitas mil, e é bom que o saibam os tantos que ainda nos reputam de privilegiados!!
por uma re-dignificação da classe e o respectivo reconhecimento por parte da sociedade, com o inerente direito 
  • ao exercício legítimo da autoridade  
  • ao respeito devido por alunos e respectivos pais, pela direcção da escola e, last but not least, o ministério tutelar.
por um retorno à gestão democrática das escolas (e alguém pode fazer o favor de me explicar o que é que a Escola ganhou com a imposição dos directores?!)
pelo fim dessa aberração-maior que dá pelo nome de agrupamento de escolas !!!

É, homónima Ana Lima,  não era só o modelo de avaliação (ainda que esta seja uma vertente seriíssima, porquanto danificou radical e inapelavelmente as escolas, transformando o que era um colectivo de cooperação numa feroz arena de competitividade individual) que nos levava massivamente a Lisboa, no tempo de MLR.

De há muito que clamamos, também, POR UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE. E que conseguiríamos em menos de uma semana, assim os professores (e com eles os sindicatos) a isso estivessem dispostos!
 

26/01/13

pela Escola Pública


ponho aqui o cartaz, apesar de não acreditar nada, mesmo nada, neste tipo de acções como forma única de luta - que o não são! --- enfim .. mais uma manifestação, desta vez sem a presença dessa inefável coisa chamada UGT ..


imagem daqui

img. de Tugaleaks -- aqui

21/01/13

saudades ou .. à maneira de Cortázar,

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, esse transgressor-mor da norma literária, autor de Rayuela ...  (*)

vinagre 'sobre' porcelana
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Sempre que preparo ananás (que, em rigor, é invariavelmente abacaxi.. ;) lembro-me de ti, Alexandra:
As obras do andar de baixo estão a pôr-me louca. Devias sair, Ana Maria, vai-te vestir. A preguiça. As limpezas,
de como me ensinaste um dia a cortá-lo daquele modo rápido, eficaz, 
a água que me inundou a marquise, de 6ª para sábado.
4 partes iguais e um risco ao meio em cada uma.
O trabalho doméstico que é trabalho, sim, e até tem página no facebook.
Saudades vossas e de como nos aglutinavam vocês semanalmente, família.
O facebook, incrível,  como ele meteoricamente se substituiu a quase tudo, 
De como disseste: "vou sempre lá buscar mais qualquer coisa"..
como assinou a sentença de morte - por exemplo - dos blogues.
Penso-vos.
Escrevo para mim e para meia dúzia de amigos. Sei-o, dou-me ao luxo de  dizer o que me apetece,  interessante ou não. Tenho pena. 
As parcas visitas, os mails a que não respondem, a chamada skype que, se não for eu ....
Pena do que foi .. a biblioteca, os alunos, os comentários tantos, livros que li e dei a ler, lamechices ..
Dói-me a lonjura da minha sobrinhita pequena ..
Aos poucos, o barulho infernal do martelo pneumático - diz o Manuel, que é entendido (eu tinha-lhe chamado rebarbadora, 
aquela palavra nossa que tanto passei a usar e que ganhou adeptos, matadora de saudades: 
tão agressiva a palavra como o efeito que o ruído provoca em mim) 
execelóptimo, usá-la-ás tu, querida, nessas férias na neve que aqui não cai?
entranha-se-me, desespera-me.
"Adoro dançar", anuncias ao vento e no Skype, na tua página fb criada aos dez anos.
Penso em soluções para esta crise doméstica, vinganças, substitutos. 
Eu também, Matilde, eu também! 
Vou-me à minha recolha de "música para dançar" e 'conecto-me' em altos berros:  Bob Marley, Bill Haley, Jerry Lee Lewis, Chuck Berry.
E adoro-te a ti, ao teu pai e à tua mãe, ao teu irmão que não atende o tlm, não dá notícias ..
E danço - melhor dizendo, VOU FURIOSAMENTE DANÇAR, mal acabe este post.
Esta manhã estive a 'compor' o itinerário do Luís em Cuba.  
Não há melhor antídoto para a(s) crise(s), um bom exercício cardio além do mais,
Estás em Baracoa agora, amor, província de Guantánamo e as saudades tantas, tantas, filho, meu filho
diz o Manuel, querido, querido! 
andarilho, família de emigrantes, rai's parta'!

Vou-me, que já não os suporto mais ao seu barulho infernal. Tinha pensado que às 5.. não é de lei?
Aqui fica, para quem também precise e goste: reggae + ROCK 'N ROLL 4ever!!!!!


http://youtu.be/-mHrDpBPBAY
http://youtu.be/Ud_JZcC0tHI 
http://youtu.be/J-9S9PMwyMs 
http://youtu.be/I8JULmUlGDA


 * eu, que não possuo nem ouso a sua genialidade, separo os 'capítulos' por cores .. :)
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18/01/13

alerta facturas!

roubado integralmente daqui
uma informação bem documentada, imprescindível:


Alguém acorde, Ficheiro SAF-T e privacidade  


Para quem não sabe, estou a trabalhar na área de software de gestão, e como tal, os meus últimos meses têm sido vividos um pouco à volta do ficheiro SAF-T.

Antes de mais, o que é um ficheiro SAF-T e a certificação de documentos:

Um software certificado coloca uma assinatura digital nas suas faturas, que, sem vos aborrecer com os detalhes técnicos, garante que a fatura não é modificada depois de emitida. 
O ficheiro SAF-T era, até 1 de Janeiro de 2013, um ficheiro de auditoria, que era fornecido ao inspector das finanças nos (muito raros) eventos de inspecção das finanças. Este ficheiro sozinho garante que a empresa não foge aos impostos (cruzando com dados multibanco e bancários), não altera os valores e dados das suas faturas e é ainda possível conferir mais uma série de dados. Os ficheiros SAF-T são gerados no momento, e podem ser gerados para períodos de tempo diferentes (1 ano, 1 mês, etc)

O que está dentro de um ficheiro SAF-T? 


  • Os dados gerais da empresa (morada, nome, nif, conservatória, etc)
  • Dados de todos os clientes da empresa (Nome, morada, contacto telefónico, email, nif)
  • Informação de todos os produtos ou serviços vendidos pela empresa (referencia, designação do produto)
  • Dados de faturação (para cada fatura:  data, hora, cliente e nif do cliente, produtos vendidos, valor, valor de iva, etc, etc)
O que acontecia até 1 de Janeiro ? Muitas empresas usavam os talões e vendas a dinheiro, cujo cliente é "consumidor final" e o nif é 99999990, ou seja, informação genérica.


O que aconteceu em 1 de Janeiro? Muito:
  1. Toda e qualquer transacção tem de ter emissão de fatura. Ou seja, os dados da fatura passam para o saf-t com o nº de contribuinte e nome do cliente. Existem as faturas simplificadas que podem ser feitas a um "consumidor final" mas podem ser usadas em apenas casos restritos
  2. Todos os SAF-T de todas as empresas nacionais são enviados para as finanças mensalmente
Vou dar um exemplo:
O Sr. Foo acordo num belo dia de férias de verão. Toma o pequeno almoço no café da esquina (fatura 1) e vai ali á sede do partido X pagar a sua cota mensal (fatura 2). Passa pelo templo da sua religião e paga o dízimo (fatura 3). Almoça no seu restaurante favorito (fatura 4), vai ao cinema ver um filme  (fatura 5), compra 2 "brinquedos" na sexshop da esquina (fatura 6) e janta uma mariscada á beira mar (fatura 7).

No fim do mês, as 7 empresas envolvidas no dia do Sr. Foo vão enviar o ficheiro SAF-T para as finanças, e lá vai a informação:
  • O que o Sr. Foo comeu nessa manhã, a que horas e em que local.
  • Qual a sua filiação política, e onde costuma pagar as cotas. 
  • A sua religião.
  • O que almoçou, a que horas, e em que local.
  • Que viu o filme Y.
  • Comprou "brinquedos" na loja tal.
  • Jantou uma mariscada, a que horas e em que local.
Isto num dia. Ao fim de um mês, passam a ter os hábitos de cada cidadão, ao fim de um ano? Têm na mão a vida de uma pessoa. Querem mais? Dois informáticos acabados de sair do curso, com acesso a estes dados rapidamente conseguiam fazer cruzamento de dados. Cruzando por exemplo, o Sr. Foo com a sua esposa, Sr.ª Boo:
  • Tomou o pequeno almoço com a esposa, pois foram 2 cafés e 2 croissants, isto porque a Sr.ª Boo comprou a "Maria" 30 minutos depois no quiosque a 50M do café. (todas as transacções têm de ter uma fatura, tudo é seguido)
  • Ela não pagou cotas políticas ou religiosas, o Sr. Foo está nisso sozinho. (cruzamento das faturas do Sr. Foo e Sr.ª Boo)
  • Não almoçaram juntos. Almoço foi 1 menu MacDonalds do Sr. Foo  e a Sr.ª Boo tem uma fatura de almoço no mesmo dia a 150km de distância.  (cruzamento das faturas do Sr. Foo e Sr.ª Boo)
  • O filme era sobre che guevara. Isto, aliado á filiação política e religiosa torna o Sr. Foo alguém a seguir no futuro. (Descrição dos artigos vai no ficheiro SAF-T)
  • A Sr.ª Boo continua com faturas a 150km de distância, os "brinquedos" e a mariscada para 2 ao jantar sugerem uma amante.
E se o Sr. Foo fosse o líder da oposição? Ou dono de uma empresa a concorrer num negócio do estado? Ou o presidente da república? Ou juiz num processo contra um deputado do partido do governo? Sou apenas eu que vê o PERIGO no envio de todas as faturas emitidas em portugal, mensalmente para o estado?

E quem tem estas bases de dados? É uma empresa privada? Quem está à frente disto, quem vai garantir a privacidade dos dados? Alguém acorde por favor, alguém nos defenda!

Os meus receios não ficam por aqui.O ficheiro SAF-T é guardado em plain text! Um curioso informático que ligue o wireless no centro comercial quando a farmácia está a enviar um saft apanha isto (parcial, o ficheiro saf-t inclui, por exemplo, os dados do customer 149):


SystemEntryDate>2012-12-14T19:27:53
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        ShipFrom />
        Line>
        LineNumber>1
        ProductCode>177
        ProductDescription>Viagra
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        TaxPointDate>2012-12-14
        Description>Viagra
        CreditAmount>370


Isto não é só ridículo como grave! Não vi um deputado falar sobre isto. Não vi ninguém preocupado com a constituição:

Artigo 35.º
Utilização da informática
 1. Todos os cidadãos têm o direito de acesso aos dados informatizados que lhes digam respeito, podendo exigir a sua rectificação e actualização, e o direito de conhecer a finalidade a que se destinam, nos termos da lei.
3. A informática não pode ser utilizada para tratamento de dados referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, salvo mediante consentimento expresso do titular, autorização prevista por lei com garantias de não discriminação ou para processamento de dados estatísticos não individualmente identificáveis.
4. É proibido o acesso a dados pessoais de terceiros, salvo em casos excepcionais previstos na lei.

 
Alguém acorde por favor, alguém nos defenda!

16/01/13

Uma nota para Moedas

Houvesse muitos como ele,  dessem-lhe as televisões tempo de antena regular em horário nobre, ouvissem-no e lessem-no um muito maior número de pessoas, e esta treta deste país nunca tinha chegado ao que chegou! 
Santana Castilho não se deixa enganar por relatórios pomposos, ao contrário do que acontece à social-pacovice nacional. 
Tenho-o dito e repito-o: Santana Castilho é de uma precisão absolutamente cirúrgica nas suas análises: os números não mentem - e ele parece conhecê-los todos! As fontes estão lá, inesgotáveis, para quem tenha a veleidade de o contradizer. Um Homem assim, informado, inteligente, ousado, transparente e comprometido com o que é justo, racional, verdadeiro e humano, transformaria pelo menos a consciência que o 'Zé -Povo' tem das coisas. 
Assim lhe dessem a visibilidade que merece e de que o país precisa. 
Assim muitos mais o ouvissem e lessem..


no Público de 16 de Janeiro de 2013

por Santana Castilho *

Uma nota para Moedas

Como estaria a educação nacional se tivéssemos um curriculum coerente, de alto a baixo? E se o modelo de gestão das escolas atraísse os melhores? Que teria acontecido se a política educativa privilegiasse a cooperação, que une, em detrimento da competição, que divide? E se os professores fossem respeitados, que não vilipendiados? O exercício dicotómico que esbocei prolongar-se-ia longamente, opondo o que é ao que poderia ser. Mas porque não aconteceu cada metade de cada pergunta, os putativos resultados permanecerão no campo da dialéctica. Diferente é o que está apurado e passou a factual. É por isso que o relatório do FMI está mal feito. Nesta crónica, que é uma nota para Moedas, apontarei alguns dos muitos erros que tornam mau aquilo que Moedas diz que é bom. E porque nem eles, técnicos, nem ele, político, podem ignorar a verdade, concluirei dizendo que uns e outro foram desonestos. Eles, intelectualmente. Ele, politicamente.

Diz o relatório, a abrir (p.58), que o sistema de educação em Portugal perde por comparação com os demais países da Europa, no que toca à relação entre os custos, por referência ao PIB, e os resultados. O relatório diz que gastámos, em 2010, 6,2 por cento do PIB. Está errado. Gastámos cinco, inferior à média da UE. Mas, porquê 2010? Depois de tanta avaliação e tantas missões, estes mafarricos não conhecem o valor actual, que se cifrará por volta dos 3,8 por cento? A afirmação é falsa e particularmente grave, por coexistir com a recente divulgação dos resultados de dois dos mais credíveis instrumentos de notação dos sistemas de educação: o TIMMS (Trends in International Mathematics and Science Study) e o PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study). Como, aliás, referi no meu último artigo [ver aqui], Portugal foi o país que mais progrediu no ensino da Matemática e o segundo que melhores resultados obteve no que toca às ciências. Que mundo observam estes peritos? Linhas à frente, afirmam que nos dois últimos anos o Governo melhorou a avaliação dos professores. Saberão que nesse tempo a coisa não mexeu, simplesmente hibernou?

Afirma o relatório (p. 61) que é evidente que o custo por aluno nas escolas privadas é inferior ao das públicas. Cita os dois estudos recentemente divulgados, o do Tribunal de Contas e o do grupo de trabalho designado pelo MEC. Mas só utiliza as conclusões do primeiro, aliás com validade condicionada pela própria autoria. Diligentemente, manhosamente, como se os colonizados fossem estúpidos e não simples vítimas de meliantes da mesma ideologia, o relatório escamoteia as conclusões do segundo estudo. Porquê? Porque essas conclusões dizem que 80 por cento das turmas financiadas pelo Estado ao privado têm um custo superior às públicas, de cerca de 15 mil euros. Porque, de outro modo, não poderiam sugerir a privatização do ensino. Demasiado baixo. Mesmo má moeda.

Recomenda o relatório (p. 63) o aumento das propinas no ensino superior. Mas mostra a realidade que os valores cobrados já são dos mais elevados da Europa, apesar de termos um rendimento per capita dos mais baixos e a carga de impostos mais alta. Dado o tom de sofisticação analítica que 24 quadros, cinco tabelas e duas caixas emprestam ao documento, seria de esperar um quadro comparativo com os valores cobrados no espaço Europeu. Como convém a recomendações pré-ordenadas, o documento é aí omisso. Como estamos a ver, a ocultação cirúrgica e a distorção mascarada de tecnicidade são figuras de estilo do relatório. 

Exemplos similares podem ser abundantemente colhidos se deslocarmos a análise para as áreas da saúde ou segurança social e evidenciam que o relatório não conclui como corolário de uma exposição sequencial de factos. Antes, manipula números para forçar um preconceito, qual seja o de apontar o Estado social como o responsável pela crise. E não é. As despesas sociais pesam 19 por cento no PIB português, enquanto a média da zona Euro se cifra nos 21 por cento. A crise resulta da acumulação de erros políticos, nossos e da Europa. Só se resolve à escala transnacional, com crescimento económico. Se este relatório colhesse crédito, os países escandinavos seriam miragem. E não são. Existem.

Sem negar a importância dos dados quantitativos, temos que ter bem presente que a realidade, particularmente nas áreas sociais, não é redutível à simples linguagem numérica. Porém, quando intencionalmente distorcemos a realidade e por via da manipulação dos números, ocultando aqui, distorcendo ali, pretendemos modificar a percepção que os outros têm dela, resvalamos para o campo da canalhice. Em tempo de protectorado humilhante, importa redobrar a atenção cívica aos canalhas e aos colaboracionistas. 

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt) 
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13/01/13

A.O. e o poder dos iletrados

Público, 9-1-2013

Por Maria Alzira Seixo 

 O Acordo Obscurantista

Quem diria?! Depois dos míseros tempos salazaristas, em que tudo nos faltava menos o saber escrever, e fruindo o regime democrático, que é suposto respeitar o saber e o esclarecimento, afundamo-nos na penúria social, e até das Letras somos despojados. Não é só da Cultura que sofremos privação, é da sua base, dos caracteres que a constituem, meras formas arbitrárias que ganham, com o tempo (a História), peso e organicidade, tornando-se fundamento da manifestação humana.

De facto, o golpe antidemocrático que constituiu a rejeição, pela Assembleia da República, da petição que solicitou em Maio de 2008 a anulação, ou revisão, do Acordo Ortográfico, então assinada por mais de trinta mil cidadãos no espaço de 50 dias (e ultrapassa já os cem mil), encaminha a geração actual para o obscurantismo na leitura, na produção da escrita e na apreensão dos sinais diacríticos que permitem à criança ir elaborando o seu sistema de conhecimento, em que letras e conceitos, conectados em rede de relações, lhe vão estabelecendo a visão do mundo feita do saber comum e da sensibilidade que a cada uma é própria. É nesse saber, travejado pela Língua Materna (que algumas reformas pontuais usam ir acertando na sua gradual corrosão pelo utente, mas nunca em alteração forçada decidida do exterior, por instâncias de determinação política), que são desfechados pelo Acordo Ortográfico ataques ignaros e aleatórios, com medidas que fazem das alterações ortográficas autênticos ataques a aspectos estruturais da Língua, e ao que ela indicia de experiência humana adquirida. Como quem maltrata a pele do corpo, supondo que nela se não danificam os órgãos, e afinal lhe imprime lesões de irreparável marca para o próprio funcionamento orgânico. Esta metáfora biológica não é de bom tom em certas doxas mas, na verdade, também da sua cumplicidade neste processo aqui se trata.

Falo de golpe antidemocrático porque a democracia não se limita à expressão livre de uma votação que, em liberdade, venha a sancionar uma coisa qualquer. A democracia exige uma responsabilidade de factu (daí que, em certas matérias, se não compadeça com a disciplina partidária) e, acima de tudo, exige competência. E, porque se não pode exigir a todos os deputados que sejam competentes em todas as matérias, é para isso que existem pareceres de especialistas, recursos de cidadãos, as Comissões da Assembleia da República. Ora a petição de 2008 fazia-se acompanhar de nove pareceres de especialistas, e a Comissão de Ética da AR pronunciou-se inequivocamente a favor dos peticionários. Voltou então à votação, e... que fizeram os deputados? Votaram pelo que lhes dizia a manifestação do Saber e da Competência? Não. Fizeram deles tábua rasa, rejeitando a petição de modo discricionário e, portanto, antidemocrático e obscurantista. E foi um triste espectáculo ver, como eu vi, os deputados com decência moral a saírem da sala antes da votação, para não terem de votar contra a sua própria ciência, e observar os partidos políticos perfilarem-se, em maioria, contra a expressão do conhecimento. Um negro momento da nossa democracia!

Agora, os responsáveis políticos brasileiros dão exemplo de sensatez e morigeração, adiando a aplicação dessa absurda disposição legal para a estudar como deve ser, ou então aboli-la de vez. Pois até os países ricos têm despesas mais úteis a fazer do que com alterações de livros e demais material édito, quanto mais nós, já falidos. Certos responsáveis pela promulgação ter-se-ão apercebido do logro em que caíram, movidos por interesses no imediato rendosos, ou por almejados sucessos políticos já na altura em dúvida, a iludirem alguns. Defensor do Acordo, o linguista Evanildo Bechara (que o defendia, pasme-se!, dizendo-o eivado de incorrecções, que nunca poderia servir de base a uma disposição legal de modificação ortográfica - conforme salientava no Parecer apresentado, em 2008, à nossa AR - em contradição de termos que surpreende qualquer leigo, e deixa entrever os jogos de interesses no acto implicados), é agora a personalidade que motiva a decisão da Presidente do Brasil. E, se isto acontece, não há mais razão para Portugal continuar vergado ao torcilhão que já está sofrendo a sua Língua Pátria, com uma utilização abusiva nas escolas, em publicações, nos documentos do Estado. 

Porque a pior das falências é a que não tem recuperação! A que condena as crianças à aprendizagem de uma macacada ortográfica que vai de par com obras literárias e outras ainda escritas como deve ser, e se submete à vacilação docente dos educadores, que não estão aptos a ensinar a nova ortografia (porque não podem estar, tão "impossível" de aplicar ela é!), e se sujeitam às emendas desencontradas dos correctores ortográficos (uma espécie de fraudulentos "corretores" de bolsas disfarçados), diferentes uns dos outros, num atropelo ganancioso e aflitivo de caos, e que personificam a máquina, na pior das visões que de Orwell poderíamos herdar, a dominar-nos estupidamente a mente e a criação literária.

É tempo, é ainda tempo! Se saber escrever foi, até hoje, caminho para pensar melhor, com o Acordo Ortográfico pôr-se-ia em prática a máxima ideal para Governos opressores ante os cidadãos que governam: quanto mais analfabetos, melhor... Ora isto não se compadece com um passado de Abril, e se alguém sai beneficiado não é, pela certa, o cidadão, nem a cultura, nem a política - pelo menos a de espinha direita! Saúde-se, pois, o baque de consciência de Evanildo Bechara, e a hora feliz em que Dilma Rousseff atalhou: "Alto! e pára o baile" - em vez de "para o baile", como quer o Acordo, que tira o acento a "pára" assimilando-o a "para", confundindo movimento com inacção, numa simbólica emblemática dos seus confusos objectivos. Contra esta confusão do entendimento, corrijamos de vez a monstruosidade que nos sai tão cara: em dinheiro que não temos, e no saber que é nosso, e alguns se interessam em destruir. 

* Professora catedrática de Literaturas Românicas

reformados e Provedor de Justiça

Debate 

Em defesa dos direitos dos reformados 


Por Alfredo José de Sousa *

Um editorial dum jornal de referência - é o caso do PÚBLICO de que sou leitor quotidiano desde o início - deve primar pelo rigor factual das opiniões que substancia. A actual direcção a isso me tem habituado, contrastando com os editoriais da responsabilidade dos seus antecessores.
Hoje, porém [8/1/13], tal não sucedeu, ao abordar a pluralidade de pedidos ao Tribunal Constitucional da fiscalização sucessiva do OE/2013, qualificando-os como "corrida" e "cerco ao Governo... e à maioria parlamentar".
Na parte que me toca, enquanto provedor de Justiça (é esta a designação constitucional do cargo e não provedor da República), é abusivo ser metido em tais pelejas político-partidárias. Até porque na mesma edição (pág. 3) se titula, e bem, a notícia da minha iniciativa "Provedor considerou o pedido ao Tribunal uma obrigação".
O requerimento que formulei ao Tribunal Constitucional visava a declaração de inconstitucionalidade dos art.ºs 77 e 78 do OE/2013, relativos apenas à situação dos aposentados e reformados - suspensão do pagamento de subsídios de férias e contribuição extraordinária de solidariedade.
Trata-se de normas do OE que violam frontalmente os valores da igualdade e da protecção da confiança dos cidadãos e da proibição de excesso (do legislador e da Administração Pública) tutelados pelos art.ºs 2 e 13 da Constituição. Em causa está a situação dos cidadãos mais fragilizados da sociedade quer pela idade, quer pela cessação do exercício do direito ao trabalho, quer pelo direito adquirido a uma pensão correspondente às parcelas de salários com que ao longo de muitos anos contribuíram para o sistema de Segurança Social.
Por coincidência nesse mesmo dia o Diário Económico, na sequência de estudo dobre o OE/2013 da Consultora KPMG, titulava "Pensionistas serão os mais prejudicados e terão menos rendimento disponível do que os reformados de outros países europeus com o mesmo nível de rendimento".
O provedor de Justiça é o órgão independente (eleito por 2/3 dos deputados da AR) do Estado, que tem como função principal a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos que assegura, por iniciativa própria ou na sequência de queixa, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos. Compete-lhe requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade de normas nos termos da Constituição (art.º 281). Foi o que fez no caso presente, à semelhança do que no decurso do seu mandato igualmente fez sem este alarido, em média três processos por ano junto do Tribunal Constitucional. Sem qualquer propósito de entrada na "corrida à contestação" ou de obter "quinhão de glória na contenda". E muito menos exibicionismo - o requerimento ao Tribunal Constitucional foi hoje [anteontem] entregue pelo motorista do provedor de Justiça, sem convocação da comunicação social!
* Provedor de Justiça

"sobre o SNS e outras coisas em Portugal"

Que valores para 2013?
jornal Público,
Série de 13 textos sobre os valores humanos da sociedade portuguesa e europeia em 2013

Carta a minha mãe sobre o SNS e outras coisas em Portugal 


Por Teresa Pizarro Beleza
-- excerto; texto completo aqui

"E as crianças, Mãe? Vão de novo morrer antes do tempo porque o parto foi solitário ou mal assistido, porque a saúde materno-infantil passou a ser de novo um bem reservado a alguns privilegiados", escreve a autora, em crítica aos cortes no Serviço Nacional de Saúde. 

 "Mãe, sabes que agora em Portugal mandam uns senhores que estão a dar cabo do Serviço Nacional de Saúde? E que dizem que é por causa de uma tal de troika, que agora manda neles? Lembras-te da "Lei Arnault", que, segundo ele mesmo diz, tu redigiste, depois de muito pensares e estudares sobre o assunto, com a seriedade e o empenho que punhas em tudo o que fazias? Lembras-te das nossas conversas sobre a necessidade de toda a gente em Portugal ter acesso a cuidados de saúde básicos de boa qualidade e de como essa possibilidade fizera em poucos anos baixar drasticamente a mortalidade materna e infantil, flagelos nacionais antigos, como uma das coisas boas que se tornaram realidade depois de 1974 e com a restauração da democracia? Lembras-te de quando eu te dizia que eras tão mais socialista do que "eles", os do Partido Socialista, e tu te zangavas porque não era essa a tua imagem e a tua crença? E quando eu te dizia que o ministro António Arnault era maçon e tu não acreditavas, porque ele era (e é) um homem bom - e para ti a Maçonaria era a encarnação do Diabo... Mãe, tu, que te dizias e julgavas convictamente monárquica, católica, miguelista, jurista cartesiana (isso era o que eu te dizia e que penso que eras, também), que conhecias a Bíblia e Teilhard de Chardin como ninguém e me ensinaste que Deus criara o homem e a mulher à Sua imagem, quando pronunciou o fiat, porque assim se diz no Génesis... Tu que dizias que o problema dos economistas era que não tinham aprendido latim... e me tiravas as dúvidas de português e outras coisas, quando me não mandavas ir ao dicionário, como agora eu mando o meu Filho... Tu que foste o meu "Google", às vezes renitente, quando este ainda não existia... Sabes que agora manda em Portugal gente ignorante e pacóvia, que nem se lembra já de como se vivia na pobreza e na doença, que julga que o Estado se deve retirar de tudo, incluindo da Saúde, e confunde a absoluta e premente necessidade de controlar e conter o imenso desperdício com a ideia de fechar portas, urgências claramente úteis social e geograficamente... Sabes que fecharam o Serviço de Urgência e o excelente Serviço de Cardiologia do Hospital Curry Cabral sem sequer prevenirem ou consultarem o seu chefe? Onde irão agora todas aquelas pessoas tão claramente pobres, vulneráveis e humildes que tantas vezes lá encontrei e que não pareciam capazes de aprenderem outro caminho, outro destino, de encontrarem outros dedicados e pacientes "ouvidores"? Sabes que um ministro qualquer disse que o edifício da Maternidade Alfredo da Costa não tinha qualquer interesse urbanístico ou arquitectónico, para além de condenar ao abate essa unidade de saúde, com limitações já evidentes, mas que tão importante foi para tanta gente humilde ter os seus filhos em segurança? Será mesmo que não a poderiam "refundar", como agora se diz? Ou quererão construir um condomínio fechado, luxuoso e kitsch, no meio de uma das minhas, das nossas cidades? Lembras-te de me ires buscar à MAC quando nasceu o meu Filho e de como te contei da imensa dedicação do pessoal médico e de enfermagem e da clara sobre-representação de parturientes de origem social modesta, imigrantes, ciganas, ou simplesmente pobres? 

Sabes que há muita gente que pensa que a iniciativa privada, incontrolada e à solta, é que vai salvar Portugal da bancarrota, e que ignora o sentido das palavras solidariedade, justiça, igualdade, compaixão? 

Sabes, Mãe, eu lembro-me de ver pessoas que partiram de Portugal para o mundo em busca de trabalho e rendimento a viver em "casas" feitas de bocados de camioneta, de restos de madeira, de cartão e outros improváveis e etéreos materiais, emigrantes portugueses que foram parar ao bidonville em St Denis, nos arredores de Paris, num Inverno em que a temperatura desceu a 20 graus Celsius abaixo de zero (1970). Nas "paredes", havia toda a sorte de inscrições contra a guerra colonial e contra o regime que então reinava em Portugal. 

O padre Zé, o nosso amigo da Mission Catholique Portugaise que me acompanhava e me quis mostrar o bairro, proibiu-me de falar português e de sair do carro enquanto ali passávamos... e aqui em Portugal eu vi tanta miséria envergonhada, homens de chapéu na mão a pedir emprego, mulheres e crianças a pedir esmola, apesar de todas as leis e medidas que o Estado Novo produziu para as esconder, como já fizera a Primeira República. A pobreza e a vadiagem não se eliminam com Mitras e medidas de segurança, mas com produção e distribuição de riqueza e de justiça social. Com a promoção da igualdade e da solidariedade, como manda a Constituição. 

E a Saúde, Mãe, que vão fazer dela? Da saúde dos pobres, dos velhos, das crianças, dos que não têm nem podem ter seguros de saúde de luxo, porque não têm dinheiro, porque já não têm idade, ou porque não têm saúde? 

E as crianças, Mãe? Vão de novo morrer antes do tempo porque o parto foi solitário ou mal assistido, porque a saúde materno-infantil passou a ser de novo um bem reservado a alguns privilegiados, ou porque a "selecção natural" voltará a equilibrar a demografia em Portugal, recolhidas as mulheres a suas casas, desempregadas e de novo domesticadas, e perdida de novo a possibilidade de controlo sobre a sua própria fertilidade? O planeamento familiar, que tu tão bem explicaste que deveria segundo a lei seguir a autonomia que o Código Civil reconhece na capacidade natural dos adolescentes - tu, católica, jurista, supostamente conservadora (assim te pensavas, às vezes?)... Sabes que aqui há tempos ouvi uma jurista ignorante dizer em público que só aos 18 anos os jovens poderiam ir sozinhos a uma consulta de planeamento familiar, quando atingissem a maioridade, sem autorização de pai ou mãe? Ai, minha Mãe, como a ignorância é perigosa... Será que nos espera um qualquer Ceausescu ou equivalente, dado o progressivo estrangulamento político e social a que a necessidade económica e a cegueira política nos estão levando? Os traços fascizantes que são visíveis na repressão da liberdade de expressão e de manifestação, em tudo tão contrários à Constituição da República, serão só impressão de uns "maníacos de esquerda", como dizem umas pessoas que há tão pouco tempo garantiam que essa coisa de esquerda e direita era coisa do passado? Mas as crianças são o futuro, Mãe, que será deste país sem elas, sem a sua saúde e sem a sua educação, sem o seu bem-estar, sem a sua alegria? Eu lembro-me tão bem dos miúdos descalços e ranhosos nas ruas da minha infância... e da luta legal, tão recente ainda, quem sabe se perdida, contra o trabalho clandestino, ilegal e infame das crianças a coserem sapatos em casa, a faltarem à escola, a ajudarem as famílias, ainda há tão pouco tempo, ou dos miuditos com carregos e encargos maiores que eles, à semelhança das mulheres da carqueja a subirem aquela rampa infame que Helder Pacheco, o poeta-guia do nosso Porto, tão bem descreve... 

"Que quem já é pecador sofra tormentos, enfim! Mas as crianças, Senhor, porque lhes dais tanta dor?!... Porque padecem assim?!..." 

Mãe, se agora cá voltasses, ao mundo dos vivos, acho que terias uma desilusão terrível. Melhor que não vejas o que estão fazendo do nosso pobre país. 
Da tua Filha, com muita saudade, 
Maria Teresa "

Ericeira, Portugal, Europa, dia 31 de Dezembro de 2012 

* Professora de Direito Penal, 
directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

de Eugénio Lisboa a um PM surdo

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Duas cartas de Eugénio Lisboa ao PM:
--- recebida via e-mail, a primeira, encontrada (aqui) por acaso, a segunda ..

“Eu amei a justiça e odiei a iniquidade: por isso, morro no exílio.” 

1ª carta que Eugénio Lisboa escreveu a Passos Coelho (em Setembro de 2012). O signatário tem hoje 82 anos e, para além de todas as funções que desempenhou e enuncia no final, foi um ensaísta e crítico literário notável. Peço a vossa atenção, porque fala em nome de todos nós. Trata-se de uma reflexão sobre a saúde da nossa pátria e penso que ninguém, de nenhum quadrante, poderá ficar-lhe indiferente. 

CARTA AO PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL 

Exmo. Senhor Primeiro Ministro 

Hesitei muito em dirigir-lhe estas palavras, que mais não dão do que uma pálida ideia da onda de indignação que varre o país, de norte a sul, e de leste a oeste. Além do mais, não é meu costume nem vocação escrever coisas de cariz político, mais me inclinando para o pelouro cultural. Mas há momentos em que, mesmo que não vamos nós ao encontro da política, vem ela, irresistivelmente, ao nosso encontro. E, então, não há que fugir-lhe. 

Para ser inteiramente franco, escrevo-lhe, não tanto por acreditar que vá ter em V. Exa. qualquer efeito – todo o vosso comportamento, neste primeiro ano de governo, traindo, inescrupulosamente, todas as promessas feitas em campanha eleitoral, não convida à esperança numa reviravolta! – mas, antes, para ficar de bem com a minha consciência. Tenho 82 anos e pouco me restará de vida, o que significa que, a mim, já pouco mal poderá infligir V. Exa. e o algum que me inflija será sempre de curta duração. É aquilo a que costumo chamar “as vantagens do túmulo” ou, se preferir, a coragem que dá a proximidade do túmulo. Tanto o que me dê como o que me tire será sempre de curta duração. Não será, pois, de mim que falo, mesmo quando use, na frase, o “odioso eu”, a que aludia Pascal.  
Mas tenho, como disse, 82 anos, e, portanto, uma alongada e bem vivida experiência da velhice – da minha e da dos meus amigos e familiares. A velhice é um pouco – ou é muito – a experiência de uma contínua e ininterrupta perda de poderes. “Desistir é a derradeira tragédia”, disse um escritor pouco conhecido. Desistir é aquilo que vão fazendo, sem cessar, os que envelhecem. Desistir, palavra horrível. Estamos no verão, no momento em que escrevo isto, e acorrem-me as palavras tremendas de um grande poeta inglês do século XX (Eliot): “Um velho, num mês de secura”... A velhice, encarquilhando-se, no meio da desolação e da secura. É para isto que servem os poetas: para encontrarem, em poucas palavras, a medalha eficaz e definitiva para uma situação, uma visão, uma emoção ou uma ideia. 

A velhice, Senhor Primeiro Ministro, é, com as dores que arrasta – as físicas, as emotivas e as morais – um período bem difícil de atravessar. Já alguém a definiu como o departamento dos doentes externos do Purgatório. E uma grande contista da Nova Zelândia, que dava pelo nome de Katherine Mansfield, com a afinada sensibilidade e sabedoria da vida, de que V. Exa. e o seu governo parecem ter défice, observou, num dos contos singulares do seu belíssimo livro intitulado The Garden Party: “O velho Sr. Neave achava-se demasiado velho para a primavera.” Ser velho é também isto: acharmos que a primavera já não é para nós, que não temos direito a ela, que estamos a mais, dentro dela... Já foi nossa, já, de certo modo, nos definiu. Hoje, não. Hoje, sentimos que já não interessamos, que, até, incomodamos. 

Todo o discurso político de V. Exas., os do governo, todas as vossas decisões apontam na mesma direcção: mandar-nos para o cimo da montanha, embrulhados em metade de uma velha manta, à espera de que o urso lendário (ou o frio) venha tomar conta de nós. Cortam-nos tudo, o conforto, o direito de nos sentirmos, não digo amados (seria muito), mas, de algum modo, utilizáveis: sempre temos umas pitadas de sabedoria caseira a propiciar aos mais estouvados e impulsivos da nova casta que nos assola. Mas não. Pessoas, como eu, estiveram, até depois dos 65 anos, sem gastar um tostão ao Estado, com a sua saúde ou com a falta dela. Sempre, no entanto, descontando uma fatia pesada do seu salário, para uma ADSE, que talvez nos fosse útil, num período de necessidade, que se foi desejando longínquo. Chegado, já sobre o tarde, o momento de alguma necessidade, tudo nos é retirado, sem uma atenção, pequena que fosse, ao contrato anteriormente firmado. É quando mais necessitamos, para lutar contra a doença, contra a dor e contra o isolamento gradativamente crescente, que nos constituímos em alvo favorito do tiroteio fiscal: subsídios (que não passavam de uma forma de disfarçar a incompetência salarial), comparticipações nos custos da saúde, actualizações salariais – tudo pela borda fora. Incluindo, também, esse papel embaraçoso que é a Constituição, particularmente odiada por estes novos fundibulários. O que é preciso é salvar os ricos, os bancos, que andaram a brincar à Dona Branca com o nosso dinheiro e as empresas de tubarões, que enriquecem sem arriscar um cabelo, em simbiose sinistra com um Estado que dá o que não é dele e paga o que diz não ter, para que eles enriqueçam mais, passando a fruir o que também não é deles, porque até é nosso. 

Já alguém, aludindo à mesma falta de sensibilidade de que V. Exa. dá provas, em relação à velhice e aos seus poderes decrescentes e mal apoiados, sugeriu, com humor ferino, que se atirassem os velhos e os reformados para asilos desguarnecidos , situados, de preferência, em andares altos de prédios muito altos: de um 14º andar, explicava, a desolação que se comtempla até passa por paisagem. V. Exa. e os do seu governo exibem uma sensibilidade muito, mas mesmo muito, neste gosto. V. Exas. transformam a velhice num crime punível pela medida grande. As políticas radicais de V. Exa, e do seu robôtico Ministro das Finanças - sim, porque a Troika informou que as políticas são vossas e não deles... – têm levado a isto: a uma total anestesia das antenas sociais ou simplesmente humanas, que caracterizam aqueles grandes políticos e estadistas que a História não confina a míseras notas de pé de página. 

Falei da velhice porque é o pelouro que, de momento, tenho mais à mão. Mas o sofrimento devastador, que o fundamentalismo ideológico de V. Exa. está desencadear pelo país fora, afecta muito mais do que a fatia dos velhos e reformados. Jovens sem emprego e sem futuro à vista, homens e mulheres de todas as idades e de todos os caminhos da vida – tudo é queimado no altar ideológico onde arde a chama de um dogma cego à fria realidade dos factos e dos resultados. Dizia Joan Ruddock não acreditar que radicalismo e bom senso fossem incompatíveis. V. Exa. e o seu governo provam que o são: não há forma de conviverem pacificamente. Nisto, estou muito de acordo com a sensatez do antigo ministro conservador inglês, Francis Pym, que teve a ousadia de avisar a Primeira Ministra Margaret Thatcher (uma expoente do extremismo neoliberal), nestes termos: “Extremismo e conservantismo são termos contraditórios”. Pym pagou, é claro, a factura: se a memória me não engana, foi o primeiro membro do primeiro governo de Thatcher a ser despedido, sem apelo nem agravo. A “conservadora” Margaret Thatcher – como o “conservador” Passos Coelho – quis misturar água com azeite, isto é, conservantismo e extremismo. Claro que não dá. 

Alguém observava que os americanos ficavam muito admirados quando se sabiam odiados. É possível que, no governo e no partido a que V. Exa. preside, a maior parte dos seus constituintes não se aperceba bem (ou, apercebendo-se, não compreenda), de que lavra, no país, um grande incêndio de ressentimento e ódio. Darei a V. Exa. – e com isto termino – uma pista para um bom entendimento do que se está a passar. Atribuíram-se ao Papa Gregório VII estas palavras: ”Eu amei a justiça e odiei a iniquidade: por isso, morro no exílio.” Uma grande parte da população portuguesa, hoje, sente-se exilada no seu próprio país, pelo delito de pedir mais justiça e mais equidade. Tanto uma como outra se fazem, cada dia, mais invisíveis. Há nisto, é claro, um perigo. 

De V. Exa., atentamente, 
Eugénio Lisboa 

Ex-Director da Total, em Moçambique 
Ex-Director da SONAP MOC 
Ex-Administrador da SONAPMOC e da SONAREP 
Ex-Conselheiro Cultural da Embaixada de Portugal em Londres 
Prof. Catedrático Especial de Estudos Portugueses (Univ. Nottingham) 
Ex-Presidente da Comissão Nacional da UNESCO 
Prof. Catedrático Visitante da Univ. de Aveiro 
Doutor Honoris Causa pela Univ. de Nottingham 
Doutor Honoris Causa pela Universidade de Aveiro 
Medalha de Mérito Cultural (Câmara de Cascais)
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Outubro de 2012

SEGUNDA CARTA AO PRIMEIRO MINISTRO DE PORTUGAL


Senhor Primeiro Ministro 

Não há muitos dias, dirigi a V. Exa. uma carta que, como cidadão, entendi dever enviar-lhe. Era uma carta séria - e para ser levada a sério - , profundamente meditada e que visava dar a V. Exa. uma ideia do sofrimento que grassa no nosso país, motivado por uma política financeira fundamentalista e insensata, que tem promovido um sofrimento estéril e, portanto, beirando o criminoso. 

O problema, com este governo a que V. Exa. preside, é ser constituído por políticos amadores e vastamente incultos: faltando-lhes cultura (histórica e não só), tendem a não ter perspectivas e a não mergulhar nas experiências milenares que a História regista para com ela aprendermos. 

O Sr. Ministro das Finanças, por exemplo, invoca, com ar professoral e quase menosprezante, modelos “científicos” que, de “científico, nada têm. Um dos ingredientes fundamentais do universo científico é o princípio da verificabilidade: quando uma hipótese de trabalho não é verificada pelos arreliadores factos, deve ser abandonada, procurando-se outra melhor. É aquilo a que Popper chama a “falsificação” da hipótese que já não serve, para maior proveito da que vem a seguir... O Sr. Ministro das Finanças tem visto todas as suas hipóteses - que, aliás se resumem a uma: cortar nos rendimentos dos pobres e da classe dita média – desbaratadas pelos resultados da aplicação delas. Mas, essas hipóteses, a que chama “modelos”, persiste em aplicá-las em doses reforçadas. Fazendo este curioso raciocínio: aquilo que é calamitoso, em doses modestas, é virtuoso, em doses reforçadas. A ciência, é claro, tem horror a estes comportamentos. A economia já é uma ciência relativa (“comportamental”, lembra, e muito bem, o sensato e competente Dr. Bagão Félix), mas, nas mãos dogmáticas do Sr. Ministro das Finanças, ela não passa de um dogma religioso, com pés de barro e consequências sinistras. 

Falei nos ensinamentos da História. Se V. Exa., em vez de confiar nas crenças religiosas do Sr. Ministro das Finanças, se desse ao trabalho de ir ler a intervenção do deputado Victor Hugo, em 10 de Novembro de 1848, veria que, já nesse tempo remoto, falando de cortes selvagens que se propunham fazer para o orçamento do ano seguinte, o grande poeta e realista que era Victor Hugo dizia o seguinte, que traduzo, para benefício de V. Exa.: “Ninguém mais do que eu, caros senhores, está penetrado da necessidade urgente de aligeirar o orçamento; simplesmente, na minha opinião, o remédio para o embaraço das nossas finanças não reside em certas economias mesquinhas e detestáveis; o remédio estaria, quanto a mim, mais alto e algures; estaria numa política inteligente e tranquilizadora, que desse confiança à França, que fizesse renascer a ordem, o trabalho e o crédito, e que permitisse diminuir, suprimir mesmo as enormes despesas sociais que resultam dos embaraços da situação.” Repare, Sr. Primeiro Ministro: o remédio estaria “mais alto e algures” (para nós, naquilo – Parcerias Público-Privadas, especulações na Bolsa, transferências para fora e paraísos fiscais, empresas e institutos que alimentam clientelas, etc. etc. – em que V. Exa. se recusa a mexer, castigando, de preferência, a classe média, para proteger desavergonhadamente uma falsa elite de falsos empresários). E repare ainda: “uma política inteligente e tranquilizadora”. Porque se trata mesmo de tranquilizar um povo levado ao desespero e à beira dos mais indesejáveis desacatos. As revoluções surgem nestes momentos e sabe V. Exa. porquê? Leia o nosso Eça, tantas vezes de bom conselho. Diz ele: “As desgraças das revoluções são dolorosas fatalidades, as desgraças dos maus governos são dolorosas infâmias.” É quando as pessoas já não toleram a extensão das “dolorosas infâmias” que se não importam de experimentar o risco das “dolorosas fatalidades” das revoluções”. E não se apresse V. Exa. a sugerir que estou a ameaçá-lo (nem para isso tenho poder e, ainda menos jeito e desejo): estou só a preveni-lo. Não estique demasiado a corda. 

O Sr. Ministro das Finanças, para lhe ser franco, parece-me um ser astral e completamente alienado das realidades sociais do País. Será um técnico, embora se me afigure fraco em cálculo e previsão. Mas, a V. Exa., que não é técnico de coisa nenhuma, cumpre-lhe, ao menos, compensar um pouco, com alguma sensibilidade política e social (digamos, simplesmente: humana), a total e inquietante insensibilidade do chanceler das Finanças. Pode ser (quem sabe?) que ainda vá a tempo. 

Com os melhores cumprimentos,
Eugénio Lisboa